Nesta quarta-feira (03/01), o vereador Ivo Neto (PMB) participou de um bate-papo com jovens do Instituto Social Mara Souza (Ismas), na praça do Mestre Chico, zona sul de Manaus. O Ismas, localizado na rua São Geraldo nº 22, Colônia Oliveira Machado, oferece aulas gratuitas de jiu-jitsu e, este ainda, promoverá cursos profissionalizantes para jovens e adultos da comunidade.
Aproximadamente 30 jovens se reuniram para conhecer a rotina e a vida parlamentar, dentro e fora da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Dentre as indagações, os planos futuros do vereador para a juventude em 2024.
“Um dos meus planos para 2024 é criar um projeto que ofereça cursinhos pré-vestibulares para os jovens da periferia, proporcionando oportunidades para ingressarem na universidade. O que esses jovens precisam é de oportunidade”, finaliza Ivo Neto.
Texto e foto: Taísa Passos- Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), denunciou nesta quarta-feira (03/01), em suas redes sociais, os problemas de infraestrutura relatados pelos moradores da Comunidade América do Sul, no bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus.
Atendendo ao chamado do líder comunitário Luiz Salgado, o parlamentar visitou algumas áreas do bairro e constatou diversos problemas, tendo como destaque a ausência de infraestrutura em inúmeros pontos da comunidade.
“Chamamos o vereador Everton Assis para se fazer presente aqui nesta comunidade e ver de perto os problemas que nós enfrentamos todos os dias. Entre eles, o maior é a falta de asfalto, isso prejudica muito o ir e vir das pessoas. Precisamos dessa melhoria o quanto antes”, destacou o líder comunitário.
Durante a visita, o vereador conversou com os moradores e firmou compromisso de solicitar melhorias para a comunidade.
“Eu me sinto envergonhado de estar exercendo o mandato de vereador e chegar aqui nesta comunidade e encontra-la desta maneira. Chega a ser desumano o que esses moradores passam, abandono total. Não dá pra tolerar mais esse descaso por parte da Prefeitura de Manaus. Essas pessoas pagam seus impostos e merecem respeito”, frisou o vereador.
Solicitação – Em 2023, o vereador Everton Assis solicitou à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) através do Requerimento nº. 6855/2023 que as ruas Fonte Boa, Breves, Fernando de Noronha, Venezuela e Parintins, localizadas na Comunidade América do Sul, fossem incluídas no pacote do “Asfalta Manaus”, no entanto, o parlamentar afirma que o requerimento não foi atendido.
Texto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: João Mattos
O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Caio André (Podemos), e outros parlamentares que integram a 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) oficializaram uma solicitação à Secretaria Municipal de Educação (Semed), pedindo informações a respeito do não pagamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
O abono não foi pago aos servidores da educação municipal em 2023, conforme divulgado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), em dezembro do ano passado.
O ofício n° 344/2023 solicita que a Semed informe e discrimine os valores recebidos a título do Fundeb para 2023; o detalhamento de onde foram gastos os recursos e os critérios adotados para a destinação dos valores; além da justificativa por não priorizar o pagamento do abono aos professores da rede pública municipal.
“Nós precisamos entender o que houve, que culminou no não pagamento desse abono, que é, sobretudo, um reconhecimento ao trabalho fundamental e indispensável dos profissionais da educação. Não somente os parlamentares, mas a população precisa de uma resposta”, disse o presidente da CMM, vereador Caio André.
O documento tem como base a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011), que diz que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral”.
Ainda de acordo com a Lei, “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
O ofício ressalta, ainda, que os requisitantes são vereadores eleitos pela cidade de Manaus, portanto, também possuem a legitimidade de agentes políticos fiscalizadores do Poder Executivo, em legal exercício de representantes do povo.
Foto: Divulgação – Dicom/CMM
Após denúncia do vereador Rodrigo Guedes (Podemos), sobre suposta obra irregular de uma construtora, realizada no bairro Flores, zona centro-sul de Manaus, a Justiça determinou a suspensão dos trabalhos. Segundo o parlamentar, as obras acarretaram em alagações que atingiram diversas residências na área.
