A Câmara Municipal de Manaus (CMM), em parceria com a Associação Amazonense de Profissionais de Tecnologia e Inovação (AATEC), realiza, nesta quinta-feira (16 de outubro), às 9h, no auditório Zany dos Reis, o ‘Workshop de Tecnologias Google para Servidores Públicos’, voltado aos profissionais da área de Tecnologia da Informação dos órgãos públicos.
A atividade é gratuita e tem como objetivo promover a troca de conhecimentos, experiências e soluções inovadoras que contribuam para a modernização da gestão pública.
A programação contará com palestras técnicas e apresentação de ‘cases’ de sucesso com representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Prefeitura de Manaus e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
A diretora de Gestão e Tecnologia da Informação da CMM, Kelly Holanda, destacou a importância da iniciativa para os profissionais da área.
“Trouxemos esse evento para reunir profissionais da área de tecnologia da informação e fomentar um intercâmbio entre os órgãos participantes”, afirmou a diretora.
A iniciativa reforça o compromisso da CMM com a inovação e o aperfeiçoamento contínuo dos serviços públicos, proporcionando um espaço de atualização para servidores que atuam na transformação digital da administração pública.
Texto: Vinícius Noronha/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Diretoria Legislativa, participou nesta terça-feira (14 de outubro) de uma reunião técnica na Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) para conhecer as funcionalidades do novo Sistema de Acompanhamento de Emenda Parlamentar (SAEP).
O sistema permitirá o cadastramento, a destinação e o acompanhamento da execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares publicadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. A ferramenta representa um avanço importante na transparência e no controle da aplicação dos recursos públicos destinados por meio das emendas impositivas dos vereadores.
De acordo com o diretor legislativo da CMM, Darlen Monteiro, o SAEP contribuirá significativamente para a eficiência da gestão legislativa.
“O sistema vem para facilitar e trazer mais agilidade ao processo de tramitação das emendas”, explicou o diretor.
A Diretoria Legislativa informou que, em breve, será iniciado um ciclo de treinamentos voltado aos gabinetes dos vereadores, com foco na capacitação técnica para o uso do sistema.
A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à modernização da CMM, que atua como parceira estratégica na implementação do SAEP, reafirmando seu compromisso com a transparência, a eficiência e a boa gestão dos recursos públicos.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
No Grande Expediente desta terça-feira (14 de outubro), o Projeto de Lei ‘Desburocratiza Manaus’ foi levado à tribuna pelo vereador Dione Carvalho (Agir). O PL busca facilitar a obtenção de licenças para comerciantes de pequeno, médio e grande porte.
Segundo o vereador Dione, grupos de empresários o procuraram a fim de garantir políticas públicas de benefícios para a classe empreendedora. Assim, o vereador se inspirou em projetos similares que têm dado certo em outras cidades brasileiras e revelou os pontos principais de sua iniciativa.
“Nesse PL, nós vamos criar um marco regulatório para diminuir o tempo, sobretudo estabelecendo prazo para análise de processos em tempo hábil, sem prejudicar o empresário ou o contribuinte, simplificando e flexibilizando as atividades”, explicou o vereador Dione Carvalho.
A longo prazo, o projeto visa à abertura de novos comércios, aumentando a arrecadação do município e, consequentemente, o crescimento da cidade de Manaus. Dessa maneira, o vereador revelou que o projeto está em fase final de análise jurídica e constitucional, e solicitou o apoio dos outros parlamentares.
Trabalho externo
Ainda no Grande Expediente, os vereadores voltaram a criticar o serviço de recuperação asfáltica após as obras da concessionária Águas de Manaus. O vereador Everton Assis (União Brasil) apresentou vídeos de uma visita realizada no bairro Alfredo Nascimento, que revelou a má execução da empresa na recuperação do asfalto, deixando vias destruídas após a implementação da rede de esgoto.
“Ao longo do tempo, muitas pessoas clamam por uma infraestrutura melhor, por uma rua melhor; luta-se tanto para conseguir um recapeamento, um asfalto, um tapa-buraco, e eles vão e deixam pior do que estava”, denunciou o vereador Everton Assis.
