O vereador Luis Mitoso (MDB) apresentou, nesta terça-feira (2 de junho), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), um Projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar pelo Esporte Seguro, iniciativa que pretende reunir o Poder Público, entidades esportivas, atletas, treinadores e a sociedade civil na construção de mecanismos de proteção para crianças e adolescentes que participam de atividades esportivas na capital amazonense.
A proposta surge em meio à crescente preocupação da sociedade diante dos recentes casos de abuso sexual envolvendo profissionais ligados ao meio esportivo em Manaus. Para Mitoso, que preside a Comissão de Esportes da Câmara, é fundamental que o Poder Legislativo assuma protagonismo no debate e na formulação de políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate de qualquer forma de violência contra menores.
“O esporte é uma das ferramentas mais importantes de transformação social que temos. Não podemos permitir que ambientes criados para educar, formar cidadãos e desenvolver talentos sejam utilizados para a prática de crimes ou para qualquer forma de abuso. Precisamos agir com firmeza e responsabilidade”, afirmou o parlamentar.
Além da criação da Frente Parlamentar, Mitoso anunciou um Projeto de Lei para instituir o “Selo Esporte Seguro” no município de Manaus. A proposta prevê a certificação de academias, centros de treinamento, escolinhas esportivas e demais instituições que adotem critérios rigorosos de segurança, ética e proteção aos alunos.
“O Selo será uma ferramenta importante para valorizar as instituições que trabalham com responsabilidade e compromisso, separando o joio do trigo. Queremos que pais e responsáveis tenham confiança ao matricular seus filhos em atividades esportivas e que nossos atletas se desenvolvam com segurança, saúde física e mental”, explicou Mitoso.
A expectativa é que a proposta seja debatida com representantes do setor esportivo, órgãos de proteção à infância, Ministério Público, Conselho Tutelar e demais instituições envolvidas na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Texto: Marcello de Paulo (assessoria de imprensa do parlamentar)
