A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou e promulgou, nesta segunda-feira (6 de outubro), durante a 87ª Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução nº 006/2025, de autoria do vereador João Paulo Janjão (Agir), que institui a Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, no âmbito do Legislativo municipal.
O colegiado terá como objetivo promover debates, estudos e ações voltadas à reestruturação, pavimentação e manutenção da rodovia federal, considerada estratégica para o desenvolvimento econômico e social da região Norte.
A criação da Frente representa um avanço importante para o fortalecimento do diálogo entre os entes públicos e a mobilização de esforços em prol da recuperação da estrada. A proposta foi aprovada por unanimidade, em votação única, e recebeu o apoio de diversos parlamentares, que subscreveram o projeto. A resolução foi publicada no Diário Oficial da Casa.
Semana municipal de conscientização em saúde
Durante a sessão, também foi aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 331/2023, de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos), que institui a Semana Municipal de Conscientização e Realização de Exames de Rotina em Manaus.
A ação será realizada anualmente na primeira semana de abril, incluindo o Dia Mundial da Saúde (7 de abril), e passa a integrar o Calendário Oficial do Município. O projeto segue agora para análise da Comissão de Saúde. A parlamentar explicou que a proposta visa estimular a prevenção e o cuidado com a saúde da população manauara, com foco especial nas mulheres.
“A proposta tem como finalidade promover campanhas de conscientização que incentivem as mulheres a realizarem exames preventivos, como consultas ginecológicas, cardiológicas e outras que são essenciais para o cuidado com a saúde. Acreditamos que um diagnóstico feito com antecedência tem tratamento, tem cura e tem solução. O projeto é voltado especialmente para as mulheres, mas também queremos incentivar os homens a cuidarem da saúde e buscarem atendimento médico preventivo”, explicou a vereadora.
O projeto foi encaminhado para a 6ª Comissão de Saúde da CMM.
Divulgação de pessoas desaparecidas
Em segunda discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 033/2024, de autoria do vereador Kennedy Marques Protetor (MDB), que torna obrigatória a divulgação de fotos e informações de pessoas desaparecidas – incluindo crianças, adolescentes, adultos e idosos – em salas de cinema e em locais que utilizam telas de projeção.
“Essa lei vai contribuir muito para esclarecer casos e até evitar crimes, porque muitas vezes o desaparecimento não está ligado a um delito, mas a decisões pessoais ou circunstâncias da vida. É uma forma de dar visibilidade e esperança às famílias que aguardam por notícias. Às vezes, uma simples imagem pode fazer com que alguém reflita, perceba o quanto é importante e retorne para casa, dando uma resposta a quem está esperando”, disse o parlamentar.
O projeto segue agora para sanção do prefeito.
Educação especial na rede municipal
Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei nº 162/2025, de autoria do vereador Marco Castilhos (União Brasil), que propõe a ampliação da Lei nº 050/1991, responsável pela implantação da Educação Especial na rede municipal de ensino.
A proposta acrescenta dispositivos que definem com mais precisão o público-alvo da educação especial, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), o Decreto Federal nº 6.949/2009 e a Lei Federal nº 12.764/2012. O projeto segue agora para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
Durante a 87ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (6 de outubro), o vereador Eduardo Alfaia (Avante) esclareceu informações sobre o alerta da Defesa Civil, que foi alvo de críticas após a forte chuva registrada na capital no último domingo.
O parlamentar explicou que o sistema de alertas é uma ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal, cabendo às prefeituras a responsabilidade de implementar e operacionalizar o serviço em nível local. Segundo Alfaia, o sistema ainda está em fase de testes e de capacitação das equipes municipais, o que justifica a ausência de notificações durante o temporal.
“Muitos questionaram: cadê o alerta do Governo Público Municipal? Esse alerta é uma disponibilização do Governo Federal. A prefeitura está em fase de implantação e treinamento. As equipes do município ainda não concluíram essa etapa, por isso o sistema ainda não está em operação plena”, explicou o vereador.
Eduardo Alfaia também ressaltou que o sistema não será acionado para qualquer tipo de chuva, mas apenas em situações de chuvas severas e risco iminente de grandes tragédias ou catástrofes naturais.
“É importante esclarecer que esse alerta só entra em uso quando há risco real à população. O objetivo é proteger vidas, não gerar alarmes desnecessários”, completou.
Com o esclarecimento, o vereador reforçou o compromisso da Casa Legislativa em informar corretamente a população e acompanhar a implantação do sistema, garantindo que o serviço esteja totalmente funcional em breve.
