De autoria do Executivo Municipal, com o apoio do voto do vereador Caio André (PSC), o reajuste de 12,47% aos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi aprovado na manhã desta terça-feira (14/6), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Caio André, que presidia a sessão plenária, destacou que o aumento salarial é mais que um merecimento aos trabalhadores da educação, é um justo reconhecimento pela dedicação de todos.
Filho de professora, o vereador Caio André afirma que esses profissionais são verdadeiros guerreiros e que a CMM acelerou a tramitação desse projeto de lei porque sabe do merecimento que esses servidores merecem. Ele relembrou o trabalho dos professores durante a pandemia e afirmou que este é um aumento justo.
“Eu lembro da minha mãe que ficava até tarde da noite elaborando e corrigindo provas, e ela nunca deixou de ter inspiração para estar dentro da sala de aula, uma guerreira, como são todos os professores. Diante desta pandemia, que atualmente mostra estar controlada, os professores se reinventaram e lutaram pela educação, eles estavam na linha de frente da educação. Por isso, nós, a CMM, tratamos de analisar esse texto da Prefeitura e tão logo aprovar, pois sabemos que esse é um aumento mais do que justo”, comentou.
O vereador Caio André reconheceu que a Prefeitura tem feito um trabalho singular de valorização dos servidores municipais e que, mais uma vez, agora com a educação, mostra o compromisso com o serviço público.
“É preciso reconhecer que a prefeitura, através do nosso prefeito, David Almeida, tem um compromisso sério com o funcionalismo público, uma vez que valoriza os servidores com aumentos justos e que há muito tempo esperavam por isso. Meus parabéns ao prefeito pela seriedade com a administração da nossa cidade e, mais do que isso, pela valorização dos servidores, que é quem faz acontecer o funcionalismo público”, finalizou.
Sobre o reajuste
A proposta, além do reajuste salarial, pagará o retroativo do mês de maio deste ano e confirma o reajuste dos auxílios de alimentação e transporte, a Função Especial do Magistério (FEM) e a Gratificação em Educação (GE). O reajuste chegará ainda aos profissionais do magistério, servidores da área administrativa do regime estatutário e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e sob Regime de Direito Administrativo (RDA).
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O projeto de Lei (PL), enviado à Câmara Municipal de Manaus (CMM), pela Prefeitura, para a criação do Fundo Municipal de Esporte e do Conselho Municipal Desportivo foi aprovado na Casa com voto do vereador Caio André (PSC). O parlamentar destacou a importância desses órgãos para o setor e parabenizou o Executivo Municipal pela iniciativa. Ele informou ainda as vantagens que o desporto municipal terá, inclusive com o direcionamento das políticas públicas e a captação de recursos
Ao encaminhar seu voto favorável a criação do Fundo e do Conselho, o vereador Caio André explicou os benefícios que o setor poderá alcançar a partir disso, inclusive com a captação de recursos e a volta do programa Bolsa-Atleta
“Este PL que o executivo encaminha a esta Casa Legislativa, é de fundamental importância para que nós possamos, a partir de agora, conseguirmos não só capitanear recursos para desporto municipal, mas, mais do que isso, abre uma janela importante para que possamos a voltar a legislar sobre o Bolsa-Atleta Municipal, um programa que foi extinto ainda na antiga administração da cidade de Manaus, de suma importância para ao atletas manauaras e que teremos a oportunidade, a partir desta propositura, de ter de volta”, contou.
O parlamentar, que já atuou nas pastas de esporte do município e do Estado, inclusive na confecção de programas que tratavam do fomento desportivo, inclusive do Bolsa-atleta, frisou a importância que o Conselho terá no direcionamento do esporte na capital.
“O Conselho terá papel importante para desenvolver o esporte. Ele vai nortear os programas e as ações que o executivo deverá realizar através, agora, da Fundação Manaus Esporte, e assim desenvolver as políticas públicas voltadas para o setor na cidade de Manaus. O fundo dará uma infinidade de possibilidades para o avanço dessas políticas, uma delas é firmar convênios e receber recursos, inclusive da iniciativa privada. Parabenizo o prefeito David Almeida por essa propositura e me coloco a disposição para ajudar no que for possível”, finalizou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
A prefeitura de Manaus enviou à Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (08/6), a mensagem de criação da Fundação Municipal de Esporte (FME). A pedido do vereador Caio André (PSC), o PL correu em regime de urgência e hoje mesmo foi aprovado por unanimidade pelo vereadores da Casa.