No dia 25 de dezembro de 2023, várias casas foram atingidas por alagações no Conjunto Duque de Caxias, em Flores, por conta da obra. De acordo com denúncias, a construtora teria desmatado uma área verde. Famílias da região perderam bens materiais como móveis e automóveis.
O vereador Rodrigo Guedes denunciou a obra e acionou a Defensoria Pública do Amazonas (DPE). O defensor público Carlos Almeida foi o autor da ação judicial que pediu a suspensão das obras. Em resposta, a Justiça concedeu uma decisão liminar de suspensão da construção.
Durante a fiscalização no local, Guedes ressaltou que antes da construtora tirar 23 mil metros de mata nativa, os moradores nunca tinham sofrido com casos de alagação. Além disso, segundo Guedes, a licença da obra também estava vencida.
O vereador exigiu ainda que as licenças ambientais sejam investigadas, para que novos desastres não ocorram em Manaus.
“Vamos continuar lutando por justiça! Não só para as pessoas afetadas diretamente, através de indenizações, mas para toda capital. Casos como esse prejudicam direta e indiretamente a todos e as responsabilidades precisam ser apuradas. Além disso, acredito que esses órgãos licenciadores precisam de uma investigação muito séria. Não podemos aceitar essa situação como algo normal”, declarou Guedes.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Victor Andrade
Projeto do atual presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), a Câmara Cidadã, que bateu recorde de atendimentos, mais de 26 mil em três edições promovidas no decorrer de 2023, vai ser ampliada e levada para pontos mais distantes da capital amazonense.
“Eu sempre tive essa ideia, de reunir em um só lugar, vários serviços que pudessem levar para a população, principalmente a mais carente; cidadania, e a Câmara Cidadã fez isso, claro, com parcerias com o Governo do Estado, Prefeitura de Manaus, com as concessionárias e as iniciativas privadas. Já mostramos que o modelo é um sucesso na área urbana, agora, vamos ampliar para locais mais distantes”, anunciou Caio André em entrevista de balanço anual, concedida aos veículos de comunicação da CMM.
O principal objetivo da Câmara Cidadã é aproximar a Câmara Municipal de Manaus (CMM) da população, levando atendimentos gratuitos em áreas como cidadania, saúde, social, jurídico e lazer; além de dar voz aos comunitários através da Tribuna Popular.
Em três edições, no estádio Carlos Zamith (zona leste); Centro Cultural dos Povos da Amazônia (zona sul); e Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola (zona norte); foram montadas estruturas grandiosas, com planejamento voltado à acessibilidade, estacionamento, local amplo e seguro para atender a demanda de serviços.
“A Câmara Cidadã é desafiadora, mas tenho o projeto como um compromisso meu com a população de Manaus”, afirma o parlamentar.
A data para uma nova edição da Câmara Cidadã deve ser divulgada em fevereiro, após a abertura dos trabalhos legislativos.
Gabinetes Rotativos – Nos três eventos, vereadores da 18ª Legislatura atenderam em gabinetes rotativos, ouvindo e acolhendo demandas da população.
“Na rua que eu moro tinha muitos buracos, e isso dificultava o nosso dia a dia. E no gabinete rotativo eu pude levar esse problema para os vereadores. Minha rua foi recapeada, e estamos muito felizes com isso. Sou muito grata à Câmara Municipal, aos vereadores que me ouviram, e ao projeto”, disse a comunitária Maria Izilda, moradora da Cidade Nova.
Tribuna Popular – Também realizada nas três edições de 2023, a Tribuna Popular é fundamental no projeto. A população é ouvida por todos os parlamentares presentes no evento, e as reivindicações direcionadas a uma equipe especializada da Casa Legislativa, para que tomem encaminhamento e sejam atendidas.
“Eu me sinto honrada em ter sido ouvida na Tribuna Popular. Um pedido meu foi atendido. Hoje a gente tem duas UBSs, que atendem a nossa comunidade do Riacho Doce 3. Hoje em dia é muito difícil a gente ser atendida, mas com esse projeto (Câmara Cidadã) eu tive êxito”, afirmou Dilce Maria, líder comunitária do Riacho Doce 3.
Inclusão – A Câmara Cidadã é um projeto inclusivo. Pessoas com Deficiências (PcDs) também apresentam reivindicações aos parlamentares.