Texto: Assessoria de imprensa do parlamentar
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), fez um pronunciamento durante a 87ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (6 de outubro), após a prisão de um vereador. Em sua fala, o presidente reafirmou o compromisso da Casa Legislativa com a legalidade, a transparência e o respeito ao devido processo legal, ressaltando que todas as medidas regimentais cabíveis serão tomadas dentro do que prevê a Constituição Federal.
“A Casa irá tomar todas as medidas regimentais dentro daquilo que nos for exigido, mas é necessário lembrar que, na República Federativa do Brasil, o artigo 5º da Constituição garante direitos fundamentais, como o contraditório e a ampla defesa”, destacou David Reis.
O presidente também lembrou que o artigo 5º da Constituição é uma ‘cláusula pétrea’, uma norma constitucional considerada imutável, ou seja, que não pode ser alterada. Reis reforçou que a CMM não fará qualquer tipo de julgamento antecipado antes da conclusão dos trâmites legais.
“No direito brasileiro, o princípio da presunção de inocência é levado em consideração. Esta presidência não irá colocar em julgamento uma pessoa que nem sequer foi indiciada”, acrescentou.
David Reis enfatizou ainda que a Casa Legislativa já havia se manifestado oficialmente sobre o caso na última sexta-feira (3 de outubro), por meio de nota emitida pela Diretoria de Comunicação. Na ocasião, a instituição reafirmou que, no âmbito de suas atribuições, seguirá colaborando com as autoridades competentes e mantendo o compromisso com a transparência e o cumprimento da lei.
“Não houve silêncio por parte desta Mesa. Nós emitimos uma nota na sexta-feira. A minha ciência é conjunta com a responsabilidade do cargo de presidente da Câmara Municipal de Manaus”, finalizou.
Com a manifestação, o presidente reforça que a CMM continuará atuando de forma responsável e institucional, garantindo o pleno respeito às normas constitucionais e ao devido processo legal.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
Em alusão ao Outubro Rosa, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidida pelo vereador Paulo Tyrone (PMB), realiza nesta terça-feira (7 de outubro), a palestra “Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama”, a partir das 9h, no auditório Zany dos Reis.
A ação é voltada para servidoras e o público em geral, com emissão de certificado de quatro horas complementares para estudantes que participarem do evento.
A palestra será ministrada pela médica ginecologista e obstetra Tatiana Valois Barroso e pelo médico ginecologista e obstetra Agnaldo Barroso dos Santos, ambos com ampla experiência na área da mastologia.
Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, vereador Paulo Tyrone (PMB), o evento reforça o compromisso com ações que vão além das demandas legislativas.
“O Outubro Rosa é um momento de unir esforços para conscientizar, acolher e orientar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Nosso papel é abrir as portas da Casa para debates que salvam vidas”, destacou o parlamentar.
Sobre os palestrantes
Tatiana Valois Barroso é médica formada pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), com residência médica em Ginecologia e Obstetrícia pelo Hospital Materno-Infantil de Brasília (DF) e em Mastologia pela Fundação Cecon (AM). É professora da disciplina de Ginecologia e Obstetrícia do curso de Medicina da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e mestra em Cirurgia pela Ufam.
Agnaldo Barroso dos Santos é médico formado pela Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública, com residência médica em Ginecologia e Obstetrícia pelo Hospital Materno-Infantil de Brasília (DF) e em Mastologia pela Fundação Cecon (AM). É professor da disciplina de Ginecologia e Obstetrícia da UEA, mestre em Cirurgia pela Ufam e doutorando pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Botucatu.
Texto: Eduardo Figueiredo (assessoria de imprensa do parlamentar)
O Projeto de Lei nº 331/2023, de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos), que institui a Semana Municipal de Conscientização e Realização de Exames de Rotina, reforça o compromisso com a saúde preventiva e ganha destaque especial neste Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama.
Durante sessão plenária realizada nesta segunda-feira (6 de outubro), o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares.
A proposta tem como objetivo estimular a população a realizar exames periódicos e fortalecer as ações de prevenção e diagnóstico precoce de doenças, incluindo o câncer.
Segundo o texto do PL, a Semana Municipal será realizada anualmente na primeira semana de abril, abrangendo o Dia Mundial da Saúde (7 de abril), e passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus.
Para a vereadora Yomara Lins, o projeto é mais um passo importante na construção de uma cidade mais consciente sobre a importância da prevenção.
