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Câmara Municipal de Manaus abre prazo para emendas ao novo Código Ambiental
Durante a 43ª Sessão Plenária da 19ª Legislatura, realizada nesta segunda-feira (2 de junho), o presidente da Comissão Especial de Atualização do Código Ambiental, vereador Joelson Silva (Avante), anunciou a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao projeto do novo Código Ambiental de Manaus. A iniciativa marca mais uma etapa no processo de atualização da legislação ambiental do município, que está sendo conduzido de forma aberta e participativa. “Registramos que está aberto o prazo para a apresentação de emendas, que vai de hoje até o dia 21 de junho, mas, se houver a necessidade de dilatar o prazo, faremos isso”, afirmou Joelson Silva. De acordo com o parlamentar, também foram acertados os detalhes da Audiência Pública marcada para o dia 11 de junho, que terá como objetivo ampliar o debate sobre a proposta com a sociedade. Um memorando será enviado aos vereadores, orientando que convidem todas as entidades públicas e civis interessadas em participar das discussões sobre o novo Código Ambiental. Joelson Silva destacou que a CMM está fazendo sua parte, promovendo reuniões com as Comissões e conduzindo o processo de forma transparente, para garantir um debate amplo e democrático sobre a atualização da legislação ambiental de Manaus. A atualização do Código Ambiental é considerada uma medida essencial para adequar a legislação municipal às novas demandas urbanas, ambientais e de sustentabilidade, refletindo os desafios atuais da capital amazonense. 43ª Sessão Ordinária Durante o Pequeno Expediente, o vereador Elan Alencar (Democracia Cristã) falou sobre o Festival Folclórico do Amazonas, que iniciou neste fim de semana, ressaltando a importância cultural do evento. “O Festival Folclórico 2025, que está sendo realizado na Bola da Suframa, iniciou neste fim de semana, está belíssimo e convido toda a população a ir prestigiar. Devemos parabenizar o presidente da Manauscult, Jander Lobato, que tem levado a cultura para a nossa capital”, afirmou Elan. Na votação da Ordem do Dia, o plenário aprovou projetos que visam ampliar a proteção e o cuidado com a população e os animais. Um deles, de autoria do vereador Aldenor Lima (União Brasil), institui a Semana Municipal "Cadeia para Maus-Tratos", que será realizada anualmente na segunda semana de março, com o objetivo de promover a conscientização, a educação e o incentivo à denúncia de crimes contra os animais. Outro projeto de destaque é de autoria do vereador Mitoso (MDB), que propõe a criação do Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental dos Conselheiros Tutelares. A proposta visa oferecer assistência aos profissionais que lidam diariamente com situações de violência e vulnerabilidade social. O projeto foi encaminhado para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). “Nossos conselheiros tutelares, não só em Manaus, mas em todo o Brasil, exercem uma função essencial à sociedade. Eles lidam com questões que envolvem a segurança deles também, não só física, como mental, porque eles acabam absorvendo um pouco de todas as questões que acabam vendo. São absurdos, às vezes imensuráveis, crimes hediondos. Esses profissionais precisam ser tratados, porque eles precisam estar bem para tratar bem das outras pessoas”, defendeu o parlamentar. Outro tema abordado foi o parecer favorável da CCJR ao Projeto de Lei do vereador Gilmar Nascimento (Avante), que busca tornar obrigatória a divulgação do número de emergência da Guarda Municipal – o Disque 153. Agora, o projeto segue para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. Texto: Michael Douglas/Dicom
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03.06.25 8:37h
Saimon Bessa reforça apelo por melhorias nas comunidades Cidade das Luzes e Parque das Tribos, em Manaus
O vereador Saimon Bessa (União Brasil) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (2 de junho), para chamar a atenção das autoridades municipais sobre as dificuldades enfrentadas pelas comunidades Cidade das Luzes e Parque das Tribos, localizadas no bairro Tarumã-Açu, zona Oeste da capital. Durante o pronunciamento, o parlamentar destacou a necessidade urgente de investimentos em infraestrutura e serviços básicos, como saúde, educação, transporte e limpeza urbana, para garantir qualidade de vida aos moradores. “São comunidades que vivem à margem da assistência do poder público. Não podemos fechar os olhos para essa realidade”, afirmou Bessa. O vereador informou que já protocolou requerimentos solicitando a construção de uma escola, uma creche e uma Unidade Básica de Saúde (UBS), além da ampliação das linhas de ônibus e melhorias na coleta de resíduos sólidos. “A população dessas áreas precisa de condições mínimas para viver com dignidade. Estamos falando de direitos básicos, que não podem mais ser ignorados”, enfatizou o parlamentar. Saimon Bessa também reconheceu os esforços da Prefeitura de Manaus em avançar com melhorias na região e afirmou que continuará acompanhando o andamento das ações solicitadas. “Nosso papel é fiscalizar, dialogar e garantir que nenhuma comunidade fique esquecida. Vamos seguir trabalhando por uma Manaus mais justa e inclusiva”, concluiu. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.06.25 14:03h
