Com 22 votos de um total de 41, o vereador Caio André (PSC) foi eleito o novo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o biênio 2023-2024, na manhã desta segunda-feira (05/12), em sessão no plenário Adriano Jorge, do parlamento municipal.
Caio André disputou a presidência com o vereador Elan Alencar (Pros), que obteve 19 votos.
O novo presidente vai assumir o cargo no próximo dia 1º de janeiro, em substituição ao vereador David Reis (Avante), que destacou o processo de votação como democrático e transparente. “Tivemos uma eleição tranquila, democrática, com os candidatos tendo a oportunidade de expor suas ideias, como prevê o regimento interno, que permeia os trabalhos dessa Casa Legislativa”, disse.
Eleito, Caio André reforçou seu compromisso com a independência, transparência e democracia na Câmara, que segundo ele, continuarão conduzindo os trabalhos do parlamento. “É dessa forma que vamos gerir esta Casa Legislativa, com a ajuda de todos. Precisamos, nesse próximos dois anos avançar em várias áreas e trabalhar cada vez mais em prol de nossa população”, enfatizou.
Confira a composição da Mesa Diretora biênio 2023/2024
Presidente: Caio André (PSC);
1º Vice-Presidente: Yomara Lins (PRTB);
2º Vice-Presidente: Everton Assis (União Brasil);
3º Vice-Presidente: Lissandro Breval (Avante);
Secretário-Geral: João Carlos (Republicanos);
1º Secretário: Glória Carratte (PL);
2º Secretário: Jaildo Oliveira (PCdoB);
3º Secretário: Ivo Neto (Patriota);
Ouvidor: Capitão Carpê (Republicanos);
Corregedor: Rosivaldo Cordovil (PSDB).
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Com a entrega das ornamentações natalinas pela Prefeitura de Manaus neste fim de semana, o Complexo Turístico da Ponta Negra passou a receber inúmeros visitantes, o que tem causado grande congestionamento no trânsito local. Diante do problema, o vereador Caio André (PSC), usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (21/11), para expor a situação e fazer uma indicação ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para que sejam reabertos os retornos das Avenidas Coronel Teixeira e do Turismo para melhorar o fluxo de quem quer chegar e quem mora nas proximidades.
O vereador destacou que a ornamentação está linda e que foi realizado um trabalho grandioso pela Prefeitura, mas o trânsito está sendo penalizado, uma vez que gerou um extenso congestionamento nas avenidas em questão, se tornado um problema tanto para que quer chegar ao local, quanto para moradores da Ponta Negra que precisam transitar por essas avenidas.
A indicação, de número 656/2022, sugere o seguinte: a liberação dos retornos da Av. do Turismo e da Av. Cel. Pedro Teixeira de sexta a domingo, devido ao grande fluxo de veículos que estão se deslocando para prestigiar as manifestações Natalinas, que acontecem neste período na Orla da Ponta Negra, zona oeste da cidade de Manaus.
Segundo o parlamentar, essa ação pode ajudar a melhorar o fluxo de trânsito, inclusive facilitando para que os manauaras possam prestigiar os enfeites natalinos. “Eu parabenizo a Prefeitura pelo belíssimo trabalho, a ornamentação está linda. Mas isso causou um transtorno aos moradores. Então, indicamos ao presidente do IMMU, e se for pertinente, acredito que esta ação possa deixar o fluxo melhor no local. Queremos com isso tão somente proporcionar uma experiência melhor a quem vai a Ponta Negra e assegurar o direito de ir e vir de quem reside no bairro”.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Caio André (PSC) explicou na manhã desta quarta-feira (16/11), que é totalmente contra a mudança da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), para favorecer a reeleição da presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O vereador, que faz parte da mesa diretora como 3º vice-presidente, enfatizou o posicionamento contrário diante dos questionamentos da imprensa quanto ao possível envio e deliberação da CMM sobre uma emenda que altera a Loman e possibilita à reeleição da presidência da casa.
Perguntado sobre a possibilidade dessa pauta ir a plenário no dia de hoje, o vereador explicou que não seria possível, uma vez que as pautas deste dia já estavam publicadas e não constava a tal emenda, porém, ressaltou que a maioria dos parlamentares votariam pelo contrário caso chegasse a casa.
