O Projeto de Lei (PL) n. 457/2021 de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que dispõe sobre a publicação na internet dos exames pendentes para agendamento, que já são inseridos no sistema de regulação do município, teve o parecer favorável da 6ª Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovado pelos vereadores nesta segunda-feira (09/10). Após aprovação em 1ª discussão, o PL vai à 2ª discussão no plenário da Casa Legislativa.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara, o projeto é uma forma melhorar a vida da população, que tanto necessita de atendimento.
“A lista on-line permite maior transparência sobre os exames e propicia que os cidadãos e órgãos de controle, fiscalizem a eficiência do Poder Público Municipal em sua política de saúde junto à população, além de proporcionar ao usuário o acompanhamento em tempo real de sua evolução na lista de espera, evitando transtornos. Isso é bom para todos, tanto para a Prefeitura, quanto para a população,” pontuou Dr. Daniel.
No PL, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), deve publicar e atualizar em seu site oficial do município, a lista de exames na fila de espera dos pacientes que aguardam consultas, discriminadas por especialidade, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos.
Vale ressaltar que Manaus possui um aplicativo para consultas relacionadas ao agendamento inseridos no SISREG, que permite visualizar os exames já agendados. No entanto, se faz necessário dar mais robustez a plataforma, mostrando em que posição o usuário se encontra em relação aos demais. Com por exemplo em Santa Catarina; referência nacional na publicação da lista de espera, lançando o site www.listadeespera.saude.sc.gov.br.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dircom CMM
Nesta terça-feira (10/10) o vereador João Carlos (Republicanos), em parceria com a Liga Multidisciplinar de Ensino em Primeiros Socorros do Amazonas, lançou o curso “Primeiros Socorros, Salva Vidas”. O evento marca o início de um projeto liderado pelo parlamentar, cujo objetivo é introduzir o ensino de primeiros socorros nas escolas da cidade de Manaus.
De acordo com o vereador, esta iniciativa visa não apenas disseminar conhecimentos básicos de atendimento, mas também desenvolver uma cultura de cuidado e respeito ao próximo. “Com a crescente preocupação em relação à segurança e bem-estar das pessoas, especialmente em casos de acidentes, traumas ou enfermidades súbitas, o ensino de primeiros socorros assume um papel crucial na formação cidadã dos estudantes,” declarou o autor da proposta.
Romário Frota, Presidente da Liga Multidisciplinar de Ensino em Primeiros Socorros, explicou que além da transmissão de conhecimentos teóricos, a Liga oferecerá treinamentos práticos, incluindo simulações e exercícios.
O curso de primeiros socorros, aberto a toda a comunidade de Manaus e escolas, compreenderá aulas teóricas e práticas. Os participantes adquirirão habilidades essenciais de prevenção e assistência em situações de emergência, capacitando-os para agir eficazmente quando necessário.
Durante o expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta terça-feira (10/10), o vereador Peixoto (Agir) levou à tribuna a denúncia de moradores do conjunto Parque das Laranjeiras, em Flores, na zona Centro-Sul da capital, que reclamam da casa de show K4 Louge, localizada no mesmo bairro. As principais reclamações são a poluição sonora e o desrespeito por parte de frequentadores e flanelinhas que ocupam as ruas adjacentes à casa noturna.
Os eventos promovidos de quinta a domingo são feitos praticamente ao ar livre, já que a estrutura da casa é uma área aberta, sem isolamento acústico. Segundo o vereador, os moradores da área já não aguentam mais o barulho gerado pela música alta. De acordo com relatos, o barulho atrapalha a noite de sono das famílias que residem nas redondezas.
“A denúncia é que de quinta a domingo a vizinhança tem que conviver com o barulho e com o desrespeito. Eu trago aqui um vídeo, que chegou ao meu whatsapp, de uma moradora que é vizinha a casa de show. No vídeo é possível perceber que a casa está fechada, que é de madrugada e que o som é muito alto. Esta denunciante é uma senhora que está grávida e de quinta a domingo, dias que essa casa funciona, ela precisa conviver com o barulho”, disse o parlamentar.
Além da poluição sonora, outra queixa dos moradores é o desrespeito com o qual são tratados pelos frequentadores da casa noturna, como pelas pessoas que trabalham nos arredores, como vendedores ambulantes e flanelinhas. Em alguns casos, os residentes da região não conseguem estacionar em suas garagens por estar bloqueado com outros veículos.
A quantidade de lixo deixado nas ruas, a insegurança e a realização de rachas entre carros e motos são outras reclamações registradas. Em seu pronunciamento, Peixoto fez questão de ler relatos de moradores que confirmam a insatisfação que toma conta da vizinhança.
