Licitação Dispensa e Inexigibilidade
| Ano | Unidade Gestora | Tipo de Licitação | N° Processo | Valor | Favorecido | Objeto | Justificativa | Documento(s) |
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| 2025 | CMM | Dispensa | 2025.10000.10718.0.000352 | Contratação de Empresa especializada para FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES: BENS DE CONSUMO MEDICAMENTOS) E BENS PERMANENTES. | REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, ART. 75, INCISO II e § 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e Ato da Presidência nº 097/2024 – GP/DG. | |||
| 2025 | CMM | Inexigibilidade | 2025.10000.10718.0.000363 | 270.000,00 | Lux Tecnologia Serviços de Instalação e Manutenção Elétrica Ltda | Locação de imóvel comercial situado na cidade de Manaus no estado do Amazonas, com vistas a guarda de bens servíveis e inservíveis. | CONSIDERANDO o disposto no Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133 /21 e suas alterações. | |
| 2025 | CMM | Dispensa | 2025.10000.10718.0.000788 | 8.880,00 | EVOLUE SERVICOS LTDA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). | ART. 75, INCISO II e § 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e Ato da Presidência nº 097/2024 – GP/DG. | |
| 2025 | CMM | Dispensa | 2025.10000.10718.0.001243 | 2.775.000,00 | RÁDIO TARUMÃ LTDA | Contratação emergencial da especializada na prestação de serviços de locação de toda infraestrutura necessária dos sistemas de transmissão, irradiação, estúdio, torre, abrigo, climatização, e energia para difundir o sinal de rádio câmara de Manaus na frequência de 105,5 MHz. Visando garantir a continuidade do serviço essencial de comunicação institucional. | CONSIDERANDO o Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133 /21 e suas alterações. | |
| 2025 | CMM | Dispensa | 2025.10000.10718.0.000459 | 29.079,00 (vinte e nove mil e setenta e nova reais). | Vitech Locação de Veículos Ltda. | Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de caminhão para transporte de bens móveis com equipe de mão de obra para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaus | art. 75, § 2º, da Lei 14.133/2021. | |
| 2025 | CMM | Dispensa | 2025.10000.10718.0.000854 | 28.164,19 | SUPRIMED – Comércio de Artigos Medico Ltda / TEKMARKET Industria, Comércio e Serviços Ltda | Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Materiais Hospitalares: Bens de consumo (Medicamentos) e Bens Permanentes, com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, para atender a Diretoria de Saúde da Câmara Municipal de Manaus, | ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. | |
| 2024 | CMM | Dispensa | 2024.10000.10718.0.000891 | 16.779,62 | ABMG SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ; ERN COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA | Contratação de empresa para eventual aquisição de Material Farmacológico, conforme especificações deste Termo de Referência | CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. | |
| 2024 | CMM | Dispensa | 2024.10000.10718.0.000598 | 6.545,00 | RINA BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA | Auditoria de Manutenção Periódica do Sistema de Gestão Integrada conforme requisitos da(s) norma(s) ISO 9001:2015 e 14001:2015. | CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. | |
| 2024 | CMM | Dispensa | 2024.10000.10718.0.000543 | 394.351,74 | SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA | Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e higienização de condicionadores de ar split, sistema de exaustão e em equipamentos de refrigeração em geral, com mão de obra, materiais e peças inclusos, nas instalações da CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS (CMM). | Considerando o art. 75, inciso VIII, da Lei n. 14.133/2021. | |
| 2024 | CMM | Inexigibilidade | 2024.10000.10718.0.000685 | 20.878,00 | LM Cursos e Capacitação Ltda | O presente termo de referência tem a finalidade para a Contratação direta da pessoa jurídica especializada para treinamento in Compay presencial para 50 servidores da Câmara Municipal de Manaus, sobre os temas: Treinamento da Lei nº 14.133/21 e todas as principais alterações da Lei nº 14.133/21– teoria e prática com 16 horas presenciais com material didático. | CONSIDERANDO o art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei n. 14.133/2021. | |
| 2024 | CMM | Dispensa | 2024.10000.10718.0.000103 | 2.400,00 | CONJUR CONSULTORIA EM INFORMACOES OFICIAIS LTDA | Contratação de empresa especializada para leitura eletrônica e recorte de Diários Oficiais com assuntos de interesse para Câmara Municipal de Manaus. | CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. | |
| 2024 | CMM | Inexigibilidade | 2024.10000.10718.0.003442 | 11.960,00 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA | Contratação de empresa prestadora de serviços visando à disponibilidade da ferramenta de Banco de Dados de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública via web no período de 12 (doze) meses. | CONSIDERANDO o disposto no art. 74, inciso I da Lei n.º 14.133/2021 |
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