Durante a XXII Marcha dos Legislativos da União dos Vereadores do Brasil (UVB), que reúne parlamentares de todo o país, o vereador de Manaus, Diego Afonso (União), esteve reunido com o presidente da UVB, Gilson Conzatti, para entregar a Carta Aberta da Frente Parlamentar de Recuperação Econômica (Frenpre) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em defesa da Zona Franca de Manaus (CMM).
Como o 2º vice-presidente da CMM e presidente da Frenpre, Diego Afonso, acompanhado do vereador Fransuá Matos (PV), entregou nesta terça-feira (26/4), a Carta Aberta que solicita o apoio da UVB contra o Decreto do Governo Federal, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que reduziu em até 25% o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
A Carta Aberta da Frenpre, foi assinada na última segunda-feira (25/4), pelo presidente, vice-presidente Lissandro Breval e vereadores da CMM que estavam presentes na sessão e apoiam a ação. “Prezamos pela recuperação econômica da nossa cidade e pela economia já existente, como o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) que gera mais de 500 mil empregos diretos e indiretos na capital do Amazonas”, consta no documento.
Diego reiterou o compromisso da Frenpre em defesa da Zona Franca de Manaus. “Nós que fazemos parte da Frente de Recuperação Econômica, não poderíamos deixar esse grande Fórum, sem pedir apoio, não só aos vereadores brasileiros, mas também a essa grande instituição, que é a UVB. Presidente, contamos com você nessa luta em defesa dos nossos empregos”, disse Afonso.
O presidente da UVB firmou o compromisso com a Frenpre e revelou a realização de um ato em Manaus. “Pode contar que a UVB é parceira. A UVB vai estar logo, logo em Manaus, nós vamos fazer um grande movimento e vamos cada vez mais fortalecer e trabalhar aqui em Brasília. Para que essa reivindicação realmente dê resultado para a sociedade e acima de tudo, garantir os empregos”, frisou Conzatti.
A Carta Aberta ainda reitera o apoio da Frenpre à Ação Direta apresentada pelo governador Wilson Lima com o apoio do prefeito David Almeida, contra o decreto do Governo Federal. “Viemos através desta, reiterar nosso apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Governo do Amazonas no Supremo Tribunal Federal (STF), contra um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), que reduziu em até 25% o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A união das Câmaras Municipais de todo o Estado, é de repúdio contra o decreto do Governo Federal que atinge diretamente os produtos da ZFM e ameaça o Polo Industrial de Manaus”, consta na Carta Aberta.
Texto e fotos: Assessoria de Comunicação do vereador
O presidente da Frente Parlamentar de Recuperação Econômica aos Impactos Causados pela Covid-19 (Frenpre), vereador Diego Afonso (União), participou da primeira reunião de 2022 do Fórum Permanente de Articulação da Zona Franca de Manaus (FOPAZFM), abordando sobre a importância da revitalização do Centro de Manaus para a retomada da economia, além dos debates que servirão como base para o ‘revogaço’ a ser realizado pela Casa. A reunião foi realizada na tarde desta terça-feira (22/2), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Diego Afonso falou sobre a importância da realização da reunião do FOPAZFM pela primeira vez na Casa Legislativa. “A Câmara é a caixa de ressonância da população, e aqui de fato, é o Fórum Permanente que discute todos os impactos econômicos que a Zona Franca de Manaus vem sofrendo. Está presente hoje, diversas Entidades e representantes, onde vamos debater soluções e isso, vai embasar os trabalhos da Frenpre, o relatório, as proposituras que poderão facilitar o setor da indústria que é o maior ciclo econômico”, ressaltou.
A Prefeitura de Manaus vai promover a revitalização do Centro através das secretarias com a ocupação de prédios antigos, dos bombeiros, INSS, base, correios, receita federal, entre outros. “Esse projeto para o Centro da nossa cidade, irá gerar movimentação do comércio e com isso, auxilia na diminuição da criminalidade, além de proporcionar novas opções para melhorar o turismo econômico”, explicou Afonso.
