Na noite desta terça-feira (6 de maio), a fachada da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi iluminada com a cor laranja, em alusão à campanha “Maio Laranja”, mês de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O ato realizado na Casa do Povo representa o símbolo do compromisso do Parlamento com a proteção da infância e adolescência.
A iluminação ficará durante todo o mês de maio na fachada da CMM e tem o apoio institucional da atual gestão da Casa, por meio do presidente David Reis (Avante).
“A iluminação na Câmara com a cor laranja é mais do que um gesto simbólico. É um alerta e um compromisso público do Parlamento Municipal com a proteção das crianças e adolescentes. Não podemos tolerar nenhum tipo de violência contra a infância. É nosso dever promover políticas que garantam um futuro mais seguro e digno para elas”, destacou o presidente da CMM.
A iniciativa é da 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, presidida pelo vereador Raiff Matos (PL).
“Para mim é um privilégio fazer parte dessa Comissão tão importante e muito ativa. É um tema muito relevante na cidade, todos os dias crianças são abusadas sexualmente na nossa capital e nada mais do que justo que esse ato na Câmara, que tem o compromisso, um comprometimento muito grande com essa pauta, com essa bandeira, já saíram daqui diversas leis em prol dessas crianças e adolescentes. Esse ato é justamente para essa memória vir à tona, na defesa das crianças, contra a exploração sexual infantil. É um comprometimento que esses vereadores têm com essa causa”, disse o vereador Raiff Matos.
O ato também contou com a presença do vereador Ivo Neto (PMB), membro suplente da Comissão e autor da lei nº 2.933/2022, que estabelece que prédios públicos de Manaus sejam iluminados com a cor laranja durante o mês de maio, em alusão à campanha.
“É um projeto muito importante e que vem para fortalecer esse combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Já fui conselheiro tutelar da cidade de Manaus e sei que isso é uma luta diária. Todos os dias, crianças e adolescentes são explorados e precisamos lutar diariamente contra esse mal que assola nossas crianças. Importante ressaltar que precisamos fortalecer os canais de denúncia, trabalhar a prevenção e fortalecer os conselhos tutelares que lutam diariamente contra esse mal”, disse Ivo Neto.
Sobre a Comissão
A 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso tem como função promover estudos e debates sobre os respectivos Estatutos, envolvendo diversos setores da sociedade. Atua na defesa dos direitos, denunciando violações e elaborando projetos para sua efetivação. Fiscaliza ações do poder público, participa da formulação de políticas sociais e apoia campanhas contra a redução da idade penal, abuso sexual, trabalho infantil e violência contra idosos. Também realiza Audiências Públicas, colabora na discussão do orçamento e recebe denúncias, encaminhando-as aos órgãos competentes.
“A Comissão tem reunido e deliberado vários projetos de lei que chegam, recebendo também algumas denúncias e na medida do possível estamos nos reunindo, tomado algumas decisões. Iniciamos recentemente os trabalhos da Comissão, que tem um grande papel na sociedade e precisamos ressaltar esses pontos positivos”, enfatizou Raiff Matos.
Ambos os parlamentares ressaltaram que em todos os casos envolvendo exploração de crianças e adolescentes em toda a capital podem ser denunciados por meio do Disque 100, serviço de denúncia gratuito e disponível 24 horas por dia, todos os dias, que permite denunciar violações de direitos humanos.
Texto: Michael Douglas/Dicom
A 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi marcada por uma série de debates importantes nas áreas de infraestrutura, educação, segurança pública, saúde e trânsito. Nesta terça-feira (6 de maio), os vereadores usaram o Grande Expediente para apresentar demandas, cobrar ações do Poder Público e propor soluções para os desafios da capital amazonense.
O vereador Roberto Sabino (Republicanos) foi o primeiro a discursar na tribuna, destacando obras de infraestrutura previstas para o bairro Petrópolis, na zona Sul de Manaus.