“A saúde preventiva salva vidas. Nosso intuito é incentivar as pessoas a cuidarem de si, a fazerem seus exames e acompanharem sua saúde de forma regular. O Outubro Rosa é um lembrete disso, mas essa deve ser uma prática o ano todo”, destacou a parlamentar.
Com a aprovação do parecer, o Projeto de Lei segue agora para análise da 6ª Comissão de Saúde da Casa Legislativa.
Texto: Diego Mesquita (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta sexta-feira (3 de outubro), uma roda de conversa com jornalistas que fazem parte da ‘A Voz do Brasil’, programa de rádio mais antigo do país e que, neste ano, completou 90 anos de existência. O evento contou com a participação de jornalistas, universitários, sociedade civil, diretores e servidores da CMM.
O momento contou com a participação dos jornalistas Cláudio Ferreira e Mônica Thaty, da Rádio Câmara Brasília; da jornalista Priscila Gama, da Diretoria de Comunicação (Dicom) da CMM; e de Muniz Neto, coordenador de jornalismo da CMM.
Na ocasião, os profissionais falaram sobre os desafios de se produzir um programa como ‘A Voz do Brasil’ e da iniciativa de levar a transmissão para cinco cidades do país, sendo Manaus a quarta a receber.
“Pensava que estávamos trazendo ‘A Voz do Brasil’ para vocês, mas, na verdade, ela já estava aqui, e, conversando com as pessoas, percebemos isso, essa proximidade com esse programa. Foi uma experiência incrível estar em Manaus, e a nossa transmissão foi um momento muito importante”, disse a jornalista e apresentadora da Rádio Câmara Brasília, Mônica Thaty.
Para o jornalista Cláudio Ferreira, integrante da equipe da Rádio Câmara Brasília que esteve em Manaus para a programação dos 90 anos da ‘Voz do Brasil’, o encontro com estudantes e demais profissionais da comunicação mostra a importância da ‘Voz do Brasil’ e do jornalismo feito dentro das Casas Legislativas.
“Estando aqui, temos uma noção de que a Câmara de Manaus faz um trabalho parecido com o nosso em Brasília, mas em uma escala menor. Então, os processos são os mesmos, e isso é muito legal. Trazer ‘A Voz do Brasil’ para Manaus é também parte disso, porque, aqui, a gente percebe que esse programa é quase um parente de todos, um avô, que está sempre te acompanhando”, afirma.
Durante a roda de conversa, os jovens estudantes puderam conhecer um pouco mais de como é construído esse programa e os desafios de se fazer jornalismo dentro da Câmara dos Deputados.
“É um momento muito legal, porque estamos diante de jornalistas renomados, que produzem um dos programas mais antigos do país, e é sempre bom conhecer mais sobre isso. Mesmo que você não queira seguir o caminho do rádio, é necessário saber mais sobre programas como esse”, diz a estudante de jornalismo, Tarsila Tavares.
Para a diretora de Comunicação da CMM, Roberta Bindá, esse encontro foi a finalização de um trabalho realizado ao longo dos últimos dois meses, indo desde a preparação técnica até a produção de reportagens mostrando a importância do rádio e da ‘Voz do Brasil’.
“É muito emocionante estar vendo isso. Temos, em Manaus, 2,5 milhões de pessoas, e estamos dando a esse público a sua voz. Essa é a comunicação em que a gente acredita, que promove a transparência, o acesso à informação. E a Voz do Brasil é a história viva do rádio brasileiro, e a gente está muito feliz por essa oportunidade”, enfatiza.
A celebração já passou por Bauru (SP); Balneário Camboriú (SC) e Cuiabá (MT). Após a capital amazonense, o programa seguirá para João Pessoa (PB). A CMM foi escolhida como representante da região Norte nas comemorações oficiais da data, reconhecendo o trabalho de destaque realizado pela Casa Legislativa no fortalecimento da comunicação institucional.
Texto: Michael Douglas/Dicom
A equipe da Rádio Câmara, que é vinculada à Câmara dos Deputados, com sede em Brasília (DF), desembarcou em Manaus nesta quinta-feira (2 de outubro) para participar da gravação da edição especial do programa ‘A Voz do Brasil’, em comemoração aos 90 anos da mais longeva transmissão radiofônica do país. O programa será gravado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e transmitido nacionalmente nesta sexta-feira (3 de outubro).
A equipe da Rádio Câmara esteve na CMM na tarde desta quinta-feira (2 de outubro), onde conheceu as instalações da Casa, a equipe local de comunicação e o plenário Adriano Jorge, espaço onde são realizadas as sessões plenárias.