“Eu não acredito que essa votação aconteça, uma vez que as pautas já foram disponibilizadas para os vereadores e não consta esse projeto. De qualquer forma, meu posicionamento é totalmente contrário. Não há o que se falar em mudança na Lei Orgânica Municipal, tampouco do regimento interno para atender um caso especifico. Não só eu, mas vários vereadores são contra a essa medida e manteremos o “status quo” como manda a Loman”, explicou.
O vereador acredita que a eleição da mesa diretora, da eleição a cada biênio é uma forma justa, que abre a possibilidade de qualquer parlamentar disputar e expor novas ideias para a casa, além de reforçar a democracia dentro do próprio parlamento.
“O grande ponto disso é a democracia, a alternância do poder, fazer com que mais cabeças possam oxigenar sempre a Câmara e não permitir que haja a perpetuação do poder. Isso é prejudicial a qualquer regime democrático e não poderia ser diferente aqui na casa legislativa municipal”, concluiu.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Com requerimentos de mais de sete meses que não são atendidos pelo distrito de obras da Cidade Nova, o vereador Caio André (PSC), denunciou, no grande expediente desta terça-feira (11/10), o chefe do distrito, Erico Braga, por não atender as solicitações. O vereador ressaltou que já havia falado com o secretário Renato Junior, com o subsecretário Efraim Costa, mas quando a solicitação chega ao distrito nunca é realizada. O serviço em questão é a recuperação de um bueiro no Conjunto Sérgio Pessoa Neto (SPN), que está causando transtornos aos moradores. O vereador afirmou que vai denunciar todos os dias até o serviço ser realizado.
Segundo o vereador, não é a primeira vez que o chefe do distrito deixa de atender os pedidos do gabinete e explicou que essas demandas são da comunidade e por isso vai cobrar diariamente e denunciar os desmandos do líder do distrito.
“Este bueiro está causando perigo à população e eu já passei para esse cidadão várias vezes. Encaminhei pedidos de asfaltamento e ele fez todas, menos a que solicitamos. Eu quero dizer ao chefe do distrito de obras Erico Braga que esse pedido não é meu, eu não moro na Cidade Nova, não é para a minha família. Esse é um pedido da população, os moradores do local”, explicou.
O vereador destacou que parece proposital à não execução dos serviços, pois, com a coordenação do chefe, os serviços chegam em todos os locais, menos onde há os pedidos de parlamentares.
“Já não é a primeira e nem segunda vez que eu tenho que usar a plenária para falar sobre o nome desse cidadão, que é o chefe do distrito de obras, Erico Braga, por ele não atender as demandas que chegam ao nosso gabinete. Por exemplo: se um vereador solicita a rua 2, ele realiza a um e a três. Só não faz o que o vereador pediu. Acho que ele quer ser candidato na próxima eleição. Mas nós vamos guardar bem o nome dele. Erico Braga. E digo mais, a partir de hoje, todos os dias eu cobrarei aqui, e direi o seu nome, até que os pleitos da população do conjunto SPN sejam atendido”, finaliza.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Diante da luta da população contra a instalação dos medidores aéreos em Manaus, o vereador Caio André (PSC), usou a plenária nesta segunda-feira (10/10), para informar que deu entrada em um Projeto de Lei (PL), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) que, a partir da limitação de cabeamentos nos postes da cidade, proibirá a instalação desses medidores. O parlamentar destaca que pedirá urgência na tramitação do PL para que não haja mais danos à população, que atualmente vive essa suspensão da instalação por meio de liminar, e a empresa para não gastar com esse serviço.
O vereador reforça o que determinou o Supremo Tribunal Federal (STF) que não é de competência dos municípios e nem dos estados legislar sobre a questão da energia elétrica, mas os vereadores podem tratar da questão do código de postura do município.
“O STF atacou que não se pode legislar sobre energia, não é competência municipal e nem estadual. Mas é de competência municipal legislar sobre o código de postura do município, sobre a questão da poluição visual, de quantos andares pode ter cada prédio, e isso acontece também com nossos postes e a cobertura de fios elétricos e outros cabeamentos. Isso tudo está no mesmo pacote. Por isso estamos apresentando esse projeto que visa diminuir a poluição visual e por consequência, de impedir a instalação dos medidores aéreos”, explicou.
