A manhã de segunda-feira (13/02), no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi dedicada a discursos e homenagens ao ex-governador Amazonino Armando Mendes. Vereadores de todos os partidos políticos exaltaram em seus discursos sobre a relevância de Amazonino para Manaus e todo o Amazonas.
Roberto Sabino em sua declaração, comentou sobre sua amizade e destacou sua admiração pelo “Negão” destacando que as gestões do ex-governador sempre foram marcadas pela transparência e pela vontade de realizar um governo que ajudasse as pessoas.
“Amazonino Mendes foi um dos políticos que mais trabalhou para desenvolver o Amazonas e cooperou para o bem estar do povo amazonense. Sem dúvida, ele deixa uma história marcante, transparente e de “mãos limpas” com uma biografia extraordinária.
O parlamentar ainda recordou a amizade que teve com Amazonino quando ocupou um dos assentos na Assembleia Legislativa do Amazonas. “Tive uma grande amizade com ele durante o período que fui deputado estadual e ele é um exemplo para todos nós políticos atuantes e até para aqueles que têm aspirações políticas no futuro”, finalizou Roberto Sabino.
Texto: Maryna Ambrósio (Assessoria de Comunicação)
Durante o Pequeno Expediente, desta segunda-feira, (13/02), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Sassá da Construção Civil (PT), registrou que alguns bairros de Manaus ficaram sem abastecimento de água, em pleno domingo. Ele aproveitou para pedir, mais uma vez, que os colegas assinem o requerimento para investigar a empresa Águas de Manaus.
“A CPI não é minha, a CPI é do povo de Manaus, que tá pagando uma fatura cara com cem por cento de taxa de esgoto, onde a empresa quebra as calçadas, faz o que quiser e ninguém faz nada. Eu quero o apoio desta Casa”, pediu o parlamentar.
Durante pronunciamento de Sassá, Marcelo Serafim (PSB) afirmou que Sassá teria tentado privilégios junto à concessionária, ação rebatida pelo parlamentar. “Quem não deve não teme”, afirmou o petista.
Dos 41 vereadores, a proposta precisa da assinatura de, pelo menos, um terço deles, ou seja, 14 assinaturas para ser avaliada pela Mesa Diretora, a quem cabe decidir se vai ou não instaurar o procedimento investigatório.
A intenção da proposta é investigar, principalmente, a cobrança de 100% da taxa de esgoto sem a prestação de serviços; o reajuste de 24,52% nas faturas do consumidor de forma escalonada, além das falhas de fornecimento, principalmente nas zonas periféricas da cidade.
Além de Sassá, e o coautor da proposta vereador Rodrigo Guedes (Republicanos), os vereadores que já assinaram o documento são: Capitão Carpê (Republicanos), Yomara Lins (PRTB), William Alemão (Cidadania), Thaysa Lippy (Progressistas), Caio André (PSC), Daniel Vasconcelos (PSC), Ivo Neto (Patriota), Raiff Matos (DC), Kennedy Marques (PMN) e Gilmar Nascimento (União Brasil).
Ao finalizar seu discurso, o vereador Sassá pediu aos colegas que não assinaram o documento, que não façam pressão para que a proposta seja ignorada pelos demais.
“Eu quero dizer aos nossos colegas que não venham fazer pressão em cima de mim para não assinar, porque os colegas que assinaram vão manter a assinatura. Se não quiserem assinar, fiquem calados. Não fique jogando palavras para colegas, dizendo que não vai dar em nada”, reforçou o parlamentar.
Sensibilizados com o falecimento de um dos maiores líderes políticos do Amazonas, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) utilizaram a Reunião Ordinária desta segunda-feira (13/02) para render homenagens a Amazonino Mendes, que morreu neste domingo (12/02), em São Paulo. O protocolo da sessão foi alterado para que todos os vereadores pudessem se pronunciar sobre a morte do ex-governador do Estado e ex-prefeito da capital.
A reunião ocorreu na manhã de hoje no plenário Adriano Jorge da Casa Municipal, na avenida Padre Agostinho Caballero Martin, bairro Santo Antônio, zona oeste da capital. De 41 vereadores, 39 estiveram presentes para a sessão considerada de honra por parte dos vereadores.
