João Carlos apresenta Projeto que veda crianças e adolescentes acesso a conteúdo pornográfico

O Projeto de Lei n°343/2022, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), quer vedar o acesso de crianças e adolescentes em locais que estimule ou induza o público infanto-juvenil a conteúdo pornográfico em eventos e estabelecimentos comerciais no município de Manaus. Segundo o documento, são considerados conteúdos pornográficos aqueles que, por qualquer meio, façam nascer […]