Durante a sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (16/11), os vereadores Lissandro Breval (Avante), Caio André (PSC), Joelson Silva (Patriotas) e Marcel Alexandre (Avante) parabenizaram o vereador Peixoto (Pros) pelo trabalho dedicado à legislação de implantação da tecnologia 5G na cidade de Manaus.
O PL nº 601/2021, de autoria do líder do Pros na CMM, serviu de base para a Lei do 5G, sancionada, em junho de 2022, pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e que foi reconhecida, na última semana, com a conquista do prêmio “Cidade Amiga do 5G”, que qualifica as capitais que possuem legislações avançadas, que facilitam o licenciamento para instalação de antenas e a ampliação da infraestrutura de telecomunicações.
O vereador Lissandro Breval trouxe o assunto, durante a sessão, relembrando o esforço de Peixoto, que foi o responsável em divulgar a necessidade de uma legislação para que a capital amazonense recebesse a implementação da tecnologia. “Tinha que fazer essa justa homenagem e trazer a informação do papel do vereador Peixoto que trabalhou junto com a prefeitura, inclusive, e se Manaus ganhou essa premiação, tem muito do trabalho do vereador e desta Casa Legislativa. Parabéns vereador!”, disse Breval.
O vereador Caio André, que presidiu a sessão do dia, também aproveitou a oportunidade para homenagear Peixoto. “Todos nós aqui reconhecemos o trabalho desempenhado pelo Vereador Peixoto e a luta incessante que ele travou para trazer e montar a estrutura necessária para que o 5G chegasse à cidade de Manaus. Parabéns vereador, ao reconhecimento desta augusta casa legislativa, ao trabalho desempenhado por vossa excelência”.
Peixoto agradeceu a retribuição dos demais parlamentares e ressaltou que não foi apenas o seu trabalho que foi reconhecido, mas o de todos os parlamentares que foram os responsáveis em aprovar a lei e garantir que Manaus tenha uma legislação moderna, contemporânea, célere, sem nenhum tipo de burocracia.
“Eu tive a iniciativa de apresentar esse PL que foi deliberado, foi conversado junto às operadoras, junto ao Conexis Brasil Digital, que representa empresas de telecomunicações, e com o município de Manaus. O texto voltou como uma mensagem do executivo e esta Casa Legislativa fez a promulgação da Lei do 5G, aqui no município. Então, se hoje Manaus recebe a tecnologia 5G, é graças a este parlamento, que sequer foi lembrado ou citado pela Prefeitura”, afirmou o parlamentar.
A premiação aconteceu em Brasília, no dia 08 de novembro, e foi pela Conexis Brasil Digital. Com a conquista, Manaus subiu mais de 70 posições no ranking das cidades que mais avançaram no fortalecimento da nova tecnologia e atualmente é um dos destaques da região Norte.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Emerson Olliver
O vereador Peixoto (Pros) participou de uma reunião no Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia, localizado na avenida Darcy Vargas, no Parque 10, onde foi discutido os desafios para implementação da tecnologia 5G em Manaus. A reunião, realizada na última terça-feira (28/6), foi conduzida pelo líder do setor, Paulo Melo e o coordenador do grupo de trabalho da vertical de Smart e Cities da Acate, Fernando Oliveira.
Também estavam presentes a coordenadora da câmara de tecnologia e inovação do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Manaus (Codese Manaus), Daniella Bezerra e o representante do segmento de startups, Daniel Goettenauer.
“Manaus reúne hoje todos os requisitos para ter acesso a tecnologia 5G, precisamos discutir as melhores formas de aproveitamento em prol da sociedade”, ressaltou Peixoto.
Essa é a segunda rodada de conversa realizada neste ano para discutir os desafios de implementar a tecnologia 5G em Manaus. A primeira reunião aconteceu em maio quando o vereador Peixoto foi convidado a fazer parte de câmara temática que discute o 5G no Brasil.
“É uma grande responsabilidade participar dessa mesa temática que discute o tema 5G, o qual fui o primeiro parlamentar a propor adequação da legislação para a inserção de Manaus para esse cenário tecnológico”, relembrou Peixoto.
Após a reunião o parlamentar conheceu a estrutura do Sidia que é um centro de pesquisa, desenvolvimento e inovação, sediado em Manaus, com tecnologia de ponta que é referência internacional.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Peixoto (Pros) acompanhou nesta quarta-feira (01/6), o prefeito David Almeida (Avante), durante assinatura da Lei Complementar 002/2022, que regulariza a tecnologia 5G na cidade. A proposta foi aprovada em maio, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e autoriza a instalação das estruturas necessárias para a nova internet móvel na capital do Amazonas.
A minuta do Projeto de Lei Complementar 601/2021, de autoria do vereador Peixoto, apresentado em 5 de novembro do ano passado na CMM para viabilizar a tecnologia 5G na capital do Amazonas serviu como parâmetro para a Mensagem do prefeito David Almeida.
