A Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiu o parecer favorável da 2ª Comissão sobre o Projeto de Lei nº 333/2024, de autoria do vereador Ivo Neto (PMB), que institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz. A iniciativa propõe a realização anual do evento na semana que compreende o dia 24 de abril, data em que se celebra o Dia Internacional do Jovem Trabalhador. A proposta tem como objetivo promover atividades voltadas para a capacitação profissional e a conscientização sobre a importância da Lei da Aprendizagem. Agora, o PL segue para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. Segundo o vereador Ivo Neto, a iniciativa visa fortalecer o acesso de jovens ao mercado de trabalho. “O Jovem Aprendiz é uma porta de entrada essencial para muitos adolescentes que desejam conquistar seu primeiro emprego. Com essa semana especial, queremos garantir informação, qualificação e oportunidades reais para a juventude manauara”, destacou o parlamentar. O projeto prevê uma série de atividades durante a Semana Municipal do Jovem Aprendiz, como palestras e seminários sobre a Lei da Aprendizagem, cursos técnicos e oficinas de capacitação, rodas de conversa e campanhas educativas. Além disso, a proposta também incentiva a participação da comunidade e a realização de eventos culturais que valorizem a inserção dos jovens no mercado de trabalho. No entanto, Ivo Neto reforça que o programa Jovem Aprendiz vai além da empregabilidade. “Queremos proporcionar a esses jovens não só um emprego, mas uma oportunidade de desenvolvimento pessoal e profissional. A inclusão no mercado de trabalho contribui para a educação, autoestima e formação cidadã desses adolescentes”, afirmou. Texto: Andreza Maria Cunha (assessoria de imprensa do parlamentar)

Uma vez que a sociedade está cada vez mais dependente de energia elétrica, com um aumento significativo de demanda elétrica, o vereador Roberto Sabino (Republicanos) sugeriu em discurso na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (18 de fevereiro), a criação de usinas que transformem o lixo coletado em energia. Para o vereador, a solução para suprir esta alta demanda seria o reaproveitamento dos materiais (reciclagem) e a reutilização de resíduos orgânicos para a geração de energia. “Essa ideia de construir usinas transformadoras de lixo para converter em energia já é utilizada em alguns países desenvolvidos e, no Brasil, temos ainda em construção a Usina de Palmital e Barueri, em São Paulo. Acredito que a reutilização de resíduos para a conversão em energia, seja uma forma bem viável e com grande custo benefício, pois minimizaria os problemas de lixões da cidade, reduziria os gases tóxicos dos aterros e, economicamente falando, traria independência energética e geração de receita local", destacou Sabino. O parlamentar destaca que sua propositura ao Executivo é uma forma de amenizar os problemas dos lixões e aterros da capital e surge como uma alternativa sustentável e rentável para Manaus. Segundo dados da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), em 2023, cerca de 43% de todo o lixo gerado no Brasil tem descarte irregular. Este número corresponde a 33,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos indo parar em lixões, valas, terrenos baldios e córregos urbanos, ameaçando a saúde pública e o meio ambiente. Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)

O presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Paulo Tyrone (PMB), participou de uma reunião com a presidente do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), Onilda Abreu, na sede do órgão, nesta terça-feira (19 de fevereiro). Durante o encontro foram discutidas iniciativas para aprimorar e fortalecer o trabalho da Comissão Permanente em parceria com o Procon Manaus, além de ações conjuntas para fiscalizar as relações de consumo e identificar práticas prejudiciais aos consumidores. Tyrone destacou que o objetivo é fortalecer parcerias e garantir mais direitos para a população. “Juntos, vamos trabalhar para ajustar, melhorar e ampliar as ações em defesa do consumidor manauara”, garantiu o vereador. A presidente do Procon Manaus ressaltou que a união fortalece o trabalho na defesa dos direitos dos consumidores. “O cidadão só tem a ganhar com a união de trabalho e esforços em proteção ao seu direito, enquanto consumidor”, completou Onilda. Comissão Presidida pelo vereador Paulo Tyrone, a Comissão tem como vice-presidente o vereador Eurico Tavares (PSD). Os vereadores Rodrigo Guedes (Progressistas), Sargento Salazar (PL), Saimon Bessa (União Brasil), Rodinei Ramos (Avante) e Rosinaldo Bual (Agir) atuam como membros. A Comissão tem como responsabilidade definir alternativas de defesa do consumidor; receber e apurar as denúncias sobre assuntos pertinentes à violação dos direitos do consumidor; promover fiscalizações; ajuizar ações para a defesa de interesses coletivos e difusos; realizar audiências conciliatórias; formalizar representações junto aos órgãos do Ministério Público Federal e Estadual, para fins de adoção de medidas processuais, penais e civis, no âmbito de suas atribuições; promover a realização de estudos e pesquisas envolvendo assuntos de interesse dos consumidores. Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador João Carlos (Republicanos) assumiu, na manhã desta quarta-feira (19 de fevereiro),  a presidência da Comissão de Turismo e Relações Internacionais (Comturi) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A nova missão do parlamentar reforça o compromisso com o desenvolvimento econômico da cidade, fortalecendo a atração de investimentos, o fomento ao turismo e a ampliação das relações internacionais de Manaus. “A transformação dessa frente parlamentar em uma Comissão Permanente mostra quanto o turismo e as relações internacionais são fundamentais para o crescimento da nossa cidade. Vamos trabalhar para que Manaus seja cada vez mais reconhecida no cenário global e tenha mais oportunidades de negócios, investimentos e geração de emprego”, destacou João Carlos. A Comturi terá como vice-presidente a vereadora Thaysa Lippy e contará com os vereadores Marcelo Serafim, Jaildo Oliveira, Eduardo Alfaia, Ivo Neto e Raiff Matos como membros. Fortalecimento do turismo e das relações internacionais Entre as prioridades da Comissão estão a busca por parcerias internacionais, a valorização do setor turístico como motor econômico da cidade e a criação de políticas que ampliem a visibilidade de Manaus no Brasil e no exterior. João Carlos destacou que, além da presidência da Comturi, segue atuando em outras comissões estratégicas, como a Comissão de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (COMTICDETRE), Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias (COMDIHPIM), Comissão de Acompanhamento de Leis (Comial), Comissão de Esportes (Comesp) e Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso (Comdcai). “Nosso mandato está focado em transformar Manaus em uma cidade mais conectada com o mundo, com um turismo forte e uma economia ainda mais competitiva. Contamos com o apoio da população para construir esse futuro juntos”, finalizou o parlamentar. Texto: Vilânia Amaral (assessoria de imprensa do parlamentar)

Na manhã desta quarta-feira (19 de fevereiro), o ouvidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), esteve presente na 1ª reunião trimestral do Sistema Municipal de Ouvidorias (Sismouv), realizada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Ouvidoria-Geral do Município. O encontro aconteceu no Casarão da Inovação Cassina e reuniu representantes do Legislativo e Executivo para discutir soluções para os problemas da cidade. Para o parlamentar, a aproximação entre as ouvidorias dos dois poderes é essencial para atender melhor a população. "Esse link entre as ouvidorias do Legislativo e do Executivo tem uma importância gigantesca para a população, pois recebemos os problemas e dificuldades que a cidade enfrenta. Agora, temos a oportunidade de levar soluções para os manauaras", afirmou. O vereador também destacou a necessidade de ouvir a população para resolver questões essenciais. "Temos que ouvir a população sobre infraestrutura, saúde e mobilidade, buscando soluções rápidas e imediatas para os manauaras", completou Cordovil. O controlador-geral do Estado, Alessandro Moreira, reforçou a importância da participação popular na melhoria dos serviços públicos. "O desafio nos próximos quatro anos é melhorar a cidade, principalmente nas questões do lixo e da mobilidade urbana. A Ouvidoria é parte integrante disso, pois ninguém consegue trazer soluções sem ouvir a população. Ela é o elo entre a sociedade e o Executivo", disse. Durante a reunião, o ouvidor-geral do município, Wallace Oliveira, apresentou as metas do Sismouv para 2025 e os projetos futuros da Ouvidoria-Geral, incluindo a "Ouvidoria Itinerante", que tem o objetivo de levar os serviços para mais perto da população. Texto: Weliton Nunez (assessoria de imprensa do parlamentar)

Mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica em decorrência de violência doméstica poderão ser beneficiadas pelo Programa Bolsa Universidade, em Manaus. O Projeto de Lei 552/2023, que reserva vaga no programa, proposto pela vereadora Thaysa Lippy (PRD), recebeu, no dia 17 de fevereiro de 2025, parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e vai à Comissão de Finanças, Economia e Orçamentos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para análise. O PL visa garantir 2% das bolsas do programa para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, especialmente as vítimas de violência doméstica. O PL altera a Lei nº 1931, de 19 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Programa Bolsa Universidade (PBU), criado pela Lei nº 1.357, de 8 de julho de 2009, e estabelece outras providências. “Agora, seguimos para a 3ª Comissão e vamos continuar acompanhando e trabalhando para aprovação desse projeto”, frisou Thaysa Lippy. Pelo projeto, deverá ser reservado 2% do total de bolsas de estudo disponíveis para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar conforme trata a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). “Esse projeto chega como um grande instrumento de fortalecimento e empoderamento da mulher, principalmente aquela que passou por processos de vulnerabilidade após sofrer a violência”, afirmou a vereadora. Texto: Audrey Bezerra (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Sérgio Baré (PRD) encaminhou, durante a sessão plenária desta terça-feira (18 de fevereiro), uma indicação ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), solicitando a convocação dos profissionais de saúde aprovados no concurso público Nº 002/2021, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O edital, vigente desde 2021, oferece vagas para cargos de Especialista em Saúde (nível superior) e Assistente em Saúde (níveis médio, técnico e fundamental). Em sua manifestação, Baré destacou a necessidade de ampliar o quadro de funcionários da Semsa para melhorar a qualidade do serviço público de saúde na capital amazonense. "Agradeço ao prefeito por todos os avanços na saúde e na infraestrutura de Manaus, mas reforço a importância de preencher essas vagas para garantir um atendimento mais eficiente à população", salientou o parlamentar. Saúde como direito fundamental A saúde pública é um direito social fundamental, garantido pela Constituição Federal de 1988. O Artigo 196 estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, devendo ser promovida por meio de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Além disso, o Artigo 6º da Carta Magna inclui a saúde entre os direitos sociais essenciais para a garantia da dignidade da pessoa humana e do pleno exercício da cidadania. Diante disso, o vereador Sérgio Baré solicitou ao prefeito David Almeida e à secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, esclarecimentos detalhados sobre o andamento do processo de convocação, incluindo a apresentação de um cronograma atualizado e informações transparentes sobre as previsões para a chamada dos candidatos. Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante o Grande Expediente da Câmara Municipal, nesta terça-feira (18 de fevereiro), o vereador Marco Castilhos (União Brasil) apresentou um requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal a revitalização do Campo do Poly, localizado no bairro do Japiim, zona Sul de Manaus. O parlamentar destacou a importância do espaço como um centro social para a comunidade e reforçou seu compromisso com o bairro, que sempre o acolheu e pelo qual prometeu lutar. “O Campo do Poly abriga hoje o Projeto Revelando Campeões, que já atende mais de 60 crianças. No entanto, o espaço está em estado de abandono, com banheiros em condições precárias e sem a estrutura adequada para a prática esportiva. A comunidade do Japiim pede socorro”, afirmou Castilhos. O vereador fez um apelo direto ao vice-prefeito e ao secretário Renato Júnior, solicitando a inclusão da revitalização do campo no planejamento municipal. Ele também pediu o apoio dos demais parlamentares para que o requerimento seja aprovado e o projeto possa avançar. “O esporte transforma vidas. Com essa revitalização, garantiremos que crianças e jovens tenham um ambiente seguro e adequado para praticar esportes, se desenvolverem e construírem um futuro melhor. Espero contar com o apoio de todos para que esse benefício chegue à população”, concluiu. Texto: Bianca Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)

Após rompimento de uma adutora na rua Uirapuru, localizada no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, moradores da área procuraram o vereador Marcelo Serafim (PSB) para solicitar ajuda junto à prefeitura. O parlamentar esteve no local e conferiu de perto o problema. "Nos últimos dias, tomamos conhecimento do rompimento da tubulação de uma adutora de drenagem de água profunda. Vimos a gravidade da situação e prontamente acionamos a Defesa Civil e a Seminf [Secretaria Municipal de Infraestrutura]", comentou. Após intervenção do vereador, equipes da concessionária de água, a Águas de Manaus, e da Prefeitura foram até a área afetada e iniciaram os serviços de recuperação da via pública. "Eu quero aqui agradecer tanto ao  secretário da Defesa Civil, quanto ao vice-prefeito, Renato Júnior, que ao verem a gravidade do problema, prontamente, mandaram as equipes para o local e já estão resolvendo. Então, a gente vem aqui mostrar o problema e trazer a solução. Agradeço à Prefeitura de Manaus por ter sido ágil e evitar um problema ainda maior aqui nessa área", destacou Marcelo Serafim. Texto: Charles Fernandes (assessoria de imprensa do parlementar)

