A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou e o prefeito David Almeida (Avante) sancionou a Lei nº 3.564, que institui o “Selo Restaurante Amigo dos Autistas” no município. O projeto, de autoria do vereador Eurico Tavares (PSD), busca incentivar a inclusão e ampliar o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a espaços gastronômicos mais acolhedores, acessíveis e preparados para suas necessidades específicas.
No último dia 29 de setembro, durante Sessão Plenária na CMM, o projeto foi aprovado em segunda discussão e encaminhado para sanção do prefeito. O ato foi publicado no Diário Oficial do município desta terça-feira (28 de outubro).
O selo será concedido aos restaurantes que adotarem cardápios adaptados e estratégias de comunicação que facilitem a compreensão e a escolha dos alimentos por pessoas com autismo.
Entre as práticas recomendadas estão o uso de símbolos e imagens ilustrativas, a descrição clara e objetiva dos pratos, e a tradução de informações para uma linguagem simples e acessível. Essas medidas visam respeitar as diferentes percepções sensoriais e cognitivas das pessoas com TEA, contribuindo para uma experiência mais positiva e inclusiva nos estabelecimentos.
A nova legislação destaca que a adesão ao selo será totalmente voluntária, sem custos adicionais ou obrigatoriedade para os restaurantes que optarem por não participar. No entanto, os estabelecimentos que aderirem ao programa e cumprirem os requisitos previstos receberão um reconhecimento oficial, que poderá ser exibido de forma visível ao público, demonstrando o compromisso com a inclusão e a responsabilidade social.
Os critérios de concessão, renovação e uso do selo serão definidos em regulamento específico a ser elaborado pelo Poder Executivo Municipal, que também poderá designar entidades parceiras para auxiliar na avaliação e fiscalização do cumprimento das normas. O regulamento deverá estabelecer, ainda, o prazo de validade do selo e os padrões mínimos de acessibilidade que cada restaurante deverá atender.
Com a sanção da Lei nº 3.564, Manaus passa a integrar um movimento crescente de cidades brasileiras que buscam tornar os espaços públicos e privados mais acessíveis às pessoas com TEA, reforçando o compromisso com políticas de inclusão social, respeito às diferenças e valorização da diversidade humana.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Diretoria de Comunicação (Dicom), estreia nesta quarta-feira (29 de outubro) o “Câmara de Ideias”, o primeiro podcast legislativo da Casa, que tem como objetivo aproximar ainda mais o Parlamento da população, promovendo debates sobre temas relevantes e de interesse público.
Os episódios vão ao ar todas às quartas-feiras, às 19h, com transmissão pela Rádio Câmara Manaus (105,5 FM), TV Câmara (canal 6.3) e também pelo canal oficial da CMM no YouTube.
O podcast traz uma linguagem acessível e dinâmica, abordando assuntos do cotidiano, como saúde, turismo, adoção e educação financeira, entre outros. A proposta é ampliar o diálogo com os cidadãos e oferecer informações úteis e educativas de forma moderna e participativa.
De acordo com a diretora de Comunicação da CMM, Roberta Bindá, o lançamento do “Câmara de Ideias” representa um marco na forma como o Parlamento se comunica com a sociedade, utilizando novas linguagens e plataformas para ampliar o alcance das informações legislativas.
“O Câmara de Ideias nasce como um projeto inovador dentro da comunicação legislativa, reforçando o compromisso da CMM em estar cada vez mais próxima da população. A proposta é usar a linguagem do podcast para tornar os temas do Parlamento mais acessíveis, aproximando o cidadão das pautas que impactam diretamente sua vida cotidiana”, destacou a diretora.
Apresentado pela jornalista da Dicom Lidiane Castro, com mais de 15 anos de experiência na área, o podcast se consolida como um novo espaço de comunicação pública.
“O objetivo é aproximar a Câmara da população, com conversas descontraídas, mas que tragam informação e conhecimento de qualidade. É necessário que as pessoas entendam que a comunicação do Parlamento também tem como objetivo educar os cidadãos da cidade”, destacou Lidiane.
Primeiro episódio
O episódio de estreia traz o tema o “Outubro Rosa”, campanha de conscientização sobre o câncer de mama e do colo do útero. O bate-papo reuniu convidados e especialistas para discutir a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do acolhimento aos pacientes.
Entre os participantes esteve o Dr. Washington Junior, coordenador clínico da Oncológica do Brasil (Unidade Manaus), que reforçou o papel da informação na prevenção.