O vereador tem grande experiência em gestão esportiva, tendo passagens pelas antigas pastas do município e estado, portanto, entende a importância que a FME terá para a realização de políticas públicas voltadas para o esporte. “Os manauaras, os esportistas, estavam há muito tempo esperando por uma representação do esporte no executivo municipal. A criação da fundação trará benefícios para nossa crianças e jovens com a iniciação esportiva e mais do que isso, as políticas públicas do setor terão uma atenção especial e serão executadas com prioridade”, explicou.
Para o parlamentar, hoje foi o dia de fazer história e recuperar um grave erro cometido pela gestão passada que extinguiu a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel).
“Nós estamos aqui vivendo, como disse há pouco, um momento histórico. A Fundação Manaus Esporte está sendo criada neste momento. Uma propositura do executivo municipal, através do nosso prefeito David Almeida, que corrige um erro crasso que aconteceu na última administração, que foi a extinção da Semjel, que deixou órfão todos os projetos sociais e projetos de iniciação esportiva da cidade de Manaus”.
O vereador finalizou agradecendo a celeridade que a Casa deu à tramitação do projeto e destacou que uma nova história será escrita no esporte a partir de então.
O desporto de iniciação e comunitário, agora serão executados. Parabéns a todos, pois o projeto passou por todas as comissões no dia de hoje, de forma muito célere, e aqui eu quero agradecer também a Câmara Municipal de Manaus e vossa excelência, o nosso líder Marcelo Serafim, por permitirem e darem a ênfase necessária que o esporte tanto necessita na cidade de Manaus, e porque não dizer no estado do Amazonas. Muito obrigado, tenho certeza que a partir de hoje uma nova história estará sendo construída no esporte manauara”, concluiu.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Caio André (PSC) usou a plenária nesta terça-feira (07/6), para falar da imposição da Amazonas Energia que insiste em forçar a instalação dos novos medidores nos bairros de Manaus, inclusive no Alvorada, onde o vereador esteve com os moradores durante a manhã. Durante o discurso, o vereador informou que a contribuição da Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre essa questão, é atacar pelo Plano Diretor da cidade, impedindo a colocação, ele afirmou inclusive que a Defensoria Pública deve dar suporte na produção dessa matéria.
“A Empresa Amazonas Energia insiste em impor a instalação desses novos medidores na cidade de Manaus. Eles estão tentando fazer isso agora, na marra, no bairro do Alvorada, mas os moradores já bloquearam todas as ruas de acesso. Eles insistem em impor o interesse, que é o da Empresa, sobre o interesse público, o que é errado, pois a população já rechaçou esses medidores aéreos”, explanou o vereador.
Caio André explicou que o problema em questão não é mais só se os aparelhos trarão prejuízos financeiros ou não à população, até porque os vereadores não legislam sobre isso, mas que a CMM pode somar forças e atuar para proibir a instalação por meio do Plano Diretor da cidade.
“Nós, enquanto vereadores, enquanto casa legislativa de Manaus, não legislamos e nem temos competência legal para legislar sobre tal assunto. No entanto, nós temos a competência necessária para legislar sobre o Plano Diretor da cidade de Manaus. É aí que nós, vereadores, podemos nos debruçar para proibir com uma emenda, plano diretor ou Projeto de Lei (PL), afinal, o interesse da população ressoa nesta Casa”, afirmou.
Durante o discurso, o vereador Caio André reforçou ainda, que a vontade da população deve prevalecer, e que de forma unânime, a população não aprova esse tipo de medidor e frisou que a Defensoria Pública fez contato com ele, se colocando à disposição para ajudar a CMM na confecção de uma matéria para sacramentar a proibição da instalação desses novos medidores. O vereador finalizou requerendo uma audiência pública para tratar do assunto.