Na reunião que foi realizada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), vários temas foram debatidos, como a regularização fundiária, área de expansão do Distrito Industrial (AEDI), recuperação das vicinais, asfaltamento das vias da área de expansão do AEDI, questões da aplicabilidade do ITR x IPTU, adesão de Manaus ao programa Garantia-Safra, revitalização do Centro, criação e implantação da Central de Comercialização da Agricultura Familiar, implementação de sistemas de inspeção e fiscalização sanitária para agricultura familiar, entre outros.
Segundo Afonso, os debates expostos são importantes para basear os trabalhos da Frenpre em relação ao ‘revogaço’ que será realizada pela Casa Legislativa com a participação de todos os gabinetes. “Além da participação da Frenpre em apontar e prestar contas com a sociedade, também escutaremos as discussões para analisarmos se podemos incluir no grande revogação de Leis que ocorrerá no parlamento”, explicou.
Estiveram presentes os representantes vereadores membros da Frenpre; das Federações do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Amazonas (Fecomércio-AM); das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam); do Comércio, da Agricultura do Estado do Amazonas (Faea); dos Trabalhadores da Indústria (FTI); dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri-AM); e dos Trabalhadores do Comércio (Fetracom-AM).
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), recebeu pela primeira vez nesta terça-feira (22/2), a 6ª reunião do Fórum Permanente de Articulação da Zona Franca de Manaus (FOPAZFM), realizado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi). O evento, que abriu os trabalhos do Fórum em 2022, foi realizado no auditório Zany dos Reis, na sede do Poder Legislativo.
O objetivo é promover debates e estimular o desenvolvimento da Zona França de Manaus, nos seus três pilares: indústria, comércio e agropecuária, setores produtivos indutores de desenvolvimento para a Capital do Estado.
Radyr Junior, secretário da Semtepi realizou a abertura do encontro pontuando as atividades do Fórum em 2021, destacando a importância da discussão para a cidade de Manaus. “Através do Fórum, quebramos aquele distanciamento histórico entre a prefeitura e o modelo Zona Franca, colocando à disposição as Secretarias, principalmente a Semtepi, que vem desempenhando um papel fundamental na execução das demandas que estão sendo debatidas nas reuniões”, destacou Radyr.
O secretário destacou ainda as ações da Prefeitura que tiveram origem a partir de questões levantadas nos encontros do FOPAZFM, como o programa “Empreendedorismo Rural”, o Refis municipal e o foco na qualidade do serviço que resultou em bons índices do Sine Manaus.
O vereador Diego Afonso (União), presidente da Frente Parlamentar de Recuperação Econômica aos Impactos Causados pela Covid-19 da Câmara de Municipal (Frenpre), compôs a mesa diretora do evento e ressaltou que a Câmara tem tido uma participação ativa no processo de articulação para ampliação e fortalecimento do modelo de desenvolvimento. “Esse é a nossa luta, estamos sempre em busca de soluções para a cidade de Manaus. Com esse Fórum, muita coisa tem melhorado, principalmente com o olhar voltado para a nossa Zona Franca de Manaus, que sem dúvida é o maior modelo de desenvolvimento da nossa capital”, disse Afonso.
Durante a reunião, entraram em pauta questões relativas à aplicabilidade do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) e o Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) cobrados na zona Rural. De acordo com subsecretário da Semtepi, Gustavo Igrejas, o assunto precisa ser debatido, visando buscar soluções para os agricultores.
“Tivemos sete ações em pauta. Dessas, seis já vem do ano passado, que já caminharam, mas que precisam ser finalizadas. E uma ação nova desse ano é referente ao ITR versus IPTU, que tem sido muito reivindicado pelas classes da agricultura, tanto trabalhadores, quanto pelos patronais”, afirmou Igrejas.
O presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da CMM, vereador William Alemão (Cidadania) aproveitou o assunto para colocar em pauta a situação das propriedades rurais no entorno da cidade que oferecem o serviço de turismo rural. “Algumas áreas de terra possuem hotel em Manaus, não temos uma incidência muito grande, mas precisamos ampliar esse segmento, até porque entra a pecuária e várias outras atividades dentro dela”, pontou o vereador.
Alemão agradeceu o convite aceito para que o Fórum fosse realizado nas dependências da CMM e acrescentou que durante conversa com o vereador Eduardo Alfaia (PMN), que também participou da reunião, alguns fatores foram questionados e que poderiam auxiliar na recuperação econômica do setor rural.
“No meio do ano passado tivemos um aumento muito grande no preço do milho, com isso, muitos avicultores quebraram e nós temos uma avicultura forte. Mesmo sendo um assunto relacionado ao Estado, gostaria de saber o que poderíamos pensar em subsídio ou renúncia fiscal em cima da tributação da ração, já que temos dificuldade logística, então a ração se torna a segunda coisa mais forte. Peço que coloquemos em pauta o assunto, para saber o que poderíamos fazer para melhorar esse cenário”.
O General Algacir Polsin, superintendente da Suframa, esclareceu que o objetivo do órgão é avançar e buscar melhorias para o desenvolvimento econômico da capital, e ressaltou a importância da parceria com a Prefeitura e a Câmara de Manaus. “Precisamos estar em harmonia, para estarmos alinhados, buscando melhores condições para a sociedade, especialmente a cidade de Manaus”.
Compuseram a mesa do fórum, os secretário e subsecretário da Semtepi, Radyr Júnior e Gustavo Igrejas; o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Ademir Stroski; o secretário executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Renato Freitas; o superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Algacir Polsin; o vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio), Paulo Tadros; e os vereadores Willian Alemão e Diego Afonso.
A solenidade também contou com a presença dos vereadores João Carlos (Republicanos), Eduardo Alfaia (PMN), Elan Alencar (Pros) e das Secretarias Municipais de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc); de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef); Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Secretaria de Estado e Produção Rural (Sepror) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).
Também estiveram presentes representantes das Federações do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Amazonas (Fecomércio-AM); das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam); do Comércio, da Agricultura do Estado do Amazonas (Faea); e dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri-AM).
Texto: Diego Mesquista – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O presidente da Frente Parlamentar de Recuperação Econômica dos impactos causados pela Covid-19, da Câmara Municipal de Manaus (Frenpre/CMM), vereador Diego Afonso (União), parabenizou a Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), que vai realizar na terça-feira (22/2), a primeira reunião de 2022, do Fórum Permanente de Articulação da Zona Franca de Manaus (FOPAZFM), no prédio do Parlamento Municipal.
“Nós sempre estamos discutindo, por meio da Frente, a recuperação econômica de Manaus e a Zona Franca é o pilar fundamental dessa retomada e fazer esse debate na Câmara, vai nos dar a oportunidade de uma participação maior dos vereadores, que poderão colaborar com o tema”, afirmou.
Esta é a primeira vez que a CMM receberá o evento, que acontecerá no auditório Zany dos Reis, a partir das 14h, e vai discutir sobre indústria, comércio e agropecuária.
O evento contará com a presença de representantes das federações, com as quais foram realizadas reuniões de alinhamento para ouvi-las e atender as demandas que tragam benefício à sociedade.
Entre elas, estão as Federações do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Amazonas (Fecomércio-AM); das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam); do Comércio, da Agricultura do Estado do Amazonas (Faea); dos Trabalhadores da Indústria (FTI); dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri-AM); e dos Trabalhadores do Comércio (Fetracom-AM).
O evento contará com as devidas medidas sanitárias de combate à Covid-19, como o uso de máscaras, álcool em gel e o distanciamento social.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Texto: Naine Carvalho – Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM]]>
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