Projeto de Lei de Kennedy Marques cria selo ‘Empresa Amiga dos Animais’Manaus poderá, em breve, contar com mais uma política de incentivo à causa animal: o Projeto de Lei nº 56/2025, de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), foi deliberado em plenário e segue agora para análise e emissão de parecer da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). […]
Câmara Municipal de Manaus dá início às votações de Projetos de Lei da 19ª LegislaturaA 3ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura (2025-2028), realizada nesta segunda-feira (17 de fevereiro), foi marcada pelo início das votações de Projetos de Lei, incluindo aqueles enviados pelo Executivo Municipal. Uma das pautas discutidas na Casa Legislativa foi a proposta que prevê o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate […]
Thaysa Lippy destaca lei do atendimento obrigatório em Libras nos órgãos públicosA vereadora de Manaus Thaysa Lippy (PP) destaca dois importantes projetos, que viraram leis em seu primeiro ano de mandato. O primeiro, a lei 494/2021, trata da obrigatoriedade da administração pública direta e indireta a ter tradutores em libras, beneficiando assim os cidadãos que vão aos departamentos públicos em busca de seus direitos. A segunda […]
