O líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Eduardo Alfaia (Avante), acompanhou nesta quinta-feira (31 de julho), a ordem de serviço dada pela Prefeitura de Manaus para o início imediato da pavimentação de quatro importantes ramais localizados nas rodovias BR-174 e AM-010, na zona rural da capital.

A ação, conduzida pelo prefeito David Almeida (Avante), marca o início do maior programa de asfaltamento rural da história de Manaus e é viabilizada por emenda parlamentar do senador Eduardo Braga (MDB).

Durante a visita técnica ao ramal Cuieiras, o vereador Eduardo Alfaia destacou o papel da gestão atual na transformação da realidade de quem vive na zona rural.

“Hoje nós estamos aqui em mais uma ação na zona rural da cidade de Manaus. O prefeito mudou essa história: deu a esses líderes aqui um novo significado para eles. Como muitos falam, o prefeito David acendeu uma luz lá no fim do túnel. O vice-prefeito Renato Junior inaugurou uma nova era de gestão pública na zona rural da cidade de Manaus”, disse o vereador durante pronunciamento na ação.

O novo pacote de obras inclui mais de 14 quilômetros de pavimentação nos ramais Pedro Dias (1,3 km), Vicinal Três Galhos (3,3 km), Cuieiras (3,22 km) e São Francisco (6,22 km), beneficiando cerca de quatro mil famílias diretamente. Ao todo, mais de dez mil toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) serão aplicadas, garantindo durabilidade e segurança ao tráfego local.

Texto: Eliana Nascimento/Dicom

Com base na recente sanção da Lei Federal nº 15.176/25, que reconhece a fibromialgia como deficiência para fins legais, o vereador Sérgio Baré (PRD) anunciou a apresentação de um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Manaus (CMM) que institui o Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia. A proposta será protocolada assim que forem retomadas as atividades legislativas, previstas para o dia 4 de agosto.

O objetivo do programa é oferecer atendimento contínuo, humanizado e especializado às pessoas diagnosticadas com a síndrome nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Manaus. Entre as ações previstas estão a formação de equipes multiprofissionais — compostas por médicos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e outros profissionais da saúde —, além da realização de diagnósticos precoces e acompanhamento regular dos pacientes.

“É uma iniciativa que reconhece o sofrimento silencioso de milhares de pessoas em Manaus. Queremos garantir que elas tenham acesso ao cuidado que merecem, com dignidade e estrutura adequada”, afirmou o vereador Sérgio Baré.

O programa também prevê ações de reabilitação por meio de terapias físicas, suporte psicológico, campanhas de conscientização, atividades educativas voltadas a familiares dos pacientes e incentivo à pesquisa e capacitação de profissionais da área da saúde.

A justificativa do projeto destaca, ainda, fatores ambientais característicos de Manaus — como o calor intenso e a alta umidade — que podem agravar os sintomas da fibromialgia, reforçando a importância de uma rede pública de atenção voltada a esses pacientes.

Sérgio Baré informou que novas propostas voltadas à saúde pública estão em construção, incluindo um projeto que busca assegurar ao servidor municipal diagnosticado com enfermidades psicológicas o direito a três dias de licença por ano, sem necessidade de apresentação de atestado médico.

“A saúde mental e física deve ser tratada com prioridade. Nosso compromisso é com o bem-estar da população manauara”, concluiu o parlamentar.

Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)

Com foco na promoção da autonomia econômica e no fortalecimento do empreendedorismo feminino, o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) apresentou à Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 139/2025, que institui o Programa de Microcrédito para Mulheres no município.

A proposta prevê a concessão de microcrédito orientado, com juros abaixo dos praticados no mercado, priorizando mulheres em situação de vulnerabilidade social, incluindo chefes de família, vítimas de violência doméstica, negras, indígenas, pessoas com deficiência e aquelas em extrema pobreza.

“O projeto é uma resposta concreta às demandas históricas das mulheres que enfrentam barreiras para empreender. Acreditamos que o acesso ao crédito, aliado à capacitação e acompanhamento, pode transformar vidas e fortalecer a economia local”, afirmou o vereador.

De acordo com o texto, os valores dos empréstimos poderão variar entre R$ 1 mil e R$ 25 mil, com prazo de pagamento de até 36 meses e carência de até seis meses. Haverá também possibilidade de renovação e progressão do crédito, conforme o desempenho e as necessidades do empreendimento.

