Obedecendo a Legislação Orçamentária Municipal, o vereador João Carlos (Republicanos), apresenta emendas individuais, e de bancada que serão executadas em 2023. O vereador explicou que os recursos são destinados para as áreas da saúde, inclusão social, educação, mobilidade urbana, cultura, infraestrutura e assistência social.
O parlamentar destacou ainda que uma das emendas vai beneficiar especialmente as pessoas com deficiência. “Manaus não tem uma academia ao ar livre inclusiva e parte da emenda está sendo destinada com esse objetivo”, disse o parlamentar. Além da academia, João Carlos destinou o valor para manutenção dos equipamentos.
“Precisamos garantir que essa academia seja inclusiva de verdade e que essas pessoas possam utilizar o espaço que vai estar em perfeito estado para a pratica esportiva de pessoas com deficiência”, defendeu.
“As emendas parlamentares individuais são importantes ferramentas para ajudarmos nossa cidade em demandas urgentes. Todos os dias chegam pedidos das prefeituras e por meio de nossos parceiros, conseguimos atender a uma real necessidade, seja na Saúde, Educação, na pavimentação ou recapeamento de vias. É uma verba carimbada e, com certeza, vai beneficiar a população”, explicou.
“Por essa razão, é que nós, parlamentares, temos de apoiar as prefeituras locais e destinarmos recursos para que sejam desenvolvidas mais atividades relacionadas ao esporte e inclusão. Existe uma parcela da população que necessita de cuidados especiais e nós precisamos estar atentos a essas necessidades”, frisou o vereador.
O vereador João Carlos trabalha para garantir não somente uma Manaus melhor para seus habitantes, mas também um Amazonas melhor para todos. No total, foram R$ 3.197 milhões que foram destinados em benefício da população manauara.
O montante das emendas individuais é de caráter impositivo ao Orçamento. As emendas impositivas são aquelas cujo caráter é deixado à descrição ao vereador que decide destinar recursos para áreas específicas no município.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O PL do vereador João Carlos (Republicanos) quer instituir, no município de Manaus, o ‘Selo Empresa Amiga da Infraestrutura’. A proposta é estimular as pessoas jurídicas de direito privado a contribuírem na melhoria da qualidade das praças do município.
“A participação das pessoas jurídicas dar-se-á sob a forma de doação de materiais ou serviços de limpeza, reforma, manutenção ou construção de praças ou de outras ações que visem a beneficiar o espaço público do município de Manaus”, explicou João Carlos.
Segundo o PL, o Selo Empresa Amiga da Infraestrutura tem por objetivo incentivar e viabilizar ações para a conservação, execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas de praças e de áreas verdes, aperfeiçoar as condições de uso dos espaços públicos e entornos, com melhorias da iluminação, limpeza e segurança, além de incentivar a instalação e a manutenção de mobiliário urbano que atenda as melhores práticas de preservação ambiental.
“Com esse PL, quero priorizar a recuperação da paisagem urbana e a manutenção da biodiversidade existente na Cidade”, frisou.
Como troca por esses incentivos, os participantes poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em benefício dos espaços públicos, usando o termo Empresa Amiga da Infraestrutura.
“Será emitido o Selo pelo Município de Manaus, registrando e endossando a participação da empresa que doou ou prestou algum tipo de serviço em benefício de alguma praça em qualquer parte do município. O Selo será entregue após trinta dias da contribuição, constando”, explicou o vereador.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Pensando em incentivar a produção literária e a leitura, o vereador João Carlos (Republicanos), apresentou o Projeto de Lei que institui a criação do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manaus. Com a aprovação do PL, os alunos com os melhores desempenhos na disciplina Língua Portuguesa poderão ser encaminhados para aulas, no contraturno, voltadas à formação de novos escritores.
São objetivos do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária, identificar os alunos com maior facilidade em leitura e desenvolvimento de produções textuais, assim como produzir conteúdo específico para o desenvolvimento das capacidades linguísticas e incentivar a leitura nas escolas.
“É interessante que a literatura seja inserida desde muito cedo na vida de alguém. Assim, as crianças e os jovens vão ter a literatura como um importante instrumento que os auxiliarão a se desenvolverem em diferentes âmbitos de suas vidas. Quanto mais cedo a literatura é apresentada para um indivíduo, melhor para seu desenvolvimento”, disse.
