O vereador Marcelo Serafim (PSB) parabenizou o advogado Marco Aurélio de Lima Choy pela conquista da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. O anúncio foi feito pelo governador Roberto Cidade, na noite de terça-feira (11 de agosto), na Sala de Imprensa da sede do Governo do Amazonas, em Manaus.
Na opinião de Marcelo Serafim, a escolha de Choy foi merecida e atende aos anseios da classe dos advogados no Amazonas.
“Parabenizo meu amigo querido Marco Aurélio Choy pela conquista. Sempre dedicado e apaixonado pela advocacia, chegas ao topo da carreira em nosso Estado e ainda terás muito a contribuir com o Amazonas. Seja muito feliz na nova missão, meu irmão!”, desejou Marcelo ao mais novo membro da Corte do Poder Judiciário amazonense.
O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal que garante a participação de integrantes da advocacia e do Ministério Público na composição dos tribunais.
Pela regra, um quinto das vagas dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Regionais do Trabalho é destinado a profissionais vindos da advocacia e do Ministério Público, observados os requisitos previstos na Constituição.
Choy foi escolhido entre os três nomes que compuseram a lista tríplice definida pelo TJAM. Além dele, integraram a lista Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.
Texto: Charles Fernandes (assessoria de imprensa do parlamentar)
O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi palco de mais um pronunciamento do vereador Jander Lobato (PSD) durante o Pequeno Expediente desta segunda-feira (6 de outubro). O parlamentar se manifestou sobre a repercussão do depoimento de um servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), acusado de agredir uma criança de 8 anos em um condomínio da capital.
O caso ganhou grande repercussão após a divulgação de um vídeo de câmera de segurança do condomínio, que mostra o servidor desferindo um tapa na criança, resultando na perfuração do tímpano da vítima. Jander Lobato reforçou sua indignação com o ato e cobrou rigor nas investigações.
“É inacreditável que, apesar das imagens, o agressor tenha negado as agressões. Só faltou dizer que foi a criança quem o agrediu. Espero que este caso não caia no esquecimento e que haja a devida responsabilização criminal”, afirmou o vereador.
Segundo Jander Lobato, a criança segue em acompanhamento médico e psicológico, sendo assistida por profissionais de saúde, entre eles um otorrinolaringologista. O vereador reiterou que continuará acompanhando de perto o andamento do inquérito policial.
“Nosso papel é garantir que a impunidade não prevaleça. A criança agredida e sua família merecem uma resposta firme das autoridades. Seguirei acompanhando cada passo e farei todos os encaminhamentos necessários para que a justiça seja feita”, finalizou.
Texto: Marcelo Sodré (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Lissandro Breval (Avante) representou a Câmara Municipal de Manaus (CMM), na cerimônia que deu posse a nova diretoria do Tribunal de Justiça (TJAM) para o mandato temporário de 2022. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (04/7), no Teatro Amazonas.
“Estivemos representado a Câmara de Manaus nesta posse, mostrando a harmonia dos poderes do judiciário e legislativo, é de imensa satisfação participar deste momento”, destacou o vereador Lissandro.
Tomou posse o desembargador Flávio Pascarelli que volta à presidência do TJAM depois de quatro anos, quando foi presidente do Judiciário Estadual. Além do presidente, também tomaram posse a desembargadora Graça Figueiredo, na vice-presidência, e o desembargador Anselmo Chíxaro, na Corregedoria-Geral de Justiça.
Flávio Pascarelli é natural de Manaus, graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), com mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atuou como advogado de 1980 a 1984 e ingressou na magistratura em 1984, tendo atuado em diversas unidades jurisdicionais da capital e do interior. Foi promovido ao cargo de desembargador em 2008; assumiu como vice-presidente do TJAM no mandato tampão entre setembro de 2009 a abril de 2010; foi corregedor-geral do TJAM de 2014 a 2016; e exerceu o cargo de presidente da Corte de 2016 a 2018.
Na Justiça Eleitoral, exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) de 2010 a 2012; assumiu a presidência do TRE/AM de 2012 a 2014. Também foi titular do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil.
Texto: Diego Mesquita – Dicom/CMM
Foto: Ricardo Machado
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