A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar, realiza no próximo dia 8 de julho, das 8h às 12h, o seminário “COP30: Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável na Amazônia – Interfaces entre Meio Ambiente, Agroecologia e Bem-Estar Animal”. A iniciativa visa antecipar os debates da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada este ano no Brasil, na cidade de Belém (PA), entre os dias 10 e 21 de novembro.
O seminário é gratuito e voltado à população em geral, estudantes, pesquisadores e profissionais da área ambiental. As inscrições estão abertas ao público e podem ser realizadas por meio do link: https://l1nk.dev/fUOZe
A programação conta com palestras e rodas de conversa abordando temas como mudanças climáticas, reciclagem de materiais, bem-estar animal na Amazônia e os desafios do desenvolvimento sustentável na região. O evento também oferecerá um espaço para interação com o público, permitindo o esclarecimento de dúvidas diretamente com os especialistas convidados.
Entre os palestrantes já confirmados estão:
– Dra. Alzira Melo, procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT);
– Dr. Flávio Pascarelli, desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM);
– Dr. Henrique Pereira, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa);
– Dr. Denison Melo, professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Para encerrar a programação, haverá uma apresentação cultural de boi-bumbá, reforçando a valorização das tradições amazônicas.
Sobre a COP30
A COP30 é um dos principais eventos globais voltados às questões climáticas e ambientais. Reunirá chefes de Estado, cientistas, organizações internacionais e representantes da sociedade civil para discutir estratégias de combate às mudanças climáticas, com foco na sustentabilidade e preservação dos ecossistemas.
Esta será a primeira vez que o evento ocorrerá na região amazônica, trazendo visibilidade às necessidades e potencialidades da maior floresta tropical do mundo.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
A Justiça Eleitoral da 62ª Zona Eleitoral de Manaus julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra os candidatos Jaildo Oliveira (PV), José Ricardo Wendling e Jakeline de Souza, todos da Federação Brasil da Esperança (PV/PT/PCdoB), referente às eleições municipais de 2024. A decisão reconhece a plena legalidade das candidaturas e afasta qualquer indício de fraude à cota de gênero.
Segundo a sentença, não houve comprovação de irregularidades na composição da chapa proporcional. O juiz responsável pelo caso afirmou que “o conjunto probatório não é robusto o suficiente para sustentar a configuração da fraude à cota de gênero”, e ressaltou que os candidatos “cumpriram integralmente a lisura do processo transparente e legal”.
A acusação envolvia a candidatura de Jakeline de Souza, conhecida como ‘Lei do Povo’, que teria sido lançada, segundo a denúncia, apenas para atender à exigência de gênero na composição da chapa. No entanto, a Justiça reconheceu que a candidata teve participação efetiva na campanha, com atuação nas redes sociais, alinhamento com as diretrizes partidárias e defesa de pautas públicas.
O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pela improcedência da ação, ao não identificar qualquer movimentação ou omissão que pudesse caracterizar simulação ou má-fé.
O vereador Jaildo Oliveira comemorou a decisão e reafirmou seu compromisso com o mandato e a população de Manaus.
“Sempre atuamos dentro da legalidade, com uma campanha limpa e honesta. Essa decisão reforça que a verdade prevalece. Sigo firme, com a consciência tranquila e pronto para continuar honrando os votos que recebi nas urnas”, declarou.
Com a decisão, a Justiça Eleitoral reafirma a legitimidade das candidaturas de Jaildo Oliveira, José Ricardo Wendling e Jakeline de Souza, encerrando questionamentos judiciais sobre a chapa do Partido Verde nas eleições municipais de 2024.
Texto: Indira Queiroz (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta segunda-feira (30 de junho), durante sessão plenária, o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que institui a criação de Faixas Exclusivas de Retenção e Proteção para Motociclistas nos cruzamentos semafóricos da cidade. A medida tem como principal objetivo ampliar a segurança viária para quem utiliza motocicletas como meio de transporte.
De acordo com o parlamentar, a proposta visa garantir um espaço reservado para que os motociclistas aguardem a abertura dos semáforos, mantendo distância segura de veículos de maior porte.
“Com o crescimento acelerado da frota de motocicletas em Manaus, é urgente adotar medidas preventivas. As faixas exclusivas são uma forma eficaz de reduzir riscos e salvar vidas no trânsito”, afirmou Diego Afonso.
