No último domingo, (16 de novembro), o vereador Elan Alencar (DC) participou de uma vistoria nas obras de recuperação de ramais na zona rural de Manaus, ao lado do prefeito David Almeida (Avante), do vice-prefeito e titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Junior, e do senador Eduardo Braga. A agenda incluiu a inspeção do ramal do Cuieiras, localizado no quilômetro 15 da BR-174, e a assinatura da ordem de serviço para o recapeamento de 8,3 quilômetros do ramal da Fazenda Esperança.
Essas iniciativas fazem parte do maior programa de asfaltamento rural já implementado na capital, viabilizado por emendas do senador Eduardo Braga destinadas à Prefeitura de Manaus. O ramal do Cuieiras, que recebeu a ordem de serviço em 31 de julho, beneficiará produtores rurais, estudantes e famílias que utilizam a via para acessar serviços essenciais.
Além das obras de infraestrutura, Elan Alencar destacou a importância do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, que agora reserva 3% das unidades para pessoas em recuperação social, reforçando o compromisso com a promoção de moradias dignas.
“O nosso trabalho na Câmara Municipal de Manaus é pautado pela fiscalização e legislar em favor da nossa cidade. Temos avançado na aprovação de recursos, garantindo que as melhorias cheguem às comunidades. Também fico muito feliz, porque essa parceria está levando dignidade para nossas comunidades”, finalizou o parlamentar, reafirmando seu compromisso com a dignidade das populações atendidas.
Texto: Vanessa Rocha (assessoria de imprensa do parlamentar)
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), detalhou, durante a 102ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (17 de novembro), a finalidade do Projeto de Lei da Mesa Diretora que regulamenta a possibilidade de sessões híbridas no Legislativo Municipal.
O parlamentar explicou que a iniciativa busca evitar lacunas regimentais como as enfrentadas durante a pandemia da Covid-19, quando a Câmara precisou adaptar seu funcionamento sem respaldo formal.
“Lá em 2020, 2021, ninguém imaginava o episódio da pandemia. E fomos pegos de surpresa, porque não havia nenhum dispositivo que garantisse essa modalidade. Nós estamos apenas regulamentando algo que já poderíamos ter feito lá atrás. É apenas isso”, afirmou.
Reis reforçou que a proposta não autoriza decisões unilaterais e que qualquer utilização da modalidade deverá sempre passar pelo colegiado.
“Quando nos referimos ao plenário, é porque o presidente está obrigado a consultar o plenário. Não existe a possibilidade de o presidente simplesmente decidir sozinho. Tudo precisa ser submetido ao plenário”, explicou.
O presidente destacou ainda que a regulamentação atende exclusivamente a situações excepcionais reconhecidas por autoridades competentes.
“Quem decreta uma excepcionalidade não é a Câmara. É o Governo Municipal, o Governo Estadual ou o Governo Federal. Quem decretou a pandemia foi o presidente Bolsonaro, não fui eu. Mas esta Casa precisa ter no seu regimento interno regulamentações previsíveis”, observou.
Ao lembrar o impacto global da Covid-19, Reis enfatizou o caráter preventivo do dispositivo.
“Eu nunca imaginei prever algo parecido com a Covid-19. E quem é que duvida que o mundo está à mercê? Tivemos surtos recentes que assustaram todo mundo porque todos lembram como foi triste aquele episódio”, disse.
O parlamentar reafirmou que o mecanismo só deverá ser utilizado em cenários semelhantes aos enfrentados na pandemia.
“Esse artigo só será usado se algo parecido com a Covid-19 existir. Ele é uma previsão que espero que nunca seja necessária”, declarou.
Segundo o presidente, a proposta segue a lógica de normas constitucionais que existem para situações extremas, embora raramente utilizadas.
“O Brasil é um país pacífico, mas a Constituição prevê estado de sítio. Não porque vivemos em guerra, mas porque uma previsão legal precisa existir. É exatamente isso que buscamos aqui”, afirmou.
Ao concluir, o presidente resumiu o propósito da medida. “A intenção desse projeto não é implantar sessão híbrida nem remota. É garantir que a previsão esteja regulamentada no nosso regimento de forma responsável e preventiva”, finaliza.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
O vereador Carlos Pai Amado (Avante) comemorou a vitória do atleta Anderson “Louco”, morador da zona Leste de Manaus, que conquistou o cinturão do Mr. Cage durante campeonato realizado no último final de semana em Manicoré, distante 332 quilômetros de Manaus. O lutador conta com o apoio do parlamentar para a participação na competição.