“Eu já requeiro, de forma verbal, senhor presidente, uma audiência pública para tratarmos de impedir a colocação desses medidores aéreos junto ao plano diretor. Unidos a sociedade civil, a Defensoria Pública, Procon, Ipem, e assim, montarmos uma emenda à lei do plano diretor que impeça a implementação desse serviço em nossa cidade. Acredito que assim, vamos pôr fim a essa batalha moral, pois é uma briga de um interesse privado contra o interesse público e, o privado, jamais, pode sobrepor ao da população”, concluiu.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O vereador Caio André (PSC) discursou na tribuna, na manhã desta segunda-feira (06/6), para falar da manifestação dos moradores do bairro Alvorada que, em um ato pacífico, impediram a instalação dos novos medidores da empresa Amazonas Energia. O vereador afirmou seu apoio aos moradores e, diante da poluição visual que os medidores causam e a desaprovação da população, sugeriu que a Câmara Municipal de Manaus (CMM), proponha mudanças no plano diretor da cidade para impedir a instalação.
Para o vereador, a empresa Amazonas Energia precisa entender que a população não aprova esse tipo de medidor e que a reação dos moradores do bairro Alvorada é plausível, uma vez que se sente lesada.
“A Amazonas Energia estava tentando instalar aqueles contadores aéreos no bairro do Alvorada, mas a população impediu e com toda razão. A cidade de Manaus já rejeitou esses contadores, somente a empresa não entendeu que nós, manauaras, não queremos esse tipo de contador. Isso é uma concessão e a empresa tem que entender que não aceitamos esse medidor”, comentou Caio André.
O vereador disse ainda que a concessionária, que objetiva evitar ligações clandestinas com esse novo aparelho, o faça de outra forma. “Que ela encontre outra forma de evitar o famoso “gato”, mas não desse jeito. Nós sabemos e a empresa também, que não é o pobre que faz “gato” e que a maioria dessas ligações clandestinas existem dentro de condomínios de luxos e em grandes empresas privadas. E mais do que isso, a população não está contra, somente pela possível alta no consumo, mas também pela poluição visual que essa instalação traz a cidade”, completou.
Legislar sobre o valor da tarifa de energia, não é de competência da CMM, por isso, o vereador Caio André afirmou que deve-se buscar uma forma de ajudar os manauaras e que isso pode ser feito a partir de mudanças no Plano Diretor da cidade.
“Esta casa precisa, como caixa de ressonância da população e da sociedade manauara, encontrar um meio, já que nós não legislamos sobre tarifas e energia elétrica, através da poluição visual podemos evitar e proibir que esta empresa instale esses medidores, pois a população não quer. É este assunto que trago a Casa para que possamos começar a refletir e reunir, desde já, para que na reforma do nosso plano diretor apresentamos modificações ao plano vigente que rechace, de uma vez por todas, e proíba a instalação desses aparelhos”, concluiu.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) votou nesta esta quarta-feira (01/6), o Projeto de Lei (PL) de autoria do Executivo Municipal, de número 189/2022, que reajusta o salário dos servidores do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). O vereador Caio André (PSC), que já havia se reunido com representantes da categoria na última sexta-feira (27/5), votou a favor do aumento.
O parlamentar destacou a importância desse ganho aos servidores e parabenizou a CMM e a prefeitura pelo projeto.
Durante o discurso na plenária, o vereador ressaltou que recebeu alguns agentes de trânsito na sexta-feira, ouviu as demandas da categoria que, inclusive, já tinham indicativo de greve para esta semana.
“O pleito dos agentes é justo. Faço questão de lembrar aqui que, quando os recebi em meu gabinete, eles destacaram a questão do aumento e eu falei com o líder do prefeito na Casa, vereador Marcelo Serafim (Avante), que de imediato fez contato com o secretário de finanças e deu toda celeridade que era necessário para esse projeto. Portanto, parabenizo esse esforço coletivo que, já na segunda-feira, trouxe o projeto a esta Casa”, comentou.
Para o vereador Caio André, a celeridade e seriedade aplicada nos trabalhos na CMM foram essenciais para que o projeto pudesse ter sido colocado em pauta e votado já nesta quarta-feira.
“Quero parabenizar os vereadores, a prefeitura, a gestão do IMMU, todos eles merecem realmente os parabéns, quero parabenizar também o esforço desta Casa, todas as comissões que, de forma muito célere, assim que chegou esse projeto de lei do executivo trabalharam para que pudéssemos ter esse PL em votação hoje, aliás, é de se ressaltar o trabalho sério e rápido que esta casa tem quando se trata de data base, de salário, reposição salarial e de reconhecimento”, pontuou.
