Contexto
Texto: Vilânia Amaral (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), vai ser representada pelo secretário-geral, vereador João Carlos (Republicanos), na Cerimônia de Posse dos 27 senadores eleitos em outubro de 2022, que representam um terço das 81 cadeiras do Senado. O parlamentar vai até Brasília substituir o presidente da CMM, vereador Caio André (PSC).
A renovação no Senado ocorre de forma alternada. Em uma eleição são trocados um terço (27) dos representantes dos estados. Nesse caso, elege-se um senador por estado. Quatro anos depois, na eleição seguinte, a renovação é de dois terços (54), sendo eleitos dois senadores em cada unidade da Federação. No Amazonas, o senador Omar Aziz (PSD) foi reeleito para seu segundo mandato.
“Vou representar não só o parlamento manauara, mas todos os cidadãos que aqui vivem, afinal de contas, somos eleitos para corresponder o povo que luta diariamente por dias melhores. Tenho certeza que Deus vai abençoar nossa terra mais e mais”, falou.
João Carlos disse ainda que espera ampliar diálogos em sentido nacional, visando impulsionar ainda mais o comércio, indústria, esporte e o turismo amazonense. “Precisamos dar prioridade aos interesses que irão fomentar nossa economia”.
O Senado
O artigo 52 da Constituição define as competências privativas do Senado. Entre elas, a de processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza.
O Senado tem ainda a atribuição privativa de processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Procurador-Geral da República (PGR) e o Advogado-Geral da União (AGU).
Nos processos de impedimento de presidente da República por crimes de responsabilidade, a autorização para abertura do processo é dada pela Câmara e o julgamento é feito pelo Senado. A sentença condenatória é proferida pelo voto de dois terços dos seus membros, em sessão conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi o que aconteceu com Dilma Rousseff, em 2016, e Fernando Collor, em 1992. Entre as competências privativas mais comuns do Senado, estão a aprovação de empréstimos internacionais, dos limites do endividamento da União e dos estados, e a indicação de autoridades.
Os senadores são responsáveis pela aprovação, após arguição pública, dos ministros do STF, dos tribunais superiores, do presidente e diretores do Banco Central, do Procurador-Geral da República, de embaixadores e de dirigentes de agências reguladoras. Também precisam passar pela aprovação dos senadores os indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Todas essas autoridades são sabatinadas por uma das comissões do Senado. Se aprovado, o nome vai para análise do Plenário que, em votação secreta, decide se o indicado poderá ser nomeado.
Compete ainda ao Senado de forma exclusiva suspender, no todo ou em parte, a execução de lei declarada inconstitucional pelo STF, aprovar a exoneração do Procurador-Geral da República antes do término do seu mandato e eleger os componentes do Conselho da República.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O parlamentar republicano foi um dos agraciados com a Medalha Símbolo da Amizade entre o Brasil e a China, durante a Cerimônia Solene Mérito Sino-Brasileiro
Na tarde desta quinta-feira (26/01), o vereador João Carlos foi homenageado no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados em Brasília. O parlamentar republicano foi um dos agraciados com a Medalha Símbolo da Amizade entre o Brasil e a China, durante a Cerimônia Solene Mérito Sino-Brasileiro.
“O Brasil é um país lindo e cheio de riquezas e a Cidade onde moro, Manaus, não é diferente. Nós, como representantes do povo, precisamos identificar pontos de ligação para que nossa capital cresça ainda mais. Essa homenagem está sendo dada ao parlamentar que busca promover o desenvolvimento econômico em sua cidade”, falou.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O espaço além de receber uma nova pintura, terá o piso, telhado e arquibancada reformados
O vereador João Carlos (Republicanos), comemorou a notícia da reforma da Quadra Esportiva da Escola Municipal Carmem Guimarães Hagge, localizada no bairro Colônia Terra Nova, zona norte da cidade de Manaus. Solicitado pela população através das mídias sociais do gestor, a quadra já está recebendo material para reforma do espaço público.
“Fiquei muito feliz em saber que o material da obra já está na escola. Agora, os alunos e a comunidade em geral terão um espaço renovado para a prática de atividades esportivas e culturais”, falou o parlamentar republicano.
Segundo João Carlos, a participação dos alunos nas quadras das escolas resulta em ganhos que vão além da saúde, pois o estudante que pratica esportes consegue lidar melhor com o estresse, tem uma concentração melhor, além de aprender a ter disciplina e a montar e seguir uma rotina. O esporte em equipe também ajuda a criança a desenvolver habilidades socioemocionais que serão requisitadas ao longo de sua vida adulta, como trabalhar em equipe, ter empatia e exercer a liderança.
