A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (4 de agosto), a 60ª Sessão Ordinária e deu início ao segundo semestre legislativo de 2025. O retorno das atividades parlamentares no Plenário Adriano Jorge abordou temas prioritários para o período, como reestruturações no Executivo, inclusão social e a possibilidade de Manaus ser subsede da COP-30.
O líder do prefeito na CMM, vereador Eduardo Alfaia (Avante), falou sobre a expectativa para as atividades do segundo semestre e quais projetos do Poder Executivo Municipal que devem ser encaminhados para a Casa.
“Temos a reestruturação da Procuradoria Geral do Município (PGM), que já foi votada em segunda discussão e deve voltar nas próximas semanas. Além disso, diversas secretarias passarão por mudanças organizacionais, como as de Comunicação e Assistência Social”, afirmou Alfaia.
O vereador Gilmar Nascimento (Avante), presidente da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), destacou a agenda orçamentária da Casa, ressaltando que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já foi votada e que a expectativa agora é pela chegada da Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para novembro.
“A LDO já foi votada. Ela é uma diretriz do que se deve arrecadar e gastar ao longo do ano. Agora, ficamos na expectativa da LOA (Lei Orçamentária Anual), que deve chegar aqui na Casa em novembro”, disse o parlamentar.
Propostas com foco social e educacional
Na Ordem do Dia, diversos Projetos de Lei com foco em inclusão e cidadania foram debatidos. O vereador Gilmar Nascimento (Avante) apresentou o projeto que institui a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, a ser comemorada anualmente na semana que incluir o dia 19 de maio.
O vereador Dione Carvalho (Agir) teve aprovado, na CCJR, o parecer favorável ao projeto que propõe a instalação de banheiros públicos para pessoas em situação de rua na cidade. Agora, o projeto segue para a avaliação da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
“Essa proposta vai beneficiar diretamente a população vulnerável. Já existe uma emenda minha, que prevê pontos fixos com estrutura de acolhimento. Isso é viável e possível, fiz um levantamento e cinco cidades têm pontos como esse. Tudo o que é bom devemos copiar”, explicou o parlamentar.
Também foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças ao projeto do vereador Marcelo Serafim (PSB), que institui abril como o mês de conscientização sobre o uso seguro de pipas, com foco no combate ao uso de cerol e na promoção da segurança com antenas corta-cerol. A proposta segue para análise na 17ª Comissão de Esportes.
Manaus como subsede da COP-30
O vereador Saimon Bessa (União Brasil) sugeriu que Manaus seja considerada como subsede da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que será sediada em Belém (PA), em novembro.
“Temos que agir com união. Manaus está próxima de Belém, tem capacidade hoteleira, um aeroporto internacional e já recebeu grandes eventos. Nossa estrutura é adequada e estamos aptos a contribuir com a relevância e o alcance desse evento global”, destacou Bessa.
Balanço do primeiro semestre
O retorno das atividades no plenário ocorre após um primeiro semestre produtivo pela Casa, com a aprovação de matérias de grande relevância para o município. Ao todo, no primeiro semestre de 2025, a CMM registrou a tramitação de 485 projetos, sendo: 438 Projetos de Lei; 12 Projetos de Decreto Legislativo; 14 Projetos de Resolução; 7 Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman); 7 Projetos de Lei Complementar e 7 Vetos.
Além disso, leis de impacto social também foram sancionadas, como a proposta do vereador Mitoso (MDB) para promover a educação preventiva sobre câncer de pele nas escolas, e o projeto do vereador Jander Lobato (PSD), que visa coibir o uso irregular de contêineres em Manaus.
Atuação durante o recesso
Mesmo durante o recesso, diversos parlamentares mantiveram uma agenda ativa junto à população. O vereador Eurico Tavares (PSD) lançou o projeto ‘Inclumob’, voltado ao atendimento e inclusão de pessoas com autismo e neurodivergência no sistema de transporte urbano. A iniciativa foi considerada inovadora, especialmente por ampliar o alcance do atendimento especializado.