“A gestão do Executivo Municipal sempre tem buscado incentivar a adoção de práticas ligadas à inovação e à tecnologia. Manaus agora vai ter uma legislação específica, que a torna apta a receber a tecnologia 5G. É satisfatório ver que esse trabalho realizado, alinhado com o prefeito David Almeida, vai beneficiar a nossa população”, comemorou Peixoto.
De acordo com o vereador com a sanção da nova lei, criam-se as bases para que Manaus entre no farol dos investimentos das empresas que irão explorar a tecnologia 5G no Brasil. “A partir dessa data, o município caminha para ter essa tecnologia de ponta”.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Dhyeizo Lemos / Semcom
A Lei Complementar nº 02/2022, de autoria do poder Executivo Municipal, que regulariza a tecnologia 5G em Manaus, foi sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), nesta quarta-feira (1/6).
A solenidade foi acompanhada pelos vereadores Peixoto (Pros), autor da Projeto de Lei que serviu de base para a criação da Lei e vice-presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Câmara Municipal de Manaus (CMM); e pelo vereador William Alemão (Cidadania), presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do parlamento municipal.
Na Comissão de Turismo, William Alemão tem defendido, e trazido ao debate, a necessidade de ações que fomentem o setor, dada as próprias características do Estado, como nos aspectos naturais. E a implantação da tecnologia 5G contribui para o desenvolvimento das atividades turísticas.
“Essa proposta foi enviada pelo Executivo municipal para a Câmara e agora Manaus está apta a receber a tecnologia 5G, assim que ela estiver disponível para a nossa região. Esse é um passo importante que Manaus está dando visando garantir os melhores serviços para a população”, afirmou o prefeito
O vereador Peixoto, que conduziu todas as tratativas junto à Prefeitura para adequar a legislação municipal, ressaltou a importância da Lei. “Manaus agora entra definitivamente para a era do 5G. Fui no ano passado o propositor do texto base, que foi trabalhado junto à Prefeitura e as operadoras de internet”, destacou o parlamentar.
Peixoto lembrou que uma das mudanças da nova Lei é a isenção da cobrança para o licenciamento na zona rural. “Quando as operadoras quiserem fazer esse investimento na zona rural, só vão precisar comunicar ao Poder Executivo sobre esse investimento”.
Além disso, a proposta deixa de exigir o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto no Sistema Viário (RISV) para a instalação da estrutura da tecnologia 5G, e também dispensa a análise técnica do Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CMDU) e da Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU).
Mensagem do Executivo
O prefeito anunciou que irá encaminhar nas próximas semanas duas mensagens para o Legislativo Municipal, solicitando o perdão das pessoas que têm dívidas no Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (FUMIPEQ), que irá beneficiar em torno de 500 permissionários; além de mensagem para aprovação do Auxílio Empreendedor, que prevê contemplar 3 mil empreendedores manauaras.
Nesta quarta-feira (18/5), por unanimidade, os vereadores de Manaus aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 02/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para a Estação Radio-Base (ERB) autorizados e/ou homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no município de Manaus”.
O Projeto de Lei Complementar nº 601/2021, de autoria do vereador Peixoto (Pros), apresentado em 5 de novembro do ano passado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para viabilizar a tecnologia 5G na capital do amazonense serviu como parâmetro para a mensagem do executivo. E consubstanciada na iniciativa do parlamentar, o prefeito de Manaus encaminhou o projeto aprovado hoje na Câmara.
“A gestão do Executivo Municipal sempre tem buscado incentivar a adoção de práticas ligadas à inovação e à tecnologia. Manaus agora vai ter uma legislação específica que a torna apta a receber a tecnologia 5G”, comemorou Peixoto.
A matéria aprovada hoje tramitou em regime de urgência na Casa e obteve parecer favorável nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Economia e Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda e de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Executivo Municipal, que regulamenta a tecnologia 5G, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (18/5), durante a sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A matéria, que tramitou em regime de urgência, com o número 002/2022, prevê o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para a Estação RadioBase (ERB) autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
As antenas da rede 5G serão acopladas às antenas de 4G, que por sua vez, devem ser adaptadas para funcionar em paralelo à nova infraestrutura de conexões enquanto os dois sistemas coexistirem. Enquanto a média da velocidade do 4G no Brasil é de 19,8 Mbps (megabits por segundo), o 5G pode chegar a até 10 Gbps (gigabits por segundo). Ou seja, 100 vezes mais rápido do que o 4G.
O vereador Peixoto (Pros) agradeceu o empenho da Prefeitura na elaboração da matéria enviada à Câmara e afirmou que a aprovação do PLC, é um marco histórico para a cidade. “Agradeço e reconheço todo esforço do Executivo para a formatação desta Lei, e enfim Manaus vai entrar na era do 5G, que vai proporcionar mais conectividade e investimentos para todos nós e para as empresas”, afirmou.