O parlamentar também fez questão de reforçar que este posicionamento nada tem contra os empresários de entretenimento da cidade de Manaus. “Não sou contra a nenhuma casa de show, que fique bem claro! Sou a favor da livre iniciativa, sou a favor de que tenham opções de entretenimento, aqui na nossa cidade”, destacou.
“Aqui na nossa cidade e no Brasil, a gente vê, todos os dias, um desrespeito ao regramento urbano. Temos um plano diretor, temos áreas residências onde deve ser áreas residenciais. Da noite pro dia, alguém resolve abrir uma casa de show no meio de uma área residencial e aí fica causando esses transtornos para a vizinhança, desrespeitando, entre outras coisas, as leis do silêncio, desrespeitando a lei da poluição sonora”, enfatizou o vereador.
Outras Infrações – O K4 Lounge é marcado por várias infrações e já foi fechado por conta da aglomeração de pessoas pela Central Integrada de Fiscalização (CIF), em janeiro de 2022.
O local também já foi autuado pelo uso irregular de equipamento de som, por falta de alvará de funcionamento e pela grande quantidade de menores de idade ingerindo bebidas alcoólicas e em estado de embriaguez.
O parlamentar alerta para a importância de novas fiscalizações ao local. “As pessoas estão pedindo socorro para que realmente haja uma fiscalização por conta da Prefeitura. Tem que verificar junto ao Implurb, junto à Semmas, junto a Vigilância Sanitária, se esta casa ela possui todas as licenças ambientais, se possui o alvará de funcionamento e se ela foi autuada, porque que voltou a funcionar?”, disse Peixoto.
O assunto reverberou entre os parlamentares da Câmara que se posicionaram como Peixoto e cobraram por ações que venham auxiliar os moradores vizinhos ao bar.
Texto e Foto: Assessoria de comunicação do vereador
O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (09/10), denunciou as infrações de trânsito cometidas por alguns motoristas na avenida do turismo, assim como, a falta de iluminação pública em alguns trechos da avenida Santos Dumont.
A avenida do Turismo, uma das principais vias do bairro Tarumã, é conhecida por concentrar inúmeras casas noturnas, isso faz com que os motoristas estacionem em fila dupla, façam retornos proibidos causando transtornos no trânsito, segundo o vereador, durante os fins de semana o trânsito fica ainda mais perigoso.
E ainda, denunciou falta de iluminação em alguns trechos da avenida Santos Dumont, o que compromete a segurança pública e a trafegabilidade da via que dá acesso ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
“Mais uma vez venho aqui nessa tribuna alertar para o perigo que ocorre na Avenida do Turismo, sobretudo, nos fins de semana. Muitos motoristas insistem em cometer infrações de trânsito e com isso colocando a vida de pessoas em risco. Peço às autoridades para que tenham atenção para aquela área antes que seja tarde demais e aconteça uma tragédia”, pediu o parlamentar.
Everton Assis ainda solicitou reparos na iluminação pública nestes locais. “Aproveito para pedir também uma intervenção dos órgãos públicos no que diz respeito a iluminação pública na avenida Santos Dumont, porque a falta de iluminação também coloca em risco o trânsito naquela área”, alertou.
O vereador ainda solicitou que as autoridades competentes realizem operações para inibir as ações que atentem contra a vida no trânsito, assim como, seja realizada a iluminação das vias que dão acesso ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
Reforçando seu apoio ao empreendedorismo local, o vereador Diego Afonso (União Brasil) participou do encerramento da 3ª edição da ‘Manaus Expo Beleza’, na noite desta segunda-feira (09/10). Realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae-AM), a feira promoveu serviços gratuitos por profissionais do Sindicato dos Salões de Barbeiros, Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares do Amazonas (Sindibeleza).
Considerada a maior feira de beleza da Região Norte, a ‘Manaus Expo Beleza’ tem o objetivo de promover apoio ao pequeno empresário do segmento de beleza e canalizar a divulgação e a venda de seus produtos e serviços.
“A Expo Beleza com certeza já é sucesso, já faz parte do calendário da nossa cidade. Eu tenho o privilégio de manter um relacionamento com o segmento, não só por ser um entusiasta, mas porque vim da iniciativa privada, antes de ser político. E eu tenho certeza que o empreendedorismo é um caminho para nós vencermos o desemprego e avançarmos na economia”, disse o vereador.
O evento foi realizado nos dias 07, 08 e 09 de outubro, no Sesi – Clube do Trabalhador, zona leste de Manaus. A feira contou com mais de 80 expositores da beleza, estética e moda, além de oficinas e palestras.
