A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu início, nesta quarta-feira (28 de maio), à tramitação do Projeto de Lei (PL) que institui o sistema de cotas raciais nos concursos públicos realizados pela Casa Legislativa. O PL, de autoria da Mesa Diretora, foi deliberado durante a 42ª Sessão Plenária da 19ª Legislatura da CMM. A proposta visa criar o sistema de reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos realizados pela CMM. Sendo deliberado no plenário, o PL agora segue para ser apreciado na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). “Ele [o Projeto de Lei] vem justamente em atenção à harmonização da legislação municipal com a federal e com a Constituição, que recomenda que todos os concursos públicos respeitem a política de cotas. A Câmara não tinha isso, mas segue a recomendação do Ministério Público e busca contemplar esse segmento, que precisa de um olhar da legislação municipal. A sensibilidade da Mesa Diretora e dos demais vereadores no sentido de trabalhar por essas pessoas é justa, é legal”, disse o vereador Gilmar Nascimento (Avante), corregedor da CMM e presidente da CCJR. LDO Ainda dentro dos Projetos de Lei, o Poder Executivo Municipal apresentou duas propostas, sendo a primeira sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP/Manaus) e a segunda referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O PL da LDO foi deliberado na Sessão e encaminhado para a CCJR. O projeto compreende questões como: as prioridades da administração pública municipal; as metas e os riscos fiscais; e a estrutura e a organização dos orçamentos. “A estimativa é um orçamento de R$ 11,6 bilhões, isso se não houver nenhuma intercorrência. É uma previsão, mas não o orçamento exato; pode haver um aumento ou diminuição. São muitas variáveis a serem levadas em consideração. O município tem muitas prioridades. A gestão do prefeito David Almeida tem se preocupado em fazer obras de infraestrutura que são realmente necessárias, mas tendo também um cuidado especial com as pessoas, tendo prioridades com habitação, aplicação de recursos na Cidade do Autista, renovação de frotas de ônibus, além de educação e saúde”, enfatizou o vereador Eduardo Alfaia (Avante), líder do prefeito na Câmara. Texto: Michael Douglas/Dicom

Estudantes do 5º período do curso de Relações Públicas da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) participaram, nesta quarta-feira (28 de maio), de uma visita técnica à Câmara Municipal de Manaus (CMM). A ação foi promovida pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, com o objetivo de aproximar os alunos da realidade do serviço público e do funcionamento do Poder Legislativo municipal. Durante a visita, os 20 alunos da disciplina Comunicação na Gestão Pública percorreram as dependências da CMM, assistiram a uma Sessão Ordinária no plenário e acompanharam de perto os processos legislativos. A programação também incluiu uma visita à Diretoria de Comunicação (Dicom), onde conheceram os estúdios da TV e Rádio Câmara, além de entenderem como as decisões políticas se transformam em conteúdo jornalístico. A universitária Thaissa Duarte destacou a importância da experiência. “Fomos muito bem recebidos desde o primeiro momento. Achei o espaço muito organizado. Como é minha primeira visita à Câmara, tem sido uma vivência valiosa. É fundamental sair da sala de aula e ter esse contato direto com instituições públicas”, afirmou. Responsável pela disciplina, a professora Inara Costa ressaltou os objetivos pedagógicos da ação. “Nossa vinda à CMM tem três propósitos: vivenciar na prática o que é discutido em sala, fortalecer o exercício da cidadania e aproximar a universidade do poder público. Esse tipo de parceria contribui para a formação crítica e profissional dos alunos”, destacou. A jornalista e diretora de comunicação da CMM, Roberta Bindá, e a relações públicas e diretora do cerimonial, Ieda Frota, ministraram uma palestra aos alunos, abordando o papel da comunicação institucional e da assessoria em ambientes públicos. “Foi uma troca muito rica. Os alunos puderam conhecer a estrutura da Dicom e conversar com os profissionais que atuam diariamente na comunicação da Câmara. Esse contato direto contribui para que eles compreendam, na prática, o papel estratégico da comunicação pública”, pontuou a diretora Roberta Bindá. Para Ieda Frota, o profissional de relações públicas é essencial para qualquer organização. “Receber esses alunos é gratificante. Além de entenderem o trabalho do Legislativo, eles observaram como a comunicação institucional atua de forma transparente e integrada com a sociedade”, completou. A visita técnica faz parte de um projeto da Escola do Legislativo que está aberto a instituições de ensino. Universidades interessadas em participar podem realizar agendamento pelo site: www.cmm.am.gov.br. Escola do Legislativo A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, vinculada à CMM, tem como missão promover educação cidadã, qualificação técnica e aproximação entre a sociedade e o Poder Legislativo por meio de cursos, eventos e visitas institucionais. Texto: Stephane Brasil/Dicom