O vereador Raulzinho (MDB), por sua vez, também utilizou parte do seu tempo no Grande Expediente para falar de suas atividades na comunidade, prestando contas de suas ações realizadas em escolas infantis. Segundo ele, a intenção é alcançar cerca de 23 escolas municipais, com visitas e recreação.
Texto: Letícia Vitória/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Diretoria de Saúde (Disau), realiza nesta quarta-feira (15 de outubro), a palestra ‘Conhecimento e prevenção salvam vidas’, em alusão ao ‘Outubro Rosa’, mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de mama. A campanha também abrange o câncer do colo do útero. O evento acontece a partir das 9h, no auditório Zany dos Reis, na sede do Legislativo Municipal.
A palestra será ministrada pela Dra. Nájla Pinheiro, médica oncologista e coordenadora do Serviço de Oncologia da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon/Imed).
De acordo com a diretora de Saúde da CMM, Hanan Awwad, a iniciativa reforça o compromisso da Casa Legislativa com o bem-estar e a saúde dos servidores e da população.
“Nosso objetivo é promover informação e conscientização. O diagnóstico precoce é essencial para aumentar as chances de cura e salvar vidas”, destacou a diretora.
O evento faz parte da programação especial do ‘Outubro Rosa’ na CMM, que ao longo do mês, contará com outras ações voltadas à saúde da mulher e à valorização da vida.
Exposição fotográfica
Como parte da programação que integra as ações institucionais da CMM, a Casa Legislativa recebe, no hall principal, a exposição fotográfica ‘Mulheres Gloriosas’, uma iniciativa da Rede de Apoio Gloriosas em parceria com a Câmara.
O projeto tem como objetivo dar visibilidade a dez mulheres que venceram o tratamento oncológico, destacando seus relatos de superação e, também, o impacto positivo que exercem em suas comunidades.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de atenção à mulher.
“A Câmara, como Casa do Povo, tem o dever de apoiar iniciativas que integrem cidadania, cultura e conscientização. Ao acolher esta exposição, reconhecemos a força dessas mulheres e reafirmamos nosso compromisso em apoiar sua luta”, declarou.
A mostra iniciou nesta terça-feira (14 de outubro), é aberta ao público e deve ficar na CMM até quinta-feira (16 de outubro), das 8h às 14h.
Texto: Eliana Nascimento e Stephane Brasil/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta segunda-feira (13 de outubro), o Projeto de Lei de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante), que trata da distribuição domiciliar de medicamentos para pacientes acamados, domiciliados, com obesidade mórbida, idosos e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Na prática, o projeto deve funcionar por meio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que já atuam realizando visitas domiciliares, com o intuito de identificar as necessidades de saúde da população. De acordo com o vereador Gilmar Nascimento (Avante), a saúde é um direito constitucional de todos e dever do Estado e, portanto, a iniciativa deve fazer com que esse direito de acesso à saúde seja mais concreto.
“Essas pessoas acabam negligenciando a busca desse medicamento, não por uma questão de vontade própria, mas, muitas vezes, pela própria circunstância. Então, o que nós queremos é que essas pessoas sejam contempladas com a entrega domiciliar desses medicamentos, através da estrutura que a prefeitura já tem”, disse.
O projeto surge das comunidades, que procuraram o vereador em busca da elaboração de políticas públicas que respeitem suas circunstâncias. Dessa forma, de acordo com ele, o PL deve promover a dignidade humana.
“Eu já fui chamado por vários pacientes obesos que têm dificuldade de sair de casa. Quando chegam aos hospitais, muitas vezes não há estrutura adequada. Temos pessoas idosas que, frequentemente, sofrem alguma intercorrência em casa e, de repente, quem socorre é o vizinho. Já tive várias situações de pessoas que chegaram ao meu gabinete pedindo ajuda para intervenção na saúde, tanto no Estado quanto no Município”, explica o vereador Gilmar.
O projeto foi encaminhado à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Outros Projetos de Lei
Além de projetos na área da saúde, estiveram em pauta na sessão, os projetos que visam ao aprimoramento da educação e à segurança da população, com foco na proteção da infância.
Entre as ações, esteve o Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), que busca criar um cadastro municipal de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, a fim de contribuir para a identificação desses crimes e a manutenção da integridade dos manauaras.