Além do financiamento, o Programa de Microcrédito para Mulheres (PMM) propõe a oferta de capacitação e suporte técnico em áreas como gestão financeira, educação empreendedora, planejamento de negócios, assessoria jurídica e contábil, mentoria e apoio à formalização e comercialização de produtos e serviços.

A iniciativa prevê ainda a criação do Fundo de Microcrédito para Mulheres (FMM), a ser composto por recursos do orçamento municipal, doações, multas aplicadas com base na Lei Maria da Penha, além de outras fontes públicas e privadas. A gestão do fundo será feita por um Conselho Gestor com participação do poder público e da sociedade civil, garantindo transparência e controle social.

Para viabilizar o programa, o projeto autoriza a formalização de convênios com instituições financeiras, organizações da sociedade civil e órgãos das esferas federal e estadual. Também está prevista a utilização de espaços públicos para feiras e eventos destinados à comercialização dos produtos desenvolvidos pelas beneficiárias.

Por fim, a proposta determina a publicação periódica de relatórios de desempenho do programa, com dados sobre o número de mulheres atendidas, perfil socioeconômico, volume de crédito concedido, índices de adimplência e indicadores de impacto social.

O projeto segue para análise nas comissões temáticas da Casa Legislativa.

Texto: Vandreza Costa (assessoria de imprensa do parlamentar)

Durante o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Elan Alencar (DC) aproveitou o período para reforçar seu compromisso com o desenvolvimento do esporte e da cultura no interior do estado. Natural de Eirunepé, o parlamentar esteve presente em diversos eventos na região, entre os dias 26 e 27 de julho.

No sábado, Elan acompanhou a semifinal do Campeonato Eirunepeense de Futsal 2025, entre as equipes Criciúma e Real Night. O torneio reuniu atletas locais e movimentou a comunidade com disputas marcadas por técnica e emoção.

Já no domingo, o vereador também esteve presente no tradicional rodeio da cidade, realizado na Fazenda Nova Esperança, com apoio da prefeita Professora Áurea (MDB). O evento atraiu grande público e celebrou a cultura regional.

Outro destaque foi a realização da 1ª Corrida de Motocross de Eirunepé, organizada por Elan, que reuniu cerca de cinco mil pessoas. O evento marcou o retorno da modalidade à cidade e contou com apoio da Federação de Motociclismo do Amazonas (Femoam) e de diversos parceiros.

“O esporte é uma das minhas bandeiras de trabalho. Ele transforma vidas, incentiva hábitos saudáveis e ajuda a revelar talentos que podem representar o Amazonas em grandes competições”, afirmou o vereador.

Elan também agradeceu o apoio de instituições e autoridades que contribuíram para a realização dos eventos, entre eles os senadores Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB), além do secretário municipal de Habitação, Jesus Alves.

“A parceria entre poder público e sociedade é essencial para promover atividades que geram impacto social. Estamos construindo caminhos para uma juventude com mais oportunidades e mais acesso ao esporte”, finalizou.

Com orgulho de suas raízes e compromisso com o interior do estado, Elan Alencar reforça que seguirá trabalhando por políticas públicas que valorizem o esporte, a cultura e a juventude amazonense.

Texto: Vanessa Alencar (assessoria de imprensa do parlamentar)

Neste 28 de julho, Dia do Agricultor, o vereador Rodinei Ramos (Avante) prestou homenagem aos homens e mulheres do campo que, com trabalho diário, garantem alimento nas mesas das famílias e contribuem para o desenvolvimento da economia local.

Além do compromisso com o mandato parlamentar, Rodinei Ramos também atua na agricultura familiar, com uma produção de alface hidropônica — técnica de cultivo moderno que alia sustentabilidade e inovação.

“Ser agricultor é mais do que um ofício, é uma missão de fé, paciência e amor pela terra. Cada semente representa um recomeço, e todo esforço é recompensado no tempo certo”, declarou o vereador, que carrega no campo parte de sua identidade pessoal e profissional.

Rodinei também reforçou a importância de fortalecer as políticas públicas voltadas à agricultura, com incentivos ao pequeno produtor, acesso à tecnologia e oportunidades de mercado.