Carlos Pai Amado anuncia chegada do Mutirão nos Bairros à zona Leste de Manaus
Durante o lançamento de mais uma etapa do programa ‘Mutirão nos Bairros’, promovido pela Prefeitura de Manaus na sexta-feira (30 de maio), no bairro Novo Aleixo, zona Norte, o vereador Carlos Pai Amado (Avante) destacou a inclusão da zona Leste nas próximas fases da iniciativa, com foco em obras de asfaltamento e melhorias na infraestrutura viária. Segundo o parlamentar, o compromisso foi firmado com o prefeito David Almeida (Avante) e o vice-prefeito Renato Júnior (Avante), após apresentação de demandas prioritárias da população local. Entre os bairros contemplados está o Tancredo Neves, uma das áreas que mais carecem de serviços estruturantes. “Apresentei pessoalmente as necessidades da zona Leste e obtivemos esse retorno positivo. O maquinário que hoje atua no Novo Aleixo será direcionado, em breve, para atender nossas ruas, garantindo mais mobilidade e dignidade à população”, afirmou Carlos Pai Amado. O programa Mutirão nos Bairros é coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e reúne ações integradas de recuperação asfáltica, drenagem, iluminação, limpeza e outros serviços essenciais, aproveitando o período de estiagem para ampliar a cobertura. Em nota oficial, o vice-prefeito Renato Júnior ressaltou o ritmo acelerado das frentes de trabalho em diversas zonas da capital. “Seguimos com obras simultâneas em vários bairros. A orientação do prefeito é clara: trabalhar com agilidade para atender quem mais precisa”, declarou. O vereador Carlos Pai Amado reafirmou seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida na zona Leste e seguirá acompanhando a execução das obras previstas para a região. Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.06.25 14:02h
Raiff Matos cobra solução para passarela da Torquato Tapajós, em Manaus
O vereador Raiff Matos (PL) voltou a cobrar da Prefeitura de Manaus providências para a reconstrução da passarela Santos Dumont, localizada na Avenida Torquato Tapajós, zona Centro-Oeste da capital. A estrutura está interditada desde julho de 2024, quando foi atingida por uma carreta que transportava maquinário pesado. O pedido foi feito em pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (2 de junho). “Estamos prestes a completar um ano daquele acidente grave e até agora nada foi feito. A população precisa da passarela, são muitos trabalhadores e moradores que utilizavam diariamente aquela travessia. Qual a dificuldade?”, questionou o parlamentar em plenário. Raiff Matos também informou que irá encaminhar requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) solicitando informações detalhadas sobre o planejamento da obra. “A população está cobrando o vereador, está cobrando esta Casa, que é a casa do povo. Não podemos aceitar tanto tempo de espera por uma solução. A Prefeitura precisa se posicionar e resolver essa pendência que afeta diretamente a segurança e o direito de ir e vir da nossa gente”, reforçou. O acidente aconteceu no dia 6 de julho de 2024, por volta das 16h. Uma carreta que transportava três máquinas — um trator, uma retroescavadeira e um rolo compactador — colidiu com a estrutura da passarela, provocando seu desabamento. Duas pessoas ficaram feridas: um pedestre que passava nas proximidades e um motociclista que trafegava no momento do impacto. A ausência da passarela afeta diretamente os moradores dos bairros Hileia e Santos Dumont, além de trabalhadores da região, que seguem sem uma opção segura de travessia no trecho entre os sentidos bairro/Centro. O fluxo intenso de veículos na via amplia os riscos para os pedestres e reforça a necessidade urgente de uma solução. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.06.25 14:02h
Zé Ricardo questiona perda de recursos do Fundeb e cobra explicações sobre gestão educacional em Manaus
