Joelson Silva propõe ampliação de prioridade em creches municipais de Manaus para crianças com TDAH, atraso no desenvolvimento e doenças rarasDurante a sessão plenária desta terça-feira (24 de junho), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou o Projeto de Lei nº 219/2025, de autoria do vereador Joelson Silva (Avante), que propõe alterações na Lei Municipal nº 3.356/2024. A legislação atual garante prioridade na matrícula em creches da rede municipal às crianças com deficiência, e a […]
Semana Municipal de Conscientização sobre TDAH e transtornos correlatos é instituída por lei em ManausA Câmara Municipal de Manaus (CMM) agora conta com uma nova legislação voltada à saúde mental e à inclusão. A Lei nº 3.493/2025, de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante), institui a Semana Municipal de Atenção e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD), a Dislexia […]
Lei de Jander Lobato para rastrear sinais precoces de TDAH em crianças é sancionada em ManausA Prefeitura de Manaus sancionou a Lei nº 3.464/2025, de autoria do vereador Jander Lobato (PSD), que estabelece a aplicação do questionário SNAP-IV para rastrear sinais precoces do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em crianças de 16 a 30 meses. A medida será implementada em unidades de saúde e creches municipais, reforçando […]
João Carlos indica reestruturação de CAIC para atendimento exclusivo de crianças e adolescentes autistasO vereador republicano, João Carlos, indicou ao Governo do Estado a designação de um Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente (CAIC) para atendimento especializado em crianças e adolescentes com síndrome do espectro autista (TEA). O documento foi registrado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Manaus (CMM) com o […]
Eduardo Alfaia se reúne com AnimaPet para discutir Projeto de Lei sobre terapia com cãesO vereador Eduardo Alfaia (PMN), se reuniu nesta segunda-feira (14/2), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com representantes da organização sem fins lucrativos AnimaPet, que promove na cidade de Manaus ações de Intervenções Assistidas por Animais, através de educação, terapia e atividades assistidas por cães. A pedagoga, psicopedagoga e acadêmica de medicina veterinária, Samanta Jaime, […]
