Durante sessão plenária desta quarta-feira (23/11), o Projeto de Lei nº098/2021, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que propõe ações que dispõe sobre o controle e prevenção da tuberculose na capital amazonense, foi aprovado pelos parlamentares e seguiu para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
De acordo com o vereador Marcio Tavares (Republicanos), a proposta foi apresentada após o Ministério da Saúde (MS) informar que o Amazonas tem a maior taxa de incidência de tuberculose do país, com 64,8 casos por 100 mil habitantes em 2020.
O objetivo do PL é fazer a integração da coordenação entre os setores no desenvolvimento das ações e serviços de saúde relacionados ao enfrentamento da doença.
O PL também visa incentivar a pesquisa científica, com prioridade para estudos epidemiológicos, operacionais, clínicos, econômicos e sociais tendentes a dimensionar a magnitude e as características do problema e a qualidade da assistência prestada relativa à tuberculose no Estado.
Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Valter Leandro
Os vereadores da Câmara de Manaus (CMM), aprovaram nesta quarta-feira (25/5), durante a sessão plenária o parecer favorável da Comissão de Saúde, ao Projeto de Lei 098/2021, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que dispõe sobre ações de controle e prevenção da tuberculose na capital amazonense.
A proposta, segundo o parlamentar, foi apresentada após Ministério da Saúde informar que o Amazonas tem a maior taxa de incidência de tuberculose do país com 64,8 casos por 100 mil habitantes em 2020, e tem o objetivo de fazer a integração da coordenação entre os setores no desenvolvimento das ações e serviços de saúde relacionados ao enfrentamento da doença.
O PL também visa incentivar a pesquisa científica, com prioridade para estudos epidemiológicos, operacionais, clínicos, econômicos e sociais tendentes a dimensionar a magnitude e as características do problema e a qualidade da assistência prestada relativa à tuberculose no Estado.
Os vereadores também deram parecer favorável da Comissão de Educação ao Projeto de Lei do vereador Mitoso (PTB), subscrito pelos vereadores Joelson Silva (Patriota) e Wallace Oliveira (Pros), que institui a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Vitimização Sexual, com ações a serem realizadas anualmente na primeira quinzena do mês de maio nas escolas da rede municipal de ensino e também ao Projeto de Lei 085/2021, de autoria do Vereador Fransuá (PV), que “institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar.
Para ter acesso à pauta da reunião ordinária desta quarta-feira, basta acessar o link abaixo:
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Saúde na Hora, Saúde na Escola e Brasil Sorridente, foram alguns dos programas do governo Federal citados pelo vereador Elan Alencar (Pros), na manhã desta segunda-feira (21/3), durante seu pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e que podem ser aderidos pelos municípios amazonenses, incluindo a capital, através do Ministério da Saúde.
O vereador chamou a atenção para a falta de informações enviadas ao ministério por parte dos municípios do interior, o que inclusive inviabiliza a capitação de recursos federais para a área da saúde. Elan esteve em Brasília na última semana e constatou o problema relacionado ao Amazonas.
“Há uma plataforma do governo que precisa ser abastecida pelas secretarias dos municípios, porém estes dados estão desatualizados, o que desqualifica muitas vezes os municípios de aderirem a programas importantes e a receberem recursos que reforcem a saúde nas cidades”, explicou o vereador.
Entre os dias 14 e 17 deste mês, o vereador Elan Alencar cumpriu uma extensa agenda em Brasília, em busca de recursos, emendas e investimentos para Manaus. Ao lado do deputado federal Ottaci Nascimento, ele foi recebido pelo Ministro da Cidadania, João Roma, para tratar do fortalecimento das políticas públicas para Manaus, além de temas que envolvem o Auxílio Brasil, fomento ao esporte e investimentos do Governo Federal para o social de nossa capital.
Ele também esteve no gabinete do senador Plínio Valério, onde foi apresentado ao relatório de emendas do senador, que destinou quase R$ 50 milhões para a nossa capital. O parlamentar também visitou a Confederação Nacional de Municípios, onde recebeu sua carteira nacional de vereador, esteve no Ministério da Saúde, na condução de vice-presidente da Comissão de Saúde da CMM, entre diversas outras pautas extremamente relevantes para a capital do Amazonas.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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