Durante audiência pública, realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (28/11), para tratar sobre o projeto de revitalização do Centro de Manaus, o vereador Marcel Alexandre (Avante) destacou que vai mobilizar lideranças de igrejas e de instituições religiosas para atuarem na ressocialização de moradores em situação de risco social na localidade.
A audiência, de propositura do presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), teve o intuito de debater medidas que colaborem para melhorias socioeconômicas e estruturais da área comercial mais tradicional da capital amazonense.
Também participaram da audiência o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Manaus, Ralph Assayag, representantes do Poder Público Municipal e Estadual e das categorias dos trabalhadores do centro.
O vereador Marcel Alexandre é um dos parlamentares que tem atuado nas tratativas e discussões em torno do tema já há alguns meses com as entidades de classe.
“Eu estou envolvido e cheio de compromisso com esse movimento de reforma e de revitalização do Centro. Da minha parte, eu quero lidar com a reintegração do ser humano e do indivíduo, tirando as pessoas das drogas. Eu acredito que isso será importantíssimo e uma contribuição gigantesca desafio, e que a igreja evangélica lida muito bem, assim como a igreja católica ou outros movimentos que lido com o estabelecimento do ser humano, o indivíduo que vem das drogas e de demais vícios”.
Nesta semana, o vereador Marcel deve se reunir com o presidente da CDL Manaus para apresentar as lideranças que vão coordenar essas frentes de trabalho propostas no projeto de revitalização do Centro.
Além desse apoio, o vereador destacou a importância da viabilização de emendas parlamentares para construção de um albergue para que possa abrigar, durante a noite, pessoas em situação de vulnerabilidade social, que dormem nas calçadas de estabelecimentos comerciais
“Estava verificando a proposta com a possibilidade dos 41 parlamentares destinarem R$ 25 mil de suas emendas parlamentares para essa causa de abrigo. Com esse valor nós levantaremos um pouco mais de R$ 1 milhão, e isso é uma importante contribuição que nós podemos dar, e que é possível”.
Em seu discurso, Ralph Assayag reforçou a urgência de ações para evitar a perda do apoio dos lojistas. Ele disse que é necessário agir de maneira colaborativa para concretizar essa revitalização.
“O comércio está sofrendo fechando cada vez mais cedo. Hoje temos cerca de 35 mil pessoas que trabalham no Centro, e temos uma média de 70 a 75 mil pessoas que descem de ônibus na localidade. Temos de ordenar e ajustar o Centro. E já soube hoje que a União já passou para o Governo do Estado o prédio da Receita Federal, que fica no fim da avenida Eduardo Ribeiro, para que possa funcionar como moradia”.
Deliberações – O presidente da CMM, vereador Caio André, encerrou a audiência pontuando o que foi decidido entre os parlamentares presentes e os representantes do comércio na cidade de Manaus.
Entre esses encaminhamentos estavam, os estabelecimentos de prazos, por parte do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), para a reabertura das Ruas Dr. Moreira e Guilherme Moreira; assim como também para a retirada dos ambulantes das Ruas dos Barés e da Barão de São Domingo de forma humanizada e em parceria com a CDL, CMM e representantes, sindicatos e associações dos ambulantes para levar a um local que já está alinhado e adequado.
Assim como a Construção de um albergue no Centro de Manaus com recursos de emendas impositivas e a convocação de instituições para retirada das pessoas em situação de rua.
O vereador Roberto Sabino (Podemos) participou nesta terça-feira (28/11) da reunião de alinhamento da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), para debater sobre as áreas de risco durante o período de chuvas. A reunião contou com a presença do subsecretário da pasta, Eduardo Lucas, a subsecretária e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Graça Soares e do vereador Elan Alencar (DC).
Na oportunidade, o vereador também abordou outros temas como assistencialismo municipal e outros serviços desempenhados pela Semasc.