Esta é a primeira vez que o programa será apresentado diretamente da capital amazonense, em uma parceria inédita entre a Rádio Câmara e a Rádio Câmara Manaus (105,5 FM). A iniciativa integra uma série de ações comemorativas que percorrem as cinco regiões do Brasil com transmissões especiais realizadas por rádios legislativas locais.
A jornalista Mônica Thaty, da Rádio Câmara, será uma das responsáveis pela condução do programa ao lado da jornalista Priscila Gama, da CMM. Para Mônica, o contato direto com diferentes regiões reforça o papel do programa como elo entre o Parlamento e a sociedade.
“É muito interessante participar dessa edição especial. Muitas pessoas ainda veem ‘A Voz do Brasil’ como algo distante, mas o programa mudou muito ao longo dos anos e hoje tem uma linguagem mais próxima da população. Os 20 minutos finais, com o Jornal da Câmara dos Deputados, trazem as ações dos parlamentares eleitos pelo povo. Viajar pelo país, conhecer outras regiões e fazer essa ponte, aproxima ainda mais o cidadão do que acontece no Parlamento”, afirmou.
Também participa da produção o jornalista Cláudio Ferreira que coordena a execução do projeto e desembarcou na capital amazonense.
“A proposta para os 90 anos da ‘A Voz do Brasil’ foi realizar uma série de ações especiais, e uma das mais significativas é levar o programa a diferentes regiões do país. Já passamos pelas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e escolhemos Manaus para representar o Norte por conta da forte atuação da rede legislativa local e da parceria com a Rádio da Câmara Municipal”, destacou.
Manaus é palco da edição dos 90 anos do programa
A capital amazonense é a única cidade da região Norte a sediar uma edição especial dos 90 anos do programa ‘A Voz do Brasil’. A celebração já passou por cidades das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e seguirá para João Pessoa (PB), representando o Nordeste.
Desde a chegada da equipe, os bastidores na CMM revelam a dimensão do evento. Jornalistas, técnicos e produtores trabalham em conjunto para garantir uma transmissão que homenageia a história do programa, e o papel da comunicação pública na vida do cidadão.
A edição será transmitida no horário tradicional do programa ‘A Voz do Brasil’ e promete destacar o papel da rádio legislativa na aproximação entre o poder público e a sociedade, com um olhar voltado à representatividade regional e à diversidade brasileira.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
A 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidida pelo vereador Gilmar Nascimento (Avante), realizou reunião, nesta quarta-feira (1º de outubro), para deliberar sobre projetos em tramitação no Legislativo Municipal.
Entre as propostas em destaque esteve o Projeto de Lei do vereador Kennedy Marques (MDB), que dispõe sobre a prestação de serviços de higienização de animais. O parlamentar ressaltou a importância da iniciativa para garantir mais saúde e cuidado aos pets e seus tutores.
“Esse é mais um projeto que visa garantir o bem-estar e segurança dos animais”, destacou Kennedy Marques.
Outro tema debatido foi o Projeto de Lei do presidente da comissão, vereador Gilmar Nascimento, que trata da distribuição domiciliar de medicamentos para pacientes acamados, idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta busca ampliar a acessibilidade a tratamentos e reforçar a atenção à saúde no município.
A comissão também apreciou a minuta de um projeto voltado à realização de uma conferência jurídica, destinada ao fortalecimento da atividade legislativa municipal e à promoção da segurança jurídica.
Além de Gilmar Nascimento (Avante) e Kennedy Marques (MDB), participaram da reunião os vereadores Allan Campelo (Podemos); Paulo Tyrone (PMB); Professora Jacqueline (União Brasil) e Raiff Matos (PL). A CCJR volta a se reunir na próxima quarta-feira (8 de outubro), dando continuidade à análise de projetos em tramitação.
Texto: Vinícius Noronha/Dicom
A Rádio da Câmara Municipal de Manaus (CMM), transmitida pela frequência 105,5 FM, funciona como uma ‘ponte’ direta entre o Legislativo e a população. Por meio da programação, votações de Projetos de Lei, indicações, requerimentos e outros serviços do Parlamento Municipal são divulgados diariamente, permitindo que a comunidade acompanhe de perto o trabalho dos vereadores e participe das decisões que impactam a capital.
Como parte da sua missão de aproximar a população do poder público, a Rádio Câmara Manaus também celebra um marco da radiodifusão brasileira: os 90 anos do programa ‘A Voz do Brasil’. A emissora incorpora à sua grade conteúdos especiais em comemoração ao nonagésimo aniversário do programa mais antigo da rádio nacional, destacando sua relevância histórica na divulgação do trabalho legislativo e na formação da cidadania.