Em visita ao gabinete do vereador, nesta quinta-feira (13 de novembro), Anderson levou o cinturão de campeão e agradeceu pelo apoio. O lutador representa o resultado de um trabalho contínuo de incentivo ao esporte desenvolvido pelo mandato do parlamentar.
“Vim para agradecer o apoio que o Pai Amado sempre me deu. É um apoio importante para o meu desenvolvimento no esporte e que ajuda no meu rendimento. Só tenho a agradecer”, contou o lutador.
Com o apoio de Pai Amado, a conquista consolida o atleta como um dos principais nomes do MMA no estado e reforça o potencial de talentos esportivos das periferias de Manaus.
“Cada vitória do Anderson é uma vitória de toda a zona Leste. Nosso mandato tem o compromisso de garimpar e apoiar atletas que representem o Amazonas em competições nacionais e internacionais. Ele é a prova de que o esporte transforma vidas e constrói campeões dentro e fora dos ringues e octógonos”, afirmou Pai Amado.
Investir no futuro
Tendo o esporte como uma das principais bandeiras do mandato, Carlos Pai Amado destacou a importância do investimento em atletas locais. “Apoiar nossos talentos é investir no futuro do nosso estado. O Anderson é um exemplo de dedicação e superação, e tenho orgulho de fazer parte dessa trajetória de sucesso”, completou.
O Mr. Cage é uma das principais competições de artes marciais mistas (MMA) do interior do Amazonas e reúne atletas de vários municípios do estado. A vitória de Anderson consolida sua carreira e abre portas para novas participações em eventos de maior expressão nacional.
“Nosso trabalho de apoio ao esporte segue firme, identificando e incentivando novos talentos que possam elevar o nome de Manaus e do Amazonas no cenário esportivo”, finalizou o vereador.
Texto: Luciano Cardoso (assessoria de imprensa do parlamentar)
Os atletas Pedro e Júlia, da academia Felipe Silva, foram recebidos nesta quarta-feira (12 de novembro) pelo vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), após brilharem no cenário nacional do Jiu-Jítsu.
Os jovens conquistaram o 1º e o 2º lugar no 1º Campeonato Brasileiro do ADCC, realizado em Indaiatuba (SP), nos dias 1º e 2 de novembro, demonstrando talento, foco e determinação.
Durante a recepção, o vereador Dr. Eduardo Assis parabenizou os atletas pelas conquistas e destacou a importância do incentivo ao esporte como ferramenta de transformação social.
“Pedro e Júlia são exemplos de disciplina e superação. É um orgulho ver o nome de Manaus sendo representado com tanta dedicação no jiu-jítsu nacional”, afirmou o parlamentar.
A academia Felipe Silva segue sendo um celeiro de talentos, contribuindo para o fortalecimento do esporte amazonense e revelando novos campeões.
Texto: Guilherme Santos (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, realiza nesta sexta-feira (14 de novembro), no auditório Zany dos Reis, o curso de Elaboração de Emendas Parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA). A capacitação tem como objetivo aprimorar o conhecimento técnico dos servidores da Casa sobre os procedimentos, fundamentos legais e metodologias de elaboração de emendas ao orçamento público.
A proposta do curso é fortalecer a atuação legislativa, promover maior eficiência administrativa e garantir mais transparência nas ações do Poder Legislativo municipal.
Para o diretor da Escola do Legislativo, Edilson Rhasiley, a iniciativa reforça o compromisso da gestão com o desenvolvimento institucional da Casa.
“Esse curso é uma iniciativa da gestão do presidente David Reis, que tem priorizado a capacitação permanente dos servidores. Ao compreenderem melhor os fundamentos e a aplicação das emendas parlamentares, os colaboradores contribuem diretamente para uma gestão pública mais eficiente, transparente e próxima da sociedade”, destacou o diretor.