Segundo o projeto, torna-se obrigatório aos alunos do sexto ao nono ano, regularmente matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, a leitura de, no mínimo, um livro por bimestre. O conteúdo do livro será de livre escolha da escola ou do docente responsável pela classe, devendo o aluno ser submetido a uma avaliação de interpretação do referido manuscrito ao fim da leitura. Para efeito da escolha do livro instituído no caput do artigo, fica estabelecido que o seu conteúdo deverá ser adequado à idade do aluno.
O PL diz ainda que, para os alunos residentes em comunidades ribeirinhas, o prazo para a devolução de livros em bibliotecas municipais, escolas e quaisquer outras instituições de ensino instaladas no município de Manaus será acrescido de mais dez dias em relação aos demais alunos.
“Penso que para as bibliotecas municipais de Manaus, as multas por atraso na devolução de livros poderão ser substituídas pela doação de um quilo de alimento não perecível, ficando a cargo da biblioteca a forma de distribuição do alimento arrecadado”, explicou o vereador.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Se você tem problemas como a hipotensão ou hipertensão arterial, precisa acompanhar diariamente a sua pressão. E, mesmo aqueles que não se enquadram nesse grupo, podem precisar usar o aparelho a qualquer momento devido a um mal-estar. Pensando nisso, o vereador João Carlos (Republicanos), apresentou o Projeto de Lei (PL n°517/2021), que dispõe sobre a manutenção periódica de aparelhos esfigmomanômetros utilizados nos sistemas de saúde do Município de Manaus.
“Através deste projeto iremos conseguir eliminar a falta de exatidão na medição dos aparelhos medidores de pressão arterial de uso particular e para pacientes a qual chegam nas unidades de saúde necessitando de uma informação correta para assim serem medicados da melhor forma possível, fazendo assim com que saiam do hospital ou das unidades de saúde com o tratamento clínico correto”, falou João Carlos.
A proposta do parlamentar foi aprovada na manhã de hoje (14/12), no Plenário da Câmara Municipal de Manaus e agora segue à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida. Segundo o texto, os aparelhos devem ser inspecionados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), órgão essencial para atestar a funcionalidade dos respectivos aparelhos.
“Todos os ambientes de uso público e privado no Município de Manaus devem enviar para manutenção periódica anual os aparelhos esfigmomanômetros, visando à eliminação ou minimização de riscos potenciais à saúde dos usuários”, lembrou João Carlos.
O vereador Willian Alemão (Cidadania), pediu subscrição do projeto e parabenizou o vereador João Carlos. “Esses aparelhos esfigmomanômetros precisam de atenção, a falta de manutenção periódica pode atrapalhar o atendimento nos sistemas de saúde”, defendeu.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador João Carlos (Republicanos) participou na tarde de sábado (10/12), de uma ação social no bairro da Compensa, zona Centro-Oeste da cidade de Manaus. O evento, foi promovido pelo gabinete itinerante do parlamentar, que na oportunidade, fez a distribuição de mudas aos presentes no local.
“Elas oferecem sombra, purificam e melhoram a qualidade do ar, colorem as ruas e embelezam a cidade”, disse João Carlos, agradecendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), pelo apoio.
O parlamentar, que é autor do Projeto de Lei que institui na cidade de Manaus o ‘Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore’, destaca a importância da entrega das mudas.
“A proposta de buscar um meio ambiente ecologicamente sustentável deve ser uma das prioridades de toda a administração pública. Com o plantio dessas mudas, buscaremos incutir na população o sentimento de urgência em preservar o meio ambiente ecologicamente sustentável”, falou.
Além da entrega das mudas, a ação social contou com diversos serviços. Na área da saúde, a população pode realizar exames de aferição de pressão arterial, medição de glicemia, além dos serviços de fisioterapia. Também houve orientação jurídica e de assistência social, e as crianças, puderam se divertir muito no espaço de lazer, preparado especialmente para as elas.