A iniciativa segue exemplos bem-sucedidos de outras capitais brasileiras, onde a implantação dessas faixas resultou em maior organização do tráfego e redução de acidentes envolvendo motociclistas.
“Além de melhorar a segurança, a proposta contribui para a fluidez do trânsito e para uma mobilidade urbana mais eficiente. É uma solução simples, mas de grande impacto”, completou o vereador.
Com a aprovação no plenário da CMM, o projeto segue para as próximas etapas do processo legislativo e, em seguida, será encaminhado para sanção do Executivo Municipal.
Texto: Cris Coura (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Rodinei Ramos (Avante), conhecedor da temática do transporte na cidade de Manaus, destaca a importância do transporte escolar como ferramenta essencial para garantir o acesso dos alunos à escola, contribuindo diretamente para a permanência no sistema educacional e, consequentemente, para a redução dos índices de evasão escolar.
Segundo o parlamentar, oferecer um transporte escolar de qualidade tem impacto direto e significativo no desempenho dos estudantes, sendo, portanto, uma prioridade que merece atenção constante do poder público.
Neste 1º de julho, data em que se comemora o Dia do Motorista de Transporte Escolar, o vereador Rodinei Ramos parabeniza todos os profissionais da área, estendendo seus cumprimentos a todos que, direta ou indiretamente, contribuem com esse serviço fundamental.
Rodinei Ramos tem pautado seu mandato pelo compromisso com a melhoria do transporte na capital amazonense. O vereador atua firmemente em defesa da categoria, apoiando os profissionais e propondo ações que visem à valorização e ao fortalecimento do setor. Entre essas ações, destaca-se seu projeto de lei que contempla e atualiza a categoria representada pelo Sindicato de Transporte Escolar do Amazonas (Sindetesc) reafirmando seu compromisso com um transporte escolar mais seguro, eficiente e permanente para a população.
Texto: Ana Barreto (assessoria de imprensa do parlamentar)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (30 de junho), uma reunião extraordinária da 24ª Comissão de Turismo e Relações Internacionais, com o objetivo de apresentar o balanço e a prestação de contas das atividades realizadas no primeiro semestre de 2025. Entre os principais temas discutidos estiveram a preservação do patrimônio histórico, ações culturais e o fortalecimento do turismo na capital amazonense.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador João Carlos (Republicanos), e contou com a participação dos vereadores Professora Jacqueline (União Brasil), Thaysa Lippy (PRD), Raiff Matos (PL) e Ivo Neto (PMB).
Durante o encontro, os parlamentares debateram os desdobramentos da Audiência Pública realizada no último dia 12 de junho, que tratou da requalificação e dinamização econômica do Centro de Manaus. O evento estabeleceu diretrizes para ações de curto, médio e longo prazo voltadas à valorização turística da região central, incluindo propostas nas áreas de segurança pública, realização de eventos culturais e preservação do patrimônio histórico.
Outro ponto de destaque foi o relato de visitas institucionais feitas pela comissão a órgãos como a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), para debater legislações voltadas à cultura e ao turismo. O presidente da comissão, vereador João Carlos (Republicanos), reforçou o compromisso de garantir que as leis em vigor sejam efetivamente aplicadas.
“Hoje, deixamos claro o compromisso de fazer com que leis existentes sejam, de fato, cumpridas. Esta reunião teve como propósito apresentar a prestação de contas e mostrar que não estamos apenas criando leis, mas trabalhando para que elas se transformem em políticas públicas que beneficiem a população de Manaus”, afirmou.
O parlamentar também destacou o acompanhamento da comissão na proposta de criação do “bairro japonês” em Manaus, iniciativa que visa homenagear a colônia japonesa na cidade.
“Estamos acompanhando de perto esse processo, dialogando com o Consulado Japonês e com a Manauscult. A ideia é transformar a colônia japonesa em um bairro temático, que valorize a cultura dos povos originários do Japão. O projeto já está em fase avançada e, sem dúvida, trará melhorias significativas para essa comunidade que tanto contribui com o desenvolvimento de nossa cidade”, concluiu.