O professor Artur Fonseca participou da terceira edição, pediu que fossem oferecidos mais cursos para PcDs, e foi atendido.
“Esses cursos são, para mim, de primordial importância, como professor. Tem enriquecido meu arcabouço teórico, melhorando ainda mais a dinâmica em relação ao trabalho. Eu acho excelente a estrutura dos cursos”, disse Artur, que também é PcD.
Para Caio André, o projeto, além de aproximar o parlamento municipal do povo, é uma forma de dar transparência aos trabalhos da Casa Legislativa.
“Estamos representando a população da nossa cidade, isso faz com que tenhamos uma responsabilidade muito grande, e essa responsabilidade precisa ser entregue de volta para a população. Isso se faz e estando junto, ouvindo o povo, estando próximo, não só como pessoa, como vereador, mas como Poder Legislativo. É isso que estamos tentando fazer cada dia mais, dar a assistência e transparência necessária, estar próximo do povo e a Câmara Cidadã nos auxilia muito nessa aproximação”, conclui Caio André.
Fotos: Diego Caja – Dicom/CMM
Durante fiscalização no bairro Armando Mendes, na quinta-feira (28/12), o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) voltou a cobrar a Prefeitura de Manaus sobre o início das obras de revitalização da praça e quadra poliesportiva do bairro.
Em agosto deste ano, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou o início das obras de revitalização da praça e da quadra do Armando Mendes, através de suas redes sociais. Porém, até o momento, as reformas não iniciaram, proporcionando insatisfação e reclamações dos moradores.
Em outubro de 2023, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Requerimento nº 16.531 de Guedes, que cobrava informações e esclarecimentos da Prefeitura de Manaus sobre a data de início da revitalização da praça pública, localizada na rua Rio Xanxerê, no bairro Armando Mendes.
Junto aos moradores do local, o vereador questionou a Prefeitura de Manaus e exigiu o início imediato das obras prometidas pelo Prefeito.
“Cadê a reforma da praça e quadra do Armando Mendes que você prometeu, prefeito David Almeida? Em agosto, o prefeito esteve na quadra e praça do Armando Mendes e prometeu que na próxima segunda-feira iniciaria as obras. Seis meses depois, essa segunda-feira nunca chegou, e isso virou uma piada no bairro do Armando Mendes”, afirmou.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
Ao término de mais um ano, o vereador Peixoto (Agir) dá segmento ao plano de ter o seu mandato à disposição da população manauara. Em 2023 o parlamentar estendeu o seu trabalho para as ruas da capital, com visita a comunidades, fiscalização de obras e serviços e, em especial, com a concretização de um projeto que leva serviços essenciais a moradores de diferentes bairros da cidade.
Para o parlamentar, este ano foi focado em realizar mais uma das metas que se propôs ao ser eleito em 2020, que era estar ainda mais próximo da população.
“Desde quando fui eleito tracei metas e, graças a Deus, venho conseguindo alcançar. Em 2021, entrei de cabeça em tentar, ao máximo, criar propostas para melhorar a vida de nossa gente, tendo que superar os desafios impostos pela pandemia de Covid-19. Em 2022 foi o ano de conseguir a aprovação dos projetos que propus em 2021”, explicou Peixoto.
“Foi desafiador, mas tive êxito e estou entre os vereadores com mais Projetos de Lei aprovados na atual Legislatura. Em 2023 meu foco era atuar mais nas comunidades e finalizo o ano com a sensação de dever cumprido”, explica Peixoto.
Atuação na CMM – Assim como nos dois primeiros anos de mandato, Peixoto manteve ativa a atuação na CMM. Ao longo de 2023, o vereador apresentou uma série de proposituras que incluem Projetos de Lei, de Resolução e de Decreto Legislativo, além de indicações, requerimentos, moções, tribunas populares, ofícios e pareceres.
Entre essas ações destacam-se a aprovação de nove projetos, sendo seis Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar, um Projeto de Resolução e um Projeto de Decreto Legislativo.
“Não entrei na Câmara pensando em números ou apenas fazendo volume, mas tive a chance de propor bons projetos que renderam aprovações. Contribuir na melhoria da vida da população sempre foi e será o meu objetivo”, afirmou o vereador.
