Vereadora apresentou mais de 600 proposituras em 2022
Em 2022, a vereadora Thaysa Lippy (Progressista) aprovou medidas importantes para o desenvolvimento da cidade de Manaus e cumpriu seu papel de indicar melhorias e de fiscalizar os serviços públicos. Em destaque, a parlamentar apresentou mais de 600 proposituras, entre Projetos de Lei (PL), Indicações, Requerimentos, Ofícios e outros.
Durante o ano, foram protocoladas 18 Indicações, 123 Requerimentos, 15 Projetos de Lei, sete Emendas Individuais, cinco Emendas Coletivas, uma Emenda de Texto, uma Emenda de Bancada e mais de 300 Ofícios. Das atividades parlamentares, foram feitos 122 Pareceres e mais de 30 Análises de Leis.
De acordo com a vereadora, uma das maiores vitórias do seu mandato em 2022 foi conseguir aprovar os Projetos de Lei (Lei 494/2021), que dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares na cidade de Manaus e o Projeto de Lei 318/2021, que já virou lei este ano e que determina que escolas públicas de Manaus orientem os estudantes sobre abuso sexual infantil.
Sempre direcionando seu trabalho em prol dos mais necessitados, Thaysa considera que em 2022 foi um ano de grandes desafios, mas que importantes melhorias e assuntos prioritários foram resolvidos. “O trabalho legislativo foi intenso e todos os vereadores foram atuantes neste ano. Pudemos debater temas importantes, cobrar por serviços que precisavam melhorar, votar projetos necessários para o desenvolvimento da cidade e ainda por cima economizar o dinheiro público”, relata a vereadora.
Dos Projetos de Lei apresentados em 2022, Thaysa Lippy destaca o PL 429/2022, que cria o ‘Manaus Legal’ para a realização de aulas sobre direito constitucional aos alunos da rede pública municipal de ensino de Manaus; o PL que obriga a inclusão de serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura de Manaus; o Projeto de Lei que reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência ocultas e o projeto que veda a denominação de logradouros com nomes de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra a mulher e o Projeto de Lei que obriga a identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas.
Segundo ela, outro PL em destaque é o que trata da obrigatoriedade das unidades públicas do município de Manaus, onde são feitos o atendimento do pré-natal, a divulgarem o direito ao teste da orelhinha, teste do pezinho, teste do olhinho e teste do coraçãozinho. Esse PL foi deliberado no plenário da CMM em outubro. Apesar de serem gratuitos os exames da triagem neonatal, muitas mães ainda deixam de fazer. Esse PL agora tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Além das atividades parlamentares, Thaysa realizou mais de 20 ações sociais este ano. As ações foram voltadas a comunidades carentes onde são realizados diversos atendimentos jurídicos, corte de cabelo, médicos como clínico geral, oftalmológico, cardiológico, odontológico e psicológico. Este ano, as ações foram realizadas na Compensa 3 e 2; Alvorada; Colônia Antônio Aleixo; Monte Pascoal; Tancredo Neves; Cachoeirinha; Nova Cidade; João Paulo II; Coroado; Bairro União; Cidade Nova; Gilberto Mestrinho; Nova Floresta; Amazonino Mendes; Novo Israel; Zumbi e Tarumã.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
Entrevista concedida na Rádio Câmara tratou sobre os principais projetos do parlamentar
O vereador de Manaus e deputado federal eleito, Amom Mandel (Cidadania), fez um balanço sobre as ações no parlamento municipal e adiantou as principais pautas que conduzirão o trabalho na Câmara dos Deputados, em Brasília, duas semanas antes de ser empossado.
A entrevista foi concedida para o podcast da rádio Câmara e pode ser acessada pelo YouTube da Câmara Municipal de Manaus. Amom foi eleito para o cargo de vereador, em 2020, com mais de 7,5 mil votos. No ano passado, em votação histórica, Mandel recebeu mais de 288 mil votos para o cargo de deputado federal.
