A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) analisou nove Projetos de Lei (PL), durante reunião nesta segunda-feira (11/7). Um dos projetos aprovados, foi o que institui a Semana Municipal do Paradesporto na cidade de Manaus.
De acordo com o documento, a Semana Municipal do Paradesporto tem o objetivo central de fomentar o esporte para pessoas com deficiência física na capital, além de contribuir para o crescimento no número de atletas de rendimento e alto rendimento paradesportivo. O paradesporto corresponde às modalidades esportivas praticadas por pessoas com deficiência.
Reforçando esta ideia, o projeto de lei se propõe a transformar e inspirar vidas através do esporte, contribuindo para inclusão e socialização de PcDs. O esporte adaptado pode ser realizado de forma integrada, onde indivíduos com ou sem deficiência podem praticar e competir juntos, de uma forma adaptada.
As matérias aprovadas durante reunião seguem em tramitação no Poder Legislativo, e devem ser analisadas em sessão plenária.
Texto: Diego Mesquita – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O Projeto de Resolução de autoria do vereador João Carlos (Republicanos) que cria a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e às Drogas é aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), durante analise de 14 projetos de Lei (PL’s), realizada nesta segunda-feira (30/5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O presidente da CCJR, vereador Joelson Silva (Patriota), destacou a importância da criação da Frente, tendo em vista, que a cada ano, cerca de 800 mil pessoas tiram a própria vida de acordo dados divulgados pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). “Vamos estar empenhados para dá continuidade a esse PL que é de suma importância para a sociedade, essas pessoas que passam por esses problemas, serão assistidas. O suicídio foi a segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos em todo o mundo no ano de 2016 e é nosso dever combater esses índices”, destacou o vereador
A Frente Parlamentar tem o objetivo de incentivar, participar, organizar e promover debates, simpósios, seminários e intercâmbios no âmbito do Poder Legislativo Municipal referentes às questões e temas ligados ao assunto, buscando alertar a população Manauara.
Texto: Diego Mesquita – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Allan Campelo (PSC), que obriga as escolas da rede de ensino municipal a utilizarem mecanismos de prevenção às drogas de forma contínua para estudantes do ensino fundamental. A proposta foi aprovada pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) durante a reunião nesta segunda-feira (25/4).
De acordo com o texto da matéria, serão utilizados mecanismos como palestras, workshops e atividades lúdicas nas escolas. A vereadora Thaysa Lippy (PP) foi a relatora do projeto, dando parecer favorável ao PL.
O presidente da CCJR, vereador Joelson Silva (Patriota), destacou a importância de cada projeto que a comissão analisa para continuar tramitando. “Eu sempre destaco que todos os projetos que chegam a CCJR são importantes, todos são analisados pelos membros da comissão, onde é visto todo contexto da proposta e a verificação das inconstitucionalidades de cada um”, disse Joelson.
Outro projeto que recebeu parecer favorável da comissão, foi o do vereador Kennedy Marques (PMN), que propõe a instituição da Semana da Proteção e bem-estar Animal na cidade de Manaus.
Foram analisados mais 16 matérias durante a reunião, sendo dois vetos recebendo parecer favorável, nove PLs foram aprovados durante a análise, dois receberam pedidos de vista e outros três foram arquivados. Na reunião estiveram presentes, vereador e presidente da comissão Joelson Silva (Patriota), os vereadores membros, Marcelo Serafim (Avante), João Carlos (Republicanos), Marcel Alexandre (Avante), Thaysa Lippy (PP), Eduardo Assis (Avante) e também o vereador Marcio Tavares (Republicanos).
Texto: Saulo Viégas – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou 14 Projetos de Lei (PL) durante reunião realizada nesta quarta-feira (09/3), durante a análise dez PLs foram aprovados, dois receberam pedidos de vista e outros dois foram arquivados. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Joelson Silva (Patriota).
Dentre os projetos que receberam parecer favorável da Comissão, estão dois que resguardam os direitos e cuidados de crianças e adolescentes. O PL que intuito a campanha “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento á violência sexual contra crianças e adolescentes, do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), e o outro apresentado pelo o vereador Mitoso (PTB), que cria a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra Violência Sexual.
O presidente da Comissão Joelson Silva destacou a importância dos projetos analisados na reunião, que são de extrema relevância para a sociedade e ressaltou que as matérias sempre recebem total atenção da CCJR.
“Estamos sempre imbuídos para dá toda atenção necessária para os projetos de leis que chegam até a comissão, pois temos a imensa responsabilidade de analisar com cautela as matérias apresentadas pelos os vereadores, porque são projetos de suma importância para a sociedade manauara”, afirmou o parlamentar.
Texto: Diego Mesquita – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), analisou e deu parecer favorável ao Projeto de Lei n.483/2021 que considera Utilidade Pública a Associação Educacional, Esportiva e Social Voz Ativa – AEESVA, do vereador Allan Campelo (PSC). O PL foi um dos 12 analisados nesta quarta-feira (23/2), durante reunião que ocorreu logo após sessão plenária.
Entre os projetos que também receberam parecer favorável da Comissão, está de autoria do vereador Peixoto (AGIR36), que dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção, e o projeto do vereador Marcio Tavares (Republicanos) que institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos Contra fraudes e golpes no comércio eletrônico, internet e instituições financeiras em Manaus.
O encontro foi presidido pelo vereador Joelson Silva (Patriota), que destacou a importância dos projetos em tramitação e que recebem uma atenção especial da CCJR.
“Nós analisamos projetos e vetos, no qual todos são de suma importância para esta Casa. Temos total atenção com os projetos dos nossos colegas vereadores, como os projetos da prefeitura que chegam precisando de uma atenção especial e que receberão algum parecer”
Compareceram à reunião os vereadores membros titulares, Caio André (PSC), Marcelo Serafim (PSB), Eduardo Assis (Avante), Thaysa Lippy (PP) e também os vereadores Amon Mandel (sem partido), Lissandro Breval (Avante) e William Alemão (Cidadania).
Texto: Saulo Viégas – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu parecer favorável ao Projeto de Lei 366/2021, de autoria do vereador Joelson Silva (Patriota), que cria o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas e entidades que priorizem a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.
O projeto foi um dos 12 analisados nesta quarta-feira (16/2) na reunião da Comissão, presidida por Joelson Silva, que ocorreu após a sessão plenária. O parlamentar salientou a importância dos projetos em tramitação que sempre receberão total atenção da CCJR.
“Temos imensa responsabilidade sobre todos os projetos que chegam à comissão. É claro que as vezes chegarão propostas da prefeitura de Manaus de grande interesse público que precisarão de uma atenção maior, mas sempre estaremos trabalhando para que todos os PL’s recebam o quanto antes os pareceres”.
Dentre os projetos que também receberam o parecer favorável da Comissão, estão dois que consideram de utilidade pública, duas importantes instituições em Manaus, a Associação dos Ativistas de Proteção, denominada Anjos de Rua, proposta apresentada pela vereadora professora Jacqueline, e o Instituto Amazonense Sustentabilidade Amigos da Família, apresentado pelo vereador Fransuá (PV).
Outros projetos que receberam parecer favorável foram o que institui a Campanha “Todos Contra o Bullying” nas escolas municipais, do vereador Luis Mitoso (PTB), o que concede prioridade no atendimento em clinicas aos portadores de diabetes, nos casos de realização de exames médicos em jejum total, do vereador Eduardo Alfaia (PMN) e o que inclui informações sobre prevenção a todos os tipos de violência contra a mulher, no site da prefeitura, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania).
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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