Apenas três vereadores foram favoráveis ao requerimento nº 4703/2022, de autoria do vereador Amom Mandel (Cidadania), que cobra a relação nominal das 10 mil ruas que serão recapeadas pelo programa Asfalta Manaus neste ano e outras sete mil que, segundo divulgação da Prefeitura de Manaus, foram totalmente recuperadas em 2021.
Com 29 votos contrários, o requerimento foi rejeitado durante a sessão plenária desta quarta-feira (18/05). As 10 mil ruas a serem recapeadas neste ano receberam um investimento na ordem de R$ 1,5 milhão, mas não há divulgação do projeto base.
“O que eu estou solicitando é a lista de ruas asfaltadas pela Prefeitura de Manaus. Existe um projeto base que tem que ser feito antes desse asfaltamento e a Prefeitura já o tem. Esse é o direito fundamental, de qualquer cidadão, de acesso à informação. À população, se for negado um direito fundamental como esse, essas são as pessoas que estão negando. Estou fazendo meu papel básico como vereador, que é fiscalizar”, ressaltou o vereador.
Pelo menos 93 requerimentos do parlamentar não receberam resposta do Executivo municipal ou ainda estão em fase de elaboração de ofício pela Casa Legislativa. Entre os mais antigos está o requerimento nº 1322/2021, sobre informações detalhadas a respeito do contrato responsável pelo asfaltamento das ruas, que há mais de um ano aguarda encaminhamento à Prefeitura de Manaus.
Outro que também está estacionado na Câmara Municipal desde abril de 2021 é o nº 1425/2021. O documento cobra informações e dados atualizados sobre a quantidade de ambulâncias disponibilizadas para a prestação de serviços de atendimento de urgência e emergência em Manaus, de acordo com o convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Seguindo a esteira dos mais antigos está o de nº 1370/2021, que também deveria ter sido encaminhado em abril de 2021. O requerimento pede ao Executivo municipal informações detalhadas e dados atualizados das vacinas destinadas e distribuídas em Manaus. Já o de nº 5227/2021, que questiona sobre o quadro técnico da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e previsão de concurso público para preenchimento de vagas remanescentes, aguarda ofício desde 25 de agosto de 2021, de acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Para Amom, a solicitação de informações à Prefeitura de Manaus é fundamental para a transparência do Município.
“A Prefeitura não responde ofícios enviados individualmente pelos vereadores, por meio de seus gabinetes, a Prefeitura não responde, hoje, muitos requerimentos de informações que são protocolados pela Câmara Municipal. Tem uma lista de 93 requerimentos da minha autoria que sequer foram encaminhados pela Câmara após aprovação em plenário. A Prefeitura não responde às solicitações de acesso à informação via portal da transparência, algo que todo cidadão tem o direito de fazer, desrespeitando uma lei federal”, afirmou.
Texto: Déborah Arruda
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Por meio de ofício e requerimento legislativo à Casa Civil, o vereador Amom Mandel (Cidadania) questionou a Prefeitura de Manaus, nesta sexta-feira (06/05), sobre a viagem de servidores do Executivo municipal a Barcelona, na Espanha. A comitiva acompanha o prefeito David Almeida (Avante), que deve participar da Maratona de Barcelona, realizada neste domingo (08/05).
Amom ressaltou que, por ser uma viagem paga com recursos públicos, é necessário que as informações estejam à disposição da população, de forma fácil e simples.
Conforme explicou o parlamentar, em uma busca preliminar no Diário Oficial do Município (DOM), foi encontrado apenas o afastamento de dois servidores para a viagem a Barcelona: Israel Conte, secretário municipal de Comunicação, e Clécio da Cunha Freire, secretário municipal de Finanças. Ambos viajaram na última quarta-feira (04/05), mas o primeiro deve retornar dia 10 e o segundo no dia 11 de maio.
Um dos questionamentos de Amom está relacionado à diferença nas datas da viagem e o motivo pelo qual foram com antecedência e retornarão no mínimo dois dias após o evento. Além disso, não se sabe quantos membros integram a comitiva e quais destes são servidores municipais. Para o vereador, esta é mais uma ação que comprova a falta de transparência da Prefeitura de Manaus.