Discutimos e tratamos sobre as demandas e ações que vimos e ouvimos em 2023 andando pela cidade por meio da população. Juntamente com os secretários da Semasc e o vereador Elan Alencar, pudemos aqui unir nossas forças e ideias para ajudar nossa Prefeitura a levar mais melhorias e avanços para nossa cidade”, afirmou Roberto Sabino.
Texto e Foto: Maryna Ambrósio – Assessoria de comunicação do vereador
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos) representou a Câmara Municipal de Manaus (CMM) na solenidade de homenagem ao Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Steiner, com o Título de Cidadão do Amazonas. A sessão solene ocorreu nesta terça-feira (28/11), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), bairro Flores, zona Centro Sul da capital amazonense.
O atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, destaca que a homenagem é louvável e merecida.
“Como vereador e cristão católico, me sinto honrado e grato a Deus em poder representar a CMM nesta sessão solene que faz uma justa homenagem ao nosso Cardeal da Amazônia, que desde que chegou na Arquidiocese, vem fazendo um pastoreio com sabedoria, firmeza e sensibilidade”, apontou Dr. Daniel.
Para o Cardeal Dom Leonardo Steiner, a homenagem é um convite para participar mais intensamente da vida do Estado.
“Esta honraria é um convite para participar mais intensamente da vida do Amazonas, um compromisso com a questão social, o meio ambiente, as culturas existentes, o que nos pede o Papa Francisco. Mas também, o comprometimento com a nossa Igreja, como a da cidade de Manaus, que tem uma belíssima caminhada”, explicou o Cardeal.
Cardeal Dom Leonardo Steiner – Natural de Forquilhinha – SC, Dom Leonardo Ulrich Steiner nasceu no dia 6 de novembro de 1950, ingressando na Ordem dos Frades Menores em 1972, quando foi admitido no Noviciado da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil. Cursou Filosofia e Teologia em Petrópolis (RJ), sendo ordenado padre em 1978 na cidade natal. Entre os vários trabalhos durante a sua vida vocacional, pode-se destacar a área da educação.
O agora Cidadão do Amazonas, foi nomeado bispo em 2005 pelo saudoso Papa João Paulo II, recebendo a ordenação no mesmo ano em Blumenau (SC), adotando o lema episcopal: “Verbum Caro Factum”, que quer dizer “Verbo feito carne”. Em 2011, foi eleito secretário-geral da CNBB e, no mesmo ano, o Papa Bento XVI o nomeou bispo auxiliar da arquidiocese de Brasília (DF).
Dom Leonardo foi nomeado Arcebispo Metropolitano de Manaus pelo Papa Francisco no dia 27 de novembro de 2019. A missa de acolhida e posse como Arcebispo ocorreu em 31 de janeiro, na catedral metropolitana de Manaus Nossa Senhora da Conceição. Em 27 de agosto de 2022, foi criado cardeal pelo Papa Francisco, sendo o primeiro Cardeal da Amazônia.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de comunicação do vereador
Fotos: Renan Pinheiro/Christian Lavareda – Assessoria de comunicação do vereador
Com o objetivo de discutir as problemáticas do Centro da cidade, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, na tarde desta terça-feira (28/11), uma Audiência Pública de propositura do presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos).
A reunião gerou encaminhamentos que devem resultar em melhorias na área central de Manaus, incluindo, por exemplo, a reabertura de ruas e a construção de um albergue para abrigar pessoas em vulnerabilidade social.
“Determino que a Secretaria de Comissões oficie o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), para que estabeleça um prazo de reabertura das ruas Dr. Moreira e Guilherme Moreira. Determino que requeira à Semacc que estabeleça um prazo para a retirada dos ambulantes da rua dos Barés e Barão de São Domingos, de forma humanizada”, pontuou Caio André.
“Determino, ainda, que oficie a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), para que estabeleça um prazo para a construção desse albergue no Centro da cidade”, completou Caio André, reforçando que a CMM enviará recursos para a construção do albergue, por meio de emendas impositivas.
A Audiência Pública contou com a participação do titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Wanderson Costa; do Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM) Ralph Baraúna Assayag; dos vereadores Marcel Alexandre e Lisandro Breval (Avante), e Sassá da Construção Civil (PT); além de representantes dos vendedores ambulantes da cidade.
