LEI N. 2.745, DE 14 DE MAIO DE 2021 – DISPÕE sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica.
LEI N. 2.671, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA a denominação do Centro Social Urbano (CSU) do Parque 10 para Complexo Social Urbano (CSU) Professora Lucy Omena, localizado no conjunto residencial Castelo Branco – bairro Parque 10, zona Centro-Sul da cidade de Manaus.
LEI Nº 2.518, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 – CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Acolhimento Haja Luz.
LEI Nº 2.455, DE 05 DE JUNHO DE 2019 – DISPÕE sobre a preferência de assentos, em áreas destinadas à alimentação nos shopping centers e centros comerciais, para as pessoas que especifica no âmbito da cidade de Manaus, a saber, idosos, pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida e para gestantes.
LEI Nº 2.433, DE 09 DE MAIO DE 2019 – DISPÕE sobre o combate ao desperdício e à perda de alimentos no âmbito da cidade de Manaus.
LEI Nº 2.412, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – DISPÕE sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da cidade de Manaus.
LEI Nº 2.314, DE 03 DE MAIO DE 2018 – DISPÕE sobre a afixação de cartazes informativos acerca das vacinas infantis obrigatórias nas dependências dos hospitais e postos de saúde, no âmbito do município de Manaus.
LEI Nº 2.261, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 – DISPÕE sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra ao Município de Manaus.

PROJETO DE LEI Nº. 404 / 2021 – DISPÕE sobre o desenvolvimento sustentável da pesca esportiva e recreativa, denominada Cota Zero, no âmbito do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI N.º 230 / 2021 – DISPÕE sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicilio no âmbito do município da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI N.º 216 / 2021 – DISPÕE sobre a ocupação de espaços por Transportes de Passageiros por Aplicativos os logradouros públicos e de empresas privadas no âmbito do município da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI N.º 215 / 2021 – DISPÕE sobre a ocupação das áreas utilizadas para as práticas de esporte, lazer e entretenimento, por comunidades periféricas e ribeirinhas, por período igual ou superior a cinco anos, para a utilização de Espaços Desportivo e Cultural Comunitário.
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 – Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica no município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 066/2021 – DISPÕE sobre a prioridade dos trabalhadores da educação, em campanhas de imunização no âmbito da cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 067/2021 – DISPÕE sobre a concessão de descontos de impostos para as pessoas físicas e jurídicas que tenham contribuído no enfretamento e combate a pandemia do Covid-19, no âmbito do município da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI N° 082/2021 – DISPÕE sobre o acesso do profissional de Educação Física (personal trainer) nas unidades dos condomínios residenciais, enquanto durar o estado de calamidade pública relativa a pandemia do COVID-19, no município da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 220/2020 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO – C.S.U - PARQUE 10 para ‘’COMPLEXO SOCIAL URBANO - C.S.U. - PROFESSORA LUCY OMENA’’, localizado no Conjunto Residencial Castelo Branco – Bairro Parque 10, Zona Centro Sul da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 126/2020 – DISPÕE sobre a divulgação da relação dos medicamentos distribuídos na rede municipal de saúde e as adoções de medidas para o enfrentamento da COVID - 19 (Novo Coronavírus) e outras informações.
PROJETO DE LEI Nº 013/2020 – DISPÕE sobre a emissão pelas empresas pública e privada de Certidão de Tempo de Contribuição do trabalhador -CTC, no âmbito do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 355/2019 – DISPÕE sobre o número de registro da série da bicicleta e ciclos no documento fiscal emitido ao consumidor no âmbito do município da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 305/2019 – DISPÕE sobre a instituição no calendário do município de Manaus a “Semana de Combate e Prevenção a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
PROJETO DE LEI Nº 304/2019 – DISPÕE sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas , no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 291/2019 – Considera de Utilidade Publica o “INSTITUTO DE ACOLHIMENTO HAJA LUZ”
PROJETO DE LEI Nº 082/2019 – DISPÕE sobre a implantação de fraldários nos Órgãos Públicos vinculados ao Poder Executivo Municipal do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 080/2019 – DISPÔE sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos dos transportes coletivo no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 167/2018 – DISPÕE sobre a proibição das práticas de mendicâncias e de atividades de malabarismos com facas e fogo nos cruzamentos e semáforos das vias urbanas no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 109/2018 – Ementa: DISPÕE sobre a preferência de assentos em áreas destinadas à alimentação nos shoppings centers e centros comerciais para as pessoas que especifica, no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 086/2018 – DISPÕE sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo, produtos oriundos de furtos, roubos ou outros tipos ilícitos no âmbito da Cidade de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 073/2018 – CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – IDSAM.
PROJETO DE LEI Nº 071/2018 – DETERMINA o encaminhamento das informações de acidentes fatais ou não e doença ocupacional que resulte em morte.
PROJETO DE LEI Nº 069/2018 – DISPÕE sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Manaus.
PROJETO DE LEI Nº 327/2017 – CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas – IDSAM.
PROJETO DE LEI Nº 227/2017 – DISPÕE sobre o compartilhamento de faixas exclusivas de ônibus com o modal de bicicletas no âmbito da Cidade de Manaus.