“É no campo que nasce a esperança. Valorizar quem planta é garantir o alimento na cidade e promover justiça social. Nosso compromisso é continuar lutando por mais reconhecimento e apoio para os agricultores”, concluiu.

Texto: Ana Barreto (assessoria de imprensa do parlamentar)

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município a Lei Complementar nº 26, de 23 de julho de 2025, que estabelece novas regras para o uso de contêineres em Manaus. A proposta é de autoria do vereador Jander Lobato (PSD) e foi aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) no último dia 30 de junho, no plenário da Casa, com o objetivo de garantir mais segurança viária, ordenamento urbano e proteção ao espaço público.

Com a sanção, a legislação passa a vigorar imediatamente, alterando o Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 5, de 16 de janeiro de 2014), por meio da inclusão dos artigos 54-A e 54-B.

A nova norma proíbe o abandono ou estacionamento de contêineres em vias públicas, praças ou passeios, sem autorização do poder público, e determina que os equipamentos só poderão ser transportados se estiverem devidamente travados com mecanismos de segurança adequados, como a trava tipo lock.

A iniciativa surgiu a partir de diversas reclamações recebidas pelo parlamentar nas redes sociais, denunciando transtornos causados por contêineres deixados irregularmente nas ruas e os riscos do transporte de cargas mal acondicionadas.

“Essa medida traz mais ordem, segurança no trânsito e respeito ao espaço público. Seguimos trabalhando por uma Manaus mais organizada, segura e preparada para o futuro”, afirmou o vereador Jander Lobato por meio de rede social.

A Lei Complementar também prevê sanções para quem descumprir as determinações. Empresas e transportadoras podem ser responsabilizadas caso trafeguem com contêineres destravados ou em condições inadequadas.

Texto: Eliana Nascimento/Dicom

Mesmo em período de recesso parlamentar, o vereador Kennedy Marques (MDB) não interrompeu suas atividades e segue atendendo a população com o compromisso de sempre. O gabinete do parlamentar permanece de portas abertas, recebendo demandas, prestando esclarecimentos e acompanhando de perto as necessidades da comunidade.

Além do trabalho interno, o vereador Kennedy mantém a rotina de ações externas, reforçando sua atuação nas ruas e nos bairros. Um exemplo disso foi a realização do projeto “Clube Bom pra Cachorro”, que aconteceu no último dia 20 de julho. O evento ofereceu diversos serviços voltados aos cuidados com os pets, como vacinação, vermifugação, consultas veterinárias, castrações e orientações sobre bem-estar animal.

Outro ponto de destaque do mandato é a dedicação diária à apuração de denúncias de maus-tratos a animais, que continuam sendo recebidas e verificadas com seriedade pela equipe do vereador, mesmo durante o recesso. Kennedy tem atuado pessoalmente em muitos desses casos, garantindo que os animais vítimas de abandono ou violência recebam atenção e proteção.

“Recesso não significa parar. O nosso compromisso com a população é diário, e seguimos firmes com ações que fazem a diferença na vida das pessoas e dos animais”, afirmou Kennedy.

Com essa postura ativa, mesmo nas férias legislativas, o vereador reforça sua missão de representar com responsabilidade, sensibilidade e presença constante nos bairros de Manaus.

Texto: Luciana Souza (assessoria de imprensa de parlamentar) 

 

O vereador Raulzinho (MDB) realizou, nesta semana, uma fiscalização nas obras de asfaltamento realizadas pela empresa Águas de Manaus no bairro Mutirão, zona Norte da capital, após a implantação da rede de tratamento de esgoto. Durante a vistoria, o parlamentar constatou a má qualidade do serviço prestado e imediatamente cobrou providências da concessionária responsável, além de acionar a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), órgão responsável pela fiscalização desses serviços.

Segundo Raulzinho, moradores da região relataram diversos problemas após o recapeamento asfáltico, como pavimentação irregular, buracos e trechos mal finalizados.

“É inadmissível que uma obra de tamanha importância, que interfere diretamente na vida das pessoas, seja executada sem o devido cuidado. Nosso papel como vereador é fiscalizar e cobrar. Não podemos permitir que o dinheiro público seja desperdiçado com serviços de baixa qualidade”, afirmou o vereador.