O vereador Kennedy Marques (MDB) também se manteve atuante, realizando ações sociais nas ruas por meio do projeto “Clube Bom pra Cachorro” e mantendo seu gabinete aberto para o público. “Mesmo durante o recesso, o trabalho não para. A rua é nosso gabinete e o povo é a nossa prioridade”, contou o parlamentar.
Texto: Michael Douglas/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza as Sessões Plenárias de segunda a quarta-feira, no plenário Adriano Jorge. É nesse espaço que os vereadores se reúnem para discutir, apresentar e votar Projetos de Lei, requerimentos, indicações e outros temas de interesse público.
Conduzidas pelo presidente da Casa Legislativa, David Reis (Avante), as sessões seguem o Regimento Interno e representam um momento essencial para o andamento do processo legislativo. Nas segundas e quartas-feiras, entram em pauta os Projetos de Lei, pareceres das comissões técnicas e outras matérias legislativas. Durante essas sessões, os parlamentares debatem e deliberam sobre propostas que impactam diretamente a vida da população manauara.
O diretor legislativo da CMM, Darlem Monteiro, destaca que todo o trâmite legal das proposições segue uma ordem determinada, respeitando as normas internas da Casa. “Uma vez que a diretoria recebe a minuta, nós a colocamos para os trâmites como pede o processo legislativo”, explicou.
Já às terças-feiras, durante o Grande Expediente, os vereadores utilizam a tribuna para discursos, homenagens e apresentação de demandas trazidas pela sociedade.
A população também pode participar ativamente do processo legislativo. Sugestões podem ser enviadas pelas redes sociais dos próprios vereadores, além de ser possível acompanhar todas as sessões ao vivo pela TV Câmara Manaus (6.3), pela rádio (105,5 FM) e pelo canal oficial no YouTube (@CamaradeManaus).
É no plenário que as leis municipais ganham forma e a cidade segue em constante transformação. Acompanhar o trabalho dos vereadores é um ato de cidadania e uma forma de contribuir diretamente para as decisões que moldam o futuro de Manaus.
Texto: Vinícius Noronha/Dicom
O presidente da Câmara Municipal de Manaus, David Reis (Avante), participou, na manhã desta sexta-feira (1º de agosto), da inauguração do 3º Núcleo Operacional (Nuop) da Guarda Municipal de Manaus (GMM), no bairro São José 2, zona Leste da capital. A entrega da nova base representa um marco na política de segurança pública do município, consolidando a presença da prefeitura na região e reforçando a descentralização dos serviços essenciais.
A inauguração foi realizada pelo prefeito David Almeida (Avante), e contou com a participação de vereadores da CMM, secretários municipais, servidores e representantes das forças de segurança.
No evento, o presidente David Reis destacou a importância da iniciativa para a cidade.
“Essa entrega mostra que a segurança pública de Manaus está vivendo uma nova fase, com mais estrutura, preparo e proximidade com a população. Como presidente da Câmara, reafirmo o compromisso do Legislativo com pautas que reforcem a proteção da nossa cidade e valorizem nossos agentes”, afirmou o parlamentar.
A nova unidade será a maior já construída para a GMM e sediará equipes especializadas da instituição como a Ronda Ostensiva Municipal (Romu), o Canil, a Defesa Civil, a Guarda Maria da Penha e o Batalhão Ambiental. O espaço também será a futura sede da Polícia Municipal, projeto que já tramita no Congresso Nacional.
Com a nova estrutura, a zona Leste da capital passa a contar com uma presença operacional contínua da GMM, ampliando a capacidade de resposta em áreas sensíveis e fortalecendo o enfrentamento à criminalidade.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
O líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Eduardo Alfaia (Avante), acompanhou nesta quinta-feira (31 de julho), a ordem de serviço dada pela Prefeitura de Manaus para o início imediato da pavimentação de quatro importantes ramais localizados nas rodovias BR-174 e AM-010, na zona rural da capital.