O Projeto de Lei nº 046/2024, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), que proíbe o consumo de maconha em logradouros públicos de Manaus, foi aprovado por unanimidade em primeira discussão durante sessão plenária desta quarta-feira (28 de maio), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta segue agora para votação final, prevista para a próxima semana. A medida visa restringir o uso da substância em locais como praças, parques e demais espaços de convivência coletiva, com o objetivo de preservar a integridade de ambientes frequentados por crianças, adolescentes e famílias. Se aprovada em segunda discussão, a proposta será encaminhada para sanção do prefeito David Almeida. Segundo o vereador Raiff Matos, o projeto é uma resposta direta à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que descriminalizou o porte de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal, mas não regulamentou seu consumo em espaços públicos. “O STF flexibilizou, mas isso não significa liberar o consumo escancarado nas ruas. Estamos tratando de saúde pública e da segurança das famílias. É um projeto preventivo e educativo, que busca proteger a população dos riscos associados ao uso da droga em locais abertos”, afirmou o parlamentar. O projeto prevê sanções administrativas para quem for flagrado utilizando a substância em áreas públicas e se fundamenta em estudos que apontam impactos negativos à saúde física e mental, especialmente entre jovens. Também alerta para os efeitos colaterais do consumo, como transtornos psicóticos, problemas respiratórios e prejuízos cognitivos. Para Raiff Matos, a ausência de uma legislação municipal clara sobre o tema poderia gerar precedentes perigosos. “Manaus precisa se posicionar com responsabilidade. Nosso compromisso é com a saúde pública, com o bem-estar social e com a proteção das famílias manauaras”, reforçou. A proposta conta com o apoio de diversos vereadores, como Capitão Carpê, Coronel Rosses, Joelson Silva, Professor Samuel, Kennedy Marques, entre outros, que subscreveram o projeto. Dados do Instituto Datafolha apontam que 67% da população brasileira é contra a descriminalização do porte da maconha, o que reforça o respaldo popular à proposta. A expectativa é que a nova legislação entre em vigor ainda neste semestre, caso receba a sanção do Executivo. Texto: Fred Novaes (assessoria de imprensa do parlamentar)

O intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), da Diretoria de Comunicação da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Renan Moreira, foi homenageado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã desta quarta-feira (28 de maio), durante uma Sessão Especial em alusão ao Dia Estadual do Educador em Libras e ao Dia Estadual dos Profissionais em Educação Inclusiva. Na CMM, Renan traduz e interpreta  as Sessões Ordinárias, Reuniões Solenes e Audiências Públicas transmitidas pela TV Câmara. O profissional da Dicom recebeu um diploma em reconhecimento ao seu trabalho. "Hoje o dia me remete à alegria de ser reconhecido como profissional, através desta homenagem na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com diploma concedido pelo deputado estadual Cabo Maciel. É uma honraria que me enche de gratidão e reforça ainda mais o compromisso que assumi há mais de 15 anos, de ser ponte entre mundos, por meio da interpretação da Língua Brasileira de Sinais", destacou. Renan destacou a importância do seu papel tanto na CMM quanto como intérprete educacional na Uniasselvi, ressaltando o impacto positivo que seu trabalho tem na garantia dos direitos e no acesso à informação e educação da comunidade surda. "Ser reconhecido em uma solenidade que celebra o Dia do Educador em Libras e o Dia dos Profissionais de Educação Inclusiva é, para mim, a confirmação de que cada esforço tem valido a pena", ressaltou. O intérprete enfatizou que essa homenagem não é apenas um reconhecimento individual, mas sim uma celebração coletiva. "Essa conquista representa todos os profissionais que, assim como eu, se dedicam a tornar a comunicação acessível e inclusiva. É uma conquista que compartilho com cada colega de profissão e de setor que colaboram comigo, com os surdos que nos ensinam diariamente e com todos que acreditam que inclusão se faz com respeito, dedicação e empatia", disse. Para finalizar sua mensagem inspiradora, Renan Moreira deixou um apelo. "Que sigamos firmes no propósito de contribuir para uma sociedade onde todos possam se expressar e ser compreendidos", finalizou. Texto: Eliana Nascimento/Dicom