“O Outubro Rosa é um mês de conscientização, de levar informação e acolhimento sobre o câncer de mama. O diagnóstico precoce é fundamental, pois aumenta em mais de 95% as chances de cura”, destacou o médico.
A conversa contou ainda com a presença da ativista Brenda Graziela, diagnosticada com câncer de mama aos 23 anos, que compartilhou sua história de superação e empoderamento.
“É um mês para lembrar da prevenção e do diagnóstico precoce. Eu fui diagnosticada aos 23 anos e, hoje, quatro anos depois, estou aqui para mostrar que o diagnóstico não é o fim”, relatou.
A mediação do primeiro episódio é feita pela jornalista Priscila Gama, que ressaltou o caráter inovador do projeto, integrando rádio, TV e internet como canais de comunicação legislativa. Segundo ela, outros jornalistas da Dicom também participarão das próximas edições, fortalecendo o espaço de aprendizado e troca de conhecimento dentro da Casa.
“Falar de Outubro Rosa é falar sobre vida. Esse podcast chega para informar de forma leve e acessível, com a participação de vários jornalistas da Casa. É um espaço de aprendizado e troca”, afirmou Priscila.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
Em comemoração aos 356 anos de Manaus, o vereador Carlos Pai Amado (Avante) participou, na última sexta-feira (24 de outubro), da cerimônia de entrega da Praça dos Remédios totalmente revitalizada, patrimônio histórico da cidade inaugurado em 1899, no Centro. A solenidade foi conduzida pelo prefeito David Almeida (Avante) e marcou o renascimento de um dos espaços públicos mais tradicionais da capital após 30 anos sem grandes intervenções.
A obra, executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), recuperou as características originais do local, incluindo as pedras portuguesas, bancos em mármore, pilares ornamentais e a pintura do monumento, além de adequações de acessibilidade que garantem o acesso universal ao espaço. O projeto também conta com iluminação cênica, fiação subterrânea e novo paisagismo executado pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), que inclui duas oliveiras centenárias, símbolos de paz e longevidade.
“É uma honra testemunhar a revitalização deste patrimônio histórico que há tanto tempo esperava por renovação. A Praça dos Remédios é parte viva da memória afetiva de Manaus, e sua recuperação demonstra o compromisso da gestão municipal com o resgate de nossa identidade cultural e a valorização dos espaços públicos”, afirmou o vereador Pai Amado.
O parlamentar, que tem apoiado as iniciativas de revitalização do Centro Histórico, destacou a importância de conciliar o progresso com a preservação da história da cidade. “Manaus merece o equilíbrio entre o moderno e o tradicional. Esta entrega, no aniversário de 356 anos da nossa capital, simboliza justamente isso: respeito ao passado e investimento no futuro”, completou.
A Praça dos Remédios é a mais recente entre uma série de intervenções realizadas pela Prefeitura de Manaus com foco na requalificação de áreas públicas, seguindo diretrizes de sustentabilidade, acessibilidade e valorização do patrimônio histórico.
“Como representante do povo, sigo apoiando ações que devolvem à população espaços de convivência, cultura e lazer, especialmente aqueles que carregam tanta história e significado para os manauaras”, finalizou Pai Amado.
Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante solenidade realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quinta-feira (23 de outubro), em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, o presidente da Casa, vereador David Reis (Avante), anunciou oficialmente que o abono natalino dos servidores da CMM está garantido para o mês de dezembro deste ano.
O presidente destacou a importância dos servidores para o bom funcionamento do Legislativo e reafirmou o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais da Casa do Povo.
“Queremos desejar um feliz Dia do Servidor a todos que contribuem para o desenvolvimento de Manaus, do Amazonas e do nosso Brasil. Aproveito para fazer um anúncio importante: o nosso abono natalino está garantido. No mês de dezembro, cada servidor da Câmara receberá um ticket em dobro, para que o Natal seja ainda mais abençoado. Esse é um gesto de reconhecimento por tudo o que vocês fazem ao longo do ano”, afirmou David Reis.
Valorização
A iniciativa reforça a política de valorização dos servidores adotada pela presidência da Câmara. Além do abono de fim de ano, a primeira parcela do 13º salário foi antecipada e paga ainda em junho deste ano, garantindo mais tranquilidade financeira e planejamento para os trabalhadores da Casa.