“Acredito que vale um questionamento não apenas meu, mas da população e da imprensa também. É inadmissível que nós não tenhamos a transparência necessária quanto aos gastos absurdos, no nosso entendimento, nessa viagem para o exterior e que o prefeito utilize a estrutura da administração pública para o que, em tese, se entende como um interesse pessoal dele. Nós já temos competições internacionais aqui e não seria necessário levar uma comitiva para essa viagem”, afirmou Amom.
O parlamentar destacou que não se sabe informações sobre a agenda oficial do prefeito e dos membros da comitiva e que este é um dos principais pontos que devem ser divulgados pela Prefeitura de Manaus.
Texto: Déborah Arruda
Foto: Gabinete do Amom Mandel
Entre os 20 projetos de lei propostos pelo vereador Amom Mandel (Cidadania) em 2021 que estão estacionados em algum setor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o de número 378/2021, proposto em junho de 2021, que proíbe que as empresas concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus realizem o corte dos serviços durante os finais de semana, está há 10 meses em tramitação na Casa Legislativa e há oito meses aguardando parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ).
O texto do projeto especifica que no horário de 12h de sexta-feira até 8h de segunda-feira seja proibido o corte de água ou luz nas residências manauaras. Para o vereador, este é um projeto importante para que o cidadão não seja prejudicado sem a possibilidade de reaver o funcionamento de serviços essenciais.
“Essa lentidão na tramitação prejudica os trabalhos na Câmara e quem mais precisa de apoio: Manaus. Ainda acredito que o legislativo tenha boa vontade e acelere não só esse PL, mas outros que seguem parados”, disse o vereador Amom.
Outro projeto de lei que também envolve os serviços públicos realizados pelas empresas concessionárias de água e energia é o de número 604/2021, de novembro do ano passado, que fala sobre a necessidade de notificação prévia e por escrito do consumidor no endereço de instalação com antecedência de pelo menos 72 horas antes de qualquer ato de desligamento, corte e/ou suspensão do fornecimento de energia elétrica e água pelas empresas responsáveis em Manaus.
Pelo menos 15 projetos aguardam reunião e parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), outros ficaram esquecidos na Procuradoria da Câmara e apenas dois aguardam inclusão na Ordem do Dia.
Foto: Divulgação/Gabinete do Amom
Texto: Déborah Arruda
Durante o primeiro ano de mandato, o vereador Amom Mandel (Cidadania) propôs 27 Projetos de Leis (PLs) de assuntos de interesse social, dos quais 22 ainda estão parados na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Entre os PLs, que vão desde a criação do Programa Medicamento em Casa à criação de um museu virtual, alguns aguardam há mais de um ano pela deliberação da Casa Legislativa.
O atraso na deliberação dos projetos pode causar a extinção da matéria, como é o caso do PL 120/2021, proposto há mais de um ano, que buscou proibir qualquer desconto ou anistia fiscal a empresas que promovessem festas ou eventos clandestinos durante o período em que Manaus estava na fase vermelha na transmissão do coronavírus, em abril de 2021.
“Ignoraram a pandemia. Me parece que a Câmara vive uma realidade paralela”, diz Amom sobre atraso na tramitação de projeto para conter a Covid-19.
Pelo menos 15 projetos de Amom aguardam reunião e parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal, como o de número 378/2021, proposto em junho do ano passado, que determina que no horário de 12h das sextas-feiras até 8h das segundas-feiras seja proibido o corte de água ou luz nas residências manauaras.
Também o PL 417/2021, de julho do mesmo ano, que veda a nomeação, nos órgãos públicos de Manaus, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha. “Parece haver uma tentativa de anular as minhas prerrogativas”, disse Amom Mandel.
Projetos – Entre os projetos que estão há mais tempo com a tramitação parada na Câmara está o PL 310/2021, de junho do ano passado, que propõe a rede de atenção, informação e apoio às pessoas com doenças autoimunes em Manaus. O projeto prevê uma série de diretrizes a serem adotadas pelo Poder Público em atenção às pessoas com doenças autoimunes.