Caio André destacou que a CMM tem recebido diversas demandas sobre o Centro da cidade, e que o diálogo com os envolvidos é uma ferramenta essencial para buscar soluções para o Centro, não somente para quem gera emprego e renda, mas também para as questões da municipalidade e, principalmente, sociais.
“Nosso principal objetivo aqui é buscar o ordenamento do nosso Centro, buscando soluções para os empresários, mas sem esquecer do humanismo e atender as problemáticas sociais que existem. Precisamos resgatar, não só pelo grande comércio, mas também pelo grande Centro Histórico que temos em Manaus”, disse o parlamentar.
O presidente da CDLM, Ralph Assayag, reforçou que é necessária uma união de esforços em todas as esferas para solucionar os problemas.
“Nós temos buscado, da melhor forma possível, o ordenamento, a organização do centro comercial. A única coisa que todos os empresários, camelôs e a população querem é a ordenação do Centro”, pontuou.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Os vereadores voltaram a debater, nesta terça-feira (28/11), sobre o “Zona Azul”, sistema de estacionamento rotativo, durante o Grande Expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Outro tema tratado na Sessão Plenária levantou a questão de políticas de habitação na capital, tendo como pano de fundo as áreas de risco na cidade.
O assunto do Zona Azul ganhou repercussão nesta segunda-feira (27/11), quando um requerimento de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Podemos), cobrando esclarecimentos da Prefeitura de Manaus sobre possíveis irregularidades, não avançou na Casa Legislativa.
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) afirmou que vai pedir o fim do Zona Azul. O parlamentar apontou problemas de segurança mesmo com a execução do sistema na região do Centro, e sugeriu que o Poder Público arcasse com os custos do estacionamento na área.
“O Zona Azul não tem segurança. Eu acho que o Município e o Estado pode assumir esse compromisso, da população não pagar nada. Tem pessoas que moram na ‘beira’ da sua casa e o Zona Azul está na porta. Nem de entrar na sua casa você tem mais direito, nem de entrar no seu comércio você tem mais direito”, disse Sassá.
O vereador Ivo Neto (Patriota) endossou a fala do parlamentar, afirmando receber várias denúncias relacionadas ao número de fiscais do Zona Azul serem insuficientes e cobranças indevidas.
“Os números de vagas e fiscais não são suficientes, sem contar o aplicativo que sempre dá erro. O que mais a gente recebe de denúncias são as cobranças indevidas. Nós temos que ficar atentos e cobrar essa empresa para que preste e desenvolva um serviço de qualidade para a população”, afirmou.
Habitação – No Grande Expediente, os vereadores também debateram sobre políticas públicas de habitação, tendo como pano de fundo as áreas de risco em Manaus.
O vereador Lissandro Breval (Avante) mostrou um vídeo feito por moradores denunciando um barranco na comunidade Santa Inês, bairro Jorge Teixeira, na zona leste. Além disso, Breval cobrou um planejamento por parte do Executivo sobre as medidas de contenção, pois segundo ele, para 2024 um valor de R$ 26 milhões estaria destinado a melhorar as condições nesses locais.
“O que a gente solicita da Prefeitura é que com certeza já deve ter essas áreas mapeadas, um levantamento. Precisamos saber o que vai ser feito com esses R$ 26 milhões, quais são as áreas de risco, porque o problema só está crescendo”, afirmou Lissandro Breval.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Nesta segunda-feira (27/11), a Associação Amazonense dos Profissionais da Cultura e Arte Cristã, conhecida como Movimento por Cristo, inaugurou um espaço sociocultural na Zona Leste de Manaus, graças à destinação de uma emenda parlamentar pelo vereador João Carlos (Republicanos).
O local, equipado com instalações de música, gravação, audiovisual e informática, tem como objetivo oferecer cursos gratuitos à comunidade. A presidente da associação, Jôci Carvalho, expressou sua gratidão pelo apoio de parlamentares que defendem os profissionais do setor gospel em Manaus.
