Pelo menos seis entidades sociais foram contempladas com um montante de R$150 mil para o ano de 2023 através de emendas do vereador Peixoto (Pros) em seu trabalho na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ao longo de dois anos de mandato, o político sempre defendeu a bandeira de instituições que têm como meta a defesa e a promoção da causa social.
Além de destinar verbas, o parlamentar está sempre atento às necessidades das associações e grupos de apoio. Em 2022, sua atuação em prol da causa social, seja ela em indicações, ofícios, projetos de lei e destinação de emendas ajudou mais de 20 projetos e causas.
“Sou cristão e minhas convicções me fazem enxergar que auxiliar o próximo é um dever moral e essencial. Como parlamentar, um dos objetivos é fazer do meu mandato uma via de auxílio a todo cidadão manauara, por isso estou ligado a tantas causas. É necessário ter essa sensibilidade”, diz o vereador.
Uma das entidades que receberam a ajuda de Peixoto, no ano que finalizou, foi a Associação Família TQT (Traqueostomia = Qualidade de Vida), que auxilia crianças traqueostomizadas. Francimara Oliveira, presidente do grupo, ressalta o apoio do vereador.
“Ele realmente se sensibilizou com a realidade das famílias e das crianças e foi por intermédio dele que a associação teve a oportunidade de chegar à empresa Amazonas Energia. Tivemos a oportunidade de falar da nossa problemática do alto custo da energia e ser agraciados com cestas básicas que fizeram a diferença no nosso fim de ano”, afirma a representante.
Instituições contempladas
Além da Associação TQT, as entidades contempladas com as emendas são a Fazenda da Esperança e a Desafio Jovem, ambas instituições que trabalham com a reabilitação de dependentes químicos; Fundação RioMar, que tem a missão de captar recursos para a promoção da educação e da cidadania; Associação dos Amigos de Autistas do Amazonas (AMA-AM), que presta o atendimento da pessoa com autismo e seus familiares e o Instituto Social Atos, que atua com crianças, jovens e idosos em vulnerabilidade social, na zona Norte de Manaus.
Texto e foto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do Vereador
Em sessão extraordinária, presidida pelo 1º vice-presidente Wallace Oliveira (PROS), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta sexta-feira (16/12), o Projeto de Lei (PL nº 392/2022), referente à Lei Orçamentária Anual (LOA/2023), com 240 emendas impositivas dos vereadores, aprovadas em plenário.
A Prefeitura de Manaus terá para o próximo ano, a quantia de R$ 8,5 bilhões, valor 19% maior do que de 2022, quando que foi de R$ 7,1 bilhões.
Para este orçamento, os parlamentares aprovaram, no fim deste ano, uma mudança à Lei Orgânica do Município (Loman), que aumenta valor das emendas, que até então era progressiva, até o limite de 1% e fixa esse teto em 1,2% excluindo a progressão. Eles também aprovaram a emenda de bancada no valor de R$ 1,4 milhões.
Sobre o orçamento
Apesar da elevação do orçamento, a mensagem enviada pelo Executivo Municipal à CMM, faz uma projeção cautelosa para o ano de 2023, tendo em vista, principalmente, a incerteza gerada pelos reflexos da guerra na Ucrânia.
O projeto destaca os avanços em 2021, principalmente no avanço da produção dos dois maiores setores produtivos: serviços (4,7%) e indústria (4,5%), no entanto, cita a retração na agropecuária (-0,2%), consequência, em grande medida, dos efeitos climáticos e da maior seca em quase cem anos.
Com isso, o crescimento do PIB em 2022 é esperado em 2,7%, enquanto, para 2023, espera-se 0,53%. Já a inflação esperada para 2022, embora no patamar de 8,73%, em 2022 é revisada para baixo apontando para uma menor pressão inflacionária na ordem de 5,47%, cita o texto.
Nesta conjuntura, segundo a mensagem, a proposta da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023) de Manaus foi elaborada utilizando-se de premissas moderadas, pautada pela prudência, coerência, continuidade e, sobretudo, cautela no processo de planejamento orçamentário, gerencial e financeiro, a fim de assegurar uma gestão fiscal responsável.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
A alteração foi proposta pelo vereador Diego Afonso (União Brasil), por meio de um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), deliberada na manhã desta quarta-feira (23/11). A matéria defende o aumento do valor das emendas impositivas, que até então é progressiva até o limite de 1% e fixa esse teto em 1,2% e exclui a progressão.
Com isso, o orçamento para este ano, que prevê 0,9% para emendas impositivas, pode revisar esse percentual para 1,2%, caso a matéria seja aprovada, o que deve acontecer ainda na primeira semana de dezembro.
Paralelo a análise desta matéria, os vereadores aguardam o parecer técnico da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (Cfeo) da CMM, à Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2023, fixado em R$ 8,5 bilhões.
A matéria já tem o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e após a votação em plenário dos pareceres, será aberto o prazo regimental para apresentação das emendas. Os parlamentares tem até a última sessão da Casa Legislativa, para aprovar a matéria.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O orçamento para 2023, enviado pela Prefeitura e deliberado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), na última segunda-feira (31/10), destina aos vereadores emendas impositivas no valor de R$ 53.6 mi, ou 0,9%, do montante de R$ 8,5 bilhões.
O valor, que será de R$ 1.3 mi pode ser direcionado para obras na cidade, para secretarias e até mesmo para organizações não governamentais. E para o próximo ano, os parlamentares garantiram que apresentariam emenda coletiva que será destinada a instituição não governamental Desafio Jovem, que atua no resgate de jovens dos vícios das drogas que estão em situação de rua.
A proposta, será igual a deste ano, quando os parlamentares destinaram R$ 2 milhões para beneficiar cinco organizações não governamentais, sendo cerca de R$ 400 mil para cada uma.
Receberam recursos das emendas o Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC); Lar Batista Janell Doyle; Fazenda da Esperança; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e Pró-menor Dom Bosco.
Lei Orçamentário Anual
O orçamento para o exercício financeiro de 2023 é de R$ 8,5 bilhões, 19% maior do que o de 2022, quando o orçamento foi de R$ 7,1 bilhões.
Apesar da elevação do orçamento, a mensagem enviada pelo Executivo Municipal à CMM, faz uma projeção cautelosa para o ano de 2023, em vista, principalmente, da incerteza gerada pelos reflexos da guerra na Ucrânia.
O projeto destaca os avanços em 2021, principalmente no avanço da produção dos dois maiores setores produtivos: serviços (4,7%) e indústria (4,5%), no entanto, cita a retração na agropecuária (-0,2%), consequência, em grande medida, dos efeitos climáticos e da maior seca em quase cem anos.
Com isso, o crescimento do PIB em 2022 é esperado em 2,7%, enquanto, para 2023, espera-se 0,53%. Já a inflação esperada para 2022, embora no patamar de 8,73%, em 2022 é revisada para baixo apontando para uma menor pressão inflacionária na ordem de 5,47%, cita o texto.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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