O vereador Jander Lobato (PSD) apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLC) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) que proíbe expressamente o armazenamento, ainda que temporário, de pneus inservíveis em vias públicas, como calçadas, praças e demais áreas de uso coletivo. A matéria foi deliberada nesta segunda-feira (11 de agosto), no Plenário Adriano Jorge.
A iniciativa pretende combater uma prática recorrente na capital, que traz riscos ambientais e à saúde. Pneus descartados de forma inadequada levam cerca de 600 anos para se decompor e, durante o período chuvoso, podem acumular água, tornando-se criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.
Segundo o parlamentar, a proposta acrescenta o inciso IX ao artigo 37 do Código de Posturas, tipificando como infração o descarte de pneus em espaços públicos. O texto prevê penalidades administrativas, que podem incluir advertência, multa e remoção do material.
“Precisamos avançar na conscientização e criar mecanismos que inibam esse tipo de prática, garantindo mais saúde e qualidade de vida para a população”, destacou Jander Lobato.
Texto: Marcelo Sodré (assessoria de imprensa do parlamentar)
Em atendimento a uma denúncia feita pelos moradores do bairro de Flores, zona centro-sul, o vereador Jander Lobato (PSB) solicitou à Prefeitura de Manaus a retirada de pneus que foram descartados de forma irregular na rua Presidente Wenceslau Brás, prejudicando a segurança das pessoas e causando agressão ao meio ambiente.
“Agradeço ao prefeito de Manaus, David Almeida, e a toda equipe da Semulsp com o atendimento nessa demanda e nos demais bairro onde foi realizada a ação. Temos o compromisso de cuidar da segurança das pessoas e respeito ao meio ambiente”, disse Jander Lobato.
Nessa sexta-feira (3), a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), realizou “O Dia D de recolhimento de pneus”, onde foram recolhidos pneus velhos que estiveram jogados nas ruas da cidade. Após a remoção, todo material recolhido foi encaminhado à secretaria, que irá usá-los no paisagismo da cidade.
A operação, que envolveu 120 servidores, seis caminhões e duas caçambas, acompanhou um roteiro que contemplou as quatro zonas da cidade. Aproximadamente sete mil pneus foram recolhidos e encaminhados para a empresa Fênix Pneus, responsável pelo recebimento dessa matéria-prima; em seguida serão encaminhados para o estado de Goiânia, onde lá eles receberão o processo de incineração e sua fase final se transforma em material para ser acrescentado ao cimento, forma ecologicamente correta.
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