O PL acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei 2.208, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manaus realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos.
O parágrafo único destaca o seguinte: Fica proibida a instalação de sistemas de medição de energia elétrica, externos ou centralizados, fixados nos postes de energia elétrica, ressalvadas as caixas de passagem de energia elétrica, transformadores e cabeamento de internet e TV a cabo, desde que seja observado um raio de quinhentos metros entre um e outro, para evitar poluição visual.
O vereador Caio André lembra que essa foi a forma que a CMM encontrou para atender os anseios da população. “A população já disse que não quer esses medidores, e nós somos a casa do povo e precisamos ecoar a voz deles. Essa foi a forma que encontramos de impedir essa instalação e eu pedirei urgência na tramitação, até porque hoje a suspensão existe por conta de uma liminar, o que pode mudar a qualquer momento. Então, precisamos dar essa resposta o mais rápido possível aos manauaras”, concluiu.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
No Grande Expediente realizado nesta terça-feira (4/10), na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Caio André (PSC), utilizou a tribuna para cobrar atenção da Prefeitura de Manaus sobre recapeamento da rua Professora Evangelina Antunes, localizada no Alvorada 1 que, há mais de 20 anos não recebe o serviço. O parlamentar aproveitou para lembrar que, no último dia 26 de setembro, pediu a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), que voltasse ao bairro Dom Pedro para recapear as ruas e avenidas que ainda não haviam recebido o serviço e que, no mesmo dia, as máquinas entraram no local para iniciar os trabalhos.
O vereador destacou que foi procurado pelos moradores do bairro Alvorada 1 onde eles relataram que o programa Asfalta Manaus contemplou muitas ruas, mas a rua em questão não recebeu o serviço. Os moradores disseram ainda que a via é baixa e alaga em dias de chuva. Caio André solicitou à mesa diretora que encaminhe o pedido ao executivo municipal para que o programa chegue até o local.
“Esta rua está há mais de 20 anos sem ser recapeada. Só com os tapa buracos que foram realizados, não resolveu o problema. Quando chove a pista fica alagada e prejudica a trafegabilidade do local, e com essa buraqueira, só aumenta o perigo. Portanto, eu solicito, de forma verbal, a mesa, senhor presidente, um requerimento para que a Seminf vá até o local e faça o recapeamento, afinal, os moradores do Alvorada, que são pessoas dignas e pagam seus impostos, merecem essa atenção do poder público”, disse.
Bairro Dom Pedro
O parlamentar aproveitou para ressaltar os inúmeros pedidos e requerimentos que realizou para que o recapeamento das ruas do bairro Dom Pedro fossem concluídas. Morador do local, Caio André reforçou o pedido junto ao titular da Seminf na segunda-feira (26/09) e no mesmo dia os trabalhos foram iniciados no bairro. Ele agradeceu a Prefeitura.
“Eu pedi aqui novamente, para que as ruas do bairro Dom Pedro tivessem o recapeamento concluído totalmente. Algumas ruas já haviam recebido o serviço, mas outras, tipo a Pedro Álvares Cabral, estava muito ruim. Falei disso para o secretário Renato Junior, a quem agradeço por atender nosso pedido e, no mesmo dia, enviou as equipes e máquinas para a conclusão desses serviços. Esse trabalho é de extrema importância para nós moradores, pois temos o mesmo direito de quem mora na Zona Leste, Zona Norte, Vieiralves. Temos direito de ter ruas recapeadas também!”.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Na última sexta-feira (1º/7), o vereador Caio André (PSC), visitou o Centro de Atenção Psicossocial (CAPSi) Infanto-Juvenil, na zona Sul, e constatou a composição de excelentes profissionais no local e um atendimento digno aos usuários. Porém, recebeu demandas que podem melhorar ainda mais o atendimento à população, como a identificação visual do espaço e uma faixa de pedestre que proporcione mais segurança aos usuários que se deslocam até o centro.
O vereador trouxe o assunto ao Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (05/7), e fez um apelo ao titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Djalma Coelho, e ao prefeito David Almeida, para que dê uma atenção especial ao Centro.
