O vereador João Carlos (Republicanos), comemorou a assinatura do termo de adesão que visa proteger a infância no Estado do Amazonas. O ato foi assinado pelo secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha e o titular da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Emerson Lima, na última sexta-feira (1º/7), enquanto ainda acontecia a Audiência Pública solicitada pelo parlamentar.
“Solicitamos essa audiência para debater os abusos de crianças e adolescentes na nossa capital e graças a Deus fomos abençoados com essa notícia do termo”, disse.
“Essa Portaria, institui a metodologia dos Centros Integrados de Atendimento à Criança Vítima de Violência, onde vai disponibilizar estudo técnico especificando as diretrizes para a implantação de um sistema de informação online que possibilite o registro, o monitoramento (referência e contrarreferência) em rede, a análise e o mapeamento dos casos atendidos pela equipe multidisciplinar dos Centros de Atendimento Integrado”, explicou João Carlos informando ainda que Manaus foi a primeira Cidade do país a assinar a adesão.
“Fico muito feliz em poder participar de uma audiência pública que reúne todos os poderes para que de fato haja garantia dos direitos da infância desta cidade”, falou o Secretário Nacional, Maurício Cunha.
Segundo a Ministra Cristiane Britto, o país avançou contra o abuso e a violência de crianças e adolescentes. “Até 2019, uma média de 10.600 crianças morriam todos os anos por morte violenta (aquela agressão que tira a vida de uma criança), e nós estamos no caminho certo porque nos últimos 3 anos esse reduziu em 41%”, enfatizou.
Participaram do debate
O Secretário Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Maurício Cunha; Emerson José Lima, Secretário Estadual da Justiça e Cidadania; General Mansur, Secretário de Segurança Pública, representando o Governador Wilson Lima; Subsecretária Graça Prola, representando o Prefeito de Manaus; Delegada Dra. Joyce Coelho – Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente DEPCA; Dr. Flávio Britto, advogado eleitoral; Dra. Zélia Campos, médica e Coordenadora da SAVVIS; Deputado Capitão Alberto Neto, Conselheiros Tutelares, Representantes de entidades e sociedade em geral.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, estará em Manaus para assinar o Pacto de Enfrentamento à Violência Letal e tratar sobre o fortalecimento de ações de proteção à criança e à mulher no Amazonas. A titular da pasta, estará na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na sexta-feira (01/7), às 14h, participando de uma Audiência Pública proposta pelo vereador João Carlos.
Com o tema, Proteção aos direitos da criança e do adolescente, a reunião proposta pelo parlamentar republicano vai contar ainda com a presença do Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mauricio Cunha e autoridades do Estado do Amazonas. “Aproveitando a vinda do Ministério a nossa região, não vimos oportunidade melhor para debater o tema que tanto aflige famílias em todo brasil. Nosso município vive bombardeado de casos onde todos os dias nossas crianças e adolescentes sofrem com todos os tipos de abuso”, falou João Carlos.
De acordo com a Polícia Civil, os casos de violência infantil aumentam 17% em Manaus. No primeiro quadrimestre de 2022, foram 462 ocorrências, 67 a mais do que o registrado nos quatros primeiros meses de 2021.
Serviço
O que: Audiência Pública: Proteção aos direitos da criança e do adolescente
Quando? Sexta-feira 01/7
Horário: 14h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Manaus
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O vereador Peixoto (PROS) participou nesta quarta-feira, 13/04, do encerramento da Capacitação do Programa Criança Protegida que contou com a presença da Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Cristiane Britto, no Centro de Convenções Vasco Vasques 2.
Peixoto que tem defendido incansavelmente a importância da família e a proteção das crianças destacou a importância do evento. “Fico feliz em ver a valorização dos profissionais através dessa capacitação e que resultará em mais proteção às nossas crianças e fortalecimento de políticas públicas com esse enfoque precisam ser prestigiadas” destacou Peixoto.
Campanha de Conscientização
Em 2021, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou o Projeto de Lei (PL) 562 /2021 de autoria do vereador Peixoto que institui a campanha de conscientização ‘Criança não namora, nem de brincadeira’.
O PL tem por objetivo “alertar pais, professores e a sociedade em geral sobre os riscos de expor as crianças a condutas próprias da idade adulta, especialmente, quando o assunto são as relações amorosas” explicou Peixoto.
O vereador ressaltou ainda que o Projeto tem “ o intuito de evitar consequências mais sérias, como a erotização precoce e o abuso infantil” e vai ao encontro da proposta da Capacitação promovida.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Hércules Andrade
Na tarde desta quarta-feira (13/4), o vereador João Carlos (Republicanos) acompanhou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, em agenda da cidade de Manaus. Em uma das pautas, a gestora da pasta inaugurou uma sala de recursos para crianças com deficiência na Escola Estadual Senador Flávio da Costa Brito, nome do sogro da ministra.
“É um orgulho muito grande estar no Amazonas, lugar onde a minha família, por meio de meu sogro, ajudou a fazer história na política e nos rumos desse estado”, declarou a ministra.
O acesso à educação e o direito à aprendizagem são garantias constitucionais, lembrou o vereador João Carlos. “Precisamos lembrar que diversidade de experiências, habilidades, contextos e capacidades entre estudantes é uma realidade que deve ser celebrada através de práticas educacionais inclusivas e isso só acontece com parcerias entre sociedade, escola e família”, disse o parlamentar republicano.
Eventos
Além da inauguração na escola, a ministra participa, junto ao governador Wilson Lima, da solenidade de encerramento da Capacitação do Programa Criança Protegida, onde será assinado o Pacto de Enfrentamento à Violência Letal.
Cristiane Britto era a Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres do governo Bolsonaro. Ela assumiu o posto mais alto no ministério após a saída da ministra Damares Alves.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Skip to content