O vereador Diego Afonso (União Brasil) teve aprovado, durante sessão plenária desta quarta-feira (28 de maio), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 117/2024, que propõe a criação do Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e Enfrentamento à Violência Psicológica entre Mulheres – denominado ‘Wollying’. A proposta agora segue para análise na 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher. A iniciativa tem como foco a promoção de ações educativas e de conscientização por meio de palestras, debates e rodas de conversa em instituições públicas, privadas, acadêmicas e organizações da sociedade civil. O objetivo é estimular o reconhecimento do ‘Wollying’ — forma de assédio psicológico entre mulheres — e seus impactos físicos, emocionais e mentais. Segundo o autor da proposta, esse tipo de violência ainda é pouco discutido e, muitas vezes, invisibilizado nos ambientes sociais, familiares e profissionais. “Esse tipo de agressão pode ocorrer por meio de atitudes como humilhações, difamação, isolamento e manipulação. Os efeitos podem ir da ansiedade à depressão, afetando diretamente a autoestima e a saúde mental das vítimas. Precisamos dar visibilidade ao tema e promover ambientes mais saudáveis e respeitosos”, destacou Diego Afonso. O projeto também prevê que, uma vez identificadas, as mulheres em situação de ‘Wollying’ poderão ser encaminhadas para acompanhamento psicológico, conforme descrito no Art. 4º da matéria. Texto: Cris Coura (assessoria de imprensa do parlamentar)

A vereadora Yomara Lins (Podemos) participou, nesta terça-feira (27 de maio), da solenidade de abertura do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa. O evento acontece no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, e segue até o dia 29 de maio. Com o tema ‘Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30’, o congresso reúne especialistas, gestores públicos e representantes de órgãos de controle para debater soluções para os desafios do desenvolvimento sustentável, com ênfase na governança ambiental e no papel estratégico da Amazônia no cenário global. Durante a solenidade, a vereadora Yomara Lins destacou a relevância do evento para a capital e para toda a região amazônica. “A realização deste congresso é de suma importância para a nossa região. Precisamos fomentar cada vez mais o debate sobre desenvolvimento sustentável e buscar caminhos concretos para fortalecer a governança ambiental”, afirmou. Yomara também parabenizou a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins, pela condução da abertura do evento. Em seu discurso, a conselheira ressaltou que o congresso representa uma oportunidade ímpar para posicionar a Amazônia no centro das discussões sobre sustentabilidade, reunindo vozes técnicas, acadêmicas e institucionais em busca de soluções efetivas para os desafios climáticos e sociais. A programação do congresso teve início no dia 26 de maio, com reuniões dos comitês técnicos do Instituto Rui Barbosa. As discussões abordam temas como sustentabilidade, avaliação de políticas públicas, segurança, acessibilidade, educação e gestão de custos no setor público. Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na última sexta-feira (23 de maio), a Chapa 30 foi eleita para conduzir o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas (CRMV-AM) pelos próximos três anos. A eleição encerra um ciclo de uma década à frente da autarquia e inicia uma nova fase, marcada pela renovação da diretoria e pelo compromisso de ampliar a interlocução com os poderes legislativos. O vereador Aldenor Lima (União Brasil), que também é médico veterinário e preside a Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal (Compets) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), acompanhou o pleito e celebrou o resultado. Ele destacou a importância de uma gestão mais próxima do parlamento e da sociedade. “Essa é uma oportunidade para reforçarmos o diálogo entre o legislativo municipal e as entidades representativas das classes profissionais. Como médico veterinário e presidente da Compets, coloco o nosso mandato à disposição para contribuir com os debates que envolvem os profissionais da medicina veterinária e os zootecnistas. O fortalecimento dessa relação beneficia diretamente a causa animal”, afirmou. Aldenor Lima também parabenizou os integrantes da chapa eleita e ressaltou a representatividade da nova diretoria. “O presidente eleito do CRMV-AM, Dr. Augusto Omena, encontra-se na França recebendo um reconhecimento internacional pelo status do Amazonas como área livre de febre aftosa sem vacinação — um marco histórico para o estado. Desejo uma gestão eficiente e comprometida à frente do conselho”, concluiu. Texto: Saadya Jezine (assessoria de imprensa do parlamentar)

