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Allan sugere convênio entre o Executivo e instituto para tratar dependentes químicos
Ainda durante a sessão, Allan lamentou a morte da senhora Maria do Socorro Costa Rego de Albuquerque Dodô, conhecida como “dona Socorro Dodô”, que foi mais uma das vítimas da covid-19. Ela era esposa de Plácido Dodô,  fundador e presidente do antigo Instituto Novo Mundo. Mais de 10 mil jovens e adultos passaram pelo instituto, pessoas com problemas com álcool e drogas. “A dona Socorro tinha um carinho  e uma atenção como se fossem os filhos dela. Então quero expressar os meus sentimentos a esses mais de 10 mil filhos da Socorro e do seu Plácido”. Sem uso de máscara Ainda durante a sessão plenária, o vereador Allan também se mostrou preocupado com a falta de consciência de algumas pessoas que evitam usar máscara e ainda fazem aglomerações. Ele contou que visitou alguns pontos da cidade e flagrou dezenas de pessoas sem utilizar as medidas de proteção contra a pandemia do novo coronavírus. Ele ressaltou que visitou o bairro Braga Mendes, na zona Norte, no fim de semana, e viu muitas pessoas sem máscara trafegando pelas lojas no área comercial localizada na avenida Autaz Mirim. “Muitas pessoas nas ruas, na frente das lojas, e quase todas sem máscara, por incrível que pareça. A pandemia bateu, hoje, na porta de quase todo mundo. Eu perdi um familiar, e quem não perdeu (parentes), perdeu alguém próximo”, disse Allan. O vereador acrescentou que, ainda no fim de semana, percorreu a avenida Joaquim Nabuco, no Centro, e também constatou o desrespeito  quanto a falta o uso da máscara de proteção e com várias aglomerações. “Os bares estavam lotados e quase todo mundo sem máscara. Teve a primeira onda da pandemia, estamos na segunda e quem nos garante que não vamos ter a terceira?", lamentou o vereador, que sugeriu a intensificação nas campanhas promovidas pelo pelos governos Federal, Estadual e Municipal, para o combate à covid-19, uma vez que o Estado soma a triste marca de 10.860 mortos pelo novo coronavírus no Amazonas (sendo 7.693) somente em Manaus, e um total de  316.088 casos confirmados do vírus, de acordo com a última atualização da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado. “O que nos resta é a prevenção e se parte da população não tomar consciência, vamos, sim, ter a terceira onda”, concluiu Allan. Texto: Jhonny Lima – Assessoria do vereador Allan (PSC) Foto: Robervaldo Rocha - Dircom /CMM]]>
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02.03.21 10:53h
Vereador Eduardo Alfaia propõe criação de Centro de Atendimento à pessoa com Autismo
Dos serviços propostos O documento desenvolvido pelo parlamentar tem respaldo na Lei Municipal Nº 1495, de 26 de agosto de 2010, que institui justamente a criação de Centros de Atendimento Integrado de Saúde, Educação e Assistência Social. “É nosso dever fazer valer a legislação vigente e assegurar o dever do Estado de garantir políticas públicas voltadas para a parcela mais vulnerável da sociedade,” contribuiu. Além de oferecer assistência na área da saúde, os ambientes  devem disponibilizar uma área de educação com pedagogia especializada e musicoterapia, área de assistência social com grupos de integração a convivência em comunidade, além de promover a inserção em programas sociais. Autismo e Legislação Transtorno do Espetro Autismo (TEA) e Síndrome de Asperger são condições neurológicas que implicam em comportamentos incomuns, dificuldade em interação social e de comunicação, entre outras características, estima-se que uma a cada 59 pessoas apresentam essa característica. No Brasil, a partir de 2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o Estado exime a deficiência do indivíduo e coloca a sociedade como responsável pelo bem-estar dessas pessoas, convocando-a a se adaptar de forma a estabelecer equidade. Especificamente sobre a questão do autismo, a Lei no 12.764, de 2012, conhecida por ser de cunho inclusivo e a Lei nº 13.977, de 2020, que cria a Carteira Nacional do Autista, são as de maior destaque na atualidade. “Temos uma legislação absolutamente exemplar, mas ainda carece, por parte do poder público, o interesse pelo debate de ideias e a fiscalização do cumprimento dessas leis. Por esse motivo, a nossa intenção é convidar toda a sociedade a fazer coro junto conosco. Esta foi uma das nossas principais bandeiras durante o período da eleição, mas acreditamos que se juntarmos forças, podemos promover visibilidade a essa causa tão nobre”, conclui Eduardo Alfaia.   Texto: Társis Luz – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom /CMM]]>
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02.03.21 10:31h
Thaysa Lippy pede redução da jornada de trabalho de servidores com necessidades especiais
 A vereadora Thaysa Lippy (PP) encaminhou, nesta semana, uma indicação ao Poder Executivo propondo a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos com necessidades especiais ou que tenham dependentes com necessidades especiais, em nível municipal. Atualmente, a Lei 13.370/2016 assegura ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho sem a necessidade de compensação de horário. Essa lei foi sancionada em dezembro de 2016 e alterou o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112/90. De acordo com a indicação, antes, o servidor tinha o direito à redução da jornada, no entanto, precisava fazer a compensação das horas. A lei de 2016 ampliou essa redução, no entanto, o Estatuto dos Servidores Municipais - de Manaus não assegura essa medida. Conforme o artigo 59, da Lei Orgânica do Município de Manaus, “compete, privativamente, ao prefeito municipal a iniciativa das leis que versem sobre: I -regime jurídico dos servidores”. Ou seja, a lei orgânica preceitua que a iniciativa de leis que tratem do regime jurídico dos servidores públicos é de iniciativa do prefeito. A indicação visa propor ao Executivo que estenda o que é estabelecido aos servidores federais, enquanto não há previsão do benefício no Estatuto dos Servidores Municipais, tendo em vista que compete ao prefeito propor ou não a mudança. “O pedido visa demonstrar que a humanização e a flexibilização da jornada de trabalho possibilitam benefícios de inclusão social e qualidade de vida não apenas à pessoa com deficiência, mas também permite ao representante legal a continuidade do seu exercício profissional”, destacou a vereadora. Texto: Audrey Bezerra - Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM]]>
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02.03.21 5:36h