A solenidade contou com a participação de diretores e servidores, em um momento de reconhecimento ao papel essencial desempenhado por quem faz o Legislativo acontecer.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta quarta-feira (22 de outubro), o Projeto de Resolução nº 004/2025, de autoria do vereador Joelson Silva (Avante), que cria a Frente Parlamentar de Combate à Exploração e ao Abuso Sexual Infantil no município de Manaus.
A proposta tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção da infância, além de intensificar ações de enfrentamento aos crimes de exploração e violência sexual contra crianças. Com a criação da frente, o Parlamento Municipal busca promover o debate contínuo, fomentar ações interinstitucionais e propor soluções efetivas para essa grave violação de direitos.
Aprovado o parecer, o projeto foi encaminhado à 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso.
Saúde e inclusão social em pauta
Outro ponto de destaque da sessão foi o Projeto de Lei do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), que propõe a implementação de pulseiras de identificação com código de acesso para pessoas com doenças crônicas, como Alzheimer, Parkinson, epilepsia, além de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e cidadãos em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa visa facilitar o atendimento e a localização dessas pessoas em situações de risco, por meio de pulseiras contendo informações essenciais, como nome completo, endereço, contato de emergência, doenças preexistentes, tipo sanguíneo e possíveis alergias. A medida busca ampliar a proteção social e garantir agilidade nos atendimentos de urgência.
Ordem do Dia e projetos diversos
Ao todo, 22 projetos de autoria dos parlamentares foram debatidos e votados na Ordem do Dia, incluindo propostas de emendas legislativas.
Também esteve em discussão o Projeto de Lei do Executivo Municipal que propõe a criação e delimitação do novo bairro “Colônia Japonesa”, alterando os limites dos bairros Parque 10 e Novo Aleixo.
Tribuna popular discute assistência à população em situação de rua
Encerrando a sessão, a Tribuna Popular foi utilizada para apresentar o projeto ‘Pop Rua Manaus’, iniciativa voltada ao atendimento da população em situação de rua. A coordenadora do projeto, Natércia Wellen, representante da Fiocruz, relatou as dificuldades enfrentadas por esse público no acesso aos serviços assistenciais da cidade.
“Ele vem para colaborar com estratégias junto aos equipamentos que cuidam da população em situação de rua. Em Manaus, temos uma dificuldade muito grande, pois muitas pessoas em situação de rua não conseguem acessar os serviços de assistência”, explicou Natércia.
Texto: Letícia Victória/Dicom
Com o objetivo de promover a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rotina da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi aprovado nesta quarta-feira (22 de outubro), durante a 95ª Sessão Ordinária, o parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 003/2024, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (Avante). A medida institui, no âmbito do Legislativo municipal, o Parlamento Autista, iniciativa que será realizada anualmente e está voltada à inclusão social, política e à conscientização sobre o TEA.
A resolução, já publicada no Diário Oficial da Casa, estabelece a realização de atividades como simulação de sessões legislativas, palestras educativas, visitas monitoradas e o uso da tribuna livre por pessoas com TEA. A iniciativa visa proporcionar um espaço de participação cidadã, estimular o protagonismo político e social e ampliar o conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo.
“É com grande satisfação que compartilho a aprovação do Projeto do Parlamento Autista. Essa iniciativa representa um avanço importante na construção de uma sociedade mais inclusiva e consciente, ao promover a participação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no ambiente legislativo. O Parlamento Autista é uma ação institucional que visa educar, incluir e representar”, afirmou o vereador Eduardo Alfaia.
Conforme o texto da resolução, poderão participar do Parlamento Autista pessoas com idade a partir de dez anos, mediante inscrição, apresentação de laudo médico e termo de autorização para uso de imagem. A programação será acompanhada por comissão composta por vereadores e, a convite da presidência, poderá contar com representantes de instituições que atuam na defesa dos direitos das pessoas com TEA em Manaus.
Ao final das atividades, os participantes receberão certificado oficial, emitido pela Câmara, com o símbolo mundial da conscientização do autismo.
O Parlamento Autista integra as ações do Legislativo municipal voltadas à inclusão, acessibilidade e promoção de direitos, em conformidade com os princípios de respeito à diversidade e participação cidadã.
Texto: Kely Santos (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (22 de outubro), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou o Projeto de Resolução N° 003/2025 de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos), que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos. A promulgação foi realizada pelo presidente da Casa, vereador David Reis (Avante), durante a sessão plenária.