O vereador Zé Ricardo (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus, nesta segunda-feira (2 de junho), para repercutir nota técnica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que aponta a exclusão de Manaus da complementação da União do Fundeb, na modalidade Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), prevista para 2025. A estimativa é que o município deixe de receber cerca de R$ 50 milhões, valor que, em 2024, chegou a R$ 53,3 milhões. Para o parlamentar, a ausência dos recursos impactará diretamente a qualidade do ensino na capital. “Isso trará um grande prejuízo para as escolas, os alunos, os professores, a valorização profissional e o direito que eles têm. Além disso, existem muitas escolas que estão em situação precária. É um recurso que deixa de existir para a educação pela inoperância, falta de responsabilidade da Prefeitura de Manaus”, afirmou. Zé Ricardo anunciou ainda que protocolou representação no Ministério Público do Estado (MPE) solicitando apuração da situação. Ele também pretende convocar o atual secretário municipal de Educação para prestar esclarecimentos à Câmara. De acordo com o relatório do TCE, a exclusão de Manaus do VAAR se deve a falhas na gestão educacional, como: ausência de plano de carreira atualizado para profissionais da educação, baixa transparência em dados orçamentários e indicadores educacionais, funcionamento ineficiente do Conselho Municipal do Fundeb, falhas no envio de informações aos sistemas federais SIOPE e SIMEC, além de estagnação nos índices de qualidade, como o IDEB. “O que está em jogo é a qualidade da educação pública, que precisa de investimentos contínuos e gestão eficiente. Portanto, muito precisa ser explicado pela gestão da Semed e há uma necessidade urgente de investigação”, concluiu o vereador. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.06.25 13:52h
Manaus celebra o Dia Municipal do Empregado Doméstico, instituído por Joelson Silva
Desde 2015, o dia 2 de junho é oficialmente dedicado à valorização dos empregados domésticos em Manaus. A data foi instituída pela Lei nº 2.065/2015, de autoria do vereador Joelson Silva (Avante), com o objetivo de reconhecer o papel essencial dessa categoria para a vida cotidiana das famílias manauaras. A iniciativa destaca a necessidade de promover dignidade, respeito e reconhecimento a esses profissionais — em sua maioria, mulheres — que muitas vezes enfrentam jornadas exaustivas e condições precárias de trabalho. Para Joelson Silva, a data não se limita a uma celebração simbólica, mas propõe uma reflexão coletiva sobre os direitos, avanços e desafios enfrentados por essa classe. “Valorizar o empregado doméstico é reconhecer a importância de quem cuida do que temos de mais precioso: o nosso lar e a nossa família. É uma profissão digna, honrada, e que merece todo o nosso respeito e reconhecimento”, afirmou o parlamentar. A lei reforça o compromisso da Câmara Municipal de Manaus (CMM) com a inclusão social, a valorização do trabalho e o combate à desigualdade de gênero. A data representa um marco no esforço por mais equidade nas relações trabalhistas, especialmente em um setor historicamente marcado pela informalidade e invisibilidade. A proposta também está alinhada à atuação parlamentar de Joelson Silva, que tem como foco o fortalecimento de políticas públicas voltadas à mulher e à classe trabalhadora, sob o lema ‘Fé e Trabalho’. Texto: Rebeca Fiuza (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.06.25 13:23h
Sérgio Baré propõe semáforo sonoro em avenida da zona Norte de Manaus
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (2 de junho), o vereador Sérgio Baré (PRD) apresentou a Indicação nº 283/2025, solicitando à Prefeitura de Manaus a instalação de um semáforo com sinal sonoro e botoeira na Avenida Arquiteto José Henrique Bentes Rodrigues, em frente à Escola Municipal Professor Heleno Nogueira dos Santos, localizada no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte da capital. A proposta atende a um apelo de pais e responsáveis de alunos da unidade escolar, que relatam dificuldades e riscos frequentes ao atravessar a via, conhecida pelo intenso fluxo de veículos. “O propósito é salvar vidas e garantir a integridade de estudantes e familiares que passam diariamente por essa avenida perigosa, onde já ocorreram acidentes”, afirmou o parlamentar. Os semáforos com sinal sonoro são projetados para facilitar a travessia de pessoas com deficiência visual ou mobilidade reduzida. O sistema inclui uma botoeira que, ao ser acionada, emite um sinal sonoro indicando o momento seguro para a travessia. Esse tipo de equipamento é amplamente utilizado em centros urbanos com tráfego intenso, contribuindo para a acessibilidade e a prevenção de acidentes. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que cerca de 18,6 milhões de pessoas com deficiência viviam no Brasil em 2023, o que representa aproximadamente 8,9% da população. Para o vereador Sérgio Baré, esses números reforçam a necessidade de medidas inclusivas na mobilidade urbana. “Cidades como Curitiba já utilizam recursos tecnológicos adicionais para esse tipo de equipamento. É possível avançarmos também em Manaus”, destacou. O pedido foi encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). A expectativa é que a solicitação seja atendida com brevidade, contribuindo para a segurança da comunidade escolar e dos pedestres que circulam pela região. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.06.25 13:13h
