PL que autoriza doação de alimentos excedentes por estabelecimentos comerciais é aprovado na CMMO Projeto de Lei nº 606/2021, que autoriza a doação dos alimentos excedentes pelos estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal, de autoria do vereador Everton Assis, passou pela votação unanime dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na última quarta-feira, […]
Professora Jacqueline promove abertura da Campanha de Combate ao trabalho infantil em ManausA vereadora Professora Jacqueline (UB) foi autora da propositura que celebrou a abertura da Campanha contra o Trabalho Infantil em Manaus, organizado Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Amazonas – Fepeti na tarde desta sexta-feira (03/6), no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus. A […]
Professora Jacqueline quer prioridade de habitação para mulheres vítimas de violência domésticaO Projeto de Lei Nº60/2021 de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) foi aprovado na manhã desta segunda-feira (18/4), durante a Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL que “Estabelece cota para mulheres em situação de violência doméstica e para famílias chefiadas por mulheres na aquisição de imóveis construídos pelos Programas […]