“Com instrutores qualificados, estaremos disponibilizando cursos básicos de bateria, teclado, violão e informática básica, além de oficinas e workshops para o desenvolvimento de artistas e agentes culturais”, destacou Jôci, cantora e gestora cultural.
O vereador João Carlos celebrou a inauguração do espaço, que beneficiará mais de 600 alunos. “Foi uma honra desempenhar um papel crucial na realização desse projeto, utilizando Emenda Parlamentar para fortalecer iniciativas culturais em nossa região. O apoio do deputado estadual João Luiz no projeto também ressalta nosso compromisso conjunto”, afirmou João Carlos.
Texto: Assessoria de comunicação do vereador
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) apresentou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), requerimento que solicitava esclarecimentos e informações do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), sobre denúncias recebidas pelo parlamentar, a respeito de possíveis irregularidades nas vagas distribuídas pelo sistema Zona Azul. Após votação nesta segunda-feira (27/11), o requerimento foi rejeitado com 18 votos contrários e 17 favoráveis.
O parlamentar afirma que recebeu diversas denúncias sobre a existência de duplicidade na numeração nas áreas demarcadas pelo projeto Zona Azul, principalmente no Centro da cidade. Segundo os denunciantes, há uma numeração diferente na mesma vaga, prejudicando e levando ao erro pessoas que trabalham no sistema.
Além disso, os servidores também estariam recebendo privilégios e possuem autorização para estacionar em vagas de números específicos.
Em decorrência das denúncias, Guedes apresentou requerimento cobrando esclarecimentos do IMMU sobre as irregularidades. No entanto, conforme o parlamentar, a base de vereadores aliados ao Prefeito se uniu para votar contra e derrubar a propositura.
“Infelizmente a Câmara deixa de votar mais um requerimento de interesse da população, várias pessoas estão sendo multadas erroneamente devido a duplicidade na numeração das vagas na Zona Azul, onde o principal local é o Centro da cidade que recebe milhares de pessoas todos os dias! A população merece respostas e merece que essas irregularidades sejam investigadas”, cobrou.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Emerson França/Dircom
O vereador Luis Mitoso (MDB) participou, na manhã desta segunda-feira (27/11), do lançamento do programa “Morar Melhor” da Prefeitura de Manaus, que deve realizar melhorias em mais de 4 mil moradias de famílias de baixa renda que vivem em assentamentos urbanos informais na capital.
Os serviços de melhoria incluem a reforma completa nas estruturas, como troca de piso, portas e janelas, banheiro, entre outros.
A ação só foi possível graças à articulação do prefeito David Almeida, do senador Eduardo Braga e parlamentares do partido (MDB), a qual Mitoso é o líder na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
“O prefeito David Almeida e o senador Eduardo Braga querem, com isso, melhorias nas moradias de famílias de baixa renda que vivem em assentamentos urbanos informais na capital. Esse é o maior programa habitacional da história da prefeitura coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf)”, destacou.
Luis Mitoso salienta que o investimento será na ordem de 15 a 23 mil reais em cada residência. “Serão melhorias no reboco, nas janelas, banheiros, no forro e na parte elétrica. Serão colocados pisos e, assim, dar uma melhor qualidade de vida para essas famílias, pois todos merecem respeito e dignidade”, explicou o parlamentar.
Texto: Adeilson Albuquerque
Foto: Guilherme Corrêa
O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que institui a “Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede Municipal de Ensino”, teve o parecer da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovado nesta segunda-feira (27/11). Após aprovação em plenária pelos vereadores, o PL n.168/2023 vai à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Casa Legislativa.
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, o projeto vai beneficiar os alunos que tem epilepsia, com cuidado e acompanhamento, para que o aprendizado seja exitoso.