“Os profissionais da área são a mola propulsora para avançarmos na economia da nossa cidade. O empreendedorismo é o que eu defendo na Câmara de Manaus. Tenho plena certeza que, ao lado do Sebrae e de cada empreendedor, nós vamos legislar e defender o sistema com muita facilidade”, afirmou Diego Afonso.
Texto: Stephane Simões – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Lucas Celestino
Nesta segunda-feira (09/10) os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei 129/2022, de autoria do vereador Rosinaldo Bual (PMN) que institui a Semana Municipal de Educação Financeira nas escolas públicas de Manaus, que tem o objetivo de utilizá-la como ferramenta de inclusão social de melhoria da vida do cidadão e de promoção da estabilidade, concorrência e eficiência do sistema financeiro do País.
De acordo com o parlamentar, o projeto tem o objetivo de proporcionar aos estudantes da cidade uma base sólida de educação financeira, equipando-os com as habilidades necessárias para tomar decisões financeiras conscientes e responsáveis ao longo de suas vidas.
A Semana Municipal de Educação Financeira não apenas ensinará conceitos práticos, como orçamento, poupança e investimento, mas também promoverá valores importantes, como responsabilidade, planejamento e sustentabilidade econômica. O projeto visa preparar os jovens manauaras para enfrentar os desafios econômicos do mundo moderno.
“Enfatizo a importância de investir na educação financeira dos jovens e como isso pode impactar positivamente suas vidas e a comunidade como um todo. Destaco, ainda, que este projeto é um passo significativo para promover a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico de Manaus”, explicou Bual.
O projeto instituirá uma semana anual dedicada à educação financeira nas escolas municipais de Manaus, oferecendo workshops, palestras e materiais educacionais para os alunos.
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), participou na noite desta segunda-feira (09/10), no Teatro Amazonas, da abertura da 4ª Reunião Ordinária promovida pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). O encontro histórico conta com a participação de cerca de 200 membros do Ministério Público de todo o Brasil, em debates e palestras sobre os direitos humanos.
Esta é a primeira reunião presencial do gênero na região Norte, após a pandemia da Covid-19. O evento marca, ainda, a assinatura do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, ação do Conselho Nacional do Ministério Público, com o propósito de conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI).
“É importantíssimo estarmos reunidos e debruçados no desenvolvimento de políticas públicas em prol dos direitos humanos. Este é um evento histórico e certamente todas as reuniões temáticas e atividades vão estimular o diálogo e impulsionar o avanço de ações voltadas ao tema”, afirmou Caio André.
A palestra magna da noite desta segunda-feira é a do Dr. André de Carvalho Ramos, da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. O evento segue nesta terça e quarta-feira, dias 10 e 11 de outubro, na Arena da Amazônia.
A iniciativa busca ampliar os canais de comunicação com a sociedade brasileira e disseminar informações sobre os direitos essenciais, reforçando o papel fundamental do Ministério Público como guardião desses direitos.
O GNDH é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que busca promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. O grupo é presidido por Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, procurador-geral de Justiça do Amazonas.
O evento conta, ainda, com a 3ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
O GNEP tem como finalidade estudar, debater temas e elaborar projetos estratégicos para aprimorar políticas públicas dos setores ligados à segurança pública.
O encontro é realizado em parceria com o GNDH e a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), além de contar com apoio de outras unidades do Ministério Público brasileiro.
Fotos: Joel Arthus
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), recebeu, na tarde desta segunda-feira (09/10), um grupo de lideranças indígenas de 16 etnias. O grupo reivindicou a criação de um órgão municipal que atue na luta pelos direitos dos povos originários. Caio André se disponibilizou a levar a solicitação à Prefeitura de Manaus, uma vez que a implementação de novos órgãos compete ao Executivo Municipal.
De acordo com o vereador, que recebeu o grupo na presidência da Casa, a conversa com a Prefeitura precisa ocorrer o quanto antes, para que a criação do novo órgão possa ser avaliada e prevista no Plano Orçamentário Anual do Município referente ao ano de 2024.
“O poder Legislativo Municipal se comprometeu com as lideranças para que nós possamos, junto ao Executivo Municipal, buscar uma unidade gestora que atue com políticas públicas voltadas para os povos originários”, disse Caio André.
“Tivemos, na semana passada, uma conversa com o secretário de articulação política nesse sentido. Ele já sinalizou que a Prefeitura tem também essa intenção, e deve enviar aqui para a Casa um Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, para que possamos criar essa unidade gestora, para que as políticas públicas voltadas a essa parcela tão importante da cidade de Manaus possam acontecer já a partir do ano de 2024”, acrescentou o presidente da CMM.