A formação ocorrerá das 9h às 12h, com inscrição gratuita disponível por meio de QR Code do banner de divulgação, e é voltada aos servidores da CMM que atuam direta ou indiretamente com o processo orçamentário e legislativo.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
O vereador Dione Carvalho (Agir) voltou a usar a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para reforçar seu apelo em prol do jovem Victor Hugo, de 11 anos, diagnosticado com distrofia muscular de Duchenne, uma doença rara e degenerativa. O parlamentar pediu, mais uma vez, o engajamento da sociedade e das autoridades públicas na campanha que busca arrecadar recursos para o medicamento Elevidys, cujo custo é de aproximadamente R$ 16 milhões.
“Não podemos cruzar os braços diante da dor de uma família que luta pela vida do seu filho. Victor Hugo precisa de todos nós. Reforço meu compromisso de continuar sendo a voz dessa causa aqui no Parlamento e de garantir todo o suporte jurídico necessário”, afirmou Dione Carvalho.
O vereador também ressaltou que continuará mobilizando seus colegas parlamentares e órgãos públicos para viabilizar o acesso ao tratamento, lembrando que o direito à saúde é garantido pela Constituição Federal.
Durante seu pronunciamento, Dione destacou a importância da vaquinha online ‘Salve o Victor Hugo – Distrofia Muscular de Duchenne’, que segue ativa, e convocou a população manauara a compartilhar e contribuir com a campanha.
“Cada gesto de solidariedade conta. A vida do Victor Hugo depende da união de todos nós. Tenho fé de que juntos conseguiremos vencer essa batalha”, concluiu o parlamentar.
Texto: Gabriel Santana (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) encerrou, nesta quarta-feira (12 de novembro), o curso “Lei Geral de Proteção de Dados na Administração Pública”, promovido em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
A capacitação, voltada exclusivamente para os servidores da Casa Legislativa, teve duração de três dias e teve como objetivo fortalecer o conhecimento sobre o tratamento e a segurança de dados pessoais e sensíveis no serviço público, aprimorando a prestação dos serviços à população.
Durante as aulas, os participantes aprenderam sobre a aplicação prática da Lei nº 13.709/2018, que estabelece regras sobre coleta, armazenamento e uso de informações pessoais por órgãos públicos.
Os principais temas abordados incluíram privacidade, transparência, segurança da informação e responsabilidades do agente público no uso e tratamento de dados.
O instrutor do TCE-AM, André Luiz Braga, destacou que o curso combinou teoria e prática, permitindo que os servidores simulassem situações reais do cotidiano administrativo. Segundo ele, esse tipo de exercício ajuda os profissionais a reconhecer possíveis riscos no tratamento de informações e a agir de forma preventiva.
O instrutor também alertou sobre o uso responsável da inteligência artificial, ressaltando a importância de que ferramentas desse tipo sejam institucionalizadas e utilizadas com cautela, evitando que dados sensíveis sejam compartilhados inadvertidamente com sistemas externos.
“Vivemos hoje em uma sociedade da informação e do risco. O servidor público precisa se preparar continuamente para acompanhar essas transformações e garantir a proteção dos dados, tanto pessoais quanto daqueles que procuram a Câmara Municipal”, reforçou.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta quarta-feira (12 de novembro), um Projeto de Lei que visa tornar obrigatória a realização de adaptações nos ambientes de trabalho para pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento. De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), a matéria foi encaminhada para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
De acordo com o parlamentar, muitas empresas possuem cotas para pessoas com deficiência, mas, ao mesmo tempo, não oferecem condições adequadas para que esses cidadãos possam exercer suas funções.
“Tentamos, com esse projeto, sobretudo, proporcionar melhores condições para essas pessoas que enfrentam tantas dificuldades de acesso em seu dia a dia”, explicou o vereador Everton Assis.
A redação do projeto surgiu a partir de solicitações da população ao gabinete. A partir desses diálogos, entendeu-se a necessidade de elaborar políticas públicas que estruturassem uma conjuntura de direitos capaz de garantir acessibilidade a esse público.
Tribuna Popular
Além de projetos voltados à inclusão, a sessão desta quarta-feira discutiu um marco para a saúde pública. A Tribuna Popular debateu sobre o projeto de criação do Centro Municipal de Diagnóstico do Câncer.
O instituto deve agilizar os diagnósticos de câncer em Manaus, auxiliando na diminuição das taxas de mortalidade da doença na cidade.
Segundo o diretor-presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), Gerson Mourão, o município deve ser responsável pelas biópsias, e, por isso, a criação desse centro representa um grande avanço para a saúde primária.