“Eu vi a excelência dos profissionais que atuam no CAPSi e fiquei bastante feliz, como todos os pacientes que lá estavam que também demonstraram satisfação com o atendimento. Porém, há mais de um ano que aquele centro existe ali e não há uma identificação eficaz, além de que não houve a inauguração, o que ocasiona algumas burocracias quanto a investimentos de melhorias para o espaço. Então, diante da necessidade em atender e proporcionar um serviço mais digno, peço a atenção do secretário da Semsa e do prefeito quanto a essas melhorias”, comentou.
Entre as demandas destacadas pelos usuários do local, está a questão da segurança do prédio e na travessia da avenida Nilton Lins, onde solicitaram uma faixa de pedestre para aqueles de utilizam do transporte coletivo para chegar até o Centro. O parlamentar fez um requerimento e pediu apoio da CMM para aprovação e posterior envio ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) a colocação dessa faixa de pedestre, mas com sinal inteligente. Caio André finalizou reconhecendo os profissionais que atuam no local e a certeza de que a Prefeitura será sensível às demandas e atenderá a todas.
“O Centro, como disse, presta um serviço de excelência com profissionais capacitados e do mais alto gabarito. Eu me sensibilizei muito quando vi muitos jovens e crianças com a situação psicológica agravada, mas vi também a força de vontade dos médicos, enfermeiros, assistentes sociais e todos que trabalham no centro. Portanto, é de fundamental importância termos essas melhorias exatamente para atendermos a nossa população com a mais alta excelência. Isso é o que preconiza a atual administração e eu tenho certeza que logo nós teremos esses pleitos atendidos”, finalizou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver
O vereador Caio André (PSC), em sessão plenária nesta segunda-feira (04/7), ressaltou as realizações e entregas no setor esportivo, tanto no Alto rendimento, com a entrega da piscina Olímpica na Vila Olímpica de Manaus, quanto no esporte comunitário com o início da criação dos 50 núcleos de esporte e lazer pela Prefeitura, fruto de uma emenda do vereador aprovada no Plano Plurianual (PPA). Para o parlamentar, era isso que Manaus precisava para tornar o esporte pujante novamente na cidade.
Presente na sede da Subsecretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), na última terça-feira (28/6), o vereador Caio André participou da assinatura do convênio entre o Governo do estado, por meio da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar) e a Prefeitura, que possibilitou a criação do programa Esporte nas Comunidades que irá levar iniciação esportiva e desporto de participação a 50 pontos na cidade. Na sessão de hoje, o parlamentar destacou sua satisfação em poder contribuir com essa ação do executivo municipal que beneficiará diretamente a população.
“Eu me sinto honrado em poder contribuir com a recuperação do esporte em Manaus, ainda mais com a iniciação esportiva e o desporto de participação. Eu tive essa oportunidade ainda no ano passado, quando fiz uma emenda no PPA para implementar, colocar em prática, na Lei orçamentária anual, justamente está tão importante política pública de esporte, que era exatamente a criação de núcleos esportivos na cidade de Manaus, inclusive na região periférica. Então, quero parabenizar a Prefeitura e a gestão da Semjel por executar esse programa que vai direcionar os nossos jovens e revelar campeões”, comentou.
Piscina Olímpica
O vereador participou, também na semana passada, da entrega da primeira parte do Parque Aquático na Vila Olímpica de Manaus. Na ocasião, o vereador ressaltou os ganhos que o esporte alcançou na última semana, bem como dos benefícios que o alto rendimento na natação e polo aquático, terão com a entrega da piscina oficial. Caio parabenizou o governo do estado e lembrou da luta que travou, quando secretário estadual de esporte, para manter o legado olímpico em Manaus e implementar a piscina.
“A natação e o polo aquático tem, a partir de agora, um espaço oficial para chamar de seu. O parque aquático da Vila Olímpica já revelou grandes atletas, e agora, com essa piscina oficial poderemos receber competições nacionais, regionais e estaduais”, afirmou.
