Na tarde desta quinta-feira (31/08), o vereador Ivo Neto (Patriota), realizou a entrega do lanche da Dona Vanessa Fonseca, totalmente revitalizado, o empreendimento fica localizado no bairro da Praça 14, zona Sul de Manaus.
“A reforma vai ser um pontapé na minha vida, um recomeço, agora vou comprar materiais para abrir um restaurante, além dos lanches, agradeço imensamente ao vereador, eu precisava desse empurrãozinho para recomeçar”, afirmou a dona do empreendimento, Vanessa Fonseca.
A reforma do lanche faz parte do projeto ‘Casa Nova’, que visa revitalizar sedes de associações e empreendimentos dentro das comunidades.
“Fico feliz por poder colaborar para que Dona Vanessa possa trabalhar e sustentar sua família. É gratificante poder fazer parte de seu sonho. Gestos simples, grandes valores”, declara o parlamentar.
Texto: Taísa Passos – Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Sabrina Gama -Assessoria de comunicação do vereador
Neste dia 31 de agosto, último dia do mês, conhecido como Agosto Lilás, em alusão ao Combate à Violência contra a Mulher, o Projeto TNT10, localizado na zona norte da cidade de Manaus, realizou um dia especial de atividades voltadas para mulheres, enfatizando a importância da saúde física e da segurança pessoal.
O evento contou com a participação ativa das mulheres do bairro e adjacências que diariamente participam do projeto. Como parte desse esforço, uma palestra sobre defesa pessoal foi ministrada pelo renomado Mestre Peninha, especialista graduado na área e com vasta experiência no assunto.
A palestra abordou não apenas técnicas de defesa pessoal, mas também proporcionou um espaço de conscientização sobre a importância da autoconfiança e da capacidade das mulheres de se protegerem em situações adversas. O Mestre Peninha compartilhou seus estudos e conhecimentos, destacando a necessidade do empoderamento feminino em todas as esferas da sociedade.
O vereador João Carlos expressou sua satisfação em apoiar iniciativas que visam criar um ambiente seguro e igualitário para as mulheres. “Nossa responsabilidade como sociedade é garantir que todas as mulheres se sintam protegidas e respeitadas. A promoção da saúde física e da segurança pessoal é fundamental para alcançarmos uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou o vereador.
O evento também ressaltou a importância do Projeto TNT10, que tem se dedicado a oferecer atividades físicas e oportunidades de desenvolvimento para mulheres na região. A participante Maria Silva elogiou a iniciativa: “É maravilhoso ver que existem espaços como esse, onde podemos nos fortalecer, aprender e nos sentir apoiadas. Agradeço ao vereador João Carlos e a todos os envolvidos por proporcionar isso para nós”.
Com o encerramento do Agosto Lilás, o gabinete do vereador João Carlos reafirma seu compromisso de continuar apoiando e promovendo ações que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e segura para todas as mulheres.
Texto: Assessoria de comunicação do vereador
Na manhã desta quinta-feira (31/08) a vereadora Glória Carratte (PL) esteve na comunidade Baixada da Alegria, no bairro São José 1, onde acompanhou a execução do serviço de recuperação de pontes que foram solicitados pelo seu gabinete. A parlamentar caminhou pelos becos e verificou de perto o serviço sendo realizado pelos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura – Seminf.
“É meu dever solicitar os serviços, assim como também é meu dever estar nas comunidades para fiscalizar as ações que estão sendo executadas conforme solicitação dos nossos requerimentos”, destacou a vereadora.
Durante visita à comunidade, Glória Carratte conversou com moradores que agradeceram a intervenção da parlamentar junto à secretaria de obras para solucionar as questões de Infraestrutura do local.
“Agradeço mais uma vez ao prefeito David Almeida e ao secretário Renato Junior, pela atenção dada aos nossos pedidos para a comunidade do São José 1”, finalizou a parlamentar.
Na sessão plenária desta quarta-feira (30/08), a Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou a indicação 695/2023 de autoria do vereador Sassá da Construção Civil (PT), na qual solicita a gratuidade no transporte coletivo aos estudantes de graduação participantes do Programa Bolsa Universidade. O parlamentar busca alternativas para que os estudantes universitários não paguem a tarifa de ônibus do transporte coletivo.
“Essa gratuidade ajuda o aluno a ir continuamente para as aulas, muitos faltam ou até desistem de seus cursos porque não tem como pagar a passagem. No caso, o passe livre universitário vai apoiar o tão sonhado nível superior”, explica o vereador.