“A intenção do projeto é proteger nossos alunos que tem epilepsia. Sabemos que falta de informação a respeito de doenças neurológicas, como a epilepsia, pode gerar preconceito e afetar diretamente o desempenho escolar de crianças e adolescentes. Além disso, em uma eventual convulsão, quando não se presta os primeiros socorros, o aluno pode ter seus problemas agravados. Neste sentido, a informação é uma de nossas principais aliadas”, pontuou Dr. Daniel.
Promoção de ações que combatam o preconceito no ambiente escolar e promovam a inclusão por meio da realização de oficinas temáticas, rodas de conversa, dinâmicas integrativas, projetos educativos transversais, seminários, palestras, ampliação de capacidade da comunidade escolar para a prestação dos primeiros socorros durante as crises convulsivas, são os principais objetivos do PL.
Sobre a Epilepsia – A Epilepsia é uma doença neurológica crônica caracterizada por crises epilépticas, que ocorrem devido a uma atividade excessiva das células cerebrais. As causas podem ser genéticas e ou adquiridas, sendo mais comuns nas crianças a falta de oxigênio no parto, traumatismos de crânio e, nos idosos, os acidentes vasculares encefálicos. É possível prevenir as crises por meio de medicação e alguns cuidados, como garantir uma rotina de sono regular e evitar situações de grande estresse.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria do vereador
Foto: Renan Pinheiro – Assessoria do vereador
Com o aumento de visitantes na área da Ponta Negra, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), solicitou nesta segunda-feira (27/11) melhorias para o tráfego de veículos na área do complexo turístico. O parlamentar apontou problemas de congestionamentos na região e a existência de retornos clandestinos na localidade.
As indicações, segundo o presidente da Casa, serão encaminhadas à Prefeitura de Manaus e ao Governo do Estado. Para o Executivo Municipal, a sugestão do vereador é a abertura de retornos tanto na avenida Coronel Teixeira quanto na avenida do Turismo, tendo em vista os constantes engarrafamentos enfrentados pelas pessoas que moram na região desde a inauguração da decoração natalina.
Outra situação trazida pelo vereador busca resolver mais um problema relacionado ao trânsito. Caio André afirmou que indicará ao Estado uma intervenção em canteiros centrais da avenida do Turismo. Segundo ele, alguns espaços têm servido como retornos irregulares, aumentando o risco de acidentes na via.
“Já conversei com o governador, com os secretários Marcellus Campelo e Carlos Henrique, para que o Governo do Estado faça essa intervenção urgente. Nós temos ali cerca de 10 retornos clandestinos onde motociclistas e motoristas têm feito retorno, trazendo acidentes gravíssimos para a cidade e lotando os nossos hospitais”, afirmou Caio André.
O parlamentar também explanou sobre um terceiro pedido à Prefeitura de Manaus em relação à podagem de árvores no Conjunto dos Subtenentes e Sargentos, situado no bairro Flores, zona centro-sul da capital.
A indicação é para que a Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp) execute o serviço de poda e capinação, tendo em vista os danos causados pela vegetação no sistema de energia elétrica. A mata no local também estaria crescendo e invadindo as vias, prejudicando a visão dos condutores.
“Quando os motoristas fogem ali da avenida Noel Nutels, dentro do Parque das Laranjeiras e do conjunto o tráfego ali é intenso principalmente à noite, e com essas árvores e a vegetação abundante acaba dificultado a visibilidade dos motoristas e trazendo acidentes e preocupando os moradores da região”, afirmou o parlamentar.
Projetos – Ainda na sessão plenária desta segunda-feira (27/11), dois Projetos de Lei de autoria de Caio André avançaram após votação.
O primeiro PL nº 402/2022 trata sobre o caráter educacional da capoeira e a formação de parcerias para o ensino da prática na rede pública e privada. Após votação, o projeto foi aprovado em primeira discussão e retornará para análise das comissões em razão de uma emenda.
A segunda matéria, o Projeto de Lei 403/2022, tem como objetivo assegurar que atletas menores de 18 anos estejam matriculados em instituições de ensino, e além disso, determina que escolinhas e clubes de futebol garantam a formação escolar desses jogadores. O projeto foi aprovado e vai a 2ª discussão.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
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