“Já está garantido que neste mês de maio essas obras vão começar a ser executadas no bairro de Petrópolis. Sou morador do bairro há 42 anos e quem ganha com isso é o povo de Petrópolis”, disse o parlamentar.
A educação dominou boa parte das falas dos parlamentares. A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) defendeu a valorização dos profissionais da área, a criação de proposituras voltadas à evasão escolar e chamou atenção para a educação especial e o combate ao analfabetismo.
“Foi lançada uma pesquisa pelos indicadores de analfabetismo funcional e, como educadora, muito me preocupa os índices de Manaus e do estado do Amazonas em relação ao analfabetismo funcional, que são pessoas que frequentaram escolas e muitas vezes não conseguem ler, escrever e interpretar. Como educadora, faço uma reflexão, que devemos focar na valorização do profissional e investir nesses profissionais. Não podemos só reclamar, temos que propor e fazer proposituras para combater a evasão escolar”, destacou a parlamentar.
O tema também foi abordado pelo vereador Roberto Sabino (Republicanos), que defendeu a proibição do uso de celulares em sala de aula como forma de melhorar o rendimento dos estudantes.
“Com o celular nas mãos, a juventude está fadada ao fracasso porque não busca mais ler, não busca mais livros. É o telefone na mão, com acesso a tudo, a Inteligência Artificial parece está substituindo o pensar. Ainda bem que tiraram o celular das salas de aula. Isso é um assunto sério e algo precisa ser feito”, enfatizou.
Já o vereador Professor Samuel (PSD), enfatizou que a educação deve ser prioridade em qualquer governo e lembrou conquistas como o passe livre estudantil, hoje realidade em Manaus.
“Eu lembro que se buscava muito o passe livre aos estudantes e hoje é uma realidade na gestão do prefeito David. Foi uma grande luta lá atrás e se concretizou agora”, lembrou o vereador.
Segurança pública
Na tribuna, o vereador Coronel Rosses (PL) voltou-se à segurança pública, denunciando as condições precárias enfrentadas por policiais no interior do estado. Ele citou o recente naufrágio de uma embarcação com policiais militares em Anamã, no interior, ressaltando a necessidade de investimentos em capacitação e melhores condições de trabalho para a categoria.
“É preciso investir em capacitação para que o Policial Militar depois de capacitado se torne alguém técnico, possa estar mais empoderado e ser mais resolutivo”, comentou Rosses.
Saúde
A área da saúde também esteve em pauta. O vereador Dione Carvalho (Agir) reforçou sua luta em defesa das pessoas cardiopatas e garantiu que seguirá atuando em prol dessa causa. “Vou continuar lutando e mostrando aqui na Casa Legislativa o que precisa ser feito, o que precisa melhorar”, disse.
Já o vereador Sérgio Bare (PRD) destacou a Moção nº 103/2025, de apoio à proposta de reposição salarial de 10% para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), apresentada pela bancada sindical do SUS.
“Como ex-presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas, ex-membro da mesa municipal de negociação, como também ex-membro estadual de negociação permanente do SUS, o meu posicionamento não poderia ser diferente a não ser dar o apoio necessário”, ressaltou.
Segurança no trânsito
O trânsito foi outro tema recorrente. O vereador Marco Castilhos (União Brasil) chamou atenção para o início da campanha “Maio Amarelo”, voltada à conscientização sobre segurança no trânsito. Ele alertou para o alto número de veículos circulando em Manaus e criticou as manobras perigosas realizadas por motociclistas, como os retornos clandestinos. O parlamentar cobrou mais fiscalização por parte dos órgãos competentes.
“Temos visto o quanto os motociclistas têm sido perigosos no trânsito de Manaus, vemos diariamente os perigos. Chamo atenção para os retornos clandestinos que são feitos nas calçadas. Isso é um risco coletivo e chamo atenção mais uma vez para as autoridades para que juntos trabalhemos na fiscalização e cumprimento das leis e segurança do trânsito”, manifestou.