O vereador finalizou indicando seu voto favorável e afirmou que a reposição salarial dos agentes é um reconhecimento. “Votei sim ao projeto porque sei que é extremamente importante a reposição salarial desses servidores, e mais que aumento salarial, esse reajuste significa dignidade e reconhecimento a esses brilhantes funcionários que estão todos os dias nas ruas trabalhando em prol do trânsito e da mobilidade urbana da nossa cidade”, finalizou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Durante grande expediente realizado na manhã desta terça-feira (31/5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Caio André (PSC) informou que o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) irá encaminha ao Parlamento municipal, o Projeto de Lei para criação da Fundação Municipal de Esporte e Lazer (FMEL). A criação de uma pasta voltada para o esporte é uma preocupação do vereador que, desde o ano passado, já havia feito o indicativo à Prefeitura e que deve ser atendido agora.
Caio André explica que, mesmo com toda boa vontade da titular da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Jane Mara, onde está alocada a Subsecretaria de esporte, sem que haja uma pasta voltada para as políticas públicas de esporte, o setor continuará enfrentando dificuldades para implementar e executar esses programas.
“A falta de uma pasta fim do setor de esporte, dificulta a implementação e posterior execução de políticas públicas voltadas para o setor, de iniciação esportiva, do desporto comunitário, mas o prefeito David me garantiu que na próxima semana, estará enviando para esta Câmara um PL, de iniciativa do executivo municipal, fruto de uma indicação minha e de entendimento da maioria do vereadores daqui, para a criação da Fundação Municipal de esporte e Lazer”, explicou.
Caio André conta ainda que preparou uma minuta e enviou à Prefeitura para que a Fundação seja criada com o mesmo formato que ocorreu no Estado e explica as vantagens e como seria a atuação da pasta.
“A Fundação Municipal será criada aos mesmos moldes do Governo do Estado, uma pasta com autonomia orçamentária, financeira e administrativa, com um gestor com capacidade de ordenamento de despesas, com o envio para a Secretaria de Finanças do município de políticas públicas para o plano plurianual (PPA), e que nós também estaremos votando nesta Casa, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária. Acredito que, com tudo que o prefeito vem anunciando, nós teremos um orçamento robusto para as políticas públicas voltadas ao esporte no próximo ano”, completou.
Emenda para criar 50 núcleos de esporte e lazer
Com os anúncios feitos pelo prefeito David Almeida, o vereador Caio ressaltou a emenda parlamentar de sua autoria, que foi aprovada no PPA, para criação de núcleos de esporte e lazer nas comunidades e que, com a criação da FMEL, os primeiros passos para a execução podem ser dados.
“No ano passado, apresentei uma emenda no PPA que trazia a criação de um programa de esporte lazer nas comunidades, um programa que foi fruto de campanha do prefeito e que ele já deve dar início ainda neste ano. O programa contempla a criação de 50 núcleos onde a iniciação esportiva, o esporte e o lazer, o desporto comunitário, serão a base, e que, com a Fundação esse programa será norteado e poderemos não só cobrar, mas também indicar novas políticas públicas para o setor”, finalizou Caio André.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
A alta do preço dos combustíveis tem impactado fortemente a vida da população, e o vereador Caio André (PSC), levou o assunto ao grande expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (24/05). O parlamentar lembrou o Projeto de Lei Complementar (PLP 18/22), que deve ser votado ainda hoje na Câmara Federal (CF), e que reclassifica o combustível como item essencial, reduzindo a tributação do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para até 17%.
Diante disso, o vereador pediu apoio dos deputados federais do estado para que apoiem esse projeto que beneficiará a população.
Segundo o vereador, o presidente da república tem feito trocas na presidência da Petrobrás com o intuito de alcançar essa baixa nos combustíveis, o que não tem dado resultado e explica o quanto a população vem amargando essa alta dos preços, mas que esse PLP pode ser uma chance de resultado positivo para os brasileiros.
“Nós estamos vivendo um momento muito crucial na Câmara dos Deputados sobre esse projeto de lei que visa reduzir o ICMS dos estados para barrar esta alta de preços que vivemos nesse país, e não é diferente aqui na cidade de Manaus e no Estado do Amazonas. A população tem sofrido no seu orçamento por conta de pagar um absurdo em relação a gasolina, o diesel, o álcool e o gás de cozinha, então, esse projeto deve ser uma saída para essa alta nos preços”, comentou o vereador.