“Na nossa gestão, estivemos em Brasília, no antigo Ministério do Esporte, e lutamos para manter a piscina aqui, pois já estava há muito sem a movimentação necessária para a montagem. Brigamos, lutamos, trouxemos a empresa para montar e conseguimos implementar a piscina, inclusive, fizemos um evento teste nos Jogos Escolares de 2019 e foi aprovado pelos atletas. Então, eu fico muito feliz em ter contribuído para que esse legado olímpico possa fazer mais campeões no nosso estado”, finalizou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver
Na tarde do último domingo (19/6), o vereador Caio André (PSC) visitou o loteamento Rio Piorini, bairro Terra Nova, na Zona Norte, e viu os problemas de infraestrutura que a comunidade vem sofrendo há mais de cinco anos. São ruas sem asfalto e inúmeros bueiros sem tampa. O vereador levou o problema a Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (21/6), e informou que já fez um requerimento para que esses problemas sejam sanados e que o programa Asfalta Manaus chegue na comunidade.
A pedido dos moradores do local, o vereador Caio André andou por todas as ruas da comunidade e ouviu os relatos dos comunitários que reclamavam há mais de cinco anos de esquecimento. São mais de 20 bueiros sem tampa e que trazem riscos aos moradores.
“Nós presenciamos muitos problemas de infraestrutura e, através do meu gabinete, já fizemos as indicações e requerimentos necessários para aquela localidade. Muitas ruas com bueiros sem tampa, como as ruas Amazonas e Luanda, com risco iminente aos moradores e todos que trafegam pelo local. O prefeito David Almeida e o secretário da Seminf Renato Junior, têm sido sensíveis aos nossos pedidos. Então, acredito que eles não se furtarão em atender esse pleito dos moradores do loteamento Rio Piorini”, comentou.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) realizou, ainda em 2021, um excelente trabalho de drenagem e drenagem profunda e, atualmente, a espera de quem mora na comunidade é pelo asfaltamento. Caio André destacou a recuperação que o Programa Asfalta Manaus tem realizado na cidade e fez um apelo ao secretário e ao prefeito para que as ações do programa cheguem ao loteamento e devolva a dignidade a quem mora no local.
“A parceria do governo do Estado com a prefeitura, através do Programa Asfalta Manaus, tem resolvido vários problemas na cidade. Sei da sensibilidade do prefeito e do titular da Seminf, que são homens incansáveis na busca em proporcionar uma Manaus melhor para todos. Por isso, apelo a eles que envie, de imediato as máquinas para o local e, assim, resolva esse problema que tem trazido tanta preocupação aos moradores que, sem essas vias, não podem contar atualmente com policiamento, serviço do Samu e muito menos coleta de lixo”, concluiu.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), votou na manhã desta segunda-feira (20/6), o requerimento para a realização de uma audiência pública para tratar da instalação dos novos medidores de energia em Manaus. O vereador Caio André (PSC), deu voto favorável à reunião e destacou a necessidade de debater o assunto, pois, segundo o parlamentar, a população desaprova os medidores, além dos aparelhos prejudicarem o visual da cidade.
O parlamentar, que tem acompanhado de perto o assunto, inclusive esteve com os moradores do bairro Alvorada, último local que a empresa Amazonas Energia tentou impor a instalação dos novos aparelhos, porém, foram impedidos pela população, afirmou que a empresa tem ido na contramão do desejo da população, mas que a audiência dará voz aos manauaras.
“Essa audiência será de fundamental importância para que nós possamos trazer a esta Casa uma solução definitiva referente a instalação desses medidores aéreos. Eu já disse isso e repito, a população já rechaçou e nós precisamos ter uma solução que seja da vontade do povo em relação a isso”, explicou.
Caio André parabenizou o vereador Eduardo Assis (Avante), propositor do requerimento, e explicou ainda que a CMM não legisla sobre a questão de energia elétrica, mas pode tratar do assunto pelo Plano Diretor da cidade e propor a proibição da instalação dos novos medidores. O vereador reforça ainda que a empresa tem feito o contrário de todo o mundo que, nessas instalações, optam por cabeamento subterrâneo, até para evitar a poluição visual das cidades
“Nós não podemos legislar sobre energia elétrica, no entanto, temos oportunidade de legislar sobre isso no plano diretor da cidade de Manaus. Nos lugares que foram implementados, esses medidores trazem uma poluição escandalosa, o que é urbanisticamente horrível. A empresa, que é uma concessionária de serviço, atua às avessas à vontade da população e do mundo, pois, em qualquer cidade, outras empresas fazem instalações de forma subterrânea para despoluir visualmente as cidades. A empresa está na contramão e isso precisa ser dito”, finalizou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
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