A sessão foi aberta com Hino Nacional, seguida de um minuto de silêncio e uma salva de palmas. Imagens do ex-governador foram repassadas no telão do parlamento municipal e uma sessão de aplausos, sugerida pelo vereador Jander Lobato (PP), marcou a reverência dos parlamentares ao político. Outra mudança, a qual também foi acatada pelos presentes, foi o livre pronunciamento na tribuna para todos os vereadores.
O presidente da Casa, vereador Caio André (PSC), destacou que em virtude do decreto de luto oficial, as bandeiras do parlamento estão a meio mastro e uma moção está sendo assinada por todos os vereadores em homenagem à família de Amazonino. Ele falou sobre a grandiosidade do político para o Amazonas.
“O governador Amazonino Mendes foi um estadista, que construiu a sua carreira política voltada em prol da população da cidade de Manaus e do estado do Amazonas, alguém muito inteligente, que trouxe muitos ensinamentos, formou grandes políticos no estado e na cidade de Manaus e a vida dele por si só pública é um ensinamento a todos os políticos de Manaus e não é diferente comigo”, afirmou Caio André.
O vereador Luís Mitoso (PTB) foi o primeiro parlamentar a iniciar as homenagens na tribuna. Em seu discurso, ele apontou a história do político como referência para os parlamentares.
“Perdemos um grande líder, uma referência no estado, um líder que soube aglutinar sobre as suas asas a grande parte de políticos amazonenses. Quando falo de Amazonino, a história dele se confunde com a história de Gilberto Mestrinho, um belo professor que colocou Amazonino na vida política, soube aprender a maneira de fazer política. Amazonino nos deixa um legado, um ensinamento, um homem à frente de muitos políticos do estado”, lembrou Mitoso.
O vereador Roberto Sabino (Podemos) foi escolhido para ser presidente da 22º Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na Sessão Plenária na tarde de terça-feira (07/02) no segundo dia de trabalhos legislativos de 2023.
Em seu sexto mandato na Câmara, Roberto Sabino assume uma das mais importantes Comissões, que visa a segurança e proteção do cidadão manauara. Com a experiência de quem já foi investigador de polícia, Roberto Sabino atuará junto ao Executivo Municipal para propor ações que possam melhorar a sensação de segurança dos cidadãos de Manaus.
“Vamos estar trabalhando na busca por Melhorias na Área de Segurança Pública para a população manauara, pois é um direito do cidadão sentir-se seguro em sua própria cidade”.
Além da Comissão de Segurança, Roberto estará presente nas atividades da Comissão de Saúde como um dos vereadores titulares do âmbito, trazendo também seu conhecimento e vivência profissional da saúde na área odontológica, na qual tem formação acadêmica.
Entender a estrutura desses sistemas e pensar em ações e estratégias para as suas melhorias é primordial para uma sociedade desenvolvida e preocupada com o bem-estar dos seus cidadãos. Nesse sentido, o papel político de profissionais habilitados no entendimento dessas problemáticas é essencial.
Texto e foto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do Vereador
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (12/12), na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Sassá da Construção Civil (PT), se mostrou revoltado com a atitude do ex-colega Plínio Valério (PSDB). Plínio, foi um dos 16 senadores que votou contra a PEC da Transição, aprovada no plenário do senado em dois turnos na semana passada.
“O parlamentar tem que prestar as contas é com o povo. Aqueles R$ 600 que o povo ganha é pra comprar um quilo de carne, um quilo de arroz, comprar um leite, comprar uma fralda. Ajuda muita gente. Aí, um senador da república que saiu dessa casa tá fazendo vergonha. Se ele não gosta do partido político, ele tem que gostar do povo. Ele tem que gostar do povo que votou nele. Ele tem que gostar das pessoas que tão passando fome”, declarou o vereador.
Aprovada no último dia 07, em dois turnos de votação no Senado Federal, agora a PEC 32/2022, depende do aval da Câmara dos Deputados. A medida aumenta o teto de gastos do governo federal pelo período de dois anos em 145 milhões de reais. Metade desse valor vai ser investido no pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600, além do adicional de R$ 150 para cada criança com até seis anos de idade.