O líder do governo municipal na CMM, vereador Marcelo Serafim (Avante), aproveitou a discussão para reconhecer o trabalho do vereador Peixoto frente à elaboração final do texto do projeto, que segundo ele, foi fundamental para a aprovação da matéria. “O vereador tomou a frente de todas as discussões, e contribuiu com muito louvor em todas as etapas de criação do documento que hoje é aprovado, e isso precisa ser reconhecido”, afirmou.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Os vereadores ainda deliberaram nesta quarta-feira, o Projeto de Lei nº 173/2022, do Executivo Municipal que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023. A proposta seguiu para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras; vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.
Os vereadores ainda deliberaram durante a sessão outros 10 projetos, dentre eles o nº 172/2022, da vereadora Thaysa Lippy (PP), que dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa; o nº 164/2022, de autoria do vereador Wallace Oliveira (Pros), que obriga os estabelecimentos gastronômicos e casas noturnas adotarem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de violência ou assédio e o nº 129/2022 do vereador Rosinaldo Bual (PMN), que institui a Semana Municipal de Educação Financeira nas escolas públicas.
Para ter mais detalhes sobre a votação dos Projetos desta quarta-feira, basta acessar o link abaixo:
Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
O Projeto de Lei do Executivo Municipal, foi deliberado em regime de urgência nesta quarta-feira (11/5), e prevê o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para a Estação RadioBase (ERB) autorizados ou homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
As antenas da rede 5G serão acopladas às que já existem. As antenas de 4G, por sua vez, devem ser adaptadas para funcionar em paralelo à nova infraestrutura de conexões enquanto os dois sistemas coexistirem.
Enquanto a média da velocidade do 4G no Brasil é de 19,8 Mbps (megabits por segundo), o 5G pode chegar a até 10 Gbps (gigabits por segundo). Ou seja, 100 vezes mais rápido do que o 4G.
O líder do governo municipal na CMM, vereador Marcelo Serafim (Avante) explicou que a mensagem, que já estava na Casa Legislativa, estava passando por alguns ajustes para atender da melhor forma possível a prefeitura e para quem vai operar o sistema. “Esse PL já esta aqui no parlamento há duas ou três semanas e estamos fazendo várias discussões, com o vereador Peixoto comandado as conversas para adequarmos a proposta para que todos ganhem”, explicou.
O vereador Antônio Peixoto (Pros), retirou de tramitação o seu Projeto de Lei que tinha o mesmo teor, e afirmou que a proposta da Prefeitura precisa tramitar em regime de urgência, pois as operadores tem um prazo legal para fazer a implantação da tecnologia. “As operadoras tem até o mês de julho para fazer a instalação do 5G e é preciso urgência na aprovação da matéria”.
Os vereadores ainda deliberaram durante a sessão desta quarta-feira outros 12 projetos, dentre eles o 037/2022, do vereador Márcio Tavares (Republicanos), dispõe sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal; o 041/2022 da vereadora Yomara Lins (PRTB) que inclui no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Abril Laranja, mês de prevenção à crueldade com os animais e o 140/2022 do vereador Eduardo Alfaia (PMN) que garante aos servidores das escolas públicas municipais o direito à matrícula de seus filhos na mesma unidade de ensino de sua lotação.
Para ter mais detalhes sobre a votação dos Projetos nesta quarta-feira, basta acessar o link abaixo:
Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
O vereador Peixoto (Agir36) esteve na manhã desta quarta-feira (09/3), reunido com os diretores da Empresa Vivo para tratar de adequações do texto do seu Projeto de Lei nº 601/2021, que dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR) no Município de Manaus.
Na oportunidade os executivos da Vivo, colaboraram com alguns ajustes e informações sobre a tecnologia 5G e que serão utilizadas no projeto de lei, além de contribuir com outros esclarecimentos. “A proposta de reunirmos com as empresas de telecomunicação é para que possamos realizar todos os ajustes necessários ao Projeto, e com isso, construirmos um futuro promissor para os munícipes, possibilitando o acesso à tecnologia de dados em áreas inimagináveis”, destacou Peixoto durante o encontro.
A rodada de tratativas iniciou-se no final de 2021, quando os diretores executivos da TIM estiveram discutindo o tema em reunião com o parlamentar. Peixoto também esclareceu que o seu papel, enquanto legislador, é buscar a convergência de ideias com objetivo de trazer desenvolvimento à população. “Ouvir todas as partes interessadas nos permite minimizar as lacunas que por ventura o projeto possa trazer e ajudando para sua aprovação célere”, frisou Peixoto após o encontro.
Em novembro, Peixoto encaminhou para deliberação o Projeto de Lei 601 que vai deixar a capital do Amazonas apta a receber a tecnologia 5G e o mesmo se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para análise de admissibilidade. A adoção de práticas ligadas à inovação e à tecnologia são os vetores para a melhoria de qualidade de vida da população, auxiliando também no fomento ao desenvolvimento econômico do município, já que permite a transmissão de dados em maior velocidade e qualidade.
“Em breve, Manaus ganhará as condições legais para receber os investimentos necessários para essa tecnologia e isso é um importante passo para tornarmos nossa cidade muito mais conectada”, comemorou Peixoto.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Hércules Andrade
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