Alunos do 7º período do curso de Direito do Centro Universitário do Norte (Uninorte) visitaram, na manhã desta terça-feira (27 de maio), a Câmara Municipal de Manaus (CMM). A atividade faz parte da programação de serviços disponibilizados pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Casa Legislativa. Durante a visita pela CMM, os estudantes assistiram parte da Sessão Plenária no Plenário Adriano Jorge, e assistiram uma palestra sobre o funcionamento do Parlamento Municipal, as atividades administrativas da Casa Legislativa, e uma palestra sobre o funcionamento das comissões com os vereadores Gilmar Nascimento (Avante) e Coronel Rosses (PL). De acordo com o professor de Direito Eleitoral do curso, Bruno Lobato, a visita é de suma importância para o aprendizado dos alunos, visando o conhecimento mais aprofundado do parlamento e o crescimento profissional e prático. "Essa visita técnica serve para que os alunos possam viver e ter uma experiência prática do funcionamento de uma Casa Legislativa, e possam compreender o processo legislativo tendo ali uma interação direta com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e eles puderam visualizar na prática toda aula teórica realizada em sala de aula", destacou o professor. Para os estudantes, a visita agrega para o conhecimento profissional. A aluna Cristiane Botelho ressalta a oportunidade de conhecer de perto as dependências da CMM. “Tivemos a oportunidade de realmente entender como funciona a Câmara. É muito interessante ver como as coisas funcionam na prática além da teoria em sala de aula, mas essa iniciativa do nosso professor Bruno faz com que nós possamos ver na prática como tudo acontece e isso sem dúvida faz toda a diferença para nós estudantes”, ressalta a estudante. A coordenadora pedagógica da Escola do Legislativo, Cristiane Monteiro, aborda como o projeto da visita é de suma importância para o funcionamento do Parlamento Municipal e para os visitantes acadêmicos. “É  importante porque os alunos de universidades possuem sempre a teoria na sala de aula, e aqui eles têm a prática, principalmente os estudantes de Direito. E eles sentem aqui, o que é a prática do parlamento; o que um vereador faz; o que ele precisa fazer pra ser um vereador, e o que é uma eleição", aborda a coordenadora. Visitação – As visitas técnicas que fazem parte do programa de serviços da Escola do Legislativo, tem por objetivo aproximar o parlamento municipal da população, sendo voltada para alunos do ensino médio e superior, que querem conhecer o trabalho da Câmara Municipal e suas funcionalidades. Para agendar a visita técnica, basta acessar o site oficial da Câmara Municipal de Manaus, na aba “Escola do Legislativo”. Após isso, o visitante pode clicar no item “Visita Técnica”, preencher a ficha de cadastro e aguardar o contato da Escola do Legislativo para acertar todos os detalhes para a visita. Texto: Renata Corrêa/Dicom

O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) destacou, na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (27 de maio), a importância da inauguração da nova base operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), no bairro Santa Etelvina, zona norte de Manaus, ocorrida na segunda-feira (26 de maio). O parlamentar participou da entrega e ressaltou os avanços que a iniciativa representa para a segurança pública e o atendimento emergencial na região. Com a presença do governador Wilson Lima (União Brasil), a solenidade marcou a entrega de mais uma importante estrutura para o Corpo de Bombeiros, que agora conta com 10 bases ativas em Manaus. A nova unidade beneficiará diretamente a zona norte e também dará suporte ao atendimento de emergências nas rodovias BR-174 e AM-010, principais acessos à capital e à região metropolitana. Na tribuna, Rodrigo Sá enfatizou que a nova base reforça a proteção civil e o atendimento a ocorrências nas rodovias, destacando a importância do primeiro atendimento pré-hospitalar prestado pelos bombeiros. O vereador também elogiou a entrega histórica realizada pelo Governo do Estado, que prevê a instalação de 16 novas bases no interior, com foco na prevenção durante o período de estiagem. Entrega foi realizada nesta segunda-feira (26 de maio). - Foto: Divulgação/Assessoria “É uma estrutura histórica que fortalece o Corpo de Bombeiros e amplia a capacidade de salvar vidas. Parabenizo o governador Wilson Lima e o comandante Coronel Muniz por esse avanço, que inclui mais de 70 viaturas em operação e a expansão para o interior. Manaus é uma verdadeira cidade-estado. Todas as transformações que o Amazonas vem passando refletem diretamente na nossa capital e impactam positivamente os mais de 2 milhões de habitantes, para os