O Projeto de Lei (PL) 264/2021 de autoria do vereador Luis Mitoso (PTB) que institui nas escolas da rede municipal de ensino de Manaus a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Vitimização Sexual avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (14/3). O assunto ganhou dimensão durante discussão do parlamento com o apoio de todos os vereadores.
“É um tema atual. Inclusive, veio a calhar com um assunto que repercutiu, nesta segunda, sobre aquele longa, “Como se tornar o pior Aluno da Escola”. A semana envolverá exatamente atividades complementares às ações já executadas nas escolas com o objetivo de promover a autodefesas das crianças como forma de prevenção contra a vitimização por diferentes formas de violência sexual”, disse Mitoso.
O parlamentar reforçou que o Projeto de Lei não acarretará custo aos cofres da Municipalidade. “As ações serão por meio de parcerias com instituições privadas que atuam no âmbito da saúde mental ou com profissionais da área, como psicoterapeutas, psiquiatras e enfermeiros especializados”, salientou Luis Mitoso.
Agora, o PL vai à terceira comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara. Em breve, chegará à sanção do Executivo Municipal. “Assim, seguimos trabalhando em defesa da criança, adolescente, da vida e da família”.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou 14 Projetos de Lei (PL) durante reunião realizada nesta quarta-feira (09/3), durante a análise dez PLs foram aprovados, dois receberam pedidos de vista e outros dois foram arquivados. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Joelson Silva (Patriota).
Dentre os projetos que receberam parecer favorável da Comissão, estão dois que resguardam os direitos e cuidados de crianças e adolescentes. O PL que intuito a campanha “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento á violência sexual contra crianças e adolescentes, do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), e o outro apresentado pelo o vereador Mitoso (PTB), que cria a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra Violência Sexual.
O presidente da Comissão Joelson Silva destacou a importância dos projetos analisados na reunião, que são de extrema relevância para a sociedade e ressaltou que as matérias sempre recebem total atenção da CCJR.
“Estamos sempre imbuídos para dá toda atenção necessária para os projetos de leis que chegam até a comissão, pois temos a imensa responsabilidade de analisar com cautela as matérias apresentadas pelos os vereadores, porque são projetos de suma importância para a sociedade manauara”, afirmou o parlamentar.
Texto: Diego Mesquita – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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