Projeto de lei O PL 404/2019 foi formatado em parceira com a Sociedade Amazonense de Pediatria (SBP) e obriga as escolas das redes pública e particular de ensino do município de Manaus deverão exigir dos pais ou responsáveis pelos alunos, no ato da matrícula ou rematrícula escolar, a apresentação da Carteira de Vacinação dos alunos devidamente atualizada. Caso o aluno não esteja em dia com as vacinas, os pais serão notificados no ato da matrícula e deverão providenciar a atualização no período de 15 dias úteis. Se a vacinação não acontecer no prazo estipulado, o caso deverá ser encaminhado para o Conselho Tutelar para averiguação e procedimentos cabíveis nos termos do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8.069/90). Elena Marta Amaral, presidente da SBP afirmou que a vacinação é uma forma saudável de prevenir doenças: “Ela estimula o organismo a produzir anticorpos e é uma forma econômica para o estado no sentido de saúde, porque tanto as crianças como os adultos irão adoecer menos e vamos deixar de precisar estar internando nos hospitais”, garante. A pediatra citou também a situação da imigração que ocorre em Roraima e no Amazonas se estendendo ao resto do Brasil, disse que os imigrantes trazem vírus que são transmitidos para a população local, então a vacina é mais uma forma de prevenção contra certas doenças. O projeto também contribui com o Programa Nacional de Imunização (PNI), para erradicar ou manter sob controle as doenças por meio de vacinas. O período mais intenso de vacinação é justamente aquele que corresponde à faixa etária da educação infantil, entre 3 e 10 anos que é a etapa do ensino fundamental, porém segundo o PL será necessário também, estender a medida por todo o ensino médio em virtude do risco de contaminação por algumas doenças mais frequentes nessa idade como Sarampo, Rubéola, Caxumba, Meningite, Poliomielite, Tétano, Difteria, Tuberculose, Hepatite B e Febre Amarela. Texto: Assessoria do vereador Elias Emanuel Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM]]>