Em tom de indignação, o vereador Sassá afirmou que espera que os deputados federais do Amazonas não votem contra o povo como fez Valério.
“Pra encerrar presidente, eu quero dizer que eu estou falando como vereador e como cidadão, em nome do povo mais humilde, porque o povo precisa comer, tanto faz se no governo Lula ou no governo Bolsonaro. Semana que vem tem a votação dos deputados federais. Vamos ficar de olho, qual o deputado federal vai votar contra o povo. Porque daqui a dois, quatro anos, vai ter eleição e o povo não esquece”, concluiu o parlamentar.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (12/12), o vereador Kennedy Marques (PMN), usou a tribuna para falar de um assunto que é corriqueiro na cidade, os maus-tratos aos animais. Em seu discurso, Kennedy apresentou um vídeo em que um cachorro é atropelado propositalmente e reforça que é de grande relevância que os projetos de lei que apresentou na casa legislativa sejam aprovados, pois assim pode evitar que mais crimes como estes aconteçam.
“É importante que possamos aprovar leis nesse parlamento que pelo menos gere um mecanismo para cobrar. Quando um animal sofre algum tipo de maus-tratos, o máximo que se pode fazer é registrar um boletim de ocorrência e por isso peço a ajuda de vocês, para que os projetos de lei que apresento sejam aprovados”, diz.
O parlamentar é ativista da causa animal e sempre reforça que os animais merecem respeito, por isso não vai desistir de fazer projetos de lei que asseguram os direitos dos pets.
Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (3/10), o Projeto de Lei nº 443/2021, que concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total em hospitais públicos e particulares, clínicas, postos de saúde e de coleta credenciados a rede municipal de saúde.
De acordo com a proposta, ao realizar exames diversos, em várias ocasiões o jejum total e uma solicitação indispensável para a execução de determinados procedimentos. No entanto, ao chegar ao local de coleta do exame, a demora no atendimento e tão grande que pode levar os pacientes a terem uma crise de hipoglicemia, e o objetivo da proposição e exatamente evitar que isso ocorra.
Também foi aprovado em segunda discussão e encaminhado para sanção da prefeitura, o Projeto de Lei nº 615/2021, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que proíbe a instalação e o uso de banheiros multigêneros em estabelecimentos públicos e privados. Entende-se por banheiro multigênero aquele que pode ser utilizado por homens e mulheres simultaneamente.
Outros projetos também foram analisados durante a sessão desta segunda, dentre eles o Projeto de Lei nº 568/2021, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que institui a Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico e o 562/2021, do vereador Peixoto (Pros) que cria a campanha Municipal de Conscientização: Criança Não Namora! Nem de brincadeira!
Para saber mais detalhes da pauta desta segunda, basta acessar o link abaixo:
file:///D:/%C3%81rea%20de%20Trabalho/fotos/pauta_ordinaria_03.10.2022.pdf
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O Projeto De Lei que institui a Semana nas escolas do município, com ações a serem realizadas anualmente na primeira quinzena de maio, mês em que é dedicado um dia internacional para tratar do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, foi aprovado por unanimidade dos parlamentares, durante a sessão plenária desta segunda-feira (01/8), e rendeu 11 subscrições.
A implementação das referidas ações será feita por intermédio de parcerias com instituições privadas que atuam no âmbito da saúde mental ou com profissionais da área, como psicoterapeutas, psiquiatras e enfermeiros especializados.
Os vereadores ainda aprovaram o parecer favorável ao Projeto de Lei que cria a Clínica-Escola do Autista, com o objetivo de capacitar educadores no atendimento a este público. A matéria agora será analisada pela Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na pauta também foram deliberados outros 10 projetos, dentre eles o que dispõe sobre a valorização e inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e doenças raras na publicidade institucional do Município de Manaus; o que institui a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica e o que reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas.
O cordão é composto por uma faixa estreita verde e estampada com figuras de girassóis para sinalizar a preferência de atendimento e suporte diferenciado a indivíduos com deficiências.
Todos os projetos foram encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (22/6), durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 254/2022, da Prefeitura que altera um artigo da Lei, aprovada no parlamento, que integra os modais alternativo e executivo ao sistema de transportes.
