Licitação Dispensa e Inexigibilidade
Ano | Unidade Gestora | Tipo de Licitação | N° Processo | Valor | Favorecido | Objeto | Justificativa | Documento(s) |
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2024 | CMM | Dispensa | 2024.10000.10718.0.000597 | 9.980,00 | PRATICA ESTRATEGIA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA | SERVIÇO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE LEGAL AMBIENTAL BASEADA NA NORMA ISO 14001:2015 E FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIRTUAL PARA BASE DE CONSULTA E GESTÃO DAS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS APLICÁVEIS AO ESCOPO DOS ASPECTOS AMBIENTAIS ORIUNDOS DAS ATIVIDADES REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS. | CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. | |
2024 | CMM | Inexigibilidade | 2024.10000.10718.0.000685 | 20.878,00 | LM Cursos e Capacitação Ltda | Contratação direta da pessoa jurídica especializada para treinamento in Compay presencial para 50 servidores da Câmara Municipal de Manaus, sobre os temas: Treinamento da Lei nº 14.133/21 e todas as principais alterações da Lei nº 14.133/21– teoria e prática com 16 horas presenciais com material didático. | CONSIDERANDO o art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei n. 14.133/2021; | |
2024 | CMM | Dispensa | 2024.10000.10718.0.003148 | 3.900,00 | REBOBINADORA FRAN LTDA | O presente termo de referência visa a aquisição e fornecimento de Compressor Radial – Monofásico - Carcaça em alumínio fundido Motor Monofásico 60Hz IP54 Isolamento classe B (130ºC) Temperatura Ambiente: +5ºC a +45ºC, para substituição da Bomba da Estação de Tratamento de Efluentes – ETE, com peças inclusos, nas instalações da CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS (CMM). | CONSIDERANDO o art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021; | |
2024 | CMM | Dispensa | 2024.10000.10718.0.003821 | 632.722,32 | Ronin Vigilância Privada Ltda | Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de Vigilância Patrimonial, armada e desarmada, diurno e noturno, com fornecimento de todos os insumos e materiais (uniformes e equipamentos) a serem utilizados na execução dos serviços, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Manaus conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. | CONSIDERANDO o art. 75, inciso VIII, da Lei n. 14.133/2021; | |
2024 | CMM | Inexigibilidade | 2024.10000.10718.0.000589 | 15.098,40 | GOSHME SOLUCOES PARA INTERNET LTDA | Contratação de plataforma de Pesquisa Jurídica Avançada, para oferecer pesquisas jurídicas rotineiras necessárias à Procuradoria Geral desta Casa Legislativa, nos acervos jurisprudenciais dos tribunais brasileiros, acesso a doutrina atualizada leitura de obras da Revista dos Tribunais, bem como busca por conteúdo dentro das obras e download de peças e modelos jurídicos. | CONSIDERANDO o disposto no art. 74, III, alínea “c” da Lei n.º 14.133/2021; | |
2023 | CMM | Dispensa | 2023.10000.10718.0.000021 | 749.803,26 | Catunda Serviços e Apoio Administrativo Ltda | Prestação de serviço de agente de portaria/porteiro nas instalações da Câmara Municipal de Manaus. | CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 24, inciso XXII, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94; | |
2023 | CMM | Dispensa | 2023.10000.10718.0.000269 | R$ 255.000,00 | A.C.B Locadora de Veículos Ltda | Locação de Veículos, sem condutor e sem combustível, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaus. | CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 24, inciso XXII, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94; | |
2023 | CMM | Dispensa | 2023.10000.10718.0.0002405 | 344.400,00 | A.C.B Locadora de Veículos Ltda | Locação de 01(um) veículo tipo Pick-Up, 10 (dez) veículos tipo Sedan e 01 (um) veículo tipo Spin (Mini Van), sem condutor e sem combustível, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaus, | CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 24, inciso XXII, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94; | |
2023 | CMM | Dispensa | 2023.10000.10718.0.0002060 | 17.300,89 | AHP Comércio de Alimentos e Representação Ltda | Aquisição de materiais de copa e cozinha, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Manaus. | ONSIDERANDO o disposto no caput do art. 24, inciso XXII, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94; | |
2023 | CMM | Dispensa | 2023.10000.10718.0.000159 | 118.275,90 | ALV Serviços de Consultoria em Gestão Empresarial Ltda | Fornecimento de Materiais de Expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaus | CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 24, inciso XXII, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94; | |
2023 | CMM | Dispensa | 2023.10000.10718.0.000157 | 56.434,15 | ALV Serviços de Consultoria em Gestão Empresarial Ltda | Fornecimento de copo descartável para água, bem como o fornecimento de Café em Pó para atender as demandas da Câmara Municipal de Manaus; | CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 24, inciso XXII, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94; | |
2023 | CMM | Dispensa | 023.10000.10718.0.002470 | 111.407,62 | MARKA REFORMAS LTDA | Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva em infraestrutura predial com mão de obra exclusiva e fornecimento de material nas instalações da CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS (CMM). | CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 24, inciso XXII, da Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883/94, de 08/06/94; |
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