A Câmara Municipal de Manaus (CMM), na sessão plenária desta quarta-feira (08/02), aprovou o parecer do Projeto de Lei 005/2022, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que estabelece na cidade Manaus, o Programa Sinal Vermelho, de prevenção e socorro para mulheres em situação de violência.
O Programa Sinal Vermelho é uma medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar, e é representado por um código, com a expressão “sinal vermelho” ou pela sinalização de um “X”, preferencialmente vermelho (caneta, batom ou outro material acessível), na mão aberta, que constitui a forma de pedido de socorro e ajuda, pelas vítimas de violência.
A vereadora Professora Jacqueline ressalta que o programa é de extrema importância e deve ser permanente, pois facilitará a salvar a vida das mulheres que sofrem violência. “Muitas mulheres sofrem abusos, são violentadas, precisam de ajuda e esse sinal vermelho com um X na mão é a solução para salvar essas mulheres e não serem mais uma vítima de feminicídio, onde são registrados muitos no nosso país”, destacou a parlamentar.
O projeto entrou em discussão e votação, após o parecer favorável da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CFEO) e após aprovação em plenário nesta quarta-feira, agora segue para análise da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.
Texto e foto: Saulo Viégas – Assessoria de Comunicação da vereadora
A vereadora Professora Jacqueline (Podemos) apresentou o Projeto de Lei Nº 5/2022, que estabelece como permanente, no âmbito do município de Manaus, o Programa Sinal Vermelho contra violência doméstica.
Para a Professora Jacqueline, muitas vítimas e parentes temem a denúncia e omitem as agressões. “É uma ação altruísta de amor ao próximo. A ideia é de quem perceber esse sinal na mão de uma mulher que procure a polícia para identificar o agressor. A letra X escrita na mão da mulher, de preferência na cor vermelha, funciona como um sinal de denúncia de forma silenciosa e discreta de situação de violência”, explica.
Lançada em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A campanha incentiva o combate à violência doméstica e identificação de agressores.
Jacqueline é presidente da Comissão da Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher e presidente da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Manaus. “O confinamento da pandemia impediu muitas mulheres de denunciarem seus agressores ou se encaminharem até à delegacia especializada. Uma vez permanente, a campanha Sinal Vermelho pode ser mais popularizada e até inibir atos de violência doméstica”, acrescenta.
Texto: Renata Paula – Assessoria de Comunicação da vereadora
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