Manaus celebra cultura popular com apoio do vereador Ivo Neto no Largo do Mestre Chico
O Largo do Mestre Chico, no Centro de Manaus, recebeu, neste domingo (1º de junho), a primeira edição do ‘Bem-vindo São João’, evento junino promovido por meio do programa Cultura Viva, de autoria do vereador Ivo Neto (PMB). A programação atraiu moradores e visitantes com apresentações folclóricas, barracas de comidas típicas e competições de quadrilhas nas categorias quarteto, casal e casal diversidade. A iniciativa foi realizada em parceria com o deputado estadual Rozenha (PMB), com apoio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, por meio do secretário Caio André, que viabilizou a estrutura e atrações musicais do evento. Para o vereador Ivo Neto, investir na cultura é uma forma de valorizar a identidade do povo manauara. “Incentivar a cultura não é apenas apoiar o artista. É fortalecer laços, gerar oportunidades e manter viva a alma da nossa cidade. Esses grupos são a resistência que mantém a nossa história acesa”, afirmou o parlamentar. O evento reforça o compromisso do mandato com a preservação das tradições populares, o fortalecimento das manifestações culturais locais e a ocupação positiva dos espaços públicos de Manaus. Texto: Andreza Maria Cunha (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.06.25 12:27h
Presidente David Reis e vereadores recebem vice-prefeito Renato Junior na Câmara Municipal de Manaus
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), e os parlamentares da Casa receberam, na manhã desta segunda-feira (2 de junho), o vice-prefeito e secretário municipal de Infraestrutura, Renato Junior, em uma visita institucional que fortalece o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo. Durante a passagem pela CMM, Renato Junior conversou com os vereadores presentes, ouviu demandas e compartilhou informações sobre obras e ações que estão sendo executadas pela Prefeitura de Manaus em diversas zonas da cidade. A visita faz parte de uma iniciativa do prefeito David Almeida (Avante) para ampliar a integração entre as esferas municipais. “Começamos a semana com uma missão importante, que é estreitar ainda mais a relação com o parlamento, como determina o prefeito David. A Câmara recebe as principais demandas vindas da comunidade, e estar aqui hoje significa ouvir, acolher e também trazer boas notícias”, destacou o vice-prefeito. Uma das principais pautas da visita foi a reta final da obra do viaduto Rei Pelé, na zona Leste da capital. Com 99% de execução, o viaduto deve ser entregue à população nos próximos 15 dias. Renato Junior aproveitou a ocasião para fazer um convite oficial ao presidente David Reis e a todos os vereadores para realizarem uma visita técnica ao local ainda esta semana. Câmara reconhece esforço e parceria O presidente da CMM, David Reis (Avante), agradeceu a presença de Renato Junior e enalteceu a constante abertura ao diálogo por parte do Executivo municipal. “O vice-prefeito mantém essa tradição positiva de vir ao plenário de forma espontânea, prestando contas, ouvindo e dialogando com todos nós. Isso fortalece a relação entre os poderes e contribui para que os resultados cheguem até a população”, afirmou. Para David Reis, a obra do viaduto representa um avanço histórico na mobilidade da zona Norte-Leste. “Ali era um gargalo antigo, que gerava engarrafamentos diários. Agora, com essa intervenção, teremos um trânsito mais fluido e mais qualidade de vida para quem vive naquela região tão populosa. É a Prefeitura de Manaus mostrando sensibilidade e competência para enfrentar desafios”, concluiu. Texto: Eliana Nascimento/Dicom
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02.06.25 12:16h
Saimon Bessa reforça compromisso com moradores do Ouro Verde, em Manaus