Outros projetos apresentados pelo vereador Amom Mandel se relacionam à acessibilidade e inclusão, como o PL 425/2021, relacionado à instalação de equipamentos adequados às pessoas ostomizadas nos banheiros públicos da cidade. E o 509/2021, que propõe à Prefeitura de Manaus a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas. O primeiro foi proposto em agosto do ano passado, o segundo em setembro, e ambos ainda não têm prazo para serem deliberados no plenário da
O vereador propôs outros PLs que acabaram estacionados na Procuradoria da Casa Legislativa, como é o caso do 508/2021, criado há cerca de sete meses, que prevê a Política de Transparência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), uma tentativa de promover à população o acesso às informações que compõem o valor do tributo.
Além disso, em agosto do ano passado Amom Mandel também propôs outros dois PLs relacionados à transparência de informações aos cidadãos manauaras. O 428/2021, em relação ao uso e a destinação do que é arrecadado com multas de trânsito, e o 494/2021, que prevê a divulgação de informações sobre as obras públicas de Manaus.
Apenas dois PLs foram aprovados, um que originou a Lei nº 2.796, de 13 de outubro de 2021, que criou a Biblioteca Pública Virtual Municipal de Manaus, denominada “Francisco Soares Calheiros”. O outro, originou a Lei nº 2.786, de 29 de setembro de 2021, que instituiu a Semana Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação em Manaus.
Foto: Divulgação/Gabinete do Amom
Texto: Déborah Arruda
Incentivador da inclusão digital, o vereador Amom Mandel (Cidadania) votou contra, nesta segunda-feira (11/04), o veto do prefeito David Almeida (Avante) ao projeto que disponibiliza internet gratuita em praças e locais públicos. O Projeto de Lei nº 341/2021 é de autoria do vereador Everton Assis (União Brasil).
“O povo precisa ter acesso aos serviços públicos. Precisa ter acesso, por exemplo, ao site da Polícia para registrar um boletim de ocorrência. Como pode nós não promovermos esse acesso à internet, não termos esse desenvolvimento? A discussão no mundo já trata o direito de acesso à informação e a rede mundial de computadores como um possível direito humano”, destacou o vereador.
Ao justificar o voto contrário ao veto, Amom Mandel também falou sobre o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), favorável ao projeto, que declarou que qualquer vereador pode apresentar um projeto de lei que gere despesas para o Executivo municipal, desde que não se relacione à criação de cargos, funções ou empregos públicos ou ao aumento da própria remuneração.
Segundo Amom, esta prerrogativa garante que o projeto possa ser executado pela Prefeitura de Manaus.
Ainda segundo o vereador, a proposta é importante para, além da inclusão, promover a preservação do meio ambiente. Realizador do Projeto Galho Forte, que promove educação ambiental e reflorestamento urbano, o vereador destacou que a universalização do acesso à internet também é uma forma de diminuir o uso de papéis e, consequentemente, diminuir o impacto ambiental.
“Como pode a prefeitura se dizer do progresso, que supostamente quer diminuir o uso do papel, mas não age como tal? Como vamos diminuir o uso do papel nas repartições públicas, se não dermos ao cidadão a oportunidade de utilizar os meios informatizados, de utilizar a tecnologia, para acessar os serviços públicos?”, questionou Amom.
Texto: Déborah Arruda
Foto: Robervaldo Rocha – CMM
O vereador Amom Mandel (sem partido) está no Hospital Santa Júlia, em Manaus, desde o começo da manhã desta quinta-feira (23/03), após complicações causadas por doenças autoimunes. Nos últimos dias Amom vinha se queixando de fortes dores articulares que dificultavam sua locomoção. Após consultas com especialistas em reumatologia e gastroenterologia, uma série de exames foi indicada para o diagnóstico diferencial.
Com forte presença digital, Amom estava ausente das redes sociais na última semana após ter cumprido uma intensa agenda de trabalho. A ausência não tinha sido explicada, o que facilitou a veiculação de narrativas e especulações sobre seu rumo político e partidário.