“Com isso, faremos o que mais precisamos neste estado, que é o diagnóstico precoce, porque a maioria das pessoas que chegam à nossa fundação já está com câncer em estado avançado. Com esse movimento, mudamos essa história”, comemorou o doutor Gerson.
Texto: Letícia Victoria/Dicom
O vereador Professor Samuel (PSD) teve deliberado, nesta quarta-feira, (12 de novembro), o Projeto de Resolução nº 017/2025, que acrescenta novo inciso ao artigo 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus (CMM), instituindo a Medalha Henrique Archer Pinto.
A proposta tem como objetivo reconhecer e perpetuar o legado de Henrique Archer Pinto, empresário e visionário que impulsionou o desenvolvimento esportivo, cultural e socioeconômico de Manaus e da região Norte. A honraria será concedida a personalidades e entidades que se destaquem nas modalidades de corrida pedestre e ciclismo, mantendo viva a tradição criada pela família Archer Pinto.
“Henrique Archer Pinto foi um homem à frente do seu tempo. Seu empenho em promover o esporte como ferramenta de união e desenvolvimento social deixou uma marca profunda em nossa cidade. A Medalha que propomos é uma forma de eternizar esse legado e incentivar novas gerações a seguirem esse exemplo de amor por Manaus”, afirmou o vereador Professor Samuel.
De acordo com o projeto, a Medalha Henrique Archer Pinto será incluída entre as homenagens oficiais do Legislativo Municipal, reforçando o compromisso da Câmara com o reconhecimento de personalidades que promovem o esporte, a cultura e o bem-estar social.
A justificativa apresentada destaca que Henrique Archer Pinto idealizou a tradicional Corrida Pedestre Archer Pinto, um evento que marcou época e projetou Manaus no cenário esportivo nacional. Anos depois, sua família ampliou o legado com a criação da Corrida Ciclística Agnaldo Archer Pinto, consolidando a capital amazonense como referência no atletismo e no ciclismo da região Norte.
“Mais do que uma simples competição, a Corrida Archer Pinto se tornou parte da identidade cultural de Manaus, unindo história, imprensa e esporte. Esta Medalha representa o respeito e a gratidão da cidade a esse legado”, completou o parlamentar.
O Projeto de Resolução nº 017/2025 segue agora para deliberação em plenário, e, se aprovado, passará a integrar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus.
Texto: Paula Christina (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) iniciou, nesta segunda-feira (10 de novembro), o curso “Lei Geral de Proteção de Dados na Administração Pública”, promovido em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A capacitação segue até o dia 12 de novembro e tem como objetivo aprimorar o conhecimento dos servidores sobre o tratamento e a segurança das informações pessoais e sensíveis no serviço público.
Durante a abertura do curso, a diretora-geral da CMM, Elane Alves, destacou a importância da qualificação contínua dos servidores e o compromisso da atual gestão em fortalecer o trabalho realizado pela Casa Legislativa.
“A Câmara Municipal de Manaus é para servir à sociedade com responsabilidade e eficiência. A Lei Geral de Proteção de Dados é essencial, pois lidamos diariamente com informações sensíveis. O curso reforça esse cuidado e garante mais segurança e celeridade nos processos administrativos. Esse é um compromisso da gestão do presidente David Reis, que tem valorizado o servidor não apenas no aspecto remuneratório, mas também na formação intelectual e profissional”, afirmou.
O curso é ministrado pelo instrutor do TCE-AM, André Luiz Braga, que ressaltou a relevância da iniciativa e o papel da CMM na aplicação prática da Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“A Lei Geral de Proteção de Dados é uma legislação de extrema importância, embora ainda não esteja plenamente aplicada em todos os órgãos públicos. É essencial que os servidores compreendam como aplicar a lei no dia a dia, desde o momento em que um cidadão fornece seus dados na portaria até o tratamento de informações internas e dos atendimentos realizados aos vereadores”, explicou André Luiz Braga.
Entre os participantes do curso está o coordenador de Gestão de Pessoas da CMM, Eli Camilo, que destacou a importância do aprendizado para o trabalho desenvolvido no setor.
“Trabalhamos na área de gestão de pessoas com dados sensíveis e recebemos muitas informações. É importante saber como tratar essas informações e a Lei Geral de Proteção de Dados nos oferece parâmetros e ferramentas para garantir a segurança naquilo que fazemos”, afirmou.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
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