As lideranças representam famílias indígenas de 16 etnias que residem nas zonas urbana e rural de Manaus. O grupo avaliou positivamente a reunião com o presidente da CMM.
“Viemos pedir socorro para que possamos remar na mesma direção, para a criação de uma Fundação Municipal dos Povos Originários dentro de Manaus. Isso é uma articulação do Movimento Indígena Organizado, fomos bem recebidos pelo presidente e sua comissão. Estamos aqui para dialogar e construir algo melhor para a população indígena”, disse Robério Ramirez Kambeba, que integrou a comitiva.
“Hoje foi um dia especial para a população indígena de Manaus e entorno, chamada Movimento Indígena Organizado. Estamos tentando nos organizar cada vez mais, para que a gente possa proteger nosso futuro e construir algo sólido em prol da população indígena”, concluiu Robério.
Foto: Sidney Mendonça – Dicom
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman) 001/2023, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), foi promulgado nesta segunda-feira (09/10). A matéria, aprovada por unanimidade pelos parlamentares, tem como objetivo delimitar a competência do município no esporte da capital.
O projeto altera a redação do artigo 361 da Loman, passando a valer da seguinte forma: “o município destinará recursos e investirá no desporto e no lazer comunitário, e estimulará a iniciativa privada a adotar idêntico procedimento, priorizando, no primeiro caso, o desporto de participação e acrescentando o desporto de iniciação e educacional”.
De acordo com o parlamentar, a emenda delimita as atribuições do Município e do Estado na questão esportiva, beneficiando os atletas da capital.
“Agradeço aos meus pares por terem o entendimento dessa divisão de competências importantíssimas para que nós consigamos dar mais incentivo, levar mais recursos para o desporto de iniciação esportiva, de participação, que é o comunitário dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA), dos planos plurianuais, dos programas e ações oriundas do Executivo e também das diretrizes orçamentárias”, afirmou Caio André.
Conselho – Outro Projeto de Emenda à Loman de Caio André teve o parecer aprovado e vai à segunda discussão no plenário da Casa Legislativa. Ele dispõe sobre a inclusão do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Segundo o vereador, a medida amplia a participação dessa parcela da população em atividades, debates e tomadas de decisão.
Pequeno Expediente – No Pequeno Expediente, o presidente da Casa falou da preocupação em relação à fumaça que tem afetado a população da capital. Caio André afirmou que muitas comunidades, ao longo dos municípios de Careiro Castanho e Autazes, têm realizado queimadas e pediu entendimento da população para não praticar a coivara nesta época do ano.
“As doenças respiratórias estão se alastrando de forma exponencial, muito em função do ar que estamos respirando neste momento. A seca que estamos vivendo também faz com que se alastre o fogo, mas a esmagadora maioria da fumaça vem da coivara feita pelos produtores rurais ao redor de Manaus”, afirmou Caio André.
A fala do presidente na tribuna também comemorou o acesso do time Amazonas FC à série B do Brasileirão e ao esforço dos setores público e privado para a realização da partida.
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
Em virtude das crescentes queimas na capital amazonense, o vereador Capitão Carpê (Republicanos) apresentou, nesta segunda-feira (09/10), um requerimento solicitando um planejamento sobre as fiscalizações em incêndios criminosos no município.
O período de seca que a região atravessa vem propiciando, conforme Carpê, o aumento de queimadas criminosas no Amazonas, algo que também influencia diretamente em incêndios na região urbana de Manaus.
O vereador ressaltou que é preciso reforço e clareza sobre o que a Prefeitura de Manaus pode fazer para combater os crimes ambientais.
“Cabe sim à Prefeitura de Manaus fiscalizar os crimes ambientais ocorridos em nossa cidade. Já sabemos que o período de verão intenso é o momento onde ocorre o aumento nas queimadas, o que a Prefeitura tem feito? Precisamos saber”, questionou o vereador.
Arborização – Carpê também alertou sobre o baixo índice de arborização da capital amazonense.
Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Manaus encontra-se no segundo lugar como uma das capitais menos arborizadas do Brasil.
O vereador, por fim, exigiu que a Prefeitura aumente o orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), responsável por fiscalizar crimes ambientais no município de Manaus.
De acordo com Carpê, o orçamento da pasta está entre os menores do Executivo Municipal, contando com um efetivo de fiscalização reduzido.
O requerimento foi pautado e aprovado pela totalidade dos vereadores presentes.
Skip to content