O Vereador Jander Lobato (PTB) ingressou com Projeto de Lei (PL) na  Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (16/2) que trata sobre o combate à violência doméstica contra mulher, criança, adolescente e idoso, em condomínios residenciais e comerciais de Manaus. De acordo com o autor da proposta, o objetivo é colaborar para a redução desse tipo de violência, estimulando a denúncia aos órgãos de segurança pública, quando houver, no interior dos condomínios, a ocorrência ou indícios da prática. O projeto de lei estabelece penalidades àqueles que se omitem em não denunciar a ocorrência.

“Os casos de violência doméstica aumentaram com a permanência maior das pessoas em casa, por conta da pandemia. E, esse Projeto de Lei  tem por objetivo garantir a dignidade das pessoas e estimular a denúncia dos casos de violência que devem ser apuradas e os responsáveis punidos na forma da lei”, justificou o parlamentar.

Jander Lobato, que é membro da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, afirmou que  vai unir esforços para desempenhar um trabalho que proporcione qualidade de vida para as famílias.

Texto: Assessoria de comunicação do vereador Foto: Janderson Viana – Assessoria de comunicação do vereador