Cinco Projetos de Lei aprovados pelos vereadores de Manaus seguem à sanção da PrefeituraOs vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, durante Sessão Plenária desta segunda-feira (18/09), cinco Projetos de Lei (PLs) de autoria dos parlamentares. Os PLs seguiram para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Ao todo, 29 matérias foram votadas no plenário Adriano Jorge na reunião de trabalho. Um dos projetos que seguiu […]
De autoria de Caio André, projetos de incentivo ao esporte avançam na CMMDuas proposituras, sendo um Projeto de Lei (PL) e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), ambos de autoria do vereador Caio André (Podemos), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), avançaram após votação no plenário da Casa nesta segunda-feira (18/09). Um deles, o PL n° 088/2023, que considera a […]
Vereador Gilmar Nascimento apresenta Moção de Desagravo em defesa da honra e dignidadeNesta segunda-feira (18/09), o vereador Gilmar Nascimento (Avante) apresentou uma Moção de Desagravo em defesa da honra e da dignidade da Sra. Izabelle Fontenele, uma jovem universitária de 27 anos. De acordo com o parlamentar, a ação surge como resposta ao desencadeamento de uma corrente de ódio que teve início no começo do mês de […]
Projeto de Lei do vereador Samuel em favor dos direitos das Pessoas com Nanismo avança na CMMEm votação de pauta nesta segunda-feira (18/09), o Projeto de Lei nº 002/2023 do vereador, proposto pelo vereador Professor Samuel, avançou com êxito para à 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O projeto tem como objetivo instituir a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo e […]
Campanha de Combate à Erotização Infantil proposta por Raiff Matos vai à sanção da PrefeituraA Campanha de Combate à Erotização Infantil na capital amazonense foi aprovada na manhã desta segunda-feira (18/09) em segunda discussão no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta apresentada pelo vereador Raiff Matos (DC) vai agora para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida. Transformada em lei após sanção do prefeito, a campanha […]
PL de Ivo Neto proíbe nomeação em cargos públicos de condenados por crime sexual infantil Durante a Sessão Plenária de segunda-feira (18/09), vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 150/2023, do vereador Ivo Neto (Patriota), que tem por finalidade vedar a contratação e nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes em creches, escolas e demais instituições de […]
Luis Mitoso faz homenagem póstuma às 14 vítimas do acidente aéreo no Município de BarcelosO vereador Luis Mitoso (PTB) fez uma Moção de Pesar aos familiares das 14 vítimas do acidente aéreo ocorrido no dia 16 de setembro, no município de Barcelos, no interior do Amazonas. A propositura de número 267 protocolada pelo parlamentar foi transformada em Moção de autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal de Manaus, […]
PL do Everton Assis que obriga exibição de vídeos educativos antidrogas em eventos é sancionadaDe autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 271/2021 sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais, feiras agropecuárias e com aglomeração de pessoas e similares na cidade de Manaus foi sancionado. O parlamentar destacou […]
PL do vereador Marcio Tavares prevê a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes nas escolasEstá em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 455/2023, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos) que estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas da rede pública de Manaus. De acordo com o texto […]
Sassá apresenta PL que distribui gratuitamente fraldas para deficientes e idososO Projeto de Lei (PL) nº 487/2023 de autoria do vereador Sassá da Construção Civil (PT), institui a distribuição de fraldas geriátricas gratuitas para moradores da cidade de Manaus com deficiência temporária ou permanente e idosos com idade igual ou superior a 60 anos. No texto são estabelecidos critérios para que as pessoas sejam contempladas […]