O vereador Elan Alencar (Democracia Cristã) também se manifestou sobre o tema, destacando a importância de ações integradas para garantir a segurança no trânsito. “Manaus e várias capitais do Brasil tem a necessidade de vias com limite de velocidade. Os acidentes de trânsito são constantes. Não podemos normalizar. Os radares têm sido uma atitude acertada”, frisou.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar, promove nesta quarta-feira (7 de maio), uma programação especial em comemoração ao Dia das Mães. As atividades serão realizadas das 8h às 14h, em diversos espaços da Casa Legislativa, e têm como objetivo valorizar e homenagear todas as mães que integram o ambiente institucional da CMM.
A programação inicia às 8h no Memorial da Câmara com o Super Bazar das Mães, iniciativa que busca incentivar o empreendedorismo feminino e fortalecer a economia criativa local.
Das 9h às 11h, no auditório Zany dos Reis, acontecerá uma solenidade especial com uma mensagem de homenagem às mães do presidente da Casa, David Reis (Avante). O momento será abrilhantado com apresentações culturais do Coral da CMM e do Coral GVCA, além da participação especial da soprano Kézia Gomes, sob a regência do maestro Jhonny Meurer.
“Celebrar o Dia das Mães é reconhecer a força, a dedicação e o amor incondicional dessas mulheres que desempenham um papel fundamental em nossa sociedade e também aqui na Câmara. Esta homenagem é um gesto de gratidão e respeito a todas as mães que fazem parte da nossa Casa Legislativa, contribuindo diariamente com sensibilidade e comprometimento para o bem coletivo”, reforça o presidente da CMM.
Encerrando a manhã festiva, a partir das 11h, no Salão Nobre Vereador Paulo Nasser, será oferecido um coffee break, seguido do tradicional sorteio de brindes para celebrar a data com carinho e reconhecimento.
Texto: Eliana Nascimento/Dicom
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Comissão Especial de Atualização do Código Ambiental de Manaus realizou, nesta segunda-feira (5 de maio), a segunda reunião, com o objetivo de discutir a modernização da legislação ambiental urbana da capital amazonense.
O encontro, realizado na Casa Legislativa, foi presidido pelo vereador Joelson Silva (Avante) e contou com a presença dos parlamentares Gilmar Nascimento (Avante), Kennedy Marques (MDB) e Rodinei Ramos (Avante).
A reunião também contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima (Semmasclima), que apresentaram diretrizes e propostas técnicas para o novo Código Ambiental.
Entre os principais temas debatidos estiveram a gestão de resíduos sólidos e o bem-estar animal, apontado como uma das inovações previstas no novo texto legal.
A legislação ambiental de Manaus não é atualizada desde 2001. Diante das transformações urbanas e dos novos desafios ambientais enfrentados pela cidade, a revisão do código é considerada essencial.
A proposta tem como objetivo equilibrar o crescimento econômico da capital com a preservação dos recursos naturais, promovendo uma gestão mais moderna e sustentável.
Para o presidente da Comissão, Joelson Silva (Avante), a reunião representa um passo importante na construção coletiva do novo código e explica quais serão as próximas etapas.
“Nós conseguimos vislumbrar melhor algumas modificações, alterações e implementações no novo Código Ambiental. A participação de outros vereadores, além dos que compõem a Comissão, também será fundamental. Após essa apresentação técnica, definimos a realização de uma Audiência Pública. Em seguida, realizaremos a reunião final para consolidar essa obra tão importante e apresentar à sociedade um código mais moderno e eficiente”, afirmou o parlamentar.
A Comissão Especial segue com o cronograma de debates e, nos próximos encontros, deve reunir autoridades públicas e demais atores envolvidos na pauta ambiental. A intenção é construir, de forma colaborativa, uma legislação atualizada e alinhada às necessidades da capital.
Texto: Stephane Brasil/Dicom
A 31ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta segunda-feira (5 de maio), debateu as campanhas “Maio Amarelo” (voltada à segurança no trânsito) e “Maio Laranja” (relacionada à proteção de crianças e adolescentes). Outro tema que teve destaque na Sessão foi o bem-estar animal.
