Na última sexta-feira (25/3), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), participou da reinauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Ajuricaba, localizado na Avenida Leste, bairro Alvorada.
Como presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (Comsau/CMM), o vereador Dr. Daniel destacou o reforço que a atenção primária ganhará com esta reinauguração. “O fortalecimento da atenção básica com o aumento de estrutura favorecerá tanto o servidor da unidade quanto o usuário do sus”.
O vereador enfatizou também os indicadores do Programa Previne Brasil que colocaram a capital do Amazonas em primeiro lugar este ano. “Isso é reflexo do esforço dos profissionais de saúde que não mediram esforços para cuidar da nossa população”, ressaltou.
A unidade, de porte I, recebeu adequações das estruturas, revisão das instalações elétricas e de cobertura, melhorias na acessibilidade, pintura geral, entre outros.
O evento contou com a presença da secretária municipal de Saúde Shádia Fraxe, o subsecretário municipal de gestão de saúde, Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, o prefeito de Manaus, David Almeida, entre funcionários da rede pública de saúde.
Previne Brasil
O programa Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), e foi instituído pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. O Previne considera quatro componentes para fazer a transferência financeira federal a municípios e ao Distrito Federal: incentivo com base em critério populacional; capitação ponderada (cadastro de pessoas); pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas. A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o fortalecimento de vínculos entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas atendidas e acompanhadas nos serviços da APS. O Previne Brasil começou a ser implementado em 2020.
Em sessão plenária nesta terça-feira (08/2), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos destacou o esforço dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), para o alcance do resultado nos indicadores do Programa Previne Brasil. Manaus aparece em primeiro lugar no ranking com nota de 8,10.
“Isso é compromisso, seriedade e trabalho da Semsa. Parabéns para secretária Shádia Fraxe, aos gestores pelas estratégias que conseguiram colocar para no topo desse ranking. Quero deixa aqui registrada minha gratidão aos servidores que estão trabalhando todo dia nas UBS’s e UBSF’s lutando contra o novo corona vírus”, salienta o parlamentar.
Durante a sessão, o vereador, que também é presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (COSAU/CMM), lembrou de sua indicação ao prefeito David Almeida, feita em 2021, de número 284 que pretendia conceder gratificação por bom desempenho aos profissionais de saúde, dentro do Programa Previne Brasil, no município de Manaus.
“Precisamos ter uma lei municipal que regule a gratificação. É um bônus por desempenho, ou seja, Manaus vai receber um recurso devido ao Programa Previne Brasil. É justo que o servidor que está lutando pela saúde da população manaura tenha acesso a esse benefício adicional”, destacou o parlamentar
Programa Previne Brasil
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, em 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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