Segundo a indicação do vereador, a iniciativa visa atender a simetria adotada aos estudantes do ensino infantil, fundamental e médio da rede pública, com a concessão da gratuidade no transporte coletivo urbano de passageiros do município. E que também se estenda aos estudantes de graduação de baixa renda, inscritos nos programas sociais CadÚnico e Bolsa Família, do Governo Federal.
Texto: Alinne Bindá – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Laercio Sousa – Assessoria de Comunicação do vereador
O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus celebrou a redução inédita de 25% na tarifa de esgoto destacando que isto é fruto de muito trabalho e dedicação por parte dos parlamentares e membros da comissão.
O benefício já está sendo aplicado nas contas dos contribuintes, e a expectativa é que até o dia 1º de setembro todos os habitantes de Manaus possam usufruir dessa conquista. A população foi agraciada com essa vantagem por meio do Termo de Ajuste de Gestão (TAG), que é o resultado direto das investigações e ações da CPI.
“Estou imensamente satisfeito com essa conquista histórica para nossa cidade. Ver a tarifa de esgoto mais barata sendo aplicada é um reflexo do trabalho árduo e do compromisso em lutar pelos interesses da população. O desconto de 25% é um alívio financeiro para as famílias de Manaus, especialmente em tempos difíceis. Continuarei empenhado em garantir que esse acordo seja cumprido à risca e que mais melhorias possam ser conquistadas para o bem-estar de todos os cidadãos.” Disse Cordovil.
A CPI foi criada em março deste ano para investigar a situação. O TAG assegura uma redução de 25% na taxa de esgoto para aqueles que já estão cadastrados no sistema. Esse acordo terá validade pelos próximos quatro anos.
Além disso, o TAG estabelece que para novos usuários do serviço de água, será cobrada uma taxa equivalente a 50% do valor da ligação, permitindo parcelamento em até 80 vezes. Também é importante destacar que os consumidores que não possuem todas as etapas do sistema de esgoto terão suas tarifas zeradas.
Texto: Assessoria de comunicação do vereador
Em alusão aos 40 anos da Paróquia Nossa Senhora de Misericórdia, o vereador Ivo Neto (Patriota), autor da propositura, promoveu nesta quinta-feira (31/08), uma homenagem na Câmara Municipal de Manaus para membros da comunidade com o reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade manauara na área religiosa.
A Paróquia Nossa Senhora Mãe Da Misericórdia, além do trabalho de evangelização, também trabalha com ações sociais, ajudando muitas famílias da comunidade e dos bairros adjacentes.
Durante a sessão solene foram homenageados 30 pessoas, dentre eles o pároco Francisco Edivan Mota de Carvalho.
“O sentimento que temos é de gratidão a Deus pelo reconhecimento também do ponto de vista público, porque reforça em nós o desejo de continuar servindo os cristãos e a sociedade” afirma o padre Francisco Edivan, durante a Sessão solene.
Texto: Taísa Passos- Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira- Dicom/CMM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou nesta quarta-feira (30/08) denúncia protocolada pelo vereador William Alemão (Cidadania), em relação ao evento ‘Sou Manaus Passo a Paço 2023’. A decisão foi tomada pelo conselheiro Josué Neto e resultou na suspensão imediata da venda de ingressos para o festival.
A denúncia, protocolada no dia 25 de agosto, levanta questionamentos sobre a transparência na contratação da empresa ‘Nosso Show Gestão de Eventos LTDA – Pump’ pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e Prefeitura de Manaus, organizadoras do evento.
Josué Neto concedeu a medida cautelar após avaliar a representação feita pelo vereador Alemão, que apontou possíveis irregularidades na chamada pública para cota de patrocínio, falta de transparência nos gastos, suspeitas sobre o contrato firmado e a venda de ingressos.
A suspensão da venda de ingressos para o festival é uma medida preventiva enquanto o tribunal avalia a documentação apresentada pela Prefeitura. A decisão também determina que a Prefeitura de Manaus seja notificada a apresentar documentos relevantes ao evento no prazo de 24 horas, sob pena de suspensão da realização do mesmo.
A denúncia do vereador Alemão também destaca a falta de informações acessíveis e de transparência sobre o contrato com a empresa, além da ausência, segundo o parlamentar, de um processo licitatório adequado. A contratação de um artista internacional e a não divulgação das licenças necessárias para o evento também foram pontos destacados na denúncia.
O caso foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para as medidas cabíveis. As partes envolvidas também foram notificadas a apresentar defesa em um prazo de 15 dias.
“É crucial garantir transparência e responsabilidade na gestão de recursos públicos, especialmente em eventos como o ‘Sou Manaus 2023’. Minha denúncia visa assegurar informações claras e uso adequado dos recursos públicos em benefício da cidade”, afirmou o Vereador William Alemão.