Texto: Renata Corrêa/Dicom
Mais de 150 atendimentos foram realizados no último sábado (28 de junho), durante a edição da ação social Fé e Trabalho, promovida pelo vereador Joelson Silva (Avante), na Igreja Evangélica Assembleia de Deus da Área 136, localizada na rua Praia de Itaíba, nº 76, bairro Parque Rio Solimões, Zona Oeste de Manaus.
A ação ofereceu gratuitamente diversos serviços nas áreas da saúde, assistência social e cidadania, beneficiando diretamente moradores da região com atendimentos tais como clínico geral, vacinação, aplicação de flúor e orientação odontológica, psicologia, nutrição, viabilização de documentos, orientações jurídicas, atendimento do INSS, CRAS, Conselho Tutelar, corte de cabelo, entre outros.
“A ação Fé e Trabalho é mais do que uma iniciativa social. É um compromisso com a dignidade das pessoas. Agradeço a Deus por mais essa oportunidade de servir à nossa cidade e a todos os parceiros que se uniram conosco nesta causa”, destacou o vereador Joelson Silva.
A ação contou com o apoio da Prefeitura de Manaus; da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM); do Departamento de Missões das Assembleias de Deus no Amazonas (DEMPADAM); do Instituto de Apoio às Famílias do Amazonas (IAFAM); além de importantes parceiros como Amazonas Energia, Águas de Manaus, UEA Cidadã, Conselho Tutelar, CRAS, SEMSA e toda a equipe do gabinete do parlamentar.
O vereador também agradeceu aos pastores Humberto e Jocilene Picanço, líderes da congregação que sediou a atividade, pela acolhida e parceria na realização da ação.
Com o lema “Fé e Trabalho”, Joelson Silva reforça seu compromisso com as comunidades manauaras, promovendo iniciativas que ampliam o acesso a direitos e melhoram a qualidade de vida da população.
Texto: Rebeca Fiuza (assessoria de imprensa do parlamentar)
Na manhã desta segunda-feira (30 de junho), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do vereador Professor Samuel (PSD), que dispõe sobre a concessão de meia-entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e um acompanhante em eventos culturais, esportivos, parques de diversões e demais locais de lazer no município.
A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que foi aprovado em plenário. Agora, o projeto segue para análise da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
De acordo com o texto do projeto, o benefício será concedido mediante apresentação de atestado médico com o Código Internacional de Doenças (CID) ou outro documento oficial que comprove a condição. O acompanhante também deverá apresentar documento com foto no ato da aquisição dos ingressos.
Para o vereador Professor Samuel, a iniciativa representa um passo importante para a inclusão social e o respeito às diferenças:
“Não se trata apenas de um direito financeiro, mas de justiça social e respeito à diversidade. Pessoas com TEA enfrentam muitas barreiras no cotidiano, e garantir acesso à meia-entrada é uma forma concreta de promover inclusão e cidadania”, afirmou o parlamentar.
A justificativa do projeto também reforça que a iniciativa se alinha à legislação federal (Lei nº 12.764/2012), que assegura os direitos das pessoas com TEA, além da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, já de autoria do próprio vereador.
Texto: Paula Christina (assessoria de imprensa do parlamentar)
O vereador Carlos Pai Amado (Avante) celebrou a chegada da Unidade Móvel de Saúde da Mulher, conhecida como ‘Carreta da Mulher’, ao bairro Cidade de Deus, na zona Norte. A partir desta segunda-feira (30 de junho), o veículo estará disponível na rua Nossa Senhora de Fátima (em frente à Escola Municipal São Benedito), oferecendo atendimento gratuito, das 7h às 17h.
Resultado direto de sua articulação com a Prefeitura de Manaus, a ação, que integra a programação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), permanecerá até 11 de julho no local, realizando exames preventivos, atendimento clínico e suporte integral.
“Muitas mulheres da nossa periferia não têm tempo ou recursos para realizar exames preventivos. Conheço essa realidade de perto, por meio do projeto ‘Comunidade em Boa Forma’, onde elas dançam zumba, e estou sempre ouvindo as necessidades. Por isso, batalhei para trazer a solução até aqui: saúde digna na porta de casa”, comentou Carlos Pai Amado.
Demanda histórica
Enquanto a Semsa opera outras unidades móveis em Manaus (zonas Oeste, Sul e Rural), a presença no Cidade de Deus atende a uma demanda histórica da zona Norte, principalmente no bairro, que ocupa o 4º lugar no ranking das maiores favelas do Brasil.