Serviços como de cortes de cabelo, esmaltaria e massagens relaxantes também foram oferecidos, além da distribuição de brindes feitos com material reciclável.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Aconteceu nesta segunda-feira, 5 de dezembro, a Eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o biênio 2023-2024. O vereador João Carlos do Republicanos foi eleito o Secretário-Geral da Mesa Diretora.
O novo secretário vai assumir o cargo no próximo dia 1º de janeiro, em substituição a vereadora Glória Carratte (PL), e destacou a importância da nova gestão.
“Estaremos sempre atentos aos anseios da nossa gente. Os Poderes precisam ser harmônicos e a população manauara precisa saber como trabalhamos”, disse o novo secretário geral da CMM.
Veja como ficou a nova mesa diretora da CMM, eleita para o biênio 2023/2024:
Presidente: Caio André (PSC)
Vice-presidente: Yomara Lins (PRTB)
2º vice-presidente: Éverton Assis (União Brasil)
3º vice-presidente: Lissandro Breval (Avante)
Secretário-Geral: João Carlos (Republicanos)
1ª Secretária: Glória Carrate (PL)
2º Secretário: Jaildo Oliveira (PCdoB)
3º Secretário: Ivo Neto (Patriota)
Ouvidor: Capitão Carpe (Republicanos)
Corregedor: Rosivaldo Cordovil (PSDB)
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A Frente Parlamentar Cristã da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou na manhã desta sexta-feira (2/12), o último Devocional FEPACRI do ano de 2022.
O Presidente da Frente, vereador João Carlos (Republicanos), destacou a importância do momento para o parlamento. “Precisamos agradecer ao nosso Deus por tudo que tem nos proporcionado. Mesmo nas dificuldades, Ele cuida de nós e precisamos dedicar a Ele nossa gratidão e louvor”, disse.
O Devocional FEPACRI acontece toda última sexta feira do mês e é o momento que reúne os vereadores, autoridades e a sociedade civil, para adoração e louvor dentro do setor público.
“Diante de toda a criação, de todas as maravilhas e toda a Obra do Senhor, nada é maior do que a Salvação por intermédio do sacrifício de Jesus Cristo.
Hoje, realizamos o último Devocional FEPACRI do ano de 2022, na fé de que nada importa mais do que ser de fato um filho legítimo, nascido de Deus”, falou o Presidente, João Carlos.
Grande é a importância de momentos como esse dentro da Câmara, muitos de nós estão passando por guerras das quais ninguém sabe nada a respeito, mas através da Palavra de Deus, encontra-se conforto e direção.”, destacou o Apóstolo Édson Roskildes.
O culto contou com a presença do pastor Thiago Lacerda (Responsável pelo Unigreja no estado do Amazonas) o Deputado Estadual, João Luiz, os vereadores, Thaysa Lippy, Rosivaldo Cordovil, Márcio Tavares e a vice presidente da Frente, Yomara Lins, além de demais autoridades de órgãos públicos.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O projeto do Vereador João Carlos (PMN), quer tornar obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Amazonas, durante o período letivo, em todas as instituições de ensino de Manaus. Com isso, pelo menos uma vez por semana, os alunos da rede pública municipal de ensino exercitam a cidadania ao entoarem os Hinos do Brasil e do Amazonas.
A proposta do republicano altera a redação do Artigo 1° da Lei Ordinária n°183, de 4 de abril de 2007, se fazendo necessário em detrimento da competência municipal em legislar acerca da educação, o Município tem competência legislativa apenas para legislar sobre a Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II. Ora, a atual legislação não está em consonância com os preceitos legais da Carta Magna, que delimita em seu art. 30, VI, a competência municipal acerca da educação.
“Precisamos desenvolver o espírito patriótico desde a mais tenra idade e cultivado para que ele floresça nos corações dos nossos jovens. O patriotismo amplia o senso de moral, bondade e altruísmo”, disse João Carlos.
O autor do PL acredita que conhecendo e cantando o Hino Nacional e do Estado do Amazonas, os alunos estarão desenvolvendo amor à Pátria.
“A prática tem sido um diferencial para que os estudantes entendam mais sobre questões de civismo, respeito e patriotismo. É preciso trabalharmos isso desde a infância para que tenhamos cidadãos mais conscientes”, enfatizou.
