Lei que obriga instalação de câmeras em clínicas que tratam PcDs já está em vigor em ManausA Lei 536/2023 que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas, em instituições públicas e privadas, que tratem de pessoas com deficiência no Município de Manaus já está vigorando no município de Manaus. De autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), o Projeto de Lei nº 563/2021 foi promulgado e publicado no […]
PL de Luis Mitoso que amplia direito a atendimento prioritário vai à sanção da Prefeitura de ManausO Projeto de Lei (PL) 245/2022 do vereador Luis Mitoso (PTB) que equipara as pessoas com sérias limitações às pessoas com deficiência para fins de concessão do direito de atendimento prioritário foi aprovado durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e foi encaminhado à sanção do Prefeito David Almeida. O PL contempla […]
Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto de combate às queimadas urbanas e rurais em ManausA Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em reunião nesta segunda-feira (14/08), pareceres favoráveis a seis Projetos de Lei que estão em tramitação na Casa Legislativa. Dentre os projetos está o 407/2022, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que institui a primeira semana do mês de […]
Vereadores discutem mais de 30 projetos durante Sessão Plenária desta segunda-feira (14/08)Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, nesta segunda-feira (14/08), mais de 30 matérias durante Sessão Plenária, entre Projetos de Lei (PL) e de Decreto Legislativo. Três projetos que já receberam pareceres favoráveis de comissões técnicas foram aprovados e seguiram à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). As matérias foram discutidas […]
PL que cria Campanha de Prevenção contra a Catarata em Manaus avança na CMMNa manhã desta segunda-feira (14/08), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) de número 034/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que dispõe sobre a criação da “Campanha de Prevenção contra a Catarata em Manaus”, teve o parecer da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento aprovado. Após aprovação, […]
PL que cria Semana Municipal pela Vida avança na CMMO Projeto de Lei (PL) 225/2023, de autoria do vereador Raiff Matos (DC), que propõe instituir a Semana Municipal pela Vida na cidade de Manaus, avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e agora segue para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, dando continuidade às etapas de tramitação. A Semana Municipal pela Vida […]
PL de Glória Carratte tem parecer favorável aprovado em plenário e avança nas comissõesDe autoria da vereadora Glória Carratte (PL), o Projeto de Lei 165/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues ou estabelecimento congênere registrarem crianças e adolescentes que se hospedarem em suas dependências no município de Manaus, teve o parecer favorável da 2ª Comissão aprovado na manhã desta segunda-feira (14/08) e foi encaminhado […]
No plenário da CMM, Raiff Matos volta a defender livre debate em universidadesDurante o Pequeno Expediente desta segunda-feira (14/08), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Raiff Matos (DC), voltou a defender o livre debate nas universidades. O parlamentar expressou repúdio às manifestações antissemitas, conforme ele, ocorridas na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). As atitudes, avaliadas por Raiff como intolerantes, foram alvo de críticas do vereador, […]
PL de Roberto Sabino prevê isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para doadores de sangueNa manhã desta segunda-feira (14/08) foi deliberado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Sabino (Podemos) que dispõe sobre isenção da taxa de inscrição de candidatos em concursos públicos ou processos seletivos doadores de sangue. Para obter o benefício, o doador tem que ter doado sangue pelo […]
Projeto de Lei de Ivo Neto que cria Índice de Segurança das Escolas Municipais avança na CMMDurante a sessão plenária desta segunda-feira (14/08), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei 086/2023, do vereador Ivo Neto (Patriota), encaminhado para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. O projeto tem por finalidade implantar um índice de segurança nas escolas públicas municipais. Cada unidade escolar através do diretor/diretora, informará a […]