De acordo com o parlamentar, o 1ª mais votado proporcionalmente do País para deputado federal, o momento político é de transição de vereador para a nova função, porém é mantida a abordagem de pautas a nível municipal.
“Venho agora de um mandato de dois anos muito intenso com embates tanto dentro da própria Câmara Municipal quanto com o Poder Executivo, e pretendo levar isso como herança desse mandato para a Câmara dos Deputados”, destacou Amom Mandel.
Sobre os projetos para a capital, ele destaca ações que tiveram repercussão e impacto direto na vida da população, como por exemplo a criação da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Autoimunes e Raras e o uso dos recursos advindos de multas de trânsito.
Amom também citou pautas que vão de encontro ao Poder Executivo, tais como os critérios para melhor transparência no portal da prefeitura de Manaus e o limite de honrarias dentro da CMM. O parlamentar ainda falou sobre a importância das fiscalizações no seu mandato, tais como ações relacionadas ao transporte coletivo, merenda escolar, distribuição de apartamentos populares, entre outros.
“Essas fiscalizações tiveram um início mas até então não tiveram um final, e se depender de mim elas nunca irão terminar, porque nós temos que fiscalizar constantemente. Vou levar essas pautas para a Câmara dos Deputados, para dar seguimento a toda essa questão que a gente começou a observar aqui na Câmara Municipal de Manaus e encaminhar a nível nacional para todas as autoridades competentes tomarem providências”.
Câmara dos Deputados – Durante a entrevista para o podcast, Amom falou sobre uma reunião da bancada do Amazonas com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), acerca da defesa da Zona Franca de Manaus e sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
“Nós apontamos uma série de pautas que, se priorizadas na inclusão da pauta da Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, poderiam ajudar o Amazonas a ganhar uma independência em relação a nossa matriz econômica e ajudar a preservá-la nos moldes atuais”.
Para o debate a nível nacional, Amom destacou que prepara um projeto de lei que dá fim a obrigatoriedade do serviço militar, medida que ganhou grande repercussão nos últimos dias. O parlamentar acrescentou que as fiscalizações e pautas sobre desenvolvimento econômico terão prioridade no seu mandato em um primeiro momento.
“O que eu falo sobre isso é que há uma falsa dicotomia entre a preservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico, acho que as duas coisas não caminham em lados opostos e quero provar isso para as pessoas. Vamos focar também nas ações de fiscalização com destaque a nível nacional com pautas que podem ser retomadas no Congresso Nacional como o caso da derrubada da obrigatoriedade do alistamento militar aos 18 anos”.
Foto: Diego Caja – Dircom/CMM
Com poucos dias para encerrar o ano, o novo Secretário Geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), eleito para o Biênio 2023/2024, vereador João Carlos, presta contas do mandato à população manauara e destaca mais de 10 mil ações realizadas.
“Todos as zonas da nossa cidade foram visitadas. Nosso Gabinete Itinerante esteve presente em diversos bairros da capital amazonense e região metropolitana”, lembrou.
“Quero agradecer a confiança que nos foi depositada. O trabalho não pode parar e mesmo com o recesso parlamentar, nós iremos permanecer firmes naquilo que nos propusemos desde a época da nossa primeira campanha: defender tudo aquilo que é bom para o povo”, falou.
João Carlos destacou que em dois anos de mandato, foram mais de 10 mil ações em benefício da população, dezenas de Projetos de Lei e Indicações, milhares de Requerimentos, além das Leis que conseguiu aprovar na Câmara Municipal. Uma das propostas do parlamentar que foram sancionadas está a que proíbe a criação dos banheiros multigêneros na Cidade. Outra lei sancionada do líder do republicanos na CMM pelo prefeito David Almeida foi a que pede manutenção periódica de aparelhos de medidores de pressão arterial.
O vereador reforçou o agradecimento à população manauara, enfatizando que a maioria do seu trabalho foi de parceria com aqueles que acompanham seu mandato pelas mídias sociais.