Após a cobrança, representantes da Águas de Manaus estiveram no local para acompanhar de perto a situação e se comprometeram a melhorar a qualidade do asfaltamento, além de reforçar o monitoramento da execução das obras. A empresa também garantiu que os trechos já identificados com falhas serão reavaliados e corrigidos.

A atuação do vereador Raulzinho tem sido essencial para garantir que os moradores do bairro Mutirão recebam obras com qualidade e respeito. Como liderança política da região, ele reforça o compromisso com a população e com a fiscalização do uso correto dos recursos públicos.

“A população do Mutirão merece um serviço digno. Essa é uma luta que vamos continuar travando até que todas as obras sejam entregues com qualidade. Estamos atentos e seguiremos cobrando”, concluiu Raulzinho.

A fiscalização contínua do vereador demonstra a importância do papel parlamentar na defesa dos direitos da comunidade e no acompanhamento efetivo das ações realizadas pelas concessionárias e pela administração pública.

Texto: Hinaldo Castro (assessoria de imprensa do parlamentar)

A Lei nº 3.529/2025, que institui o Programa de Prevenção e de Orientação sobre o Câncer de Pele nas escolas municipais de Manaus, foi sancionada pelo prefeito David Almeida (Avante). A proposta, de autoria do vereador Mitoso (MDB), foi aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e tem como objetivo conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos da exposição excessiva ao sol e a importância da prevenção ao câncer de pele.

A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município na quarta-feira (23 de julho). Diante dos altos índices de radiação ultravioleta registrados na capital amazonense, a medida busca implementar políticas públicas de educação em saúde desde a infância.

“Agora é Lei. Nossos alunos serão orientados, nas escolas de Manaus, sobre o risco da exposição ao sol e as consequências que essa falta de cuidados pode ocasionar: o câncer de pele. Nossa gratidão ao prefeito David Almeida que sempre está atento às necessidades da população de Manaus e é sensível a este tema de grande relevância para a saúde de nossas crianças e adolescentes”, destacou Mitoso.

De acordo com o Ministério da Saúde, o câncer de pele é o câncer de maior incidência no Brasil. Em 10 anos (entre 2013 e 2022), o Sistema Único de Saúde (SUS) fez o diagnóstico de 278.748 casos de câncer de pele no País.

A Lei permitirá agora que as escolas municipais tenham ampla liberdade para definir quais os instrumentos de educação em saúde serão utilizados, sejam eles palestras e/ou rodas de conversa; distribuição de materiais informativos; dinâmicas de grupo; conteúdos digitais e filmes; e outros instrumentos para educação em saúde.

Texto: Marcello de Paulo (assessoria de imprensa do parlamentar)

O vereador Roberto Sabino (Republicanos) realizou uma importante visita, nesta quarta-feira (23 de julho), ao Superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, com o objetivo de discutir ações que impulsionem o desenvolvimento da cidade. Durante o encontro, ambos dialogaram sobre possíveis iniciativas que possam beneficiar a população local e fortalecer a economia municipal.

O parlamentar destacou a importância que a Suframa tem para com a cidade, ressaltando ações que podem gerar mais oportunidades de emprego, renda e melhorias na infraestrutura urbana. “Estamos comprometidos em trabalhar para impulsionar o desenvolvimento da nossa cidade e melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, afirmou o Vereador.

Por sua vez, o superintendente Bosco Saraiva enfatizou a disposição da Suframa em colaborar com a cidade e apoiar iniciativas que promovam o crescimento econômico e social.

“A Suframa está comprometida em empenhar-se com mais parcerias e incentivos para impulsionar o desenvolvimento da nossa Zona Franca”, destacou.

Roberto Sabino e Bosco Saraiva concordaram em manter um diálogo contínuo para fortalecer e impulsionar o desenvolvimento da cidade, visto que o Polo Industrial de Manaus (PIM) iniciou 2025 com um crescimento de 14,54% em seu faturamento, apresentando mais oportunidades da Zona Franca de Manaus a prospectar novos negócios, especialmente no setor de autopeças.

Além disso, o vereador cumprimenta os números e o destaques que o Polo Industrial de Manaus vem recebendo nos últimos anos, e ressalta as novas parcerias e incentivos à empresas estrangeiras que decidem investir em Manaus, contribuindo assim com o aumento econômico industrial local.

Texto: Maryna Ambrósio (assessoria de imprensa do parlamentar)

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