Texto: Indira Queiroz – Assessoria de comunicação do vereador Foto: Gabriel Guimarães – Assessoria de comunicação do vereador ]]>
Carta de Paris Para embasar a importância de reativação de todos os projetos e ações criados para defender os direitos da pessoa com DST/HIV/Aids e tuberculose, Adriana citou a Carta de Paris, documento de 2014 que marcou o Dia Mundial de Luta contra a Aids, quando prefeitos de todo o mundo se reuniram na capital francesa para buscar soluções para a epidemia da doença no planeta. “Todos se comprometeram com as metas contidas na carta, inclusive, assinada pelo ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto. Entre essas principais metas está a de fomentar políticas e ações para que, em 2020, se chegasse a 90% das pessoas diagnosticadas. O que não ocorreu”, lamentou a ativista. Quinta Com a criação do “Viva Melhor Sabendo Jovem”, Manaus passou a ser a quinta capital brasileira a adotar o projeto, que já funcionava em Fortaleza, Porto Alegre, São Paulo e Belém. A articulação institucional foi executada em conjunto entre a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e rede de jovens como a Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo e Convivendo com HIV/Aids, núcleo Amazonas, por meio da Rede de Amizade e Solidariedade às Pessoas que Vivem com HIV/Aids, que é a ONG implementadora do projeto. Casos Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, cerca de 920 mil pessoas vivem com HIV no Brasil. Dessas, 89% foram diagnosticadas, 77% fazem tratamento com antirretroviral e 94% das pessoas em tratamento não transmitem o HIV por via sexual por terem atingido carga viral indetectável. Em 2020, até outubro, cerca de 640 mil pessoas estavam em tratamento antirretroviral. Em 2018 eram 593.594 pessoas em tratamento. Texto: Valdete Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM]]>
IPTU O vereador também afirmou ser favorável à revogação do aumento de 40% da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). No dia 13 de fevereiro, o vereador solicitou ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que fosse encaminhado um projeto de lei à Câmara para a revogação do aumento do imposto. “Deixei muito claro que uma lei só pode ser revogada por outra lei. O prefeito suspendeu os efeitos do decreto que regulamenta o IPTU 2021. Mas precisamos, de fato, revogar a lei de 2019 que aprovou a nova alíquota do IPTU”, concluiu. Texto: Izaías Godinho – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Michel Mello – Assessoria de Comunicação do vereador]]>
Bandeira de luta Em 2017, foi aprovada a Resolução 107, de 12 de setembro de 2017 de autoria da vereadora Professora Jacqueline, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com IST/HIV/AIDS e Tuberculose e dá outras providências, mas com o término da 17ª Legislatura, o funcionamento da referida Frente Parlamentar foi encerrado. Desta maneira, a propositura dessa Frente Parlamentar Mista, busca dar continuidade aos trabalhos realizados, como também manter esse importante espaço institucional, num diálogo direto entre o Legislativo Municipal e a sociedade, com a tarefa de promover esforços suprainstitucionais de enfrentamento. Texto: Renata Paula – Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM ]]>
A vereadora Professora Jacqueline (Pode), apresentou Projeto de Resolução propondo a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural, rodoviária e ribeirinha, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Durante a apresentação da proposta, a vereadora destacou as principais dificuldades em infraestrutura, energia elétrica entre demandas enfrentadas pela população residente na zona rural da capital. “A zona rural muitas vezes é invisibilizada pelo poder público. Não tem distrito de obras, faltam patrulhas mecanizadas. No Projeto de Assentamento (PA) Tarumã-Mirim, existem sete escolas e os moradores vivem um drama nesse período de chuva, ninguém entra e ninguém sai”, criticou Professora Jacqueline. Ainda de acordo com a vereadora, falta profissionais de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), na zona rural. “As UBS estão abandonadas, não tem profissionais e falta médico para atestado de óbito nessa pandemia”, afirmou Jacqueline. Compromissos Além de promover a articulação de políticas públicas para o desenvolvimento da educação, agricultura, pesca, pecuária, turismo, preservação do ecossistema, incentivo as manifestações culturais, artísticas e esportivas da região, os parlamentares da Frente vão trabalhar para promover o diálogo entre poder público e sociedade civil organizada e recolher subsídios para a definição de uma política municipal em defesa da zona rural rodoviária e ribeirinha. Frente Parlamentar será composta por vereadores, por meio de adesão. Será composta por presidente, vice-presidente e os demais membros, todos eleitos entre os participantes. As ONG poderão aderir à Frente Parlamentar na condição de apoiadores, desde que também subscrevam o Termo de Adesão e estejam de acordo com os princípios e compromissos a serem defendidos e observados. Texto: Renata Paula – Assessoria de Comunicação da vereadora Foto: Assessoria de Comunicação da vereadora ]]>
Acessar o conteúdo