O projeto foi deliberado e encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Texto: Letícia Victória/Dicom
O vereador João Carlos (Republicanos), presidente da Comissão de Turismo e Relações Internacionais da Câmara Municipal de Manaus, marcou presença na ABAV Expo 2025, evento considerado o maior encontro do setor de turismo da América Latina, realizado entre os dias 8 e 10 de outubro, no Riocentro, no Rio de Janeiro.
Durante a feira, foi lançado oficialmente o projeto ‘Marca Amazônia’, uma iniciativa que une os sete estados da Região Norte na promoção conjunta dos destinos amazônicos no mercado internacional. O objetivo é consolidar a Amazônia como uma das regiões turísticas mais desejadas do mundo, aliando sustentabilidade, cultura e desenvolvimento regional.
Para o vereador João Carlos, a criação da Marca Amazônia simboliza uma nova fase para o turismo regional e nacional.
“A Marca Amazônia é um marco histórico. Ela mostra ao mundo a força da nossa região e reforça a importância de enxergar o turismo como vetor de desenvolvimento econômico e social. Como presidente da Comissão de Turismo e Relações Internacionais, defendo que Manaus e o Amazonas estejam sempre no centro dessa discussão, levando ao mundo nossa cultura, nossa biodiversidade e o talento do nosso povo”, destacou.
“Nosso compromisso é trabalhar de forma integrada, fortalecendo políticas públicas que valorizem o turismo, gerem oportunidades e projetem nossa região internacionalmente.
A iniciativa é fruto da cooperação entre a Embratur e o programa Rotas Amazônicas Integradas (RAI), valoriza o protagonismo das comunidades tradicionais — indígenas, ribeirinhos, caboclos, quilombolas e seringueiros — que representam a essência da identidade amazônica. Além disso, introduz o conceito de “turismo de transformação”, que une experiências culturais à preservação ambiental e à valorização dos saberes locais.
Texto: Vilânia Amaral (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Sérgio Baré (PRD) promoveu, neste sábado (11 de outubro), uma programação em comemoração ao Dia das Crianças, no Gabinete Comunitário, localizado na Rua Aderson de Menezes, bairro Colônia Santo Antônio, zona Norte de Manaus. O evento, organizado em parceria com o deputado George Lins (União Brasil), reuniu aproximadamente 300 crianças da comunidade.
A programação incluiu brinquedos infláveis, futebol de sabão, piscina liberada, brincadeiras, distribuição de pipoca, refrigerante e guloseimas, garantindo um dia de lazer e diversão para o público infantil de forma gratuita.
De acordo com o parlamentar, o objetivo foi proporcionar um momento de alegria e integração para as famílias da região.
“Queremos oferecer às famílias da Colônia Santo Antônio um espaço de convivência saudável, seguro e cheio de alegria para as crianças”, destacou Sérgio Baré.
A moradora Marlúcia Sales, que participou do evento com os filhos, elogiou a iniciativa.
“É muito importante ter um evento assim aqui na zona Norte. Nem sempre as famílias têm condições de levar as crianças para outros espaços de lazer”, afirmou.
Outra moradora, Kamille Lima, também destacou a relevância da ação social.
“O nosso bairro não tem nenhuma opção de lazer para o Dia das Crianças além do campo de futebol. Quando acontecem projetos como esse, as famílias se sentem valorizadas e as crianças têm um momento de diversão que elas merecem”, disse.
O evento integra o calendário de ações sociais do gabinete, que realiza ao longo do ano atividades voltadas à saúde, esporte, lazer e cidadania.
“Nosso trabalho comunitário é contínuo. Essas ações aproximam o gabinete da população e deixam evidente nosso compromisso com as famílias da zona Norte”, completou o vereador.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (8 de outubro), uma Tribuna Popular dedicada à discussão sobre a importância das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) na capital amazonense. A iniciativa foi proposta pela vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que ressaltou a relevância da atuação desses espaços na preservação ambiental.
As RPPNs são propriedades privadas destinadas à conservação ambiental perpétua, o que significa que a proteção dessas áreas é garantida a longo prazo. Essas reservas desempenham um papel fundamental na preservação dos recursos naturais e da biodiversidade, funcionando como aliadas estratégicas no enfrentamento das mudanças climáticas e da degradação ambiental.