O parlamentar levanta a bandeira das doenças crônicas autoimunes desde a campanha, mas não tinha revelado oficialmente ser portador delas até recentemente, quando convidou, por meio de uma publicação, médicos e pacientes para debater sobre o tema há cerca de 30 dias.
Amom se pronunciou antes da internação e revelou questões quanto às dores e inflamações articulares. Uma das suspeitas levantadas é de um quadro de fibromialgia concomitante às outras duas doenças autoimunes.
Doenças autoimunes
Amom foi diagnosticado com retocolite ulcerativa e tireoidite de Hashimoto em 2015. Ambas são incuráveis, mas tratáveis. A primeira se reflete numa inflamação no intestino e a segunda em alterações na tireoide.
No meio científico, dados apontam para estimativas conflitantes quanto à incidência de doenças autoimunes na população mundial; em média, 5 a 15% da população enfrenta esse tipo de condição. A gravidade e o risco dependem de cada caso e da evolução histórica dos pacientes. Outras doenças mais conhecidas também entram nessa classificação, como diabetes e artrite reumatoide.
Por meio de nota, a assessoria do parlamentar informou que “o quadro de saúde de Amom será tratado com transparência, sendo suas atualizações divulgadas em todos os canais oficiais do parlamentar e por meio de comunicados à imprensa”.
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Manaus (Ouvidoria/CMM) realizou, na última sexta-feira (25/02), uma ação itinerante no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus. A atividade marcou o início da integração entre o poder legislativo e a comunidade.
“Nós percebemos que a Ouvidoria precisava ir até à comunidade, para receber demandas e prestar o serviço necessário. Muitas das vezes a população tem necessidades e não sabe a quem recorrer. Por exemplo, a quem recorrer caso eu não consiga tirar um RG ou formalizar uma denúncia contra uma concessionária de serviço público? Como denunciar uma atividade ilegal? Orientação jurídica e outros casos mais simples também são o foco”, explicou Amom Mandel.
A ação aconteceu em parceria com a Associação Mãos de Maria, localizada no núcleo 4, bairro Cidade Nova. A presidente do grupo, Gláucia Rebelo, reuniu voluntários para prestar apoio aos moradores da comunidade.
“Ficamos muito felizes com a presença da Ouvidoria da Câmara, pois temos demandas para passar ao poder público. Além disso, nossos amigos também estão fazendo cortes de cabelo, oficinas de artesanato e outras atividades para a comunidade”, explicou.
O coordenador da Ouvidoria da CMM, Pedro Bessa, afirmou que a atividade marca o início de um novo modelo de atuação. “O ouvidor-geral, vereador Amom Mandel, quer diminuir o espaço entre a população e a ouvidoria. Essas ações vão ser mais frequentes, pois é preciso mostrar para Manaus que nossa ouvidoria está de portas abertas para receber demandas e orientar”, explicou Bessa.
Além de receber demandas e conceder orientação jurídica, foram oferecidos testes de glicemia, aferição de pressão arterial e palestras educacionais.
Em 2021, as ações itinerantes aconteceram em todas as zonas geográficas de Manaus, inclusive na zona rural. Todas as demandas recebidas foram incluídas no sistema nacional FALA.BR que integra ouvidorias de todo o Brasil.
Foto: Divulgação/Ouvidoria/CMM
O vereador Amom Mandel (sem partido) anunciou na manhã desta sexta-feira (14/1) que solicitou formalmente à Câmara Municipal de Manaus (CMM), a realização de uma sessão solene em homenagem ao poeta amazonense Thiago de Mello, que faleceu aos 95 anos.
“Solicitei há pouco que a Câmara Municipal de Manaus faça uma sessão solene em homenagem ao poeta Thiago de Mello assim que for possível. Hoje a nossa manhã de sexta-feira fica mais triste com a partida dele, que foi um dos mais conhecidos escritores de sua geração”, disse Amom em publicação nas redes sociais.
Segundo o vereador, Thiago foi uma das inspirações para criação do projeto “Caravana das Letras”, que leva cultura, por meio da literatura, para comunidades carentes do Amazonas. “Thiago era uma inspiração para um dos nossos projetos sociais, o Caravana das Letras, e amigo do também poeta Francisco Calheiros, ao qual homenageamos mais de uma vez”, lembrou o parlamentar.