A ação, conduzida pelo prefeito David Almeida (Avante), marca o início do maior programa de asfaltamento rural da história de Manaus e é viabilizada por emenda parlamentar do senador Eduardo Braga (MDB).
Durante a visita técnica ao ramal Cuieiras, o vereador Eduardo Alfaia destacou o papel da gestão atual na transformação da realidade de quem vive na zona rural.
“Hoje nós estamos aqui em mais uma ação na zona rural da cidade de Manaus. O prefeito mudou essa história: deu a esses líderes aqui um novo significado para eles. Como muitos falam, o prefeito David acendeu uma luz lá no fim do túnel. O vice-prefeito Renato Junior inaugurou uma nova era de gestão pública na zona rural da cidade de Manaus”, disse o vereador durante pronunciamento na ação.
O novo pacote de obras inclui mais de 14 quilômetros de pavimentação nos ramais Pedro Dias (1,3 km), Vicinal Três Galhos (3,3 km), Cuieiras (3,22 km) e São Francisco (6,22 km), beneficiando cerca de quatro mil famílias diretamente. Ao todo, mais de dez mil toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) serão aplicadas, garantindo durabilidade e segurança ao tráfego local.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
Com base na recente sanção da Lei Federal nº 15.176/25, que reconhece a fibromialgia como deficiência para fins legais, o vereador Sérgio Baré (PRD) anunciou a apresentação de um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Manaus (CMM) que institui o Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia. A proposta será protocolada assim que forem retomadas as atividades legislativas, previstas para o dia 4 de agosto.
O objetivo do programa é oferecer atendimento contínuo, humanizado e especializado às pessoas diagnosticadas com a síndrome nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Manaus. Entre as ações previstas estão a formação de equipes multiprofissionais — compostas por médicos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas e outros profissionais da saúde —, além da realização de diagnósticos precoces e acompanhamento regular dos pacientes.
“É uma iniciativa que reconhece o sofrimento silencioso de milhares de pessoas em Manaus. Queremos garantir que elas tenham acesso ao cuidado que merecem, com dignidade e estrutura adequada”, afirmou o vereador Sérgio Baré.
O programa também prevê ações de reabilitação por meio de terapias físicas, suporte psicológico, campanhas de conscientização, atividades educativas voltadas a familiares dos pacientes e incentivo à pesquisa e capacitação de profissionais da área da saúde.
A justificativa do projeto destaca, ainda, fatores ambientais característicos de Manaus — como o calor intenso e a alta umidade — que podem agravar os sintomas da fibromialgia, reforçando a importância de uma rede pública de atenção voltada a esses pacientes.
Sérgio Baré informou que novas propostas voltadas à saúde pública estão em construção, incluindo um projeto que busca assegurar ao servidor municipal diagnosticado com enfermidades psicológicas o direito a três dias de licença por ano, sem necessidade de apresentação de atestado médico.
“A saúde mental e física deve ser tratada com prioridade. Nosso compromisso é com o bem-estar da população manauara”, concluiu o parlamentar.
Texto: Carol Veras (assessoria de imprensa do parlamentar)
Com foco na promoção da autonomia econômica e no fortalecimento do empreendedorismo feminino, o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) apresentou à Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 139/2025, que institui o Programa de Microcrédito para Mulheres no município.
A proposta prevê a concessão de microcrédito orientado, com juros abaixo dos praticados no mercado, priorizando mulheres em situação de vulnerabilidade social, incluindo chefes de família, vítimas de violência doméstica, negras, indígenas, pessoas com deficiência e aquelas em extrema pobreza.
“O projeto é uma resposta concreta às demandas históricas das mulheres que enfrentam barreiras para empreender. Acreditamos que o acesso ao crédito, aliado à capacitação e acompanhamento, pode transformar vidas e fortalecer a economia local”, afirmou o vereador.