Confira o documento na íntegra:
https://bit.ly/soumanaustce
A suspensão da venda de ingressos permanece até que todas as questões levantadas pela denúncia sejam devidamente esclarecidas.
Texto: Assessoria de comunicação do vereador
O vereador Capitão Carpê (Republicanos) cobrou, através de requerimento nesta quarta-feira (30/08), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), transparência nas ações do festival “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que acontece nos próximos dias 5, 6 e 7 de setembro.
De acordo com o parlamentar, a sociedade manauara cobra esclarecimentos sobre os cachês dos artistas locais, nacionais e do DJ francês David Guetta, além do valor que cada patrocinador destinou ao evento.
Carpê lembrou que a Prefeitura convocou uma coletiva de imprensa na última segunda-feira, na qual o objetivo era prestar esclarecimentos sobre o Sou Manaus, mas se limitou, conforme Carpê, a informar somente que são 23 patrocinadores que, juntos, irão investir R$ 22 milhões no festival.
“Precisamos saber quanto cada empresa investiu, quanto será o cachê dos artistas e o principal, quais das empresas patrocinadoras têm contrato com a Prefeitura de Manaus, porque essa é uma relação estranha”, avaliou, ao dar como exemplo a concessionária Águas de Manaus.
“A Águas de Manaus é fiscalizada pela Prefeitura por meio da Ageman (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados) e ela é uma das patrocinadoras do Sou Manaus. Isso é no mínimo estranho e constrangedor”, afirmou.
O requerimento número 11906/2023, de autoria de Capitão Carpê que solicitava essas informações, foi derrubado.
Texto: Assessoria de comunicação do vereador
De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) 101/2023 que torna obrigatória a reserva de 5% de mesas e cadeiras para pessoas com deficiência (PcDs), com mobilidade reduzida, pessoas idosas e gestantes em estabelecimentos que disponham de praça de alimentação bem como bares, restaurantes e similares instalados no âmbito da cidade de Manaus teve parecer favorável e foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em Sessão Plenária desta quarta-feira (30/08).
Para Everton Assis, o PL tem como proposta diminuir a dificuldade deste público, que comumente é possível observar em Manaus, inúmeras barreiras arquitetônicas que impedem ou reduzem a mobilidade dessas pessoas, causando vários constrangimentos.
“Agradeço aos meus pares por discutirem e aprovarem o parecer desse nosso Projeto de Lei. Leis que protegem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida são de extrema importância por diversas razões, que incluem aspectos sociais, econômicos, de igualdade e dignidade humana”, afirmou o vereador.
O PL do vereador Everton Assis prevê no artigo 1º que “os estabelecimentos que disponham de praça de alimentação bem como bares, restaurantes e similares instalados no âmbito da cidade de Manaus, mantidos pela iniciativa pública ou privada, deverão destinar, no mínimo, 5% de seus lugares para uso preferencial de pessoas com deficiência (PcDs), com mobilidade reduzida, pessoas idosas e gestantes”.
O PL vai à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus para que siga os devidos procedimentos.
Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador
Na manhã desta quarta-feira (30/08), o Projeto de Lei (PL), que institui a Campanha sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Manaus, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ao ser deliberado no plenário da Casa pelos parlamentares, o PL de n.º 250/2023 vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
A proposta do PL é mostrar à sociedade por meio da campanha, a importância da EJA, principalmente, para aqueles que não tiveram oportunidade de estudar na idade prevista, ou que por algum motivo paralisaram seus estudos. A Campanha deverá ser veiculada em emissoras de rádio e TV, jornais e redes sociais, dentre outros veículos de comunicação disponíveis.
De acordo com o vereador, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, a educação é uma das melhores formas de mudar a realidade do ser humano. “Sabemos que a educação é um direito fundamental para a formação do cidadão e, é meu dever como parlamentar, somar esforços para que ninguém fique de fora. Agradeço aos parlamentares pelo apoio, tenho a certeza que esse PL, ao se tornar Lei Municipal, será de grande relevância para que essas pessoas tenham uma vida mais digna e feliz”, apontou o Dr. Daniel.
Sobre a EJA – A Educação de Jovens e Adultos (EJA), é uma modalidade de ensino criada pelo Governo Federal que percorre todos os níveis da Educação Básica do país, destinada aos jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação na escola convencional na idade apropriada.
Vale ressaltar que, a Educação de Jovens e Adultos se estabelece como uma questão de política nacional ainda no período da Ditadura de Vargas (1937-1945). No entanto, em 1942 foi instituído o Fundo Nacional do Ensino Primário, como um programa que ampliava a educação primária e seja realizado o Ensino Supletivo para os jovens e adultos.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira- Dicom/CMM
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