No início do pequeno expediente, os vereadores abordaram a temática do trânsito, principalmente em razão da morte do corredor Emanuel da Costa Fernandes, atropelado por um motorista embriagado durante o feriado do Dia do Trabalhador. O trágico acidente ocorreu no início da campanha “Maio Amarelo”, que busca promover a conscientização sobre a segurança no trânsito. Para parlamentares como o vereador João Paulo Janjão (AGIR), são necessárias medidas mais enérgicas, principalmente para garantir a segurança dos pedestres.
“O sentimento que tenho é que poderia ter sido eu, meu irmão, várias pessoas do meu gabinete. É por isso que nós não podemos deixar que isso passe em branco. Quando um corredor de rua morre, um pedaço de nós morre também, ainda mais da forma que foi. Precisamos ver formas de conter isso”, disse Janjão durante sua fala no pequeno expediente.
Já durante a chamada Ordem do Dia, o primeiro Projeto de Lei a ser deliberado foi de autoria do vereador Kennedy Marques (MDB), que visa criar um cadastro municipal de condenados por crimes contra animais. Segundo o autor do projeto, a proposta tem a finalidade de registrar os dados de pessoas condenadas por maus-tratos, abandono e demais crimes previstos na legislação vigente relacionados à proteção dos animais.
“A Prefeitura de Manaus criou esse cadastro como forma de tirar o espaço desses agressores, desses criminosos, para inibir que o poder público fique cooperando com essas pessoas. A intenção é reduzir as possibilidades dessas pessoas, buscando conscientizar sobre nossas responsabilidades e os direitos dos animais. Quem estiver nessa lista não vai trabalhar no poder público; ficará nessa lista negra”, explicou o parlamentar.
Outro assunto da Sessão foi o início da campanha “Maio Laranja”, uma mobilização anual de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Aproveitando essa temática, foi discutido um projeto de lei do vereador Raiff Matos (PL), que institui a campanha de prevenção e combate ao assédio e à importunação sexual nas escolas da rede pública de ensino em Manaus.
“As crianças precisam ir para as escolas somente para aprender e não sofrer algum tipo de importunação sexual e outros tipos de violência que dificultam o aprendizado e a formação do caráter do adolescente, da criança. Essa campanha é importante ser ressaltada, porque os números em Manaus são alarmantes, e precisamos trazer à luz, conscientizar as pessoas, punir quem cometer crimes dessa natureza. O Estatuto da Criança e do Adolescente (EÇA) tem muitas leis; só precisamos que elas sejam executadas”, disse o parlamentar, que também é presidente da 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso.
Texto: Michael Douglas/Dicom
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), acompanhou, na manhã desta segunda-feira (5 de maio), o ministro das Cidades do Brasil, Jader Filho (MDB), durante a visita às obras do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no Parque das Tribos, zona Oeste da capital. O empreendimento prevê a construção de 576 moradias.
A comitiva foi composta pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante); pelo vice-prefeito, Renato Junior; pelos senadores Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e pelos vereadores Gilmar Nascimento (Avante), Raulzinho (MDB), Dr. Eduardo Assis (Avante) e Rodinei Ramos (Avante).
Durante a visita técnica, o ministro Jader Filho (MDB) destacou a importância estratégica do projeto no Parque das Tribos, que contará com 576 unidades habitacionais com o objetivo de reduzir o déficit habitacional da capital e oferecer moradia acessível para famílias de baixa renda.
“Estamos vivendo a era de ouro do ‘Minha Casa, Minha Vida’ e o programa voltou com uma missão: garantir casa própria para quem mais precisa. Aqui no Parque das Tribos, estamos avançando com respeito e dignidade, e isso é fundamental”, afirmou o ministro.
O presidente da CMM, David Reis (Avante), elogiou a articulação entre os poderes para viabilizar os empreendimentos. Segundo ele, a atuação da Câmara tem sido decisiva para garantir apoio institucional aos projetos habitacionais.