A Diretoria de Comunicação da Casa (Dicom) entrevistou alguns parlamentares da CMM que utilizam a rádio como extensão de seu mandato. É o caso do vereador Mitoso (MDB), que apresenta o programa ‘Será por ti Manaus’, de segunda a sexta-feira, na Rádio Boas Novas. Durante a programação, o parlamentar presta contas de suas ações e ouve sugestões e reclamações de ouvintes, tanto da capital quanto dos municípios do Amazonas.
“Vejo que o rádio ainda é um dos meios mais importantes para chegar até o público. Ele [rádio] permite que eu fale diretamente com os cidadãos, receba sugestões, ouça reclamações e explique o que está sendo feito no meu mandato. É uma extensão do meu trabalho no plenário”, afirma Mitoso.
Outro exemplo é o vereador Roberto Sabino (Republicanos), que há 22 anos comanda o programa de rádio e TV ‘Fala Manaus’. Para ele, esses canais fortalecem o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo e a população, especialmente na resolução de problemas e demandas sociais.
“No programa de rádio, durante todo o dia, conversamos com a população, explicamos projetos, debatemos ideias e levamos informações importantes. Essa é a forma que encontrei de aproximar o cidadão da política e garantir que suas demandas sejam ouvidas”, destaca Sabino.
O rádio, um dos meios de comunicação mais antigos da sociedade, continua sendo essencial para disseminar informações, principalmente em regiões de difícil acesso. Reconhecendo esse papel, a CMM investe em uma programação voltada aos ouvintes, tornando a política mais próxima, clara e acessível.
Rádio como ferramenta de democracia e cidadania
De acordo com a diretora de Comunicação da CMM, Roberta Bindá, mesmo na era digital, o rádio é um instrumento poderoso para fortalecer a democracia.
“O rádio atravessa gerações e aproxima a população do Legislativo. Nosso objetivo é que qualquer cidadão tenha acesso à informação de forma clara, direta e transparente, fortalecendo a democracia e permitindo que a sociedade participe ativamente do que acontece na Câmara Municipal”, explica a diretora.
O clima é de celebração pelos 90 anos de A Voz do Brasil, que segue informando sobre política de maneira acessível e reforçando a importância da comunicação pública no fortalecimento da democracia.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
No Dia do Vereador, celebrado nesta quarta-feira (1º de outubro), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), destacou o papel essencial do Parlamento Municipal como espaço legítimo de escuta da população. Durante a 86ª Sessão Ordinária, o vereador reafirmou o compromisso de sua gestão com a transparência, o diálogo e a participação democrática, e enfatizou que todos os cidadãos que procuram a Câmara estão no local adequado.
“É aqui que cumprimos o nosso ofício: dar voz à cidade de Manaus, dar voz aos vereadores e dar voz àqueles que procuram a Câmara Municipal de Manaus. Todo cidadão, toda categoria profissional, toda entidade de classe que busca a Câmara Municipal de Manaus para se manifestar está, sim, procurando a Casa correta. Não cabe a ninguém cercear essa voz”, declarou o parlamentar.
O presidente pontuou ainda que, embora a galeria do plenário nem sempre esteja ocupada, os trabalhos legislativos devem ser realizados de forma aberta e responsável, garantindo a escuta e o encaminhamento adequado de todas as demandas.
“Se a pauta for invertida, tão logo seja encerrada a pauta original, ela será dada a quem queira se pronunciar, sejam representantes de categorias ou vereadores”, completou.
Para David Reis, esse compromisso com a escuta ativa é o que fortalece a democracia e consolida a CMM como uma instituição acessível e atuante. “O Parlamento é a Casa do povo, e aqui não existe espaço para silenciar vozes. Ao contrário, nossa missão é garantir que todas sejam ouvidas com o respeito e a seriedade que merecem”, destacou o presidente.
Nesta data comemorativa, o presidente ressalta a importância do trabalho dos vereadores da capital amazonense, que, segundo ele, atuam diariamente na defesa dos interesses da população e na mediação entre o poder público e a sociedade. Para ele, o Dia do Vereador é um marco que lembra da responsabilidade dos parlamentares com a cidade. “Nosso trabalho é, acima de tudo, servir e representar cada cidadão com seriedade e compromisso”, afirmou.
Texto: Beatriz Barreto/Dicom
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