“Ressalvando os inúmeros benefícios que a reforma da quadra trará para todos os alunos da Escola Municipal Carmem Guimarães Hagge, enfatizo, ainda, o dever do município em garantir o acesso à educação, que sem a manutenção adequada se torna inviável. Os estudantes passam, muitas vezes, mais tempo dentro das escolas do que fora, sendo salutar para o corpo e a mente dos educandos que os mesmos tenham acesso à quadra para além dos motivos educacionais, para servir também, como forma de preservação da saúde mental e física dos jovens”, disse.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O objetivo é disponibilizar um canal confiável de informação e orientação, para ajudar a população
Pensando em aproximar o cidadão manauara do Processo Legislativo Municipal, o vereador João Carlos (Republicanos), quer criar mecanismos para que a população participe de forma efetiva do parlamento. Segundo o Secretário-Geral da Câmara Municipal de Manaus, a parceria com o povo é de suma importância na construção de um trabalho sério e eficiente.
Canais de atendimento e participação popular no sistema político brasileiro devem ser feitos de forma mais efetiva, defende o republicano. “É o povo que confere ao parlamentar o poder de legislar e nada mais justo do que contar com o apoio da população para criação de proposituras que irão beneficiar toda sociedade”, falou.
Em dois anos de mandato, João Carlos leva aos bairros da cidade de Manaus o Gabinete Itinerante e cursos profissionalizantes e de reciclagem. “Além do gabinete, agora vamos levar também a Tribuna Popular Itinerante e os canais de atendimento, como o nosso WhatsApp e e-mail, além das minhas mídias sociais”.
“O nosso objetivo é disponibilizar um canal confiável de informação e orientação, para ajudar a população. Vamos anotar as ideias, conversar e orientar quanto às dúvidas referente ao processo de proposituras do legislativo, além de formular as solicitações de serviços, sugestões e reclamações. Uma equipe vai estar à disposição da comunidade e todos os pleitos serão encaminhados para avaliação e tomada de providências por parte das secretarias e órgãos da Prefeitura”, informou.
O Gabinete do Vereador João Carlos fica na Câmara Municipal de Manaus, localizado no bairro São Raimundo, bem em frente à Feira do Santo Antônio. O parlamentar também disponibiliza o número (92) 99211-8010 como mais uma ferramenta de atendimento ao cidadão manauara. “Recebemos muitas demandas oriundas das nossas mídias sociais. Por meio do @meuamigojoaocarlos, a sociedade pode falar comigo diariamente”.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Os aparelhos deverão passar por inspeção periódica do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM)
O vereador João Carlos (Republicanos) comemorou a sanção da Lei n° 3.002/23, que dispõe sobre a manutenção periódica de aparelhos esfigmomanômetros (aparelho de pressão arterial), utilizados nos sistemas de saúde do município de Manaus. O PL foi sancionado na última sexta-feira (06/01), pelo prefeito de Manaus, em exercício, vereador Caio André (PSC).
“Através deste projeto iremos conseguir eliminar a falta de exatidão na medição dos aparelhos medidores de pressão arterial de uso particular e para pacientes a qual chegam nas unidades de saúde necessitando de uma informação correta para assim serem medicados da melhor forma possível, fazendo com que saiam do hospital ou das unidades de saúde com o tratamento clínico correto”, defendeu o autor.
“Peço também que a população, ao comprar esse aparelho, esteja devidamente informada, pois no código de Defesa do Consumidor, a partir de agora, constará que os aparelhos deverão ser inspecionados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM)”, informou o parlamentar.
Dicas de como usar o aparelho
Verifique se o aparelho possui o selo do Inmetro, indicando que ele foi aprovado e que pode ser utilizado. Dependendo do modelo, a marca de verificação poderá ser colocada na embalagem do instrumento;
Para a utilização do aparelho de pressão arterial é recomendável que uma pessoa treinada manuseie o instrumento. Sem o devido treinamento, além do risco de medições incorretas, o aparelho também poderá ser danificado;
Não deixe de ler o manual de instruções do equipamento, que informará a melhor forma de conservação do aparelho e as indicações de uso, como conferência de punho, idade (adulto ou infantil) e até de limpeza;
No caso de aparelhos digitais, verifique as instruções do manual sobre o posicionamento correto no punho do seu usuário;
Não acione o aparelho de pressão digital sem a devida fixação do mesmo. O acionamento incorreto poderá prejudicar o seu funcionamento. Também confira as pilhas dos medidores digitais, pilhas fracas podem interferir nos resultados;
Em esfigmomanômetros mecânicos é importante que o equipamento não seja inflado acima de 300mmHg. Após o uso, desinfle completamente o aparelho antes de guardar;
Observe ao inflar o aparelho se o manômetro (relógio) parte do zero ou da área limite de tolerância do zero. Se o ponteiro não partir de zero significa que o mesmo está irregular;
Seguindo estas orientações teremos um claro benefício à sociedade, uma vez que se confere credibilidade aos resultados das medições destes equipamentos, diminuindo assim os riscos de diagnósticos médicos equivocados e protegendo a saúde dos cidadãos manauaras.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha
No mês de incentivo aos cuidados da saúde mental, o vereador João Carlos (Republicanos), destacou a importância do programa “SOS Vida” e do grupo voluntário da Igreja Universal “Depressão Tem Cura”. O Janeiro Branco é uma campanha liderada por psicólogos e psiquiatras brasileiros para envolver a sociedade em uma discussão sobre a saúde mental.