A mudança é no parágrafo primeiro do artigo 8°, que prevê o pagamento da passagem de ônibus ao cobrador e motorista, com a alteração, a redação passa a indicar ao passageiro o pagamento da tarifa ao cobrador no serviço convencional, e ao motorista, no serviço complementar.
Para o vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) que articulou a alteração da modificação no artigo, a aprovação da matéria vai garantir a permanência de três mil postos de trabalho que estavam ameaçados com a Lei. “Eu agradeço ao prefeito David Almeida, que entendeu a importância de modificar esse artigo e sua sensibilidade com estes profissionais. Essa Casa também foi muito importante nesse processo com a aprovação deste PL”, comemorou.
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), vereador Joelson Silva (Patriota), também parabenizou os parlamentares pela celeridade na aprovação deste PL, que para ele é fundamental para a manutenção deste posto de trabalho, ainda mais em um período pós pandêmico. “Nós estamos nos recuperando economicamente, ainda existe muito desemprego e devemos evitar qualquer brecha que permita isso, e o prefeito está de parabéns por fazer essa correção que dá tranquilidade a estes trabalhadores”, disse.
Além da CCJR, o Projeto de Lei, tramitou em regime de urgência pelas Comissões de Finanças, Economia e Orçamento e de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade.
Outros Projetos
Os parlamentares ainda encaminharam outros Projetos de Lei para análise das Comissões Técnicas, como o nº 342/2021, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que institui a Campanha “Amor ao coração da mulher”, que serve de alerta e dá orientação às mulheres acerca do diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares, encaminhado para a Comissão de Saúde, o nº 440/2021, de autoria do vereador Rosinaldo Bual (PMN), que obriga os funcionários da Rede de Educação, pública e privada, a realizarem comunicação de maus-tratos sofridos por menores e o nº 451/2021, de autoria do vereador doutor Daniel Vasconcelos (PSC), que cria o Programa Pintando a Escola, de promoção e implantação das atividades artísticas de pintura nas paredes e muros internos das escolas.
Confira pauta da sessão
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O Projeto de Lei do Executivo Municipal, foi deliberado em regime de urgência nesta quarta-feira (11/5), e prevê o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para a Estação RadioBase (ERB) autorizados ou homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
As antenas da rede 5G serão acopladas às que já existem. As antenas de 4G, por sua vez, devem ser adaptadas para funcionar em paralelo à nova infraestrutura de conexões enquanto os dois sistemas coexistirem.
Enquanto a média da velocidade do 4G no Brasil é de 19,8 Mbps (megabits por segundo), o 5G pode chegar a até 10 Gbps (gigabits por segundo). Ou seja, 100 vezes mais rápido do que o 4G.
O líder do governo municipal na CMM, vereador Marcelo Serafim (Avante) explicou que a mensagem, que já estava na Casa Legislativa, estava passando por alguns ajustes para atender da melhor forma possível a prefeitura e para quem vai operar o sistema. “Esse PL já esta aqui no parlamento há duas ou três semanas e estamos fazendo várias discussões, com o vereador Peixoto comandado as conversas para adequarmos a proposta para que todos ganhem”, explicou.
O vereador Antônio Peixoto (Pros), retirou de tramitação o seu Projeto de Lei que tinha o mesmo teor, e afirmou que a proposta da Prefeitura precisa tramitar em regime de urgência, pois as operadores tem um prazo legal para fazer a implantação da tecnologia. “As operadoras tem até o mês de julho para fazer a instalação do 5G e é preciso urgência na aprovação da matéria”.
Os vereadores ainda deliberaram durante a sessão desta quarta-feira outros 12 projetos, dentre eles o 037/2022, do vereador Márcio Tavares (Republicanos), dispõe sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal; o 041/2022 da vereadora Yomara Lins (PRTB) que inclui no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Abril Laranja, mês de prevenção à crueldade com os animais e o 140/2022 do vereador Eduardo Alfaia (PMN) que garante aos servidores das escolas públicas municipais o direito à matrícula de seus filhos na mesma unidade de ensino de sua lotação.
Para ter mais detalhes sobre a votação dos Projetos nesta quarta-feira, basta acessar o link abaixo:
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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