quais trabalhamos diariamente”, destacou Rodrigo Sá. O parlamentar também pontuou que essa é apenas uma das várias ações previstas pelo Governo do Estado para ampliar a presença do Corpo de Bombeiros em todo o Amazonas. Para ele, essas entregas demonstram o compromisso da gestão estadual com a segurança pública e a valorização dos profissionais que atuam na linha de frente das emergências. Texto: Cadu Rocha (Assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) cobrou nesta segunda-feira (26 de maio), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), os dirigentes da concessionária Amazonas Energia sobre os constantes apagões que têm ocorrido em diversos bairros de Manaus. Durante a Sessão Plenária, os vereadores receberam a visita técnica do diretor de relações institucionais da Amazonas Energia, Radyr Gomes de Oliveira, e do gerente do Departamento de Operações da concessionária, Raimundo Nascimento Junior. Os dirigentes prestaram esclarecimentos sobre os serviços prestados pela empresa. Na ocasião, o parlamentar questionou os representantes sobre os apagões de energia que ocorrem nos bairros de Manaus com frequência. Em resposta ao vereador, Radyr Gomes atribui a falta de energia a fatores externos como a incidência de raios e quedas de postes causadas por acidentes de trânsito. "O cidadão está cansado de ficar sem energia diariamente em seus bairros. O manauara paga a sua conta de luz, mas chega em casa e está às escuras e ele vai recorrer para quem? É lamentável a realidade amazonense e isso ainda acontece em 2025, é desumano com o consumidor que paga suas contas, cumpre com seus compromissos e mesmo assim recebe um desserviço", disse. O vereador também questionou os representantes sobre os protestos feitos em cartório para usuários inadimplentes. Texto: Beatriz Araújo (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (27 de maio), o vereador João Paulo Janjão (Agir) utilizou a tribuna, durante o Grande Expediente, para celebrar a aprovação do novo marco do licenciamento ambiental no Senado Federal, ocorrida na última quinta-feira (22 de maio). O projeto inclui uma emenda específica voltada à BR-319, o que pode acelerar a tão aguardada pavimentação da rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A emenda, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB), busca simplificar o licenciamento de obras de infraestrutura em todo o país, incluindo a BR-319, considerada estratégica para a integração e o desenvolvimento da Região Norte. Janjão parabenizou os senadores Eduardo Braga, Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB) pelo empenho na causa e destacou a importância da aprovação para o Amazonas. Ele também rebateu as críticas da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que classificou o projeto como um “golpe de morte” na legislação ambiental brasileira. “As falas da ministra Marina Silva refletem uma visão de quem sequer conhece de perto a realidade da BR-319. É importante lembrar que a estrada já existe e o que buscamos é sua pavimentação, para garantir segurança e desenvolvimento à população. Impedir esse avanço é atrasar ainda mais o nosso estado”, declarou o vereador. João Paulo Janjão é propositor da Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, que tramita na Câmara Municipal. A iniciativa busca ampliar o debate sobre a rodovia no âmbito municipal e pressionar por soluções que conciliem infraestrutura e preservação da Floresta Amazônica. Texto: Nathália Gomes (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na manhã desta segunda-feira (27 de maio), o vereador Dr. Eduardo Assis (Avante) esteve presente ao lado do vice-prefeito de Manaus, Renato Junior, na feira coberta do Alvorada 1, zona Centro-Oeste da capital, para dar início ao "Mutirão no Bairro". A ação, que é uma determinação do prefeito David Almeida (Avante), tem como objetivo levar melhorias diretas às comunidades, com atendimento nas áreas de saúde, infraestrutura, assistência social, entre outras. O bairro Alvorada foi o primeiro contemplado com a ação, como parte das comemorações pelos 56 anos de fundação da comunidade, uma das mais tradicionais e populosas de Manaus. Durante a abertura, Dr. Eduardo Assis destacou a importância da ação conjunta entre o Executivo e o Legislativo para atender de forma mais eficaz as demandas da população. “Começar pelo Alvorada é mais do que simbólico, é um reconhecimento à história e à força desse bairro. Estamos aqui para ouvir, acompanhar e garantir que os serviços cheguem a quem mais precisa”, afirmou o parlamentar. As ações seguem ao longo da semana, com uma programação especial de serviços públicos e atividades comunitárias que visam valorizar e fortalecer os laços com a população. Texto: Guilherme Santos (assessoria de imprensa do parlamentar)