“Não tenho dúvida alguma sobre a importância dessa parceria. Diariamente, recebo mensagens, ligações e contato, seja por meio de visitas em nosso gabinete, ou por meio de mensagens nas redes sociais. Para o ano que vem, já deixei destinada emendas que beneficiarão nossa gente, as pessoas mais humildes de Manaus. Essas emendas estão trazendo benefícios para todos os manauaras”, frisou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) fez uma avaliação positiva de seu mandato ao longo do ano de 2022. Entre os principais destaques apresentados pelo parlamentar está o Projeto de Lei (PL nº 254/2022), aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que prevê que a tarifa de ônibus continue sendo paga ao cobrador, acabando com qualquer boato de que a categoria não existiria mais. “A aprovação desse PL nos torna a única capital do Brasil a ter esta lei, que garante o emprego destes profissionais”, comemorou o parlamentar.
O vereador ainda destacou o PL de sua autoria, que estabelece prazo de entrega de histórico escolar e transferência de alunos. A proposta determina que todos os estabelecimentos de ensino público ou particular, em Manaus, entreguem o histórico escolar e a documentação necessária para a transferência de alunos no prazo de até dois dias úteis, o mesmo vale para entrega do histórico escolar.
O vereador Jaildo Oliveira ainda apresentou um Projeto de Lei (PL) que cria a ‘Semana da Economia de Luz’, a ser realizada na última semana do mês de maio, com o objetivo de conscientizar a população e incentivar a economia de energia elétrica e uma indicação ao Executivo Municipal Manaus para que os guardas municipais façam a segurança de terminais de ônibus e feiras da cidade.
Ele também foi autor do Projeto de Lei que proíbe que a empresa de energia elétrica em Manaus cobre qualquer valor para religação do serviço, após o consumidor inadimplente quitar as dívidas junto a empresa. “Não é justo que essa empresa cobre a mais por este serviço e minha proposta é acabar com essa cobrança irregular”, explicou.
Jaildo Oliveira também agradeceu os parlamentares que o elegeram 2° secretário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O vereador, recebeu 22 votos, junto com a chapa eleita para o biênio 2023-2024, quando estará à frente da função. “Será uma nova função que estarei me dedicando para exercer com zelo e compromisso. Já estava atuando como corregedor e agora sigo na mesa diretora, dando continuidade a um trabalho que visa aproximar a Casa Legislativa ainda mais do povo”, finalizou.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O parlamentar avaliou positivamente seu mandato na Câmara Municipal de Manaus (CMM) em 2022. Entre os principais trabalhos estão mais de 500 ofícios solicitando melhorias para diversos bairros da cidade.
Na manhã desta segunda-feira (26/12), o vereador Elan Alencar (PROS), fez uma avaliação do seu trabalho durante o ano de 2022 na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e de acordo com o parlamentar o resultado foi bastante positivo. “Venho mantendo meu compromisso de atuar em prol da cidade de Manaus. A maioria de nossas solicitações foram atendidas, melhorando a vida do povo manauara”, relatou o vereador.
Com 3 mil atendimentos no gabinete, 3 mil atendimentos em comunidades e mais de 3,5 mil cestas básicas entregues a famílias em vulnerabilidade social, Elan termina o ano na CMM com a sensação de dever cumprido, mas com a certeza de que voltará em 2023 para fazer muito mais.
Além dos atendimentos, mais de 500 ofícios foram entregues solicitando melhorias nos bairros da cidade e mais de 400 ruas foram recuperadas graças as solicitações feitas à Prefeitura de Manaus.
“Nosso trabalho não terminou, vamos voltar em 2023 para fazer muito mais, para melhorar a cada dia a vida do manauara. Vamos continuar a parceria com a Prefeitura para realizar trabalhos em prol da cidade e da população”, finalizou o parlamentar.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Em levantamento feito por meio do Sistema de Apoio Legislativo (SAPL), o vereador de Manaus Capitão Carpê (Republicanos), figura entre os parlamentares mais produtivos da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Concentrando 21% da produtividade do parlamento municipal, Carpê fechou a primeira metade do seu mandato com expressivas 7.752 proposições protocoladas. Foram 7.588 requerimentos, 13 moções, 39 projetos de lei, dois projetos de resolução, um projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo.
