Você esta aqui: cmm.am.gov.br/projeto-de-lei/page/2/

PROJETOS DE LEI

Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano:
Propositura:
Ementa:
Numero:
NÚMERO:

109/20

DATA:
PROPOSITURA:

Ver. Fransuá

EMENTA:

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de bancos comerciais públicos e privados fornecerem gratuitamente aos seus funcionários máscaras de proteção contra a Covid-19 no município de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

107/20

DATA:
PROPOSITURA:

Ver. Prof. Fransuá

EMENTA:

INSTITUI o Dia de Conscientização sobre a Distrofia Muscular Duchenne, bem como a Semana de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne no município de Manaus.

NÚMERO:

106/20

DATA:
PROPOSITURA:

Ver. Bessa

EMENTA:

“Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências”.

NÚMERO:

105/20

DATA:
PROPOSITURA:

Ver. Prof. Fransuá

EMENTA:

DISPÕE sobre a garantia da realização na rede municipal de Saúde do exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular Duchenne no município de Manaus e dá outras providências.

NÚMERO:

099/20

PROPOSITURA:

Ver. Hiram Nicolau

EMENTA:

"DETERMINA que profissionais da área da saúde residentes com pessoas que se enquadrem no grupo de risco ao contágio de Coronavírus(COVID-19)", possam se hospedar em hotéis sendo remunerados pelo Município e dá outras providências".

NÚMERO:

098/20

PROPOSITURA:

Executivo Municipal - Msg 021/20

EMENTA:

CRIA na Estrutura Básica da Secretaria Municipal de Educação o Centro Integrado Municipal de Educação (CIME).

NÚMERO:

097/20

PROPOSITURA:

Executivo Municipal - Msg 020/20

EMENTA:

DISPÕE sobre procedimentos complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, e dá outras providências.

NÚMERO:

096/20

PROPOSITURA:

Ver. Prof. Gedeão Amorim

EMENTA:

Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas na isenção de cobrança tarifária no transporte coletivo municipal, para os profissionais de saúde e de serviços funerários durante a situação de emergência de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Copyright © 2019 - Câmara Municipal de Manaus - Todos os Direitos Reservados.
Back To Top