Durante a tribuna, o farmacêutico Marcos Antônio dos Santos, proprietário da RPPN “Sítio Bons Amigos”, compartilhou sua experiência e destacou a abrangência da iniciativa no país. “As RPPNs têm um papel fundamental na conservação da floresta. Criadas há 31 anos, hoje somos mais de 2.000 espalhadas pelo Brasil, totalizando 850 mil hectares de área protegida”, explicou.
A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) destacou o valor simbólico e prático do compromisso assumido pelos proprietários dessas áreas, que, voluntariamente, dedicam suas terras à conservação.
“Os benefícios para a pessoa são mínimos, mas o maior benefício é para a população. Tem uma pessoa que tem um ato de vontade: ‘eu vou deixar essa terra para todos’, porque o ar que circula ali não fica preso àquela bolha. A gente vê a grandeza dessas pessoas e dessas reservas, que representam um importante instrumento para todos nós, de manutenção do ecossistema”, declarou.
A sessão também contou com a participação de autoridades e especialistas da área ambiental, que contribuíram com diferentes perspectivas sobre a importância das RPPNs. Estiveram presentes a Chefe da Divisão de Análise Técnica e Apoio às Áreas Protegidas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmasclima), Angeline Ugarte Amorim, e o capitão Rosival, do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb).
Angeline Ugarte Amorim abordou os aspectos legais que envolvem a criação e manutenção das RPPNs. Já o capitão Rosival destacou a contribuição dessas reservas no combate aos crimes ambientais, como desmatamento e queimadas. Segundo ele, embora a maior parte desses crimes ocorra no Sul do Amazonas, é importante observar os impactos também em Manaus.
“Esse tema é muito relevante, porque quando um cidadão compra seu terreno e se dispõe a torná-lo uma reserva, vai ser para o resto da vida. Naquele terreno, nunca mais poderão ocorrer certas atividades: não vai poder desmatar, extrair madeira ou qualquer tipo de minério. Por isso, a relevância desse tema”, afirmou o capitão.
Pequeno Expediente
Além do tema ambiental, outros assuntos foram debatidos durante o Pequeno Expediente da 89ª Sessão Ordinária. Entre eles, o desmatamento de áreas verdes e a valorização da imigração nordestina no Amazonas, em alusão ao Dia do Nordestino, comemorado em 8 de outubro. O vereador Roberto Sabino (Republicanos) ressaltou seu orgulho por sua ascendência pernambucana e parabenizou os nordestinos, reconhecendo sua contribuição essencial para a formação histórica e cultural do Estado.
Texto: Letícia Victória
O vereador Gilmar Nascimento (Avante), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus, conduziu nesta terça-feira (7 de outubro), a Audiência Pública conjunta das comissões de Justiça e Saúde, que debateu a implementação do exame DNA-HPV no Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa do parlamentar reforçou seu compromisso com a saúde feminina e com o fortalecimento das políticas públicas de prevenção. Gilmar Nascimento destacou que o exame representa um avanço no diagnóstico precoce do HPV, vírus responsável pela maioria dos casos de câncer de colo do útero.
“O método novo de exame que está sendo implementado pelo SUS é muito mais eficiente, porque faz o rastreamento do DNA do papilomavírus humano. O Amazonas, infelizmente, não foi inserido na primeira fase de implantação e isso representa um prejuízo para as mulheres do nosso Estado. Por isso, reunimos aqui as maiores autoridades da saúde, municipais e estaduais, para compreender a eficiência, a sensibilidade e a eficácia desse exame, mas também para questionar o motivo da nossa exclusão inicial. A Câmara Municipal não pode se omitir diante disso. Apresentei um requerimento aprovado por unanimidade nesta Casa, justamente para abrir esse debate e buscar soluções concretas”, afirmou o vereador.
A audiência contou com a presença de profissionais da saúde e especialistas, que ressaltaram a importância do exame para reduzir os índices de mortalidade feminina. Entre os participantes, esteve o diretor-presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon), Gerson Mourão, que explicou a relevância científica do novo método.
