O vereador João Carlos (Republicanos) defendeu a criação de mais Conselhos Tutelares na Cidade de Manaus durante discurso no Plenário da Câmara Municipal. Os recorrentes casos de violência contra crianças e adolescentes na região, além do grande número de crianças nos sinais da capital amazonense chamou a atenção do parlamentar.
“Quando uma criança é abusada, ela acaba desenvolvendo outros problemas que acabam com toda sua relação social, como depressão, raiva, ódio, e isso afeta a todo mundo, não só essa criança, o abuso acaba de certa forma, interferindo em toda uma estrutura de vida”, afirmou João Carlos.
O parlamentar, que é o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família e Valores Cristãos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), lembrou as tratativas de uma Audiência Pública com a presença do Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha. “Já estamos definindo data para a vinda do Secretário Nacional. Precisamos unir todos os Poderes para que os direitos dos menores sejam garantidos como exige a Lei”, defendeu o republicano.
Os vereadores que pediram aparte do discurso de João Carlos, também cobraram mais políticas públicas que possam extinguir a problemática. Segundo os vereadores, Raulzinho (PSDB), Márcio Tavares (Republicanos), Ivo Neto (Patriota) e Eduardo Alfaia (PMN), a cidade de Manaus precisa se unir. “A exploração de crianças e adolescentes é uma realidade e precisamos unir forças para que o ECA seja garantido”, afirmaram.
Em Manaus, mais de 1.500 crianças e adolescentes foram vítimas de violência sexual no período de abril de 2021 a abril de 2022. “A sociedade precisa prevenir e intervir na violação dos direitos das crianças e dos adolescentes e só conseguiremos atingir o objetivo com apoio de todos e o conselho tutelar é o pilar na proteção de crianças e adolescentes”.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) 008/2021 do vereador Luis Mitoso (PTB), que valoriza os conselheiros tutelares da capital avançou, nesta segunda-feira (21/2), na Câmara Municipal. Agora, segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.
“Essa emenda acrescenta os incisos I e II ao parágrafo segundo do artigo 373 que trata da efetividade dos direitos da criança e do adolescente por meio dos Conselhos Tutelares. Ou seja, o projeto estabelece a formação continuada dos conselheiros vinculada à capacitação de outros atores da rede de promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente.”
Mitoso ressalta que o fortalecimento dos Conselhos Tutelares está em evidência na atualidade, considerando os desafios de uma resposta mais ágil e efetiva, com o atendimento de qualidade e em conformidade com as necessidades e complexidade dos casos relacionados à proteção da criança e do adolescente.
“O crescimento do número de caso de violência contra crianças e adolescentes tem mobilizado sobremaneira os órgãos que atuam na defesa dessas pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social motivando, inclusive, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a anunciar o fortalecimento dos Conselhos Tutelares em todo o País”, completou Mitoso.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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