A Frente Parlamentar terá como objetivo defender princípios e pautas voltadas à preservação dos valores cristãos, à promoção da família e ao fortalecimento da fé como base para uma sociedade mais justa e solidária.
Para a vereadora Yomara Lins, a promulgação representa uma conquista importante para os cristãos manauaras.
“Essa é uma vitória de todos nós que acreditamos na importância da família e dos valores cristãos como pilares essenciais da sociedade. A Frente Parlamentar será um espaço de diálogo, de união e de fortalecimento da nossa fé”, destacou a parlamentar.
Com a iniciativa, Yomara Lins reforça seu compromisso com as pautas cristãs e familiares, que vêm sendo bandeiras constantes em seu mandato na Câmara Municipal de Manaus.
Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa do parlamentar)
A nova comunicação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi um dos grandes destaques da edição regional do maior Congresso de Comunicação Política e Institucional do país, o Compol. O case foi apresentado nesta terça-feira (21 de outubro), no Teatro Manauara, na capital amazonense.
A participação da CMM ganhou destaque com a palestra da diretora de Comunicação da Casa Legislativa, Roberta Bindá, que apresentou o case “Casa do Povo: A Nova Comunicação da Câmara Municipal de Manaus”, um relato inspirador sobre o processo de transformação da comunicação institucional, marcado por inovação, engajamento e transparência.
Com 26 anos de carreira no jornalismo, Roberta Bindá lidera há cerca de dez meses uma ampla reestruturação da comunicação da Câmara, com foco na modernização da linguagem, aproximação com o cidadão e fortalecimento da presença digital. Durante sua apresentação, ela destacou os avanços alcançados nos principais canais da CMM: TV e Rádio Câmara, site institucional, redes sociais, assessoria de imprensa e ações de comunicação interna.
“Hoje, a Câmara Municipal de Manaus tem a quarta comunicação mais engajada do Brasil nas redes sociais, e é a número 1 na região Norte. Isso não é apenas um dado, é o reflexo de uma estratégia coletiva, construída com uma equipe comprometida, criativa e alinhada com os princípios do serviço público”, destacou Bindá durante a palestra.
Entre os marcos apresentados, um dos pontos altos foi a participação da Câmara de Manaus na edição especial de 90 anos do programa ‘A Voz do Brasil’, transmitida em rede nacional. Roberta compartilhou bastidores e o processo de preparação da equipe para esse momento histórico, reforçando o protagonismo da Casa Legislativa no cenário da comunicação pública brasileira.
Além dos resultados expressivos, a diretora enfatizou o impacto da nova abordagem junto à população.
“Foi muito especial perceber o brilho nos olhos da plateia durante a apresentação. Senti que conseguimos transmitir não apenas resultados, mas valores. Estamos promovendo uma comunicação mais moderna, jovem, dinâmica e humanizada, com a cara da nova Câmara”, afirmou.
Ao encerrar sua participação, Roberta Bindá reforçou o compromisso da nova comunicação da CMM com a cidadania e a democracia.
“Nosso foco é informar com clareza, gerar diálogo e promover proximidade real com os manauaras, colocando a comunicação a serviço da democracia”, disse.
Compol Amazonas
O Compol Amazonas reuniu palestrantes entre estrategistas, jornalistas, consultores, marqueteiros e lideranças públicas de todo o país, em uma programação voltada às novas tendências da comunicação política, institucional e governamental sob a perspectiva da Amazônia.
Entre os destaques da comunicação política no estado estiveram Camila Silva, Neibe Araújo, Afrânio Soares, Flávia Sausmikat e a própria Roberta Bindá, além de referências nacionais como Jack Serafim, Paulo Castro, Emerson Saraiva (Eleja-se), Paulo Loiola, Márcia de Castro, Rodrigo Gouvêa e Juarez Guedes, entre outros.
Sobre o Compol
Criado em 2023, o Congresso de Comunicação Política e Institucional (Compol) tem como missão conectar os profissionais que pensam, constroem e comunicam o setor público no Brasil. Com uma programação dinâmica e interativa, o evento reúne debates e painéis sobre marketing político, gestão de crises, inovação digital, assessoria institucional e cases de sucesso na comunicação governamental.
Mais do que um espaço de aprendizado, o Compol consolida-se como um dos principais ambientes de networking e fortalecimento da comunicação pública no país, reunindo profissionais em torno de um propósito comum: fazer a política comunicar melhor e com mais propósito.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
Durante a 94ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta terça-feira (21 de outubro), o vereador Raulzinho (MDB) trouxe à tribuna um relato sobre sua atuação direta nas comunidades da capital, especialmente na zona Norte, com ênfase no bairro Mutirão.