“Nós estamos diante de uma das maiores revoluções no combate ao câncer de colo do útero, com a chegada do exame de genotipagem. Esse teste genético identifica se a mulher está ou não contaminada com o HPV antes mesmo da formação de lesões. Isso significa um diagnóstico muito mais precoce e preciso. Além disso, quando o resultado é negativo, a paciente só precisa repetir o exame a cada cinco anos, o que traz um impacto enorme para a vida das mulheres, especialmente as que vivem no interior do Amazonas. É um avanço verdadeiro e também mais confortável para a mulher”, destacou Mourão.
Dados e rastreamento
De acordo com dados do Governo Federal, o Amazonas é um dos maiores estados com índice do vírus, cerca de 31 casos de câncer de colo de útero para cada 100 mil mulheres, quase o triplo da média nacional. Estudos também apontam alta prevalência do HPV, com índices de até 25,4% em comunidades ribeirinhas.
O exame DNA-HPV é um teste molecular que identifica o vírus com alta precisão e permite diagnóstico precoce, além de ampliar as chances de prevenção ele também substitui, gradualmente, o exame “papanicolau” que é um método de rastreamento do câncer de colo de útero. Quando o resultado é negativo, o intervalo entre os exames pode chegar a cinco anos, otimizando os recursos do SUS.
Texto: Ana Calmont (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta terça-feira (7 de outubro), uma palestra com o objetivo de conscientizar as servidoras sobre o câncer de mama. A ação integra o calendário de atividades da Casa Legislativa em alusão ao ‘Outubro Rosa’.
A iniciativa foi realizada no auditório Zany dos Reis, por meio de uma parceria entre a Escola do Legislativo Léa Alencar Antony, e a Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo vereador Paulo Tyrone (PMB).
O vereador Paulo Tyrone (PMB) explicou a motivação por trás da proposição da ação, que visa oportunizar o diálogo e esclarecer dúvidas sobre como detectar a doença e buscar ajuda.
“Sou vereador pelo Partido da Mulher Brasileira, e a defesa da mulher é algo primordial para o meu mandato. Surgiu a oportunidade de trazermos informações para nossas servidoras, e percebemos que isso era de extrema importância”, disse.
Desde setembro de 2025, o Ministério da Saúde aprovou o direito de todas as mulheres realizarem o exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, a realização desses exames deve ser incentivada, pois, segundo a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), o câncer de mama pode ter até 95% de chance de cura se detectado precocemente.
O médico mastologista Agnaldo Barroso destacou que a intenção da ação vai além de conscientizar as servidoras; o objetivo é que elas também levem a informação para outras pessoas da comunidade.
“Quando fazemos isso, conseguimos divulgar para a sociedade a importância da prevenção contra o câncer de mama. Quero que essas pessoas também se tornem palestrantes para seus familiares e amigos, para que todos busquem realizar seus exames de rotina periodicamente”, explicou.
Além do Dr. Agnaldo, a médica mastologista Tatiana Valois também participou como palestrante na CMM. Segundo ela, o ‘Outubro Rosa’ é extremamente importante, mas o cuidado com a saúde da mulher não pode se restringir apenas ao mês de outubro.
“Nesse mês, que foi estabelecido para a conscientização sobre o câncer de mama, é fundamental que intensifiquemos essas palestras. No entanto, isso não significa que, durante o restante do ano, não devam ser realizadas campanhas para prevenir a doença. O câncer de mama ainda é o que mais mata mulheres no mundo, e é importante termos em mente que, quando descoberto precocemente, a chance de cura aumenta”, explicou Tatiana.
A servidora da CMM Danielle Pinheiro, chefe da Brigada de Incêndio, que recentemente foi diagnosticada com câncer de mama, fez questão de participar do evento. Ela relatou que a detecção precoce foi fundamental em seu caso e afirmou que o câncer não representa o fim.
“Através da prevenção, podemos descobrir a tempo se estamos ou não acometidas pela doença. Foi o que aconteceu comigo. Recebi um laudo que não apontou alterações, mas percebi características anormais na minha mama e fui atrás. E não é o fim do mundo: eu pude ser diagnosticada a tempo e digo a todas as mulheres que há esperança até o último minuto. Devemos fazer nosso tratamento”, afirmou.
Durante o mês de outubro, a CMM promoverá outras atividades voltadas ao incentivo ao cuidado com a saúde da mulher, que serão divulgadas posteriormente.
Texto: Letícia Victória/Dicom
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