“É um marco para Manaus. Estamos testemunhando um momento histórico. Há 11 anos o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ estava paralisado no Amazonas. Estamos falando de dignidade, de segurança, de respeito às famílias que vivem há anos esperando por uma moradia adequada. Nós, como vereadores, estamos fazendo a nossa parte de contribuição. A Câmara apoia e vai continuar fiscalizando e colaborando com essas entregas”, declarou o presidente.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), destacou a parceria entre a prefeitura e o governo federal para a execução do projeto.
“É um investimento do Governo Federal em contrapartida com a prefeitura. As obras estão em avanço e, sem dúvida, vamos dar dignidade e qualidade de vida para a população da cidade de Manaus. É um compromisso com justiça social”, disse o prefeito.
Apoio do Legislativo municipal
Os vereadores da CMM, que acompanharam a comitiva, destacaram a importância da atuação do Legislativo municipal para a implantação de obras que beneficiem a população.
“Não posso deixar de frisar a importância que a Câmara Municipal de Manaus teve nesse processo. Toda a base do prefeito focou nos projetos e, hoje, contemplar as obras avançadas é resultado de um grande trabalho, destacou o vereador Raulzinho (MDB).
O vereador Gilmar Nascimento, líder do Avante na Casa, reforçou a relevância dos poderes estarem em harmonia, tendo como resultado, privilégios para a sociedade.
“É um avanço na questão habitacional. Estamos vendo a harmonia dos poderes. Manaus ganha, o Amazonas ganha. Moradia é um direito constitucional.
Como vereadores, estamos cumprindo o nosso papel de construir uma cidade que a gente possa se orgulhar, disse o parlamentar.
Apoio dos senadores
O senador Eduardo Braga (MDB) afirmou que o conjunto habitacional é resultado de esforço conjunto da bancada federal.
“Lutamos para incluir recursos no orçamento e, hoje, vemos a concretização disso. São 576 moradias que vão transformar vidas”, afirmou Braga.
Já o senador Omar Aziz (PSD) reforçou a importância do projeto para reduzir o déficit habitacional em Manaus.
“O Parque das Tribos agora entra no mapa da dignidade. Essas famílias estão sendo vistas, respeitadas”, declarou Aziz.
Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’
Manaus será contemplada com dez mil unidades habitacionais, dessas cinco mil já estão em fase de execução. O projeto habitacional no Parque das Tribos faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida” e está inserido nos empreendimentos habitacionais “Morar Melhor” 13, 14 e 15, que somam um total de 576 unidades. O objetivo da construção das moradias é reduzir o déficit habitacional da capital e oferecer moradia acessível a famílias de baixa renda.
Texto: Lidiane Castro/Dicom
Na sessão desta segunda-feira (5 de maio), o vereador João Paulo Janjão (Agir) usou a tribuna durante o Pequeno Expediente para prestar solidariedade à família de Emanuel Costa, corredor que perdeu a vida no último dia 1º de maio, logo após participar de sua primeira corrida de rua. Emanuel foi atropelado por um condutor que estava embriagado.
O trágico acidente ocorreu no início da campanha ‘Maio Amarelo’, que busca promover a conscientização sobre segurança no trânsito.
Com um discurso firme e emocionado, Janjão cobrou justiça pelo ocorrido e reforçou a necessidade de ações imediatas para proteger os atletas de rua.
“Os corredores de rua agora têm um vereador que também é corredor e irá lutar por melhorias. Poderia ser eu, meu irmão e alguém da minha assessoria que também corre, não podemos deixar que situações como essa se repitam”, afirmou o vereador.
Janjão apresentou dois Projetos de Lei e uma Indicação voltados à segurança dos corredores durante eventos esportivos na capital.
O primeiro Projeto de Lei propõe que seja criada uma faixa exclusiva para os participantes, em todas as corridas de rua realizadas em Manaus. Já o segundo, torna obrigatória a realização de blitzes nas imediações do evento, com pelo menos uma hora de antecedência, e a permanência de agentes e batedores durante todo o percurso, a fim de orientar motoristas e garantir a segurança dos atletas.