Para o vereador, o trabalho parlamentar vai além do gabinete e deve ser exercido com proximidade da população.
“Procuro estar todos os dias nas ruas, ouvindo a população e buscando soluções para os problemas que me relatam. Graças a Deus, temos conseguido cuidar e ajudar o povo de alguma forma, sem esperar apenas pelo mandato. Acredito que o parlamentar precisa estar presente nas comunidades, inclusive desenvolvendo projetos sociais próprios”, declarou Raulzinho.
Terceirização e precarização na saúde
Outro tema que ganhou destaque na sessão foi a terceirização dos serviços de saúde na rede estadual. O vereador Sergio Baré (PRD) apresentou uma carta de repúdio ao que classificou como a “comercialização da saúde” no Amazonas, denunciando a precarização das relações de trabalho no setor.
“É verdade que a terceirização da saúde não começou agora, ela ocorre há anos. No entanto, com a atual mudança na gestão da saúde estadual, estamos presenciando um fenômeno: profissionais sendo contratados por valores cada vez mais ínfimos, sem qualquer garantia de direitos trabalhistas e sem respeito às convenções coletivas de trabalho vigentes. Esse modelo precariza as relações de trabalho, desvaloriza os profissionais da saúde e compromete a qualidade da assistência prestada à população”, afirmou o parlamentar.
Segurança pública também é pauta na tribuna
O vereador Roberto Sabino (Republicanos) utilizou seu tempo de fala para elogiar o trabalho das forças de segurança no combate aos furtos de motocicletas, tanto em Manaus quanto no interior do Estado.
“Fico muito satisfeito com o momento da segurança pública. Por exemplo, Manaus tem um alto índice de furtos de motocicletas, que muitas vezes são levadas para municípios do interior. As polícias civil e militar têm feito um excelente trabalho ao localizar e devolver esses veículos, e isso precisa ser reconhecido”, ressaltou o vereador.
Texto: Michael Douglas/Dicom
O vereador Carlos Pai Amado (Avante) participou, nesta segunda-feira (20 de outubro), da cerimônia de reinauguração da quadra poliesportiva do Braga Mendes, no Cidade de Deus, zona Leste de Manaus.
A reforma do espaço, solicitada pelo parlamentar ao prefeito David Almeida e ao vice-prefeito Renato Junior, devolve à comunidade um importante equipamento de esporte e lazer após mais de duas décadas de espera.
O espaço, que era mantido pela própria comunidade e representa o único local de lazer da área, passou por completa revitalização realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
Entre as melhorias executadas estão a instalação de muro e alambrado, substituição da platibanda, reforma elétrica completa, renovação dos vestiários, instalação de novas tabelas de basquete e pintura geral.
“Esta quadra reformada é muito mais que um local para a prática esportiva; é um ponto de união comunitária que promove saúde, lazer e, principalmente, afasta nossos jovens da criminalidade. É um dia memorável para a comunidade do Braga Mendes”, declarou o vereador Pai Amado.
Durante a solenidade de entrega, o vice-prefeito Renato Junior destacou o compromisso da gestão municipal com a qualidade de vida da população. “A gestão do prefeito David Almeida não ficaria de costas para o bairro Cidade de Deus.
Essa quadra é um espaço de esporte e convivência que já está sendo aproveitado por crianças e adolescentes”, afirmou.
Moradores comemoraram a entrega do equipamento. O autônomo Neliton Braga, de 32 anos, avaliou positivamente a reforma.
“A comunidade está alegre. Essa entrega vai beneficiar todos nós que fazemos campeonatos e praticamos esportes. A reforma está aprovada, nota 10.”
Esta é a 32ª quadra ou área de lazer reformada pela atual gestão municipal, reforçando a política de acesso ao esporte como ferramenta de transformação social.
O espaço está preparado para receber diversas modalidades esportivas, incluindo basquete, vôlei, futsal e outras atividades recreativas.
“Meu mandato seguirá trabalhando para levar mais benefícios como este para nossas comunidades. Agradeço à Prefeitura de Manaus pelo empenho em devolver dignidade e esperança aos moradores do Braga Mendes”, finalizou Pai Amado.
Texto: Assessoria de imprensa do parlamentar
Skip to content