“O adoecimento mental impacta na qualidade de vida dos indivíduos, afetando, por exemplo, a sua capacidade de foco e a sua vontade de sair de casa e de estar entre outras pessoas. O mês de janeiro foi escolhido porque a chegada de cada ano é, tradicionalmente, um período de reflexões e conclusões (positivas e negativas).
Assim, pode trazer tanto frustrações com o que foi alcançado no ano anterior, quanto expectativas de renovação de vida, representando tempo de mudanças, inclusive, comportamentais”, explicou João Carlos que é presidente da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (FRENCPDSD) da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O vereador João Carlos lembra ainda que o grupo Depressão Tem Cura realiza um trabalho de atendimento voluntário totalmente gratuito de apoio emocional e espiritual.
“Os voluntários da campanha ‘SOS Vida’ acolhem pessoas pelas ruas e ajudam a controlar a depressão e outros transtornos mentais tão presentes, mas ainda muitas vezes escondidos. O grupo da Igreja Universal do Reino de Deus, Depressão Tem Cura, também leva apoio emocional e espiritual para quem sofre dessa doença. O grupo atua no Brasil e em outros países e atualmente conta com mais de 10 mil voluntários”, falou.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
No primeiro dia do ano de 2023, o vereador João Carlos (Republicanos), assumiu como o novo Secretário Geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A Cerimônia de posse da nova Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024, aconteceu no Plenário da Casa Legislativa e contou com a presença do governador do Estado, Wilson Lima e o prefeito de Manaus, David Almeida, além de autoridades do judiciário.
Em pronunciamento, João Carlos destacou o novo ciclo. “Meus parabéns a todos os novos membros da Mesa, em especial ao novo presidente, Caio André. O nosso objetivo com essa nova composição é trazer a Câmara Municipal para mais perto da população. A CMM é a casa do povo e como tal, precisamos dar voz aos manauaras”, falou.
“Nosso compromisso sempre foi estar próximo à população. Meu Gabinete Itinerante já visitou todas as zonas da cidade e chegamos a mais de 10 mil ações”, informou João Carlos.
O vereador Caio André vai presidir o Parlamento Municipal pelos próximos dois anos ao lado dos vereadores Yomara Lins (1ª Vice-presidente), Everton Assis (2° Vice-presidente), Lissandro Breval (3° Vice-presidente), João Carlos (Secretário Geral), Glória Carratte (1ª Secretária), Jaildo Oliveira (2° Secretário), Ivo Neto (3° Secretário), Capitão Carpê (Ouvidor) e Rosivaldo Cordovil (Corregedor).
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Com poucos dias para encerrar o ano, o novo Secretário Geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), eleito para o Biênio 2023/2024, vereador João Carlos, presta contas do mandato à população manauara e destaca mais de 10 mil ações realizadas.
“Todos as zonas da nossa cidade foram visitadas. Nosso Gabinete Itinerante esteve presente em diversos bairros da capital amazonense e região metropolitana”, lembrou.
“Quero agradecer a confiança que nos foi depositada. O trabalho não pode parar e mesmo com o recesso parlamentar, nós iremos permanecer firmes naquilo que nos propusemos desde a época da nossa primeira campanha: defender tudo aquilo que é bom para o povo”, falou.
João Carlos destacou que em dois anos de mandato, foram mais de 10 mil ações em benefício da população, dezenas de Projetos de Lei e Indicações, milhares de Requerimentos, além das Leis que conseguiu aprovar na Câmara Municipal. Uma das propostas do parlamentar que foram sancionadas está a que proíbe a criação dos banheiros multigêneros na Cidade. Outra lei sancionada do líder do republicanos na CMM pelo prefeito David Almeida foi a que pede manutenção periódica de aparelhos de medidores de pressão arterial.
O vereador reforçou o agradecimento à população manauara, enfatizando que a maioria do seu trabalho foi de parceria com aqueles que acompanham seu mandato pelas mídias sociais.
“Não tenho dúvida alguma sobre a importância dessa parceria. Diariamente, recebo mensagens, ligações e contato, seja por meio de visitas em nosso gabinete, ou por meio de mensagens nas redes sociais. Para o ano que vem, já deixei destinada emendas que beneficiarão nossa gente, as pessoas mais humildes de Manaus. Essas emendas estão trazendo benefícios para todos os manauaras”, frisou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O vereador João Carlos (Republicanos), participou nesta quarta-feira (28/12), da solenidade de convocação do Projeto “CNH Social”. O Programa foi lançado pelo Governo do Amazonas, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM). No evento desta quarta, o governador convocou 18 mil pessoas.
Segundo João Carlos, a CNH Social é um dos maiores programas de inclusão do governo. “Fico muito feliz em ver tanta gente tendo oportunidade. Pessoas carentes da cidade de Manaus e do município do Estado estão sendo beneficiados”, falou.
Além do CNH social, existem também o Programa os projetos “Motociclista Legal”, e “CNH na Escola. “Cada um desses projetos tem levado oportunidade de emprego e renda para as famílias amazonenses”, informou o republicano.
Os novos contemplados fazem parte do sexto chamamento do projeto que já chegou a 35 mil contemplados em todo o Estado.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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