Entre outras ações do seu mandato, Carpê registra também atendimentos em seu Gabinete Externo, localizado na Vila Marinho, que disponibiliza assistência jurídica, psicológica, além de cursos e recebimento de demandas da população.
“Quando decidi entrar política, tive a determinação de dar o meu máximo e é isso que venho fazendo todos os dias. Esses números são a prova de que o trabalho vem sendo feito com muito afinco”, comentou.
Carpê destaca, também, suas pretensões para os próximos anos de mandato, onde juntamente com a função de ouvidor da CMM, pretende intensificar os atendimentos à população e alcançar a marca de 20 mil proposições apresentadas até 2024.
“Desde o tempo como policial, trabalho com metas e produtividade. Minha equipe e eu temos como norte alcançarmos a marca de 20 mil proposições até o final desse mandato” pontuou.
A Câmara Municipal de Manaus encerrou as atividades de plenário na última sexta-feira (16/12), mas o vereador continua nas ruas da cidade fiscalizando e denunciando problemas.
Economia
Além de estar entre os vereadores mais produtivos da Câmara, Carpê também tem se destacado na economia de recursos públicos. Ele figura entre os parlamentares com menor gasto da Cota para Exercício de Atividade Parlamentar, a CEAP.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Com apenas 12 meses de mandato, a vereadora Thaysa Lippy (Progressista) tem realizado um trabalho diferenciado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), sendo referência no debate propositivo e na busca por benefícios à sociedade. A progressista apresentou mais de 400 proposituras, entre projetos de lei, indicações, requerimentos, ofícios e outros.
Das proposituras apresentadas, 14 foram projetos de leis apresentados de sua autoria e mais três como coautora, além de seis emendas parlamentares apresentadas.
Dos projetos, dois foram aprovados pela CMM e sancionados pelo Executivo Municipal, sendo destaque o projeto, que agora é lei (Lei 494/2021), que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um intérprete ou tradutor de libras nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito municipal.
Ainda neste primeiro ano, o prefeito de Manaus, David Almeida, acatou a indicação feita pela vereadora Thaysa Lippy, que propôs a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos com deficiência ou que tenham dependentes deficientes, em nível municipal. A nova medida, instituída pela lei 2.773, foi publicada no último dia 6 de agosto pelo Executivo Municipal.
Sempre direcionando seu trabalho em prol dos mais necessitados, Thaysa considera que em 2021 foi um ano de grandes desafios, mas que importantes melhorias e assuntos prioritários foram resolvidos. “Com as bênçãos de Deus, conseguimos desenvolver grandes projetos para a nossa cidade e que em 2022 possamos fazer ainda mais pelas pessoas que mais precisam”, finalizou.
Em seu mandato, Thaysa Lippy também vem destacando a importância das políticas públicas voltadas para as mulheres. Nas ruas, ela defende que as mulheres precisam ter a iniciativa de querer participar da política ativamente.
Votações
No plenário, Thaysa Lippy votou favorável a importantes projetos como a aprovação da guarda municipal armada; do auxílio manauara; da lei de horário especial para PCD; do reajustes de servidores municipais, entre outros assuntos.
Solicitações
No primeiro ano do mandato, Thaysa encaminhou 239 solicitações aos órgãos da Prefeitura de Manaus pedindo limpeza pública, capinação, coleta de lixo, manutenção de bueiros e asfaltamento, entre outros, para diversos bairros do município de Manaus.
A maioria das solicitações são baseadas em pedidos feitos pelas comunidades das zonas Norte e Leste. Dos 239 ofícios, 98 são de asfaltamento solicitados à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). As demais são para limpeza pública, capinação e coleta de lixo e manutenção de bueiros.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
O vereador Jander Lobato (PTB) encerra o ano de 2021 com uma atuação marcada por ações efetivas na vida da população. Do Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) às ruas dos bairros da capital, Jander consolidou seu compromisso de fazer um mandato participativo com a população, o que proporcionou dignidade e qualidade de vida para as famílias de Manaus.