O vereador Zé Ricardo (PT), durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta terça-feira (18 de fevereiro), lembrou que, antes das eleições de 2024, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o prefeito David Almeida (Avante) teria anunciado o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), afirmando que Manaus alcançou uma nota histórica e, como prêmio pelo desempenho, os professores da rede municipal receberiam o o 14° e 15° salários, por meio de recursos oriundos do Fundo  de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No entanto, ao fim do ano, o prefeito disse que não teve sobra do Fundeb e, portanto, não teria como fazer o repasse da gratificação aos professores. Em virtude disso, o parlamentar anunciou que vai protocolar um pedido de investigação para saber a destinação dos recursos do Fundeb junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU). Zé também cobrou que o Conselho Municipal de Educação tome a mesma  providência. Zé Ricardo lembrou que o recurso do Fundeb é destinado especificamente para os professores e para manutenção e despesas  necessárias das escolas. “Eu acho que é uma situação bastante grave, porque o Fundeb já tem uma destinação. Não importa se tem outras situações de demandas ou necessidades. O dinheiro tem que chegar nas mãos de quem está atuando na área da Educação. E ano passado, o prefeito atual, falou que algumas escolas tinham atingido os percentuais de avaliação muito positivos em relação ao Fundeb. Portanto, os professores mereciam  receber o 14º e o 15º salário. O prefeito tem que cumprir com suas obrigações”, salientou o vereador. Além disso, o  parlamentar alertou ainda que, conforme  Diário Oficial, são mais de 60 escolas que deveriam receber o abono e, ainda, lembrou que, em  2023, o Fundeb chegou a mais de R$1,3 bilhão e, em 2024, R$1,6 bilhão, alcançando um acréscimo de R$256 milhões, representando um  aumento de 18,7%. “Dizer que não tem recurso para pagar é a primeira grande questão  que precisa ser esclarecida. E, se prometeu, é porque tinha dinheiro. Onde está?”, disparou Zé Ricardo, citando que é autor da Lei Fundeb Transparente. Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Marco Castilhos (União Brasil) deu início aos trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a qual preside, nesta terça-feira (18 de fevereiro), conduzindo a primeira reunião do grupo. O encontro contou com a participação dos membros João Paulo Janjão (Agir), Saimon Bessa (União Brasil), Yomara Lins (PRTB) e Eurico Tavares (PSD). Durante a reunião, os integrantes discutiram temas essenciais para a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência em Manaus, além de analisar os cronogramas de trabalho que nortearão as ações da Comissão ao longo deste ano. O foco dos debates foi identificar as principais demandas da sociedade e elaborar um planejamento estratégico para garantir direitos e melhorar a qualidade de vida da população. Após a reunião, o vereador destacou a importância do primeiro encontro da Comissão e reforçou o compromisso com a luta por mais inclusão e igualdade de condições para todos os cidadãos de Manaus. "Seguimos firmes na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, trabalhando para que a nossa cidade se torne mais acessível, justa e inclusiva", afirmou o presidente da Comissão. Texto: Bianca Oliveira (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Roberto Sabino (Republicanos) discursou, na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (18 de fevereiro), a respeito do trabalho de fiscalização ao Poder Executivo por parte dos vereadores como parte das obrigações de um parlamentar. Roberto Sabino ressaltou ainda que os dois Poderes – Executivo e Legislativo – são necessários e que deve haver sim uma oposição para que se tenha um debate sobre os contrapontos indicados. “Sou sempre a favor do diálogo, dos debates. É necessário sim a oposição para aprimorar os temas debatidos nesta Casa, mas acredito também que esta Câmara poderia trazer mais apoio às atividades da prefeitura que realmente tragam melhorias. Estamos falando de Manaus, uma metrópole que precisa de mais recursos e apoio, tanto daqui quanto da prefeitura. Creio também que tudo seja uma questão de equilíbrio de ambas as partes, mas partindo sempre do mesmo ponto: a garantia da democracia, com transparência e responsabilidade social”, salientou o vereador. Sabino ressaltou a cooperação entre Executivo e Legislativo para que os recursos sejam utilizados de forma mais eficiente e objetiva, pautadas no bem estar do povo de Manaus. Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)