Participação ativa – Neste ano, Peixoto foi eleito como o presidente da 7ª Comissão de Serviços e Obras Públicas (COMSOP) da Câmara Municipal. A pasta tem como objetivo opinar sobre a criação e a organização dos serviços subordinados às Secretarias Municipais e às entidades paraestatais.
Como liderança, o vereador fiscalizou e participou ativamente de ações e obras da Prefeitura de Manaus, sobretudo na atuação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
O parlamentar também foi presente em grandes intervenções na cidade e em pequenos reparos pontuais, buscando sempre colaborar para o rápido restabelecimento de vias e estruturas visando o bem estar da população. Ele afirma que a formação em Engenharia Civil e a experiência de gestão pública o referenda na função.
Atendimento – Peixoto atuou na linha de frente em prol da população afetada pela severa estiagem que atingiu o estado em 2023. O vereador, que já tem um longo histórico junto às comunidades ribeirinhas, não deixou de atuar em soluções que minimizassem as necessidades surgidas com a descida dos rios.
Além de indicações junto a Prefeitura de Manaus para incluir ações emergenciais nas comunidades à margem dos rios, o parlamentar também entrou na luta pelas centenas de famílias da Comunidade Marina do Davi.
Nesta localidade, trabalhadores e moradores foram beneficiados com as ações capitaneadas por Peixoto, como construção de estruturas para o prolongamento do trabalho dos profissionais da Associação dos Profissionais de Transporte Fluvial da Marina do Davi (ACAMDAF), a limpeza e manutenção da área e na distribuição de cestas básicas para os trabalhadores e moradores da região.
“Tanto os trabalhadores do transporte fluvial como os moradores têm o meu carinho e respeito e sei que confiam no meu trabalho. São 3 anos que atuamos aqui, na tentativa de melhorar a vida deles. A vazante deste ano trouxe muitos prejuízos a essa população, não poderia ficar de braços cruzados neste momento e sei que o que realizei fez a diferença em suas vidas”, ressaltou.
Ação social – O ano de 2023 também trouxe a concretização de um sonho do vereador que foi a implantação do “Gabinete em Ação”, projeto social que leva aos bairros de Manaus uma manhã diferente, com serviços essenciais à população mais carente.
O projeto conta com a ajuda de parceiros que em conjunto tentam suprir a necessidade dos moradores da área contemplada. A cada ação, dezenas de serviços são ofertados, como atendimentos jurídicos, médicos, embelezamento, de cidadania e sociais.
Em três edições realizadas este ano, o “Gabinete em Ação” superou as expectativas do parlamentar.
“Este era um projeto que há tempos queria pôr em prática e confesso que não esperava ter um retorno tão bom quanto alcançamos. Centenas de pessoas já tiveram a chance de ser atendidas e muitas resolveram questões que há anos não conseguiam solução. Então o projeto interviu e conseguiu ajudá-las”, destacou.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Emerson Olliver
Em uma iniciativa marcante, o vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) celebrou, nesta quinta-feira (28/12), o seu primeiro Ano Novo Solidário em 2023, transformando a rua 10 de julho, bairro Compensa, zona oeste de Manaus, em um palco de solidariedade e alegria. Mais de 500 pessoas participaram da ação social.
Jaildo Oliveira destacou a importância do engajamento comunitário.
“Este Ano Novo Solidário é um símbolo do poder da união e solidariedade. Juntos, podemos fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Estou extremamente grato pela participação e apoio de todos que tornaram este evento possível”, afirmou o parlamentar.
A ação solidária não apenas proporcionou auxílio às famílias necessitadas, mas também criou um ambiente festivo e acolhedor para a comunidade local. O evento foi repleto de momentos especiais, incluindo a entrega de cestas básicas, sorteios para crianças e diversas atividades recreativas.
O vereador reforçou seu compromisso com iniciativas sociais e afirmou que pretende ampliar os esforços beneficentes ao longo do ano.
“O Ano Novo Solidário é apenas o começo. Vamos continuar trabalhando juntos para construir uma comunidade mais forte e unida. Agradeço a todos que contribuíram e participaram desse momento especial”, concluiu Jaildo Oliveira.