Reconhecendo o apoio histórico do IMMU aos eventos esportivos, o vereador destacou que é hora de intensificar as ações.
“O Instituto sempre foi parceiro, mas agora precisamos de medidas mais firmes para evitar novas tragédias”, pontuou.
Além das propostas legislativas, Janjão também solicitou apoio da Prefeitura de Manaus para reforçar as ações de segurança nos eventos esportivos e convidou o vereador Rodrigo de Sá para, juntos, procurarem o presidente do Detran-AM, a fim de dialogar sobre iniciativas conjuntas para prevenção de acidentes e fiscalização efetiva.
“Essa é uma luta de todos. Não se trata apenas de corredores, mas da preservação da vida. O trânsito precisa ser mais seguro, especialmente em momentos que deveriam ser de celebração e saúde”, concluiu o parlamentar.
Texto: Nathália Gomes (assesseoria de imprensa do parlamentar)
O Campo do Chapéu de Palha, no bairro Colônia Oliveira Machado, zona Sul de Manaus foi palco de um verdadeiro espetáculo de futebol e inclusão social no último fim de semana. O evento ‘Encontro dos Craques’, promovido pelo projeto ‘Esporte na Periferia’, idealizado pelo vereador Ivo Neto (PMB), reuniu grandes nomes do futebol brasileiro, como Ronaldo Angelim, Sorato, Neto Caraúbas e Obina.
A partida, que lotou as arquibancadas do Chapéu de Palha de crianças, jovens e famílias da Colônia, colocou em campo o time ‘Esporte na Periferia’, composto por professores e mestres dos mais de 30 projetos que integram o programa social, contra o time ‘Amigos do Ivo Neto’, formado por convidados especiais.
Mais que uma exibição de talento, o jogo foi uma celebração do esporte como ferramenta de transformação social nas comunidades de Manaus.
“Foi emocionante ver tantas crianças, jovens e famílias reunidos em torno do esporte. Esse é o verdadeiro propósito do ‘Esporte na Periferia’, levar oportunidade, dignidade e cidadania para quem mais precisa”, afirmou o vereador, destacando o compromisso com o desenvolvimento social por meio de iniciativas esportivas.
Para Obina, que participou da partida, a experiência também foi marcante.
“Estar aqui, jogando e incentivando essa molecada, é gratificante. O futebol tem esse poder de unir e inspirar, e ver um projeto como esse funcionando tão bem é motivo de orgulho”, declarou.
O evento esportivo contou também com a presença de Rozenha — vice-presidente da CBF, presidente da FAF e deputado estadual.
Texto: Andreza Maria Cunha (assessoria de imprensa do parlamentar)
Com o brilho nos olhos e o coração cheio de emoção, 12 adolescentes viveram um momento inesquecível na terceira edição do projeto ‘Meu Sonho de Menina’. Idealizado pelo vereador Ivo Neto (PMB), o evento proporcionou a tão sonhada festa de 15 anos para meninas que não teriam condições de comemorar essa data tão simbólica.
Desde a maquiagem, cabelo, vestido, até o cerimonial completo, cada detalhe foi cuidadosamente planejado para oferecer a elas uma experiência digna de um verdadeiro dia de princesa. A noite foi marcada por sorrisos, lágrimas de alegria e a certeza de que sonhos podem, sim, se tornar realidade.
“Realizar sonhos é o que me move. Esse projeto nasceu do coração e reafirma o meu compromisso com nossas jovens. Vocês merecem sonhar alto e os 15 anos marcam o início de uma linda jornada cheia de possibilidades”, destacou o vereador Ivo Neto.
A iniciativa já se consolida como uma das mais emocionantes do mandato do parlamentar, tocando diretamente a vida de meninas que agora carregam na memória uma noite mágica, feita com amor, cuidado e esperança no futuro.
Texto: Andreza Maria Cunha (assessoria de imprensa do parlamentar)
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