De acordo com o texto, os valores dos empréstimos poderão variar entre R$ 1 mil e R$ 25 mil, com prazo de pagamento de até 36 meses e carência de até seis meses. Haverá também possibilidade de renovação e progressão do crédito, conforme o desempenho e as necessidades do empreendimento.
Além do financiamento, o Programa de Microcrédito para Mulheres (PMM) propõe a oferta de capacitação e suporte técnico em áreas como gestão financeira, educação empreendedora, planejamento de negócios, assessoria jurídica e contábil, mentoria e apoio à formalização e comercialização de produtos e serviços.
A iniciativa prevê ainda a criação do Fundo de Microcrédito para Mulheres (FMM), a ser composto por recursos do orçamento municipal, doações, multas aplicadas com base na Lei Maria da Penha, além de outras fontes públicas e privadas. A gestão do fundo será feita por um Conselho Gestor com participação do poder público e da sociedade civil, garantindo transparência e controle social.
Para viabilizar o programa, o projeto autoriza a formalização de convênios com instituições financeiras, organizações da sociedade civil e órgãos das esferas federal e estadual. Também está prevista a utilização de espaços públicos para feiras e eventos destinados à comercialização dos produtos desenvolvidos pelas beneficiárias.
Por fim, a proposta determina a publicação periódica de relatórios de desempenho do programa, com dados sobre o número de mulheres atendidas, perfil socioeconômico, volume de crédito concedido, índices de adimplência e indicadores de impacto social.
O projeto segue para análise nas comissões temáticas da Casa Legislativa.
Texto: Vandreza Costa (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Elan Alencar (DC) aproveitou o período para reforçar seu compromisso com o desenvolvimento do esporte e da cultura no interior do estado. Natural de Eirunepé, o parlamentar esteve presente em diversos eventos na região, entre os dias 26 e 27 de julho.
No sábado, Elan acompanhou a semifinal do Campeonato Eirunepeense de Futsal 2025, entre as equipes Criciúma e Real Night. O torneio reuniu atletas locais e movimentou a comunidade com disputas marcadas por técnica e emoção.
Já no domingo, o vereador também esteve presente no tradicional rodeio da cidade, realizado na Fazenda Nova Esperança, com apoio da prefeita Professora Áurea (MDB). O evento atraiu grande público e celebrou a cultura regional.
Outro destaque foi a realização da 1ª Corrida de Motocross de Eirunepé, organizada por Elan, que reuniu cerca de cinco mil pessoas. O evento marcou o retorno da modalidade à cidade e contou com apoio da Federação de Motociclismo do Amazonas (Femoam) e de diversos parceiros.
“O esporte é uma das minhas bandeiras de trabalho. Ele transforma vidas, incentiva hábitos saudáveis e ajuda a revelar talentos que podem representar o Amazonas em grandes competições”, afirmou o vereador.
Elan também agradeceu o apoio de instituições e autoridades que contribuíram para a realização dos eventos, entre eles os senadores Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB), além do secretário municipal de Habitação, Jesus Alves.
“A parceria entre poder público e sociedade é essencial para promover atividades que geram impacto social. Estamos construindo caminhos para uma juventude com mais oportunidades e mais acesso ao esporte”, finalizou.
Com orgulho de suas raízes e compromisso com o interior do estado, Elan Alencar reforça que seguirá trabalhando por políticas públicas que valorizem o esporte, a cultura e a juventude amazonense.
Texto: Vanessa Alencar (assessoria de imprensa do parlamentar)
Neste 28 de julho, Dia do Agricultor, o vereador Rodinei Ramos (Avante) prestou homenagem aos homens e mulheres do campo que, com trabalho diário, garantem alimento nas mesas das famílias e contribuem para o desenvolvimento da economia local.