O vereador Roberto Sabino (Podemos) participou, nesta quarta-feira (27/12), da inauguração do viaduto José Fernandes, localizado nas Avenida nas Torres, zona norte de Manaus.
A expectativa é que o complexo viário desafogue o trânsito no acesso à zona norte da capital, além de dar mais mobilidade aos motoristas, pedestres e motociclistas, tendo em vista que o viaduto priorizou uma faixa para ciclovia.
Roberto Sabino ressaltou a importância de entregas de obras em 2023. Segundo ele, a ação conjunta entre a Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado beneficiam a população e traz mais qualidade de vida.
“Esta obra é mais uma estratégia de diminuir o engarrafamento de Manaus, pois com o crescimento da zona norte e o aumento do fluxo de transportes, percebemos o grande caos no trânsito que interliga a Avenida das Torres com a Barão do Rio Branco. Este complexo viário é mais uma ação da Prefeitura de Manaus para dar uma melhor condição e qualidade de vida à população”, afirmou Sabino.
Texto: Maryna Ambrósio – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Secom
A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) destaca sua atuação em prol de melhorias para o crescimento da cidade Manaus. Em 2023, mais de 900 proposituras foram apresentadas pela parlamentar entre Projetos de Lei (PL), requerimentos, ofícios, indicações e outras matérias.
A parlamentar, que está no seu terceiro mandato, cumpre o dever de fiscalizar os serviços públicos e buscar melhorias para a capital. Segundo ela, o trabalho esteve direcionado principalmente para a educação e direitos da mulher, abrindo portas para outras causas necessárias.
Ao longo deste ano, Jacqueline protocolou 919 proposituras, sendo 42 indicações, 402 requerimentos, um Projeto de Emenda à Loman, um Projeto de Resolução, dois projetos de Decreto Legislativo, 226 ofícios expedidos, 98 pareceres na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), 20 moções e 127 memorandos expedidos.
Ações sociais – Jacqueline realizou mais de 20 ações sociais em 2023, beneficiando a população carente com a realização de atendimentos jurídicos, médicos com as especialidades em clínico geral, oftalmologia, cardiologia e infectologia.
Além disso, foram disponibilizados serviços de beleza como corte de cabelo, esmaltação e design de sobrancelha. As ações contaram com o apoio de órgãos públicos para oferta de serviços com grande demanda, como segunda via da certidão de nascimento, da carteira do transporte coletivo, entre outros.
“Gosto de estar presente nas minhas ações, conversar, ouvir e entender a real necessidade da população. Quero poder ajudar sempre, sei que fazemos o possível para levar dignidade e direitos para os que mais precisam, por isso tento ao máximo levar o meu gabinete para mais próximo dos manauaras”, destaca Jacqueline.
Diversos bairros e comunidades de Manaus receberam a parlamentar e sua equipe como a Compensa, Cidade Nova, Alvorada, Lago Azul, Tarumã, Ramal do Brasileirinho, Santa Etelvina, Colônia Antônio Aleixo, Novo Aleixo, Zumbi, Colônia Terra Nova, Comunidade do Cuieiras (Zona Rural), Mauazinho e Gilberto Mestrinho.
Projetos – Durante o ano, projetos de destaque foram votados na Ordem do Dia, tanto de autoria dos parlamentares como também do Executivo Municipal.
A vereadora votou contra as duas votações de pedidos de empréstimo feitos pela Prefeitura de Manaus, sendo cada uma no valor de R$ 600 milhões e a outra de R$ 580 milhões.
“Não sou de acordo com os dois pedidos de empréstimos feitos pela prefeitura. Acredito que a aprovação desses valores, sabendo que a cidade já tem uma dívida feita com empréstimos anteriores, a população será a principal vítima para pagar uma conta sem fins lucrativos e um endividamento sem fim”, ressalta a vereadora.
A vereadora destaca a Emenda à Lei Orgânica do Município n°108, que altera o inciso IV do art. 261 da Loman, que concede às pessoas em tratamento clínico-ambulatorial para tuberculose o direito à gratuidade na tarifa do transporte coletivo em Manaus.
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