Hino Nacional Brasileiro
No dia 13 de abril comemora-se o Hino Nacional do Brasil. A letra foi escrita por Joaquim Osório Duque Estrada (1870 -1927) e a música é de Francisco Manuel da Silva (1795-1865). Tornou-se oficial no dia 1 de setembro de 1971, por meio da lei nº 5700.
Hino do Amazonas
O Hino do Amazonas foi instituído pela Lei nº1404 de 1 de setembro de 1980. A música é do maestro amazonense Cláudio Santoro e a letra do poeta Jorge Tufic Alaúzo, e foi lançado pelo Governador José Lindoso, na abertura da Semana da Pátria e semana do Amazonas.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O Projeto de Lei n°343/2022, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), quer vedar o acesso de crianças e adolescentes em locais que estimule ou induza o público infanto-juvenil a conteúdo pornográfico em eventos e estabelecimentos comerciais no município de Manaus.
Segundo o documento, são considerados conteúdos pornográficos aqueles que, por qualquer meio, façam nascer ou estimulem o desejo sexual, ainda que sem a existência da prática do ato.
João Carlos explica que o estabelecimento comercial ou promotor de eventos que permitir o acesso do público a conteúdo pornográfico será passível de advertência, recolhimento compulsório do material inapropriado, multa e cassação de alvará de funcionamento.
“As crianças aprendem com tudo o que vivenciam, observam, escutam e, principalmente, com os comportamentos que absorvem dos adultos. Então, é de extrema importância discutir de que forma esse público desenvolve a relação com o seu corpo e o corpo do outro. A erotização infantil atravessa as etapas de desenvolvimento e antecipa seus aprendizados, o que pode ser bastante nocivo”, explicou João Carlos.
A proposta do vereador proíbe a divulgação de imagens, músicas ou textos considerados pornográficos ou obscenos. Segundo o projeto, são considerados como pornografia: áudio, vídeo, imagem, desenho, ou texto escrito ou lido, cujo conteúdo descreva ou contenha palavrões, imagem erótica de relação sexual ou de ato libidinoso.
O Projeto de Lei que foi deliberado na manhã de ontem, 23, na Câmara Municipal de Manaus e subscrito pela maioria dos parlamentares, segue agora para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa Legislativa.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Na noite desta terça-feira (22/11), o republicano João Carlos foi um dos homenageados na Premiação das Ações Destaques dos CEMASP 2022. O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e contou com a presença de servidores, empresários, educadores e gestores de várias instituições de ensino de Manaus. Estiveram presentes no evento, a Secretaria de Educação do Município, Dulce Almeida e o Subsecretário Júnior Mar.
“O prêmio foi criado para reconhecer o trabalho de quem nos ajuda a construir um novo momento para nossa Cidade. O CEMASP tem como missão resgatar os alunos infrequentes, por meio de ações pedagógicas, sociais e fonoaudiológicas. Além do trabalho preventivo de combate à evasão, a equipe multidisciplinar (pedagogos, psicólogos, fonoaudiólogos, psicopedagogos e assistentes sociais), realizam atendimentos individuais e em grupos, assessoramentos às escolas, palestras, visitas domiciliares e orientação familiar”, discursou Karla Menezes, Coordenadora do Centro Municipal de Atendimento Sociopsicopedagógico (CEMASP).
O vereador João Carlos foi um dos homenageados que se destacaram pelo trabalho voltado aos munícipes. “A educação é o pilar de uma sociedade desenvolvida, e quem dedica sua vida a melhorá-la merece todo nosso respeito e admiração. Por isso, quero aqui registar meus parabéns a todos os colaboradores da SEMED Manaus no nome da nossa Secretária Dulce Almeida e a minha amiga e Coordenadora do CEMASP, Karla Menezes”, falou o vereador.
“Quero aqui dizer que estarei sempre atento as solicitações vindas dessa secretaria que sem dúvida, faz um trabalho abençoado com nossas crianças e adolescentes, além de suas famílias. Conte com esse vereador que está trabalhando para que a nossa Cidade seja uma das melhores do país em todos os requisitos”, disse o parlamentar ao receber a premiação.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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