Além do compromisso com o mandato parlamentar, Rodinei Ramos também atua na agricultura familiar, com uma produção de alface hidropônica — técnica de cultivo moderno que alia sustentabilidade e inovação.
“Ser agricultor é mais do que um ofício, é uma missão de fé, paciência e amor pela terra. Cada semente representa um recomeço, e todo esforço é recompensado no tempo certo”, declarou o vereador, que carrega no campo parte de sua identidade pessoal e profissional.
Rodinei também reforçou a importância de fortalecer as políticas públicas voltadas à agricultura, com incentivos ao pequeno produtor, acesso à tecnologia e oportunidades de mercado.
“É no campo que nasce a esperança. Valorizar quem planta é garantir o alimento na cidade e promover justiça social. Nosso compromisso é continuar lutando por mais reconhecimento e apoio para os agricultores”, concluiu.
Texto: Ana Barreto (assessoria de imprensa do parlamentar)
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município a Lei Complementar nº 26, de 23 de julho de 2025, que estabelece novas regras para o uso de contêineres em Manaus. A proposta é de autoria do vereador Jander Lobato (PSD) e foi aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) no último dia 30 de junho, no plenário da Casa, com o objetivo de garantir mais segurança viária, ordenamento urbano e proteção ao espaço público.
Com a sanção, a legislação passa a vigorar imediatamente, alterando o Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 5, de 16 de janeiro de 2014), por meio da inclusão dos artigos 54-A e 54-B.
A nova norma proíbe o abandono ou estacionamento de contêineres em vias públicas, praças ou passeios, sem autorização do poder público, e determina que os equipamentos só poderão ser transportados se estiverem devidamente travados com mecanismos de segurança adequados, como a trava tipo lock.
A iniciativa surgiu a partir de diversas reclamações recebidas pelo parlamentar nas redes sociais, denunciando transtornos causados por contêineres deixados irregularmente nas ruas e os riscos do transporte de cargas mal acondicionadas.
“Essa medida traz mais ordem, segurança no trânsito e respeito ao espaço público. Seguimos trabalhando por uma Manaus mais organizada, segura e preparada para o futuro”, afirmou o vereador Jander Lobato por meio de rede social.
A Lei Complementar também prevê sanções para quem descumprir as determinações. Empresas e transportadoras podem ser responsabilizadas caso trafeguem com contêineres destravados ou em condições inadequadas.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
Mesmo em período de recesso parlamentar, o vereador Kennedy Marques (MDB) não interrompeu suas atividades e segue atendendo a população com o compromisso de sempre. O gabinete do parlamentar permanece de portas abertas, recebendo demandas, prestando esclarecimentos e acompanhando de perto as necessidades da comunidade.
Além do trabalho interno, o vereador Kennedy mantém a rotina de ações externas, reforçando sua atuação nas ruas e nos bairros. Um exemplo disso foi a realização do projeto “Clube Bom pra Cachorro”, que aconteceu no último dia 20 de julho. O evento ofereceu diversos serviços voltados aos cuidados com os pets, como vacinação, vermifugação, consultas veterinárias, castrações e orientações sobre bem-estar animal.
Outro ponto de destaque do mandato é a dedicação diária à apuração de denúncias de maus-tratos a animais, que continuam sendo recebidas e verificadas com seriedade pela equipe do vereador, mesmo durante o recesso. Kennedy tem atuado pessoalmente em muitos desses casos, garantindo que os animais vítimas de abandono ou violência recebam atenção e proteção.
“Recesso não significa parar. O nosso compromisso com a população é diário, e seguimos firmes com ações que fazem a diferença na vida das pessoas e dos animais”, afirmou Kennedy.
Com essa postura ativa, mesmo nas férias legislativas, o vereador reforça sua missão de representar com responsabilidade, sensibilidade e presença constante nos bairros de Manaus.
Texto: Luciana Souza (assessoria de imprensa de parlamentar)
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