Projeto de Emenda à Loman de Caio André, que define competências para incentivo ao esporte, é promulgadoO Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman) 001/2023, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), foi promulgado nesta segunda-feira (09/10). A matéria, aprovada por unanimidade pelos parlamentares, tem como objetivo delimitar a competência do município no esporte da capital. O projeto altera a redação do […]
Capitão Carpê apresenta requerimento solicitando reforço na fiscalização de queimadas em ManausEm virtude das crescentes queimas na capital amazonense, o vereador Capitão Carpê (Republicanos) apresentou, nesta segunda-feira (09/10), um requerimento solicitando um planejamento sobre as fiscalizações em incêndios criminosos no município. O período de seca que a região atravessa vem propiciando, conforme Carpê, o aumento de queimadas criminosas no Amazonas, algo que também influencia diretamente em […]
Projeto de Dr. Daniel de incentivo às visitas aos asilos, avança na Câmara Municipal Na manhã desta segunda-feira (09/10), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) que institui a “Campanha de incentivo às visitas aos asilos” na cidade de Manaus, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos) avançou no Plenário da Casa Legislativa. Após ser deliberado pelos vereadores, o PL de n.º 377/2023 vai […]
Projetos de Lei aprovados pelos vereadores de Manaus seguem à sanção da PrefeituraOs vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (09/10), três Projetos de Lei (PLs) que seguiram à sanção da Prefeitura de Manaus. Ao todo, 28 matérias foram votadas no plenário Adriano Jorge na reunião de trabalho, entre deliberações e discussões de pareceres das comissões técnicas da Casa. Entre […]
PL de Jacqueline garante presença de fonoaudiólogos no processo de aprendizagem nas escolasNa sessão plenária desta segunda-feira (09/10), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiu e aprovou o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamentos (CFEO) ao projeto de Emenda à Loman n° 003/2023. Este projeto, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), propõe alterações significativas na Lei Orgânica do Município de Manaus, […]
PL de Glória Carratte que institui ações informativas para a mulher vai à sanção do prefeitoO Projeto de Lei 015/2023, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL) que institui as ações informativas ‘Mulher sua Saúde, seu Direito’ no âmbito do município de Manaus, foi aprovado e encaminhado à sanção do prefeito nesta segunda-feira (09/10). O PL tem por objetivo difundir conhecimentos para a saúde da mulher nas diferentes etapas de sua vida e conscientizá-la de seu direito, como […]
Luis Mitoso prestará homenagem ao Hospital Beneficente Português pelos 150 anos de históriaO vereador Luis Mitoso (PTB) realiza, nesta terça-feira (10/10), Sessão Solene com a entrega de uma Placa homenageando o Hospital Beneficente Português do Amazonas, pelos seus 150 anos, a ser comemorado no dia 31 de outubro. A propositura da unidade de saúde – mantida pela Sociedade Beneficente Portuguesa do Amazonas, acontece às 9h30, no Plenário Adriano […]
PL de Ivo Neto concede título de utilidade pública ao Instituto Paradesportivo do AmazonasO Projeto de Lei (PL) nº 031/2023, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que concede o título de Utilidade Pública ao Instituto Paradesportivo do Amazonas (IPA), foi votado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) durante a sessão da manhã desta segunda-feira (09/10). Agora, a proposta segue para a sanção do Prefeito de […]
Lei de autoria de Marcio Tavares sobre reutilização de lixo orgânico na alimentação animal é sancionadaO Projeto de Lei n°037/2022, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), que dispõe sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, no município de Manaus, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal, foi sancionado pelo prefeito David Almeida. Agora, Lei n°3.161, de 04 de outubro de 2023, a legislação tem o […]
Everton Assis parabeniza o Amazonas FC pela conquista do acesso à série B do Campeonato BrasileiroO vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), parabenizou, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (09/10), o Amazonas FC pela conquista do acesso à série B do Campeonato Brasileiro de 2024. No último sábado (07/09) jogando na Arena da Amazônia, com vitória por 2 a 0 diante do Botafogo/PB, o futebol amazonense […]