Jander fiscalizou, debateu, dialogou, defendeu e intermediou junto ao Poder Público as demandas daqueles que mais precisam. Nos bairros, o vereador realizou um trabalho intenso, viabilizando a realização de pequenas e grandes obras que fizeram a diferença na vida de muita gente.
Entre os pleitos atendidos estão a regularização do abastecimento de água em locais como a comunidade Val Paraíso, no bairro Jorge Teixeira, e também no bairro João Paulo, ajudando a colocar água nas torneiras de mais de 300 famílias, após 10 anos, assim como a revitalização da Praça da Matinha, no bairro Presidente Vargas.
Jander viabilizou mutirão de limpeza no Igarapé do Mindu, na área que divide os bairros Armando Mendes e Zumbi 3, e no entorno do Centro de Educação Municipal Infantil (CMEI) Onias Bento, no bairro Aliança com Deus, além da implantação de faixa de pedestre, sinalização e mudança de fluxo de veículos, na rua Imaculada, no bairro Cidade de Deus, zona norte.
O vereador ainda fez a intermediação para o retorno das aulas do Centro Municipal Infantil (CMEI) Beatriz Sverter, no bairro Nova Floresta, zona leste. A infraestrutura, tão necessária para milhares de famílias, foi viabilizada em dezenas de bairros, como na cidade de Deus, na rua Marmelão, onde o asfalto chegou depois de 10 anos de abandono.
No bairro Nova Vitória foi feita a construção de uma ponte para tornar mais segura a travessia dos comunitários. Para os moradores da Comunidade Fazendinha foi realizada a reforma de uma ponte de madeira que dá acesso às suas casas.
Zona rural – O vereador Jander Lobato também teve trabalho na área rural da cidade. Na comunidade São João, no bairro Lago Azul, na BR-174, cerca de 22 ruas foram recapeadas permitindo a volta das linhas de ônibus. Há 15 anos a população clamava por esse serviço.
Outra grande obra viabilizada foi a terraplanagem do Ramal Boa Esperança, na zona rural de Manaus, para melhorar a vida das pessoas que enfrentavam problemas de locomoção devido às más condições da estrada.
Cidadania e solidariedade – O vereador também realizou mutirões para a retirada de documentos em vários bairros, assim como ações sociais em alusão ao dia das crianças, com entregas de brinquedos para crianças carentes dos bairros.
Jander também incentivou a inclusão social e a cidadania. O Campo do Yael, no Parque das Laranjeiras, recebeu terraplanagem, limpeza e instalação de iluminação de LED, tornando-se um lugar seguro para atividades esportivas e de lazer com crianças e adultos.
Projetos – No Plenário da CMM, o vereador teve projetos aprovados e levados à sanção do Prefeito David Almeida. Entre eles, estão os Projetos de Lei nº 110/2021 e 112/2021, que tratam da campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Consciência contra a Violência à Pessoa Idosa, e sobre medidas de proteção à gravidez e parto, respectivamente.
Jander também marcou sua atuação no combate ao crime de abandono de animais, com um projeto que prevê a colocação, em áreas públicas, de placas, cartazes e outros materiais informativos, sobre as penalidades aplicadas a quem comete o crime de abandono de animais.
Outras importantes ações do vereador foram relacionadas ao apoio aos conselheiros tutelares, manifestações em defesa da pessoa com deficiência e exigência de transparência nas ações referentes à vacinação contra a covid-19.
“Foi um ano de muito trabalho em Manaus. Encerro 2021 grato a Deus pela oportunidade de ajudar muitas famílias a terem dignidade em suas vidas. Agradeço ao Prefeito de Manaus, David Almeida, e ao vice-prefeito e secretário municipal de infraestrutura, Marcos Rotta, e a toda equipe da Prefeitura que nos apoiaram nessas demandas. Seguimos firmes para tornar Manaus um lugar cada vez melhor para se viver”, comentou o vereador Jander Lobato.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Léia Zagury
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