Como vereador, Caio André comenta que tem atuado em fiscalizar os postos de combustíveis para verificar se não há lesão ao consumidor, é o que está nas suas atribuições parlamentares, mas destaca que todos devem se unir e pedir apoio da bancada amazonense para que esse projeto seja aprovado.
“Todos nós, diante desse PLP, enquanto vereadores, enquanto eleitores, devemos cobrar dos nossos representantes em Brasília que intervenham nessa votação e que apoiem esse projeto de lei. Mas mais do que isso, precisamos cobrar também do executivo federal que dê uma contrapartida para os estados e para os municípios, caso contrário, os serviços de saúde pública, infraestrutura e outros, podem ficar comprometidos”, finalizou.
Sobre o PLP 18/22
O projeto de lei complementar (PLP 18/22) objetiva classificar energia, combustíveis, comunicações e transporte coletivo como itens essenciais. Com isso, a tributação sobre esses serviços passará a obedecer um teto, estabelecido em 17% pela proposta. Os impostos serão sobre a produção, importação, comercialização e a prestação de serviços, de competência da União, estados e municípios.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver
A pedido dos moradores do Conjunto Carlos Braga, localizado na zona Norte, uma equipe do vereador Caio André (PSC) esteve no local e constatou a situação precária das vias do conjunto. Diante do problema, o vereador utilizou a plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (23/5), e destacou a aprovação da sua indicação ao Executivo Municipal para levar o programa Asfalta Manaus ao conjunto e realizar o recapeamento de todas as ruas.
“O conjunto Carlos Braga está, há muitos anos, sem receber uma ação de asfaltamento e as ruas e avenidas estão em situação deplorável. Eu sei da sensibilidade da Prefeitura de Manaus e sei da importância que uma ação de recapeamento trará aquela comunidade, por isso, fiz uma indicação ao executivo municipal para que o programa Asfalta Manaus, que é uma ação sensacional de recuperação viária do governo e prefeitura, tão logo chegue ao conjunto e possa proporcionar mais dignidades ao moradores”, comentou.
O vereador falou ainda sobre a qualidade do trabalho executado no Asfalta Manaus e conclamou o apoio do Governo e da Prefeitura para atender a indicação. “Esse é um programa singular, que adentra todos os bairros de forma séria e responsável, recuperando também as vias transversais, o que é fundamental. Por isso, conclamo o apoio do governo, da prefeitura e desta Casa para que o programa chegue ao conjunto e recupere todas as vias”, finalizou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver
O vereador Caio André (PSC) usou a plenária na manhã desta segunda-feira (23/5), e parabenizou todos os atletas amazonenses que, no último dia 15, participaram do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu Criança, que ocorreu em Barueri, no Estado de São Paulo. Na oportunidade, o parlamentar ressaltou que fez uma moção de aplausos e parabenização aos atletas, que já foi aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A moção de parabenização e aplausos é um reconhecimento aos atletas da Academia Melqui Galvão Jiu-Jitsu School. “Este foi um grande resultado para o Amazonas, sem dúvidas. Essa moção vem realmente para reconhecer a dedicação desses atletas e por defenderem e representarem tão bem o nosso Estado. Eu jamais deixaria passar despercebido a conquista dessas crianças que, desde já, sabem a força e os benefícios que a prática desportiva traz. Meus parabéns a todos os atletas da arte suave”, comentou.
O vereador destacou ainda os nomes dos atletas que estão inseridos na moção e a importância de se reconhecer os resultados obtidos pelos atletas. “Nossa moção já foi aprovada para os atletas Marcelinho Paes, Hadassa Crisóstomo, Máximus Caio Barroso, Isaque Rego Lima, Kalebe Henrique Sartarelli Pereira, Gabriel Andrade Monteiro, Gabriel Barbosa Fonseca, Aleilson de Oliveira Borges, Maria Eduarda Aguiar Martim, Guilherme de Oliveira Balieiro e Laís Lima”, explanou.
“Quero aqui parabenizar todos os atletas, a todos os professores e a academia em especial por esse belíssimo resultado conquistado no Estado de São Paulo, na cidade de Barueri. Não poderia deixar passar em branco e sei que reconhecer a conquista desses atletas é também inspirá-los a continuar essa caminhada vitoriosa. Tenho certeza que eles terão um futuro repleto de coisas boas que somente o esporte proporciona. Parabéns!”, finalizou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver
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