O vereador Saimon Bessa (União Brasil) esteve, na noite do último sábado (31 de maio), no Conjunto Ouro Verde, no bairro Coroado 3, Zona Leste de Manaus. A visita integra uma série de agendas comunitárias que o parlamentar vem realizando para manter o contato direto com as bases que o elegeram. Durante o encontro, Bessa conversou com os moradores, ouviu reivindicações e reforçou o compromisso de seguir atuando de forma participativa na Câmara Municipal de Manaus (CMM). “Ouvir as pessoas e entender de perto suas demandas é fundamental para que nosso trabalho tenha resultados práticos e concretos. O mandato precisa ser construído com quem vive a realidade da cidade todos os dias”, afirmou. O parlamentar também agradeceu à comunidade pelo apoio recebido nas eleições. “Sou grato por cada voto de confiança. Estar presente e buscar soluções é o mínimo que posso fazer por quem acreditou em nosso projeto”, completou. As visitas seguem como parte da estratégia do vereador de manter o mandato próximo da população, garantindo que as demandas das comunidades tenham voz ativa no Legislativo municipal. Texto: Saulo Fernando (assessoria de imprensa do parlamentar)
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02.06.25 9:23h
Manaus ganha nova creche municipal e vereador Joelson Silva é homenageado com nome da filha em unidade
O vereador Joelson Silva (Avante) participou, nesta semana, da inauguração de uma nova creche municipal localizada no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus. A unidade recebeu o nome de Judy Cristine Cardoso da Silva, filha caçula do parlamentar, falecida precocemente, e cuja memória foi homenageada pela Prefeitura de Manaus. A nomeação partiu de uma iniciativa do prefeito David Almeida, com apoio do vice-prefeito Renato Júnior, como forma de reconhecer a trajetória de Joelson Silva em defesa da educação e da infância na capital amazonense. Ao lado da esposa, Hilza Cardoso, o vereador agradeceu a homenagem e destacou a relevância da creche para a comunidade local. “É um momento de emoção profunda. Ver o nome da nossa filha associado a um espaço de cuidado, acolhimento e ensino de qualidade é um gesto que nos toca e fortalece. Agradeço à gestão municipal por essa sensibilidade e respeito com nossa história”, afirmou o parlamentar. A nova unidade de ensino conta com estrutura moderna, salas climatizadas, refeitório, área de lazer e equipe pedagógica especializada, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças atendidas. Joelson Silva enfatizou ainda a importância da expansão da rede de educação infantil em Manaus. “Cada creche entregue representa mais oportunidades para as famílias e um passo concreto na construção de uma cidade que valoriza a infância”, disse. A inauguração marca mais uma etapa das ações voltadas à ampliação do acesso à educação de qualidade na primeira infância, prioridade da atual gestão municipal. Joelson Silva reafirmou seu compromisso de continuar atuando com dedicação por uma Manaus mais justa e acolhedora para todas as gerações. Texto: Rebeca Fiuza (assessoria de imprensa do parlamentar)
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30.05.25 12:00h
Presidente David Reis reafirma apoio aos servidores do Ministério da Cultura e do Iphan
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), demonstrou apoio aos servidores do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que estiveram no plenário da Casa Legislativa nesta quarta-feira (28 de maio) para tratar sobre a greve da categoria. Durante a 42ª Sessão Ordinária, os vereadores abriram espaço para que os servidores pudessem apresentar suas reivindicações e, posteriormente, o presidente colocou a 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico à disposição do grupo, visando melhorar o diálogo entre os grevistas e o governo federal. “Gostaria de dizer que contem com esta Casa. Já vou designar ao presidente da Comissão de Cultura, vereador Elan Alencar (Democracia Cristã), para que possa, em um breve espaço de tempo, ter uma agenda com Vossas Senhorias, para que a Comissão fique a par dos pleitos e dos anseios que afligem vocês e que a CMM possa auxiliá-los da maneira mais eficiente possível. Obrigado pela presença e confiança na Câmara Municipal de Manaus, e quero lhes dizer que vocês vieram ao lugar certo. Esta Casa sempre será essa ‘caixa de ressonância’ da sociedade manauara”, disse o presidente da CMM. A principal reivindicação da categoria é a abertura de negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para tratar de um plano de carreira específico e da valorização profissional dos servidores da Cultura. Segundo os organizadores, a paralisação pode afetar serviços como educação patrimonial, licenciamento ambiental e autorizações para pesquisas arqueológicas. “Estamos em greve desde o dia 29 de abril, focados na valorização da nossa carreira. Viemos à Câmara Municipal para pedir apoio dos parlamentares presentes, no sentido de fortalecer, junto ao Ministério da Gestão e Inovação, que toque a nossa demanda de carreira protocolada desde agosto do ano passado e que precisa ser aprovada ainda este ano”, disse a servidora do Iphan, Carluse Matos. Texto: Michael Douglas/Dicom
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