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Licitação Dispensa e Inexigibilidade

Ano:
Tipo de Licitação:
Ano Unidade Gestora Tipo de Licitação N° Processo Valor Favorecido Objeto Justificativa Documento(s)
2025 CMM Dispensa 2025.10000.10718.0.000235 549.188,29 ECONTROL CONTROLE DE PRAGAS EIRELI Contratação emergencial da empresa ECONTROL CONTROLE DE PRAGAS EIRELI para prestação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização, (Insetos, Roedores, Cupim e Escorpiões e Pombos), nas dependências e instalações da Câmara Municipal de Manaus. CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021;
2025 CMM Dispensa 2025.10000.10718.0.000243 R$ 219.849,96 SUPRIETE SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), retirada e destinação final de resíduos sólidos, com fornecimento de material e mão-de-obra, executados de forma contínua, visando atender as necessidades da demanda deste prédio da Câmara Municipal de Manaus-CMM, conforme Termo de Referência CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso VIII, c/c art. 72, parágrafo único, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
2025 CMM Dispensa 2025.10000.10718.0.000177 928.874,28 LS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. prestação de serviços de copeiragem (somente mão de obra), jardinagem (material + equipamentos + mão de obra), serviços de ajudante (somente mão de obra) e serviços de garçom (somente mão de obra), executados de forma contínua, visando atender as necessidades da demanda deste prédio da Câmara Municipal de Manaus. CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021.
2025 CMM Dispensa 2025.10000.10718.0.000051. 1.541.102,54 LS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, executados de forma contínua nas áreas internas, externas e esquadrias visando atender as necessidades da demanda deste prédio da Câmara Municipal de Manaus. CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021.
2024 CMM Dispensa 2024.10000.10718.0.000597 9.980,00 PRATICA ESTRATEGIA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA SERVIÇO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE LEGAL AMBIENTAL BASEADA NA NORMA ISO 14001:2015 E FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIRTUAL PARA BASE DE CONSULTA E GESTÃO DAS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS APLICÁVEIS AO ESCOPO DOS ASPECTOS AMBIENTAIS ORIUNDOS DAS ATIVIDADES REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS. CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
2024 CMM Dispensa 2024.10000.10718.0.000103 2.400,00 CONJUR CONSULTORIA EM INFORMACOES OFICIAIS LTDA Contratação de empresa especializada para leitura eletrônica e recorte de Diários Oficiais com assuntos de interesse para Câmara Municipal de Manaus. CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
2024 CMM Inexigibilidade 2024.10000.10718.0.000685 20.878,00 LM Cursos e Capacitação Ltda O presente termo de referência tem a finalidade para a Contratação direta da pessoa jurídica especializada para treinamento in Compay presencial para 50 servidores da Câmara Municipal de Manaus, sobre os temas: Treinamento da Lei nº 14.133/21 e todas as principais alterações da Lei nº 14.133/21– teoria e prática com 16 horas presenciais com material didático. CONSIDERANDO o art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei n. 14.133/2021.
2024 CMM Dispensa 2024.10000.10718.0.000543 394.351,74 SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e higienização de condicionadores de ar split, sistema de exaustão e em equipamentos de refrigeração em geral, com mão de obra, materiais e peças inclusos, nas instalações da CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS (CMM). Considerando o art. 75, inciso VIII, da Lei n. 14.133/2021.
2024 CMM Dispensa 2024.10000.10718.0.000598 6.545,00 RINA BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA Auditoria de Manutenção Periódica do Sistema de Gestão Integrada conforme requisitos da(s) norma(s) ISO 9001:2015 e 14001:2015. CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
2024 CMM Dispensa 2024.10000.10718.0.000891 16.779,62 ABMG SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ; ERN COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA Contratação de empresa para eventual aquisição de Material Farmacológico, conforme especificações deste Termo de Referência CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
2024 CMM Inexigibilidade 2024.10000.10718.0.000589 15.098,40 GOSHME SOLUCOES PARA INTERNET LTDA Contratação de plataforma de Pesquisa Jurídica Avançada, para oferecer pesquisas jurídicas rotineiras necessárias à Procuradoria Geral desta Casa Legislativa, nos acervos jurisprudenciais dos tribunais brasileiros, acesso a doutrina atualizada leitura de obras da Revista dos Tribunais, bem como busca por conteúdo dentro das obras e download de peças e modelos jurídicos. CONSIDERANDO o disposto no art. 74, III, alínea “c” da Lei n.º 14.133/2021;
2024 CMM Dispensa 2024.10000.10718.0.003821 632.722,32 Ronin Vigilância Privada Ltda Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de Vigilância Patrimonial, armada e desarmada, diurno e noturno, com fornecimento de todos os insumos e materiais (uniformes e equipamentos) a serem utilizados na execução dos serviços, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Manaus conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. CONSIDERANDO o art. 75, inciso VIII, da Lei n. 14.133/2021;