“São 10 anos de luta nas comunidades. Esta é a segunda etapa de nossa luta: primeiro trouxemos a carreta para o Tancredo Neves, agora para o Cidade de Deus. Seguiremos até cobrir todos os bairros onde as mulheres esperam por dignidade”, afirmou o vereador.
Serviços oferecidos
Serão oferecidas consultas médicas e de enfermagem, consulta inicial ao pré-natal, coleta para o exame preventivo do câncer do colo do útero, dispensação de medicamentos, vacinação, planejamento reprodutivo, mamografia, ultrassonografia e outros serviços de saúde.
Para ter acesso aos serviços, as usuárias devem apresentar documento oficial com foto, CPF ou Cartão Nacional de Saúde (SUS).
Texto: Anderson Silva (assessoria de imprensa do parlamentar)
Durante a inauguração do Complexo Viário Rei Pelé, na zona Leste de Manaus, os vereadores da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) destacaram a importância da entrega da obra como um marco para a mobilidade urbana da capital e para a qualidade de vida da população manauara. A obra, considerada um marco, também proporciona espaços destinados ao lazer e à cultura.
A inauguração contou com a presença do prefeito David Almeida (Avante), do vice-prefeito e secretário de Infraestrutura Renato Junior (Avante), além de secretários municipais e 23 parlamentares municipais, que destacaram a importância da obra para a melhoria da qualidade de vida dos moradores das zonas Norte e Leste.
Estiveram presentes os vereadores: Aldenor Lima (União Brasil), Allan Campelo (Podemos), Carlos Pai Amado (Avante), Dione Carvalho (Agir), Eurico Tavares (PSD), Everton Assis (União Brasil), Gilmar Nascimento (Avante), Jaildo Oliveira (Partido Verde), Jander Lobato (PSD), João Carlos (Republicanos), João Paulo Janjão (Agir), Joelson Silva (Avante), Kennedy Marques (MDB), Marcelo Serafim (PSB), Marco Castilhos (União Brasil), Mitoso (MDB), Professor Samuel (PSD), Professora Jacqueline (União Brasil), Raulzinho (MDB), Roberto Sabino (Republicanos), Rodinei Ramos (Avante), Rosivaldo Cordovil (PSDB) e Sérgio Baré (PRD).
A presença dos vereadores na inauguração reforça o compromisso do Parlamento Municipal com a fiscalização e o acompanhamento das ações do Executivo. Em março deste ano, o presidente da CMM, David Reis (Avante), com a comitiva de vereadores da Casa, realizaram uma visita técnica ao canteiro de obras ao lado do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
Durante a inauguração, o vice-presidente da CMM, Jander Lobato (PSD) comentou sobre os benefícios que a estrutura trará para a cidade.
“O trânsito na ‘bola’ do produtor sempre foi um problema na cidade de Manaus. Esse viaduto trará melhorias e dará qualidade de vida para as pessoas”, afirmou o vice-presidente.
O novo viaduto possui 2,3 quilômetros de extensão e foi projetado para suportar um fluxo diário de até 45 mil veículos, interligando as avenidas Itaúba, Camapuã e Autaz Mirim, vias estratégicas da capital.
“Era uma obra bastante esperada e que fica bem na divisa entre as zonas Norte e Leste. Além de melhorar o trânsito, a comunidade ganha um espaço de lazer e cultura”, destacou o vereador Joelson Silva (Avante).
A estrutura do complexo inclui pista de skate, quadra de basquete e palco para eventos, reafirmando o compromisso da gestão com a criação de espaços públicos modernos e multifuncionais.
“É uma obra significativa e que vai atender a todos. O prefeito tem um olhar para toda a cidade e tem obras de Norte a Sul da capital. Eu, inclusive, fiz uma propositura na CMM denominando que esse complexo viário se chamasse Edson Arantes do Nascimento. Foi aprovado e hoje estamos aqui inaugurando o viaduto Rei Pelé”, salientou o vereador Mitoso (MDB).
O vereador Gilmar Nascimento (Avante) enfatizou o caráter histórico da obra e o impacto positivo para a população.