O poeta Thiago de Mello foi um dos mais conhecidos da sua geração, teve obras como “Os Estatutos do Homem”, traduzido para diversas línguas. O escritor faleceu em seu apartamento, no Centro de Manaus, nas primeiras horas da manhã de hoje. O velório acontecerá no Centro Cultural Palácio Rio Negro, na avenida Sete de Setembro, Centro, com o horário a confirmar.
“Sua importância para a cultura e literatura brasileira é inegável. Fica decretado que, prestigiado durante a vida e agora também após a sua partida, a biografia de Thiago de Mello sirva sempre como inspiração para a juventude que está se formando”, finalizou Amom Mandel.
Foto: Divulgação
O vereador Amom Mandel (sem partido) anunciou, nesta segunda-feira (3/01), que irá lançar, nos próximos meses, um aplicativo para os sistemas operacionais IOS e Android que irá catalogar e monitorar com georreferenciamento buracos existentes em avenidas, ruas, becos e travessas de Manaus. O objetivo é gerar relatórios para levar maior transparência ao trabalho da iniciativa pública.
Com a ajuda de voluntários na causa, que foram convidados pelas redes sociais, Amom afirma que quer estimular o voluntariado para ações positivas que impactem nas vidas dos amazonenses. “A política não pode se restringir apenas aos políticos e seus assessores. Podemos e devemos fazer mais”, afirmou Amom.
Nas primeiras horas após o convite, mais de trinta pessoas se voluntariaram para ajudar no desenvolvimento. O vereador é conhecido por trabalhar com voluntários nos projetos sociais que desenvolve, tais como o Galho Forte (projeto ambiental), Amadeu Teixeira (área dos esportes) e Caravana das Letras (educação, cultura e artes).
O aplicativo anunciado por Amom deverá monitorar pontos que precisem de atenção do poder público, além de facilitar o envio de demandas para que a prefeitura efetue os reparos. “A proposta é diminuir a burocracia, com o uso da tecnologia, e permitir que a Prefeitura tenha maior controle do trabalho. Queremos melhorar e ajudar a cidade”, acrescentou.
No aplicativo, as pessoas poderão enviar vídeos e fotos, além de relatos sobre cada caso. Os relatórios periódicos serão posteriormente remetidos para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
Mais de um aplicativo
O aplicativo anunciado nesta segunda-feira é apenas o primeiro de uma série de facilitadores que Amom Mandel espera lançar futuramente. Outra plataforma anunciada em dezembro e que deve ter o desenvolvimento iniciado tem relação com o transporte coletivo da cidade.
A primeira menção ao aplicativo do transporte coletivo foi feita ainda no ano de 2021, durante palestra promovida pelo parlamentar na Feira do Polo Digital de Manaus.
Voluntariado
Marca desde o começo do mandato, o estímulo ao voluntariado tem sido uma prática de Amom Mandel para manter projetos sociais, como o Galho Forte, que em 2021 plantou mais de três mil árvores em áreas com ilhas de calor na capital amazonense.
Segundo o parlamentar, o objetivo é levar cada vez mais pessoas para a política e “democratizar o poder” ao não depender apenas dos políticos eleitos e seus assessores.
Outro projeto que atraiu voluntários foi o Caravana das Letras, que estimula a cultura por meio da literatura e música. No último ano, o projeto promoveu ações em Manaus, Itacoatiara e Manacapuru.
O projeto Amadeu Teixeira, estimula práticas esportivas e auxilia ligas e clubes amadores na desburocratização de documentos.
Além dessas, outras ações serão lançadas nos próximos meses. Hoje, tais iniciativas contam com mais de 100 voluntários que fazem parte dos projetos.
“Nenhuma dessas ações possui uso de verba pública, por isso, temos a certeza de que é possível fazer boas práticas com apoio de pessoas que querem fazer o melhor, para Manaus e para o Amazonas”, finalizou Amom.
Fotos: Divulgação/Gabinete Amom
Texto: Mário Marinho – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha -Dircom/CMM]]>
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