“Esse complexo é um marco histórico. Há décadas os motoristas enfrentavam congestionamentos. É um conjunto de ações que vão de encontro com os anseios da população. A obra não é só asfalto, concreto e ferro; ela representa o marco de uma gestão inteligente, que vai resolver o problema da mobilidade, mas vai oferecer um espaço acolhedor para os moradores dessas zonas”, frisou Gilmar Nascimento (Avante).
Durante a solenidade, o prefeito David Almeida (Avante) destacou a complexidade do projeto e afirmou que a entrega representa a realização de uma demanda esperada há décadas.
“É um dia histórico, uma conquista de 30 anos que a gente entrega para a população das zonas Norte e Leste. Essa aqui é uma das obras viárias mais complexas já feitas na cidade de Manaus. Um grande desafio. E agora a gente entrega, e dessa forma a gente melhora não só a questão do trânsito, mas proporciona também mais qualidade de vida para essas pessoas”, disse o chefe do Executivo municipal.
Com o Complexo Viário Rei Pelé, a Prefeitura de Manaus conclui o terceiro grande projeto viário da atual gestão, após a entrega dos complexos José Fernandes e Márcio Souza, dentro do plano de reestruturação urbana em andamento na cidade.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quarta-feira (25 de junho), a 54ª Sessão Ordinária, marcada pelo debate e aprovação de propostas que reforçam políticas públicas nas áreas de educação, esporte, saúde mental, acessibilidade e proteção social.
Entre os destaques da sessão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 408/2025, de autoria do Executivo Municipal, capeado pela
Mensagem nº 52/2025,que trata da prorrogação do Plano Municipal de Educação. A proposta recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (2ª), Finanças, Economia e Orçamento (3ª) e Educação (4ª), e agora segue para sanção do prefeito.
Relator da matéria, o vereador Gilmar Nascimento (Avante) destacou que a proposta está alinhada à Lei Federal nº 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação. O parlamentar ainda ressaltou os avanços obtidos na área educacional em Manaus nos últimos anos.
“O que estamos fazendo aqui é justamente prorrogar, em virtude da prorrogação também do Plano Nacional. Manaus avançou. Saímos da 13ª posição para a 6ª nos anos iniciais e da 13ª para a 5ª nos anos finais do ensino fundamental entre as capitais. Foram 361 escolas revitalizadas, 45 centros de educação infantil entregues, ampliação de vagas em creche e valorização dos profissionais da educação. É um trabalho que merece reconhecimento”, afirmou Gilmar.
Reestruturação da Semjel é aprovada
Outro projeto do Executivo aprovado pelos parlamentares trata da reestruturação da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), com a definição de novas competências, finalidades e organização do quadro de cargos comissionados. A matéria teve pareceres favoráveis de quatro comissões e também segue para sanção do prefeito.
O vereador João Paulo Janjão (Agir), defensor do esporte como ferramenta de transformação social, comemorou a aprovação.
“É um pontapé inicial para grandes mudanças no esporte da nossa cidade. Esse é um avanço significativo”, declarou.
Projetos dos vereadores também avançam
O vereador Pai Amado (Avante) apresentou o Projeto de Lei nº 371/2025
que institui a Semana de Conscientização sobre a Importância da Família e o Respeito ao Idoso nas escolas da rede municipal de ensino. A proposta foi encaminhada à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Já o vereador Professor Samuel (PSD) propôs a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara, com o objetivo de facilitar o acesso a direitos e serviços públicos, além de dar mais visibilidade às necessidades desse público. A matéria foi encaminhada para a 3ª Comissão de Finanças.
A vereadora Yomara Lins (Podemos) teve parecer favorável aprovado para o projeto que obriga a divulgação do Disque 188 – canal do Centro de Valorização da Vida – em propagandas de rádio e TV em Manaus. O PL foi encaminhado à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
“Precisamos divulgar porque precisamos salvar vidas. A informação pode fazer a diferença para que essas pessoas possam ser amparadas”, justificou.
Profissionais da vigilância têm espaço na Tribuna Popular
A sessão também contou com a Tribuna Popular, proposta pelo vereador Jaildo Oliveira (Partido Verde), que deu voz aos profissionais da área de vigilância. A superintendente regional do Ministério do Trabalho, Francinete Lima, participou do espaço e reforçou a importância da atuação desses